Volta ao trabalho: 4 problemas com a Lei Trabalhista após a quarentena

De uma hora para outra surgiram legislações trabalhistas provisórias que foram de encontro com os princípios protetores do direito do trabalho, contra a própria CLT e até mesmo opostos a Constituição Federal, o que trouxe transtornos tanto para os empregadores quanto trabalhadores; especialista esclarece as principais dúvidas e reclamações trabalhistas neste sentido

 

Com as mudanças no mercado de trabalho devido a contaminação pelo covid-19 muitas empresas tiveram que desligar colaboradores, se reinventar para o trabalho remoto ou até mesmo fechar as portas. Em meio a essa crise atípica, a Legislação Trabalhista sofreu uma série de mudanças - seja pela implementação do home office, redução nos salários, faltas justificadas, demissões, entre outras medidas. Com a possível volta de um “novo normal” profissionais se questionam sobre seus direitos e deveres neste cenário. 

 

Um exemplo que pode ser observado foi o caso da Universidade Uninove que demitiu professores por meio de uma plataforma online. De acordo com a Dra. Flavia Eadi de Castro, head de direito do trabalho da RGL Advogados é preciso que as empresas, mesmo as de grande porte, sigam regras que prezam pela segurança de seus colaboradores. “Aconteceram muitas mudanças, diversos colaboradores entraram em férias, houve a suspensão de contratos, redução de jornada, fechamento de estabelecimentos comerciais, escolas com aulas em EAD, entre outras questões que impactam a todos de uma maneira geral.  Por isso, é necessário analisar como essa interferência aconteceu em cada caso e tomar decisões preventivas para assegurar os funcionários, mesmo em caso de demissões”, explica. 

 

Abaixo, a especialista esclarece os principais problemas com a lei trabalhista que podem acontecer após a quarentena. Confira: 

 

1- Falta de contrato: um dos erros mais comuns é achar que as medidas provisórias instituídas pelo governo durante a pandemia teriam força automática, sem qualquer orientação jurídica. “Para qualquer mudança é preciso adaptar o contrato do colaborador, ou incluir um termo aditivo ao contrato de trabalho, especificando o que mudou, além de observar as regras de cada uma destas modalidades, informações ao sindicato, ao ministério da economia, caso contrário, não há validade alguma, e certamente isso trará problemas futuros para estas empresas”, diz a advogada.

 

2- Falta de comunicação nos prazos:  de acordo com a MP 927, atualizada, com a chegada do novo coronavírus, define o vírus como uma possível doença ocupacional e traz a atuação mais rigorosa de auditores fiscais do trabalho. Já a MP 936, que em breve espera-se virar Lei, o Supremo Tribunal Federal permitiu a realização de acordos individuais para suspensão dos contratos, redução da jornada de trabalho, dispensando o aval de sindicatos em algumas situações. “É preciso que os empregadores se mantenham atentos a essas mudanças e que comuniquem seus funcionários sobre a aplicação de férias ou data para retornar ao trabalho comum, sempre respeitando os prazos das novas medidas. Se isso não ocorrer de forma clara, podem sofrer processos trabalhistas”, complementa.

 

3- Ausência de medidas de segurança: com a flexibilização da quarentena, alguns escritórios e comércios já voltaram a trabalhar, mesmo que com algumas restrições. “Assim, aqueles que não oferecerem equipamentos de proteção como máscaras, luvas (quando necessário), álcool gel e higienização de ambiente, certamente enfrentarão problemas se o colaborador adquirir o covid-19 - o que poderá ser um passo para ser declarada a doença ocupacional”, esclarece.

 

4- Ausência de banco de hora individual: uma das formas de evitar demissões em massa com a crise, foi a possibilidade da compensação da jornada por meio de banco de horas. “Esse regime permite que o funcionário compense o tempo de paralisação das atividades na pandemia na retomada, adicionando mais duas horas diárias, com compensação até 18 meses, como está na MP 927. “Seguindo o que já era estabelecido na CLT, as empresas que optarem por esse modelo, precisarão aplicar o banco de hora individualmente para cada colaborador. Não podem simplesmente na retomada falar que a pessoa precisará ‘pagar’ as horas que não foram trabalhadas anteriormente, é preciso de um documento controlando tudo, além de avisar o colaborador previamente”, explica. 

