Idec repudia fala de entidades que distorcem dados para achar culpados para problemas financeiros do setor
O Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) manifesta repúdio veemente à grave
distorção de fatos propagada por entidades representativas de planos de saúde, no
sentido de tentar convencer a opinião pública de que idosos são caros e
desequilibram financeiramente o setor de saúde suplementar.
Recentemente foi
divulgada uma pesquisa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) que
aponta o aumento no número de consumidores idosos vinculados a planos de saúde
nos últimos dez anos. A verdade, no entanto, é que, segundo o próprio estudo,
este fenômeno não está sendo puxado pela adesão de pessoas já idosas aos
planos, mas sim pelo envelhecimento natural de consumidores que, a duras penas,
continuam a pagar mensalidades cada vez mais elevadas para conseguir manter
seus planos.
Ao contrário do
que as entidades representativas de planos de saúde querem fazer parecer,
considerando o intervalo entre fevereiro de 2022 e deste ano, a pesquisa mostra
que o número de idosos expulsos do mercado de saúde suplementar superou o de
novas adesões em mais de 200 mil.
"É
importante que se diga que, apesar de ter havido crescimento relativo do número
de idosos em todos os tipos de plano, é justamente nos coletivos em que se
verifica o maior aumento. Planos esses que não têm limite de reajustes e podem
ser cancelados unilateralmente a qualquer momento", explica a coordenadora
do programa de Saúde do Idec, Ana Navarrete. "São consumidores com um
vínculo cada vez mais precário com o mercado, sujeitos à expulsão direta
(cancelamento) ou indireta, por causa de reajustes abusivos e
proibitivos", completa.
Como o próprio
estudo indica, o envelhecimento é um fenômeno que afeta não só a saúde
suplementar, mas a sociedade brasileira como um todo (nesta de forma muito mais
acelerada, inclusive). Trata-se de um desafio para todo o sistema de saúde, a
ser discutido e encarado coletivamente, especialmente diante da sua natureza
intersetorial.
No SUS, por exemplo, mais do que apenas as políticas e unidades de referência específicas para idosos, será necessário fortalecer e adaptar toda a Atenção Básica às novas necessidades de saúde desta população. Na assistência social, será necessário valorizar quem dedica suas vidas a cuidar destas pessoas, como por meio de uma Política Nacional de Cuidados.
Neste
mesmo sentido, para o Idec, a discussão na saúde suplementar deve passar pela
revisão das políticas de prevenção, promoção, cuidado e gestão na saúde
suplementar, e não no tratamento do envelhecimento como fator de risco para as
empresas, a ser “amortizado” por meio da legalização de práticas abusivas e
expurgos, como sugere a divulgação de dados avulsos e incompletos por parte das
empresas. Esse tipo de abordagem só afasta a sociedade do tratamento adequado
da questão e tem o potencial de agravar a sustentabilidade do sistema de saúde,
além de ofender frontalmente o Estatuto da Pessoa Idosa.
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