Parece mesmo que 2018 é o ano em
que finalmente as startups ganharam os holofotes no Brasil. Com
surgimento dos primeiros unicórnios brasileiros, startups avaliadas em
mais de $1bi, como é caso da “99”, “Nubank” e “PagSeguro”, é notável como a
forma que consumimos produtos e serviços mudou, sendo este movimento liderado
por empresas com foco na inovação e criatividade disruptiva.
As startups, quase sempre, são
empresas jovens com pouco ou nenhum recurso financeiro e que em sua maioria
dependem do crescimento exponencial para sobreviverem. Neste ponto, a
criatividade, o empreendedorismo e uma equipe competente são as chaves para
definir o destino destas novas empresas. O que estimulou a criação de novos
profissionais no campo do comportamento digital e das redes sociais, bem como,
obrigou que os demais profissionais se atualizassem para entender como as startups
atuam e qual a melhor maneira de atender esse novo tipo de cliente.
Investimentos atípicos, regularização
das atividades, remuneração dos colaboradores e acordo entre os fundadores e
novos sócios são alguns dos problemas que praticamente toda startup enfrenta
e que precisam de atenção especial por um profissional especializado capaz de
traduzir para o papel, em conformidade com a legislação vigente, as ideias e a
proteção dos pontos fundamentais para o crescimento saudável destas empresas.
É determinante o auxílio jurídico especializado
para que a startup navegue de forma segura pela burocracia com o
enquadramento societário e a viabilidade do modelo de negócio analisada de
forma estratégica. São muitos detalhes que as novas empresas devem observar e
se atentar para prosperar, e mais do que isso, para estar pronta quando seu
grande momento chegar, o que pode significar um grande investimento ou até
mesmo uma aquisição.
Inicialmente é fundamental que os co-founders
estejam de acordo com as normas que irão reger a sociedade, com a previsão
de regras de saída e entrada de novos sócios, liquidação, diluição e aporte de
investimentos internos e externos, que devem ser estabelecidas no “memorando de
entendimento” ou no “acordo de sócios”, devidamente elaborado por um advogado
habilitado e qualificado para esta tarefa.
A maioria das startups iniciam
suas atividades utilizando uma plataforma web ou um app para
dispositivos mobile sendo indispensável que o advogado elabore e
atualize os “termos de uso” e a “política de privacidade” em conformidade com
os serviços e produtos oferecidos e as ferramentas de acesso e armazenamento de
informações.
As startups precisam agir
rapidamente, entre o sucesso do MVP (produto mínimo viável) e a consolidação da
empresa no mercado. Não há tempo para perder com problemas que poderiam ter
sido resolvidos com a correta estruturação da empresa e com relações protegidas
por cláusulas contratuais bem construídas com o máximo de segurança jurídica
possível.
Rafael Eidi Enjiu - atua nas áreas
Cível e Trabalhista do escritório Battaglia & Pedrosa.
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