Plan International Brasil lança cartilha, guia e vídeos sobre sistema de garantia de direitos de crianças e adolescente

Cartilha é informativa e ilustrada para crianças, adolescentes. Guia informa educadores sobre direitos. Materiais são gratuitos e estão disponíveis para download

Dados da ouvidoria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos apontam que a violência doméstica contra crianças aumentou durante o período de isolamento social por causa da pandemia de Covid-19: o Disque 100 recebeu mais de 18 mil denúncias de maus-tratos e violência aos vulneráveis durante esta fase. Mais do que nunca, é preciso agir para apoiar o desenvolvimento de crianças e adolescentes, evitar a violência e atuar quando algo ocorre. A Plan International Brasil está lançando duas publicações com foco nos direitos de crianças e adolescentes como parte do Plano de Resposta Humanitária à pandemia. Uma delas é uma cartilha voltada ao público jovem e a outra é um guia para educadores. Os materiais podem ser baixados em https://plan.org.br/plan-lanca-cartilha-guia-e-videos-sobre

-sistema-de-garantia-de-direitos-de-criancas-e-adolescentes/

O conteúdo foi elaborado, a pedido da Plan, pelo Centro de Estudos e Assessoria Pedagógica (CEAP) e tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento de capacidades para crianças, adolescentes, famílias e outros membros da comunidade, de acordo com Sara Oliveira, gerente de Projetos da Plan na Bahia. O lançamento do material ocorre em um webinar transmitido no canal da Plan no YouTube, com participação de representantes da Plan e do CEAP. 

Tanto a cartilha quanto o guia para educadores são narrados pela personagem Malu, que já tinha aparecido na campanha #QuarentenaSimViolênciaNão. Inaugurada pela Plan em março, a campanha envolveu mais de 100 organizações públicas e da sociedade civil para atuar contra a ameaça à segurança de crianças e adolescentes neste período. “A Malu representa uma menina negra e nordestina, empoderada e munida de informações sobre proteção e como funciona o Sistema de Garantia de Direitos”, afirma Sara. “Esperamos que meninos e meninas se identifiquem com a Malu, pois ela representa a parcela da população que mais sofre violência, mas também traz esperança por meio de informações e educação entre pares.” 

Na cartilha voltada para crianças e adolescentes, Malu explica com linguagem simples e direta o que é uma situação de emergência internacional como a atual pandemia, de que forma os jovens acabam ficando mais vulneráveis a violências nessas situações, quais são as leis que garantem os direitos das crianças e adolescentes, por que as meninas ficam mais expostas a situações de violações de direitos e o que constitui trabalho infantil e exploração sexual. O material também explica o que é o Sistema de Garantia de Direitos e indica livros e vídeos interessantes relacionados ao tema. 

Já o guia para educadores cobre a mesma temática, mas se aprofunda nos marcos legais brasileiros e internacionais relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. O material também aconselha educadores sobre como notificar situações de violação de direitos das crianças.

Segundo Sara, a importância do lançamento desse material neste momento é que a pandemia e o isolamento social impactam diferentes dimensões na vida das crianças e dos adolescentes, deixando meninas e meninos mais vulneráveis a diversos tipos de violências. “A realidade de muitas crianças, infelizmente, é de crueldade e maus-tratos dentro da própria casa. Os dados apontam que neste período de quarentena muitas vêm sofrendo ainda mais”, diz Sara.

Um dos pilares do Plano de Resposta Humanitária da Plan é a proteção contra violências por meio de campanhas de sensibilização e materiais informativos sobre proteção infantil, alertando sobre os riscos a que as crianças podem estar expostas durante a pandemia, além de formas de prevenção. Daí a importância da publicação da cartilha e do guia, para fazer chegar a esse público informações essenciais como os canais de denúncia. A ideia também é possibilitar que aqueles que tenham acesso ao material possam repassar essas informações para suas comunidades. “Temos certeza de que assim como Malu, crianças e adolescentes que acessarem o material também disseminarão as informações”, afirma Sara.

 

Sobre a Plan International

A Plan International é uma organização humanitária, não-governamental e sem fins lucrativos que promove os direitos das crianças e a igualdade para as meninas. Acreditamos no potencial de todas as crianças, mas sabemos que isso é muitas vezes reprimido por questões como pobreza, violência, exclusão e discriminação. E as meninas são as maiores afetadas. Trabalhando em conjunto com uma rede de parcerias, enfrentamos as causas dos desafios de meninas e crianças em situação vulnerável. Impulsionamos mudanças na prática e na política nos níveis local, nacional e global, utilizando o nosso alcance, a nossa experiência e o nosso conhecimento. Construímos parcerias poderosas há mais de 80 anos e que se encontram hoje ativas em mais de 70 países.

 

Sobre a Plan International Brasil

A Plan International chegou ao Brasil em 1997. Desde então, se dedica a garantir os direitos e promover o protagonismo das crianças, adolescentes e jovens, especialmente meninas, por meio de seus projetos, programas e ações de incidência e de mobilização social. Tem também viabilizado condições de subsistência em comunidades que sequer tinham acesso a recursos essenciais, como a água. Implementamos projetos no Maranhão, no Piauí, na Bahia e em São Paulo. Nossas estratégias, atuando em rede com outras organizações do terceiro setor e movimentos sociais, têm pautado as demandas das meninas em novos espaços do Legislativo, Executivo e na sociedade civil, alcançando todo o território nacional. Considerada uma das organizações mais confiáveis do país, a Plan International Brasil está entre as 100 Melhores ONGs do país em 2020 e recebeu a certificação A+ no Selo Doar Gestão e Transparência.  Mais informações: www.plan.org.br