 

Para finalizar, a head em Direito do Trabalho na RGL Advogados comenta que não é possível prever como ficará daqui para frente, tudo ainda está muito incerto e inseguro para todos. “Sendo assim, é preciso usar o bom senso nas decisões a serem tomadas para que não ocorram ainda mais prejuízos tanto para as empresas quanto para os empregados. Talvez agora, seja um momento para as corporações contarem com a ajuda de uma assessoria jurídica especializada, para manter os direitos de seus funcionários em dia e fazer mudanças nas políticas internas da empresa, mesmo com essas mudanças”, conclui.

 

RGL Advogados

DIA DAS MÃES: 8 em cada 10 brasileiros pretende não promover encontros familiares, revela Pesquisa

62,8% dos brasileiros acredita que o feriado ocorrerá em fases amarelas e vermelhas em função do COVID-19

 

Guerreiras, competentes no trabalho e em casa, o Dia das Mães, pela segunda vez, acontece em meio à pandemia, e neste ano, com uma bagagem ainda maior de exaustão, em função dos mais de 15 meses em isolamento social, sendo a pessoa multitarefa de sua casa. O distanciamento permanece, e a dúvida também: como será celebrada a data este ano? Para 20,7% dos brasileiros, ir até casa da mãe ou sogra é uma opção. Este e outros dados inéditos são revelados em nova pesquisa realizada pela Hibou - empresa de monitoramento de mercado e consumo -, em parceria com a Scoregroup.

Para o brasileiro o Dia das Mães é como se fosse uma data de reconhecimento para todas elas (33%) ou com uma simbologia importante (22,1%). Já 13,8% enxerga como uma chance de reunir a família. O que não pode faltar nessa data tão especial é a família (71,2%), almoço (35,7%) e presentes (12,8%).

Obviamente as mães estão no topo da lista de presentes para esse dia tão especial para 73,6% da população, porém 17,6% também se auto presenteia, 12,1% não compra presente para ninguém e 11,6% compra sim, mas para as avós. Para escolher esse presente, 52,9% aposta em algo que ela já queira, 22% algo que ela não espera e 21,9% escolhe algo útil para o dia a dia. Entre os tipos, temos: vestuário (61,6%), calçados (44%), perfumes (40,3%), bolsas e acessórios (37,6%), beleza e maquiagem (26,5%) e joalheria (26%).

"Por conta de tudo o que estamos passando com o COVID-19, a nova pesquisa da Hibou mostrou que 58,4% dos brasileiros colocou a segurança em primeiro lugar e fará a compra dos presentes pela internet, com a entrega em casa. Uma porcentagem ainda alta, de 24,1%, tem planos de assumir o risco e fazer a compra em lojas físicas, mesmo com a opção pick-up (encomendar e retirar) disponível, opção que traz menos risco e considerada por 8,6% dos entrevistados ", diz, Lígia Mello, sócia da Hibou.

Importante salientar ainda que escolha pela compra online também reflete na idade da população e afinidade com internet e tecnologia, em que a maior fatia, de 69,7%, possui de 26 a 35 anos. Veja abaixo o gráfico com todas as faixas:

Dia das Mães em alerta

Pesando no isolamento social, 62,8% dos brasileiros acredita que o feriado ainda será em meio às cidades em fases amarelas e vermelhas em função do COVID-19, ou seja, com medidas sanitárias rígidas sugeridas pelo Governo. Uma parte de 52,1% continuará utilizando máscaras caso seja necessário sair de casa, número 7% maior em comparação com o feriado de Páscoa. 52,5% dos entrevistados acredita que ainda teremos muitas pessoas internadas por causa da pandemia. Apenas 7,4% pensa que tudo estará mais flexível até lá e fará compras na rua, e uma parcela ainda menor, de 4,1%, acha que lojas e restaurantes estarão abertos para um almoço de família no Dia das Mães.

Visitar ou não visitar?

Antes da pandemia, 52,9% comemorava a data na casa da mãe ou da sogra e, agora, em 2021, essa opção está nos planos de apenas 20,7% da população, já que 38,1% ficará em casa e sem receber visitas. Fazer uma vídeo conferência com a família na Páscoa é uma possibilidade interessante para 9,4%. Sobre os costumes antes do COVID-19, vale ressaltar ainda que 25,9% recebia a família em casa e 19,3% almoçava em restaurantes.

Pratos mais queridos no Dia das Mães

Em relação à organização da comida e da cozinha, para 37,9% todo mundo ajuda um pouco, 22,5% deixa a responsabilidade com a "mãe" da família, 13,7% acredita que é tarefa de qualquer um, menos a "mãe" da família, 11,4% pede em restaurante e 10,6% acha que quem tem que cozinhar é o dono da casa. A pesquisa trouxe traz ainda um TOP 10 dos pratos mais amados no Dia das Mães: churrasco, lasanha, macarronada, pudim, maionese, macarrão, feijoada, pavê, carne assada e nhoque.

Metodologia

Um total de 2.691 brasileiros respondeu a pesquisa de forma digital, entre 6 e 7 de abril de 2021, garantindo resultado com 1,9% de margem de erro. A pesquisa engloba níveis de renda ABCD e todas as faixas etárias, de entrevistados em São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba, Brasília, Recife e Manaus.

 

Hibou

consumo. http://www.lehibou.com.br

Gerações X, Y e Z no mesmo ambiente de trabalho

Primeiramente, precisamos entender o que é geração… Uma geração se refere a um grupo de pessoas nascidas em um determinado período de tempo que compartilha idade, experiências e uma visão de um mundo em comum.

Falar de gerações é muito importante para nós, pois, através delas, entendemos para onde o mundo está indo. As gerações se constituem a cada 10 anos, isso significa que mais pessoas diferentes estão convivendo juntas.

Quando existe uma geração nova, muda o contexto e há uma ruptura no mindset. Hoje em dia, dentro de uma mesma empresa conseguimos ter três ou mais gerações trabalhando, todas essas gerações trabalham para um bem maior, para o sucesso da organização e em contrapartida seu desenvolvimento profissional, ou seja, seu crescimento profissional.

O grande desafio das organizações é manter todos no mesmo “barco”, ou seja, na mesma direção, com pensamentos e perfis tão diferentes que de fato se entendam e que exista um excelente clima organizacional.

Não existe uma geração melhor ou pior que a outra. As empresas que valorizam todas as gerações e, consequentemente, terão uma riqueza de conhecimento, de experiências de vida.

Para as empresas, é sadio que haja variedades de gerações e muita diversidade – de pensamento, de opiniões, de atitudes, de raça, de religiões, ou seja, pessoas com características diferentes. O mais importante é que as gerações não entre em conflitos, mas convivam em harmonia, assim ganham todos (empresa e profissionais).

Geração X

Viu a tecnologia entrar de vez em casa, apreendeu que tinha de estudar muito, se esforçar muito e que ter conhecimento em outros idiomas seria um diferencial. Tem um respeito com outras pessoas que possuem um nível hierárquico superior ao seu, gosta mais da formalidade no ambiente de trabalho, é apegado a títulos e cargos e gosta de deixar claro a posição que está devido ao mérito de muito esforço que teve. É uma geração que tem um pouco mais de resistência a inovação.

Geração Y

Nasceu no mundo globalizado, é uma geração mais voltado ao prazer. Ela vai atrás do sonho, principalmente profissional! Deseja um chefe que não diga apenas o que deve fazer e sim deseja participar em tudo. Acredita que os resultados têm que ser de imediato e, se em pouco tempo não consegue evoluir em uma empresa, já buscam por outra oportunidade. Querem ser felizes no trabalho, ter uma ascensão profissional frequente e imediata. Essa geração conversa com um executivo, ou mesmo com a diretoria, de igual para igual independente do cargo que ocupa, não é adepta a formalidades no ambiente de trabalho e está sempre olhando o mercado de trabalho.

Geração Z

É uma geração que, em 2021, serão mais de 2,5 bilhões de pessoas! Cresceu com a internet consolidada, apesar disso, a tecnologia para é considerada uma ferramenta, não uma obsessão. Tende a valorizar mais a colaboração, tanto no pessoal como no profissional. São pessoas mais dinâmicas, aprendem com rapidez e conseguem fazer várias coisas ao mesmo tempo. Essa geração vive conturbada com muitas informações a serem digeridas, mudanças, voláteis e fluidas. Apesar de serem vistos como pessoas super conectadas nas redes sociais, pesquisas apontam que uma parte considerável dessa geração prefere se comunicar pessoalmente. São independentes, mais cautelosos em relação ao dinheiro. Tendem a não julgar os outros e não complicar muito as coisas. Transparências e autenticidades para essa geração são essenciais.

Com toda essa diversidade de gerações, as organizações estão criando novas práticas de atuação no que diz respeito a formas de atração e retenção de talentos, assim como de liderança e de motivação para saber extrair o melhor destes profissionais. As empresas criam também programas para incentivar a interação entre profissionais de gerações diferentes.  Nas convivências das gerações o importante é buscar sempre o que se completa, ou melhor, o que se complementam.

A empresa precisa ter uma comunicação clara em mostrar ao mais velho que ele precisa formar bons profissionais embaixo dele para que ele possa crescer profissional e deixar um legado. Assim, mostrar para os mais jovens que a interação dele com o mais velho lhe trará aprendizado para construírem e aprenderem juntos. O interessante é mostrar o que cada um tem em sua bagagem sem desvalorizar o outro, isso é fundamental.

O que se pode concluir é que não existe geração melhor, sempre existirá variações e exceções dentro das características das gerações, nem todos da Geração X se comportam da mesma forma, e nas demais igualmente.

O que importa é quem ganha são as empresas, com a diversidade, de opiniões e atitudes dos seus colaboradores dentro das empresas. Independentemente, da sua geração o mais importante é o respeito e a troca de experiências, sem pensar na idade ou forma de pensar.

Uma dica muito importante é: você que é mais velho, aproveite a oportunidade de perceber a agilidade e praticidade dos mais jovens, perceba seus pensamentos diferentes, pode ser muito positivo e produtivos para sua vida profissional. Você que é mais jovem, aprenda e perceba um pouco mais a bagagem desse profissional, ou seja, a experiência dos mais velhos para utilizar a seu favor.

 

Simone Choin - Líder de Talentos da Conexão Talento. Especialista em Gestão de RH com experiência de 25 anos em empresas de grande porte, atuando como gestora regional nos subsistemas de R&S, T&D e Comunicação Interna.

Pesquisa realizada no Mato Grosso do Sul revela que 86% dos advogados sentem os impactos do teletrabalho na saúde mental

Programa LegalMente, desenvolvido pela healthtech Bee Touch em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/MS (CAAMS), ouviu mais de 900 advogados do estado

A saúde mental tem sido um tema muito relevante atualmente, e muitas instituições, organizações e empresas estão empenhadas em desenvolver programas e ações que previnem problemas como ansiedade, depressão, desgaste no trabalho e estresse. E esse também é o intuito do programa LegalMente, desenvolvido pela healthtech Bee Touch - startup pioneira na mensuração digital de risco psicológico e em avaliações psicológicas digitais - em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/MS (CAAMS). O programa utiliza a inteligência de dados da startup para análises psicológicas anonimizadas precisas sobre as principais demandas de saúde mental dos advogados de modo coletivo e respeitando a LGPD, além do impacto que a COVID-19 vem causando na classe.

Realizado no auge da pandemia, a pesquisa seguiu em quatro etapas: estruturação, coleta, feedback e relatório, no período de 15 semanas, e encerrado em 26 de dezembro. Participaram da coleta mais de 900 advogados de todo o estado do Mato Grosso do Sul, 55% mulheres,e 44% homens. A faixa etária foi de 38 anos, em média. Nas áreas de atuação, 92% pertencem à categoria privada e apenas 8% trabalham no setor público.

Na fase de coletas, através da plataforma digital, foram aplicadas perguntas aos profissionais, sobre a saúde mental, rotina, trabalho, pandemia, família e hábitos diários. Em relação à pandemia, 86% dos participantes declararam ter algumas dificuldades no teletrabalho, principalmente no que se refere ao acúmulo de tarefas do trabalho e da vida pessoal, que foi citado por 46% deles. Além disso, 33% pertence ao grupo de risco, e 43% teve algum amigo e familiar diagnosticado com a covid-19.

Quando perguntados sobre sintomas de ansiedade, depressão ou estresse, 63% referiu sentir cansaço extremo, 60% irritabilidade e 29% as batidas do coração mais aceleradas em certas ocasiões. Sendo assim, o estudo mostrou que 47% dos advogados apresentaram sintomatologia de ansiedade, enquanto 33%, de depressão. A pesquisa também mostrou que 31% dos participantes reporta uso de antidepressivos e ansiolíticos.

"Esse diagnóstico por meio do monitoramento digital realizado é muito importante, em especial, neste momento de crise pandêmica, na qual muitos colegas estão sofrendo uma pressão psicológica. A CAAMS deseja, mais do que nunca, estar próxima e apoiar os profissionais, atuando de forma precisa e oferecendo recursos para que vivam melhor e superem este momento difícil com todo o apoio que necessitarem. Para tanto, vamos atuar conforme o que esse "mapa digital" nos indicou. A primeira ação será oferecer apoio psicológico on-line, para que toda a advocacia do estado possa ter acesso", explica o Secretário Geral da CAAMS e Coordenador do projeto, Dr. Euclydes José Bruschi Júnior.

Plano estratégico: quais são os próximos passos?

Com relatório já realizado o intuito do projeto é que a CAAMS da OAB/MS possa oferecer recursos de apoio para que a situação seja revertida, e então, poder melhorar a saúde mental dos advogados no estado. "Os resultados apontados no monitoramento digital de saúde mental serão úteis para definir os próximos passos da CAAMS, os dados evidenciaram principalmente a necessidade de teleatendimento psicológico desses profissionais, essa é uma alternativa para atingir todos os advogados do estado de forma ágil e custo efetiva", finaliza Peuker.

Bee Touch

beetouch.com.br

Mês do trabalhador: a importância de um ambiente de trabalho psicologicamente seguro

Para lembrar a data, especialista alerta sobre a necessidade de construir segurança psicológica em tempos de incerteza

 

O mês de maio é dedicado, em quase todos os países do mundo, ao trabalhador. A data remonta ao dia 1 de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago, com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho. Essa manifestação abriu espaço para diversos outros debates que resultaram na conquista de uma série de direitos. Entretanto, a luta por espaços mais humanos ainda continua.

Após alcançar jornadas de trabalho mais justas e direitos estabelecidos por lei, agora os trabalhadores esperam ambientes de trabalho que se comprometam com a saúde física e mental. Com a pandemia, o debate acerca da necessidade de se promover a segurança psicológica se acentuou e a preocupação com o estado emocional dos funcionários acelerou: o que poderia levar algumas décadas para ocorrer tornou-se prioridade antes mesmo da pandemia acabar.

A insegurança psicológica está muitas vezes por trás de prejuízos monumentais porque, para evitar se expor, colaboradores se calam diante de riscos iminentes. "Basta trazer à mente acidentes de grande impacto envolvendo organizações renomadas, esses acidentes costumam ser multifatoriais e parte das variáveis foi identificada por indivíduos ou equipes anteriormente", aponta Carla Furtado, fundadora do Instituto Feliciência. A mestre em psicologia afirma ainda que "a cultura do silêncio é responsável pela queda de ações, pela evasão de recursos, pela perda de clientes e, em casos extremos, pela perda de vidas".

Buscando combater esses prejuízos, recentemente, a Rede Brasil do Pacto Global da ONU lançou, em parceria com a agência de comunicação InPress Porter Novelli e a Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP), uma iniciativa chamada #MenteEmFoco, que busca incentivar empresas a promoverem a saúde mental dos colaboradores e a reconhecer a importância do bem-estar no ambiente de trabalho, bem como a agir em benefício de seus colaboradores, e da sociedade como um todo, para combater o preconceito social acerca do tema.

Entrando no barco

A #MenteEmFoco já conta com a assinatura de gigantes como Ambev, Unilever, Hospital SírioLibanês, UPS, Grupo Conexa, Mapfre e Afya Educacional. Mas não são só eles que sabem os benefícios de um ambiente de trabalho seguro. Em locais que promovem a saúde mental e bem-estar, profissionais e times alcançam performance superior. E a Google entende bem disso.

Com o chamado "Projeto Aristóteles", a multinacional acompanhou 180 de seus times durante 2 anos para identificar "o que constrói uma equipe perfeita". O estudo estabeleceu como principal componente a segurança psicológica. "Os membros de uma equipe se sentirão psicologicamente seguros quando compartilharem a crença de que não serão expostos a ameaças interpessoais ou sociais a eles próprios, sua posição social ou sua carreira", descreve o estudo.

O Aristóteles trouxe ainda uma constatação: a segurança psicológica diferiu enormemente entre as equipes, estando associada, em menor ou maior grau, aos diferentes perfis de liderança da companhia. "Esse estudo, trouxe clareza quanto à necessidade de se estabelecer uma cultura organizacional de segurança psicológica, com capacitação e estímulo para que os gestores de todos os níveis hierárquicos cocriem, nutram e encorajem sua prática", explica a fundadora do instituto Feliciência.

Por isso, é necessário criar protocolos que garantam a saúde mental dos trabalhadores e permitam que eles possam se sentir à vontade para ser quem realmente são no ambiente de trabalho. Pensando assim, a iniciativa da ONU exige compromissos claros por parte das empresas participantes, como ter um profissional de referência para aconselhamento dos funcionários, oferecer orientação e administração de crises, garantir a avaliação permanente dos colaboradores e manter gestores engajados, com treinamento para que sejam agentes de transformação e de promoção da segurança psicológica.

O que é Segurança Psicológica?

"Segurança psicológica é definida como a capacidade de se mostrar e posicionar sem medo das consequências negativas para auto-imagem, status ou carreira. Ou seja, as pessoas sentem-se confortáveis para propor novas ideias sem serem julgadas, sentem-se seguras para mudar de ideia ou discordar e sabem que está tudo certo em correr riscos, pois a cultura de feedback contínuo facilita a correção de rota", explica Carla Furtado, mestre em psicologia e fundadora do Instituto Feliciência.

Em um ambiente psicologicamente seguro, os indivíduos se manifestam, compartilham suas opiniões e ideias abertamente, assumem riscos, admitem falhas, aprendem com as falhas e têm discussões honestas e abertas. Já locais de trabalho onde não há segurança psicológica podem experimentar perdas cumulativas: "Há, comprovadamente, maior rotatividade, afastamentos, redução no engajamento da equipe", exemplifica a especialista.

Além disso, a segurança psicológica é um fator associado ao sucesso de um negócio. "A empresa de animação digital Pixar afirma que uma de suas práticas de sucesso é proteger as ideias para novos filmes ou o que chamam de ‘ugly babies’ (bebês feios, em tradução livre). A Pixar acredita que críticas precoces podem interromper o processo criativo e que toda obra de entretenimento um dia foi um ‘bebê feio’. Como resultado, a companhia acumula dezenas de premiações, entre Oscars, Globos de Ouro e Grammy Awards", conta Carla.

 

Pequenos negócios são responsáveis por quase 60% dos empregos gerados em março

Resultado positivo ocorre pelo nono mês consecutivo e acumulado do ano se mantém superior a 2020 

 

Em março de 2021, as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis pela geração de 57,9% dos empregos com carteira assinada no Brasil, o que corresponde a quase 107 mil vagas. O resultado é superior aos postos de trabalho criados pelas empresas de médio e grande porte (MGE), que foi pouco mais de 67 mil. Os dados constam em levantamento feito pelo Sebrae com base no Caged do Ministério da Economia. 

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, destaca que os números positivos vêm ocorrendo pelo nono mês consecutivo e que refletem que as MPE são essenciais para a retomada econômica brasileira. “Esse é o 9ª mês que as micro e pequenas empresas puxam a geração de empregos formais no Brasil. Não há dúvida que elas são o motor da nossa economia. Mesmo diante da sobrevida da pandemia, os resultados positivos sinalizam o quanto é importante a continuidade de medidas emergenciais que amparem o segmento”, declarou o presidente do Sebrae. 

No acumulado do ano, dos cerca de 837 mil empregos gerados no primeiro trimestre, 587 mil (70,1%) foram criados pelas micro e pequenas empresas, enquanto as médias e grandes empresas criaram 190 mil (22,7%). Quanto observa-se o saldo mensal médio, as MPE atingiram patamar superior a 195 mil novos postos de trabalho, enquanto as MGE tiveram um número aproximado de 63 mil. Isso significa dizer que a cada novo posto de trabalho gerado por uma média e grande empresa, os micro e pequenos empreendimentos geram outros 3 novos postos de trabalho.

Apesar do atual momento crítico da pandemia no Brasil, o primeiro trimestre de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado, apresenta um cenário mais favorável. Entre os meses de janeiro, fevereiro e março de 2020, as MPE foram responsáveis pela criação de quase 118 mil vagas, número considerado cinco vezes menor, e, por outro lado, as MGE tiveram um saldo negativo de um pouco mais de 94 mil novos empregos gerados, pois demitiram mais do que admitiram. Sendo assim, no primeiro trimestre deste ano, o total de novas contratações das MPE teve um aumento de 398%. 

Apesar de o padrão de contratações ter diminuído, o mês de março foi bom para todos os setores. O único estrato que apresentou saldo negativo de geração de empregos foi o da agropecuária das médias e grandes empresas. Nas MPE, observou-se mudança no perfil dos setores que mais contrataram. Serviços continua liderando com 38.884 novas vagas criadas, a indústria de transformação, antiga terceira colocada, assume o segundo lugar com 27.759 novas vagas, seguido da construção civil com saldo de 18.386 empregos. O setor de comércio que, em fevereiro/2021, ocupava a segunda posição com 65.084 novos postos, em março, apresentou saldo positivo de apenas 11.884.

Na análise regional, o que mais chama atenção é a recuperação do estado do Amazonas. Após apresentar em janeiro e fevereiro saldos negativos de contratação, no mês de março, o estado foi a terceira UF que proporcionalmente mais contratou, com uma média 12,17 novos postos de trabalho a cada mil já existentes. 

Já na avaliação do acumulado do primeiro trimestre de 2021, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Santa Catarina foram os estados que mais contrataram no período. O destaque foi o estado potiguar que até fevereiro ocupava a quarta posição do ranking e, em março, subiu duas posições.

Limpeza hospitalar, uma questão de Educação

Divulgação

Nos corredores dos hospitais e outras unidades de saúde de todo o país, profissionais cumprem turnos extensos, com paramentação pesada e muitos equipamentos de proteção individual. O risco de contaminação é alto, mesmo que eles não lidem diretamente com os pacientes de Covid-19. Embora a rotina seja parecida, não se tratam de médicos ou enfermeiros, mas de trabalhadores da limpeza hospitalar, incansáveis em sua missão de manter os ambientes, equipamentos e superfícies impecavelmente higienizados, uma atividade imprescindível no combate à pandemia.

O coronavírus é apenas uma das muitas ameaças biológicas que esses profissionais enfrentam todos os dias. Ainda corria o século XIX quando o médico húngaro Ignaz Semmelweis descobriu que o simples ato de lavar as mãos poderia diminuir de forma significativa as infecções e mortes dos pacientes na enfermaria da maternidade de um hospital em Viena, na Áustria. Uma prática que, atualmente, não é apenas normal, mas absolutamente imprescindível em unidades de saúde, ainda não era costume há 150 anos.

A partir dali, a história da limpeza dessas instituições mudaria de modo rápido e definitivo. O lavar de mãos evoluiu para práticas pessoais de higiene mais ostensivas e começou-se a pensar em outros protocolos que pudessem contribuir para que os hospitais se tornassem não apenas limpos, mas desinfetados e, portanto, mais seguros para pacientes, médicos, enfermeiros e quem mais pudesse frequentá-los. Com isso, muito antes da pandemia de Covid-19, a limpeza e a desinfecção de superfícies em locais de atendimento à saúde tornou-se uma das condições básicas de funcionamento. As chances de um paciente contrair as chamadas infecções relacionadas à assistência à saúde (Iras) podem ser reduzidas em até 90% com a simples adoção de uma higiene correta do ambiente hospitalar, segundo alguns estudos.

Popularmente conhecidas como infecções hospitalares, as Iras ocorrem em pacientes internados em instituições de saúde e são causadas por microrganismos adquiridos a partir de outras pessoas que também estiveram no hospital. É o que a ciência chama de infecção cruzada. Elas também podem ser adquiridas por meio de objetos ou substâncias recentemente contaminadas por outra fonte humana, a infecção ambiental. A ocorrência de ambos os tipos de infecção pode ser minimizada se a higienização for realizada por profissionais de limpeza bem capacitados e orientados, visto que a execução dessas tarefas demanda conhecimento sobre técnicas, produtos e equipamentos específicos. 

Ao contrário do que muitos ainda acreditam, ninguém nasce sabendo limpar. E, no ambiente hospitalar, essa máxima é ainda menos verdadeira. O conhecimento adequado de técnicas, produtos e equipamentos vai garantir uma limpeza e desinfecção corretamente realizadas. Além disso, também é preciso que os profissionais de limpeza que atuam nesses espaços estejam emocionalmente preparados. Afinal, eles estarão lidando diretamente com vidas humanas - e a recuperação e sobrevida dessas pessoas dependem da responsabilidade e boa conduta pessoal frente aos quadros clínicos, bem como da sensibilidade emocional.

A pandemia de Covid-19 escancarou uma realidade que muitos ainda se negam a encarar: profissionais de limpeza que atuam na área da saúde precisam ser altamente especializados. Não basta saber fazer a higienização, é necessário o desenvolvimento da percepção global de sua função, com compreensão de questões relacionadas à biossegurança antes, durante e depois do expediente. Trata-se de uma escolha profissional que traz consequências para a conduta dessas pessoas dentro e fora do ambiente laboral. Trabalhar com a limpeza hospitalar exige seriedade e renúncias pessoais.

Por isso, esses profissionais devem ser devidamente valorizados. O investimento feito neles deve sempre aliar equipamentos e produtos de limpeza adequados a um programa de capacitação continuada. Assim, mesmo em tempos de pandemia, quando o número de infectados pressiona o sistema de saúde e os profissionais que atuam na linha de frente - incluindo a equipe de limpeza -, a formação profissional ajuda a trazer segurança para realizar os procedimentos com eficiência e qualidade, apesar das dificuldades. 

Eliza de Lima - auxiliar de hotelaria hospitalar e ex-aluna da Fundação de Asseio e Conservação, Serviços Especializados e Facilities (Facop). Mário Guedes é biólogo e coordenador dos cursos de limpeza da Facop.

POR QUE A ERGONOMIA É TÃO IMPORTANTE NA AUTOMAÇÃO?

Tanto na indústria como em outros setores da economia, a ergonomia é uma peça fundamental para manter o desenvolvimento de uma empresa. Ela, que pode ser dividida em três áreas, ergonomia física, organizacional e cognitiva, é responsável por elaborar medidas para reduzir possíveis riscos, sendo eles no ambiente de trabalho, dentro do espaço físico e até mesmo na organização de processos.

No Brasil, além da NR-12, que é a Norma Regulamentadora de Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e ferramenta fundamental no planejamento de manufatura, já temos também a NR-17. Por meio delas, as indústrias conseguem definir referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores. É possível também estabelecer requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, bem como sua fabricação, importação, comercialização e exposição em todas as atividades econômicas.

Segundo o Índice de Automação do Mercado Brasileiro, realizado pela Associação Brasileira de Automação-GS1 Brasil, entre 2018 e 2019, o nível de automação nas empresas cresceu 4%. Diante desse aumento cada vez mais frequente, percebe-se que essa preocupação precisa estar sempre presente no dia a dia do ambiente corporativo, independentemente do setor. Além disso, é preciso citar que as empresas que investem e se preocupam realmente com a ergonomia, se destacam e ganham muito em cima disso. Vale comentar ainda que todas as normas já presentes, não exclui o fato de funcionários adoecerem, visto que a idade também é um fator determinante para isso. Certificar que ela tenha médicos e responsáveis para monitorar é essencial para garantir que tudo funcione como os conformes estabelecidos.

Dentre os benefícios, posso citar o aumento da produtividade, redução de afastamentos e dos gastos com substituição de profissionais, prevenção de doenças ocupacionais, valorização dessas pessoas, melhoria na imagem corporativa e diminuição dos prejuízos financeiros. Então esteja apto para corrigir os problemas, aperfeiçoar o que for necessário e conscientizar seus funcionários, por meio da realização de treinamentos e palestras para que todos estejam alinhados com o mesmo propósito.

Dessa forma, concluo que a ergonomia continuará sendo relevante para as companhias, principalmente porque o setor industrial deve criar locais agradáveis, seguros e confortáveis para que as novas gerações, que estão cada vez mais exigentes encontrem o ambiente de trabalho ideal. Além disso, é muito importante que os profissionais levem em consideração o custo de afastamento temporário ou até permanente que um problema de ergonomia pode causar, pois ele pode ser muito mais alto do que o investimento em robotização. Sem contar que, muitos dos profissionais que voltam após uma lesão, precisam ser realocados em funções que - diversas vezes - não estavam acostumados, fazendo com que a companhia adapte toda a trajetória novamente. Então sem dúvidas, a implementação de robôs resolvem diversos problemas corriqueiros. Pense nisso!

 

Denis Pineda - gerente regional da Universal Robots na América Latina, empresa dinamarquesa líder na produção de braços robóticos industriais colaborativos.

Prevenção ao Covid-19 começa no solo

Há pouco tempo a agricultura era motivo de críticas por ser responsável pela degradação ambiental e climática do planeta. As críticas eram direcionadas a valorizar o meio ambiente e reduzir o anseio por altas produtividade. Com a chegada da crise do Covid-19, os holofotes foram direcionados na produção de alimentos e os temas meio ambiente e clima passaram a ter menor importância. 

A crise do Covid-19 trouxe à tona a importância da agricultura para a produção de alimentos. Ao mesmo tempo, fez com que muitas pessoas repensassem sua própria relação com o meio ambiente e percebessem nosso atual distanciamento da natureza e sua importância fundamental. A agricultura brasileira sempre se comportou de forma respeitosa com o meio ambiente, ao mesmo tempo que é produtiva, deixando claro a consciência da importância de uma relação pacífica e cooperativa com a natureza.

 

Em meio a essa conturbada situação está o alimento. De um lado, o acesso a alimentos suficientes e nutritivos está ameaçado. Por outro lado, focar nos alimentos oferece opções promissoras para responder positivamente à pandemia.

 

De maneira a unir essas duas necessidades, quantidade e qualidade dos alimentos, o fertilizante se apresenta como o produto para fortalecer os dois lados. Para obter alimentos com maior fartura e com valor nutritivo adequado é o fertilizante quem irá oferecer as plantas as quantidades de nutrientes para atingir seu potencial produtivo, mas sobretudo com a composição nutricional ideal para a alimentação humana e animal.

 

A preocupação com a escassez de alimentos é uma das várias preocupações que impactam muitas pessoas, deviso ao Covid-19. Entretanto, com a atual realidade da perda de empregos em grande escala, ficamos inseguros com uma provável impossibilidade