Em outros países o uso medicinal da cannabis já é algo mais comum e
consolidado do que no Brasil, que iniciou as discussões sobre o tema a partir
de 2015 com a criação do Projeto de Lei 399, mas que só em
2019 teve o aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que
regulamentou o uso deste tipo de medicamento. E a atualização mais recente
aconteceu agora no início deste ano, com uma nova proposta aprovada na comissão
especial da Câmara dos Deputados, que prevê uma alteração na Lei
11.343/06, buscando legalizar o cultivo da planta para fins
medicinais no Brasil.
O canabidiol, também conhecido por “CBD” é uma das substâncias que podem
ser extraídas da planta Cannabis Sativa, popularmente conhecida como maconha,
sendo o óleo de CBD um dos produtos derivados da cannabis mais populares. Há
vários estudos existentes comprovando sua eficácia atuando em problemas que vão
desde os ligados ao sistema nervoso, até doenças reumatológicas, o que tem
levado cada vez mais a população a quebrar paradigmas e olhar com outros olhos
para esse tipo de tratamento.
“O cenário brasileiro envolve o acesso aos derivados de cannabis por
dois meios: RDC 327 (registro de produtos) e RDC 335 (importação). O que
evoluímos de 2015 para os dias atuais é algo exponencial, apesar de ainda
termos um longo caminho pela frente. Percebemos também que durante a pandemia,
acelerou ainda mais a procura por “terapias alternativas”, por conta da
ansiedade e outros problemas ocasionados pelo isolamento, o que por
consequência fez aumentar a busca por autorizações para ter acesso a este tipo
de produto. Só de 2019 para 2020 vimos aumentar o número de pedidos de
autorizações em mais de 1.500%”, analisa Bruno Magliari, CSO e cofundador da Seeding Brasil, empresa
especializada no segmento.
Enquanto o país não tem autorização para o cultivo, com algumas exceções
de ONGs, Associações e até pessoas físicas pontuais, que conseguiram o direto
legal para produzir cannabis, a forma mais comum de pacientes obterem os
produtos para fins medicinais é por meio de importação. Todos os trâmites
burocráticos, altos valores, dificuldades em encontrar um profissional de saúde
que prescreva e principalmente a falta de informação, no entanto, são algumas
das barreiras que dificultam o acesso a esse tipo de tratamento.
Para quem não sabe por onde começar e quais são todos os passos
necessários para obter o óleo de CBD ou algum outro produto canábico, um
caminho viável é contar com a ajuda de um serviço especializado. Fundada em
2021, a Seeding Brasil nasceu justamente da vontade de ampliar as discussões em
torno do tema, fomentar o mercado canábico, instruir melhor as pessoas e
quebrar tabus. E por ser uma empresa full service, oferece um trabalho de ponta
a ponta, podendo auxiliar desde a indicação de um profissional legalmente
habilitado à prescrição, até a importação do produto.
Bruno Magliari explica o passos necessários para obter a autorização e
importação do óleo de CBD:
Passo 1: Prescrição – o paciente deve passar uma avaliação e o profissional de saúde irá
indicar o tipo de tratamento mais adequado e prescrevendo o medicamento;
Passo 2: Documentação – após ter a prescrição, reunir também um documento com foto e
comprovante de residência e enviar para a Seeding, para que ela possa dar
andamento;
Passo 3: Autorização – com toda a documentação reunida, será dada a entrada com o pedido da
autorização junto à ANVISA;
Passo 4: Confirmação – depois da documentação ser conferida, a Seeding recebe a autorização de
importação do produto da ANVISA para aquele paciente, válida por 2 anos;
Passo 5: Compra – com a autorização confirmada é iniciado o processo de compra
(atualmente a Seeding tem autorização para comercializar produtos de duas
marcas: Vitality e BeYou).
Passo 6: Recebimento – Depois do processo da compra, o produto é entregue diretamente no
endereço do paciente. O trâmite todo possui um prazo estimado de 25 dias até a
chegada do produto no endereço do paciente.
Passo 7: Suporte – mesmo após o recebimento do produto, a prestação de serviços da Seeding
não se encerra. A empresa mantém seus canais de atendimento disponíveis para
suporte sempre que o paciente precisar de algum tipo de auxílio ou informações
durante o tratamento.
Vale ressaltar que sem a assessoria os prazos podem dobrar ou até mais
do que isso, pois o paciente terá que fazer tudo sozinho: criar usuário no site
da ANVISA, contratar o serviço de courrier (transporte
internacional), fechar contrato de câmbio, entre outras burocracias. E outro
ponto que sempre gera dúvidas nas pessoas na hora de importar um medicamento
canábico são os custos de todo processo. Neste caso, Bruno Magliari ressalta
que o modelo de negócio da Seeding permite facilitar o acesso aos produtos.
“O que geralmente é praticado no mercado é que os pagamentos dessas
importações sejam realizados à vista ou no crédito em uma única parcela. Para
facilitar nós possibilitamos que a pessoa faça esse pagamento parcelado em mais
vezes no cartão. Também subsidiamos parte do frete internacional, a média de
preço é de R$600,00 para até 10 unidades de qualquer produto e nós conseguimos
reduzir esse valor em mais de 50%”, conclui Magliari.
Seeding Brasil
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