Os povos se movimentam, quando seus direitos básicos
são calcados aos pés. Ocorre com o povo brasileiro, há alguns anos.
Movimentar-se é uma coisa; outra, movimentar-se em rumo
definido, ainda que não seja o melhor.
Essa direção falta a ambos os grupos, que não deviam,
mas se entredevoram. É falsa a dicotomia entre esquerda e direita.
Os advogados Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e
José Carlos Dias, em cujo trajeto histórico neste País foram além da advocacia,
mas se limitaram a dizer-se advogados, o que é o bastante, trouxeram uma
luz importantíssima à Nação Brasileira. Não foram ousados. Suas batalhas os
credenciam.
A luz estava latente nas palavras de muitos conhecedores
dos problemas do País, mas apagada. Não raro, é necessário tirar a roupa
que esconde o óbvio.
O rumo, nesses momentos, deve ser um só. Do
contrário, dispersamo-nos, como não queria o saudoso Tancredo Neves.
E a conclamação, publicada no Jornal "O Estado de
São Paulo do último domingo 9 de abril, consistiu em convocar-se o povo para
uma nova Assembleia Nacional Constituinte, definida, por plebiscito, se
originária e independente, ou congressual. A palavra será do povo. Os ilustres
manifestantes adiantaram alguns pontos que gostariam de ver no texto. Mas
a última palavra será dos constituintes. Quem participar dessa seleta
assembleia não poderá candidatar-se a cargos públicos numa quarentena de oito
anos. Certíssimo.
Numa única voz, azuis ou vermelhos, devemos levantar
essa bandeira única. Nossa Constituição de outubro nasceu velha, posto que
promulgada depois da simbólica queda do muro de Berlim. Não se
poderia, porém, esperar. Todos estávamos ávidos do texto, que já foi remendado
mais de noventa vezes.
Essa proposta unifica. Todos poderão levantar a
bandeira. É o de que precisa o Brasil. O fenômeno da propositura e da
unificação que vem em seu processo tem nome: é dialógico. Ninguém discordará da
elaboração de nova Constituição. Em sua confecção substancial, certamente
haverá dissensões. Não fosse assim e não seria Constituinte. E, talvez,
resgatemos um tão sonhado consenso em torno de vários pontos. Seja como for, as
propostas serão votadas e aprovadas por maioria, como sempre ocorre em todo o
mundo.
O governo pode insistir em outros caminhos, mas o povo
brasileiro passa a ter um único: PLEBISCITO, CONVOCADO POR 1/3 DOS
PARLAMENTARES, APROVADO POR MAIORIA SIMPLES, PARA SABER-SE SE A NOVA
CONSTITUIÇÃO, QUE URGE, SERÁ ORIGINÁRIA E INDEPENDENTE, OU ELABORADA PELOS
CONGRESSISTAS.
Em torno disso o povo deve agitar suas bandeiras nas
ruas do Brasil.
Amadeu Roberto
Garrido de Paula - Advogado e sócio do Escritório Garrido
de Paula Advogados.
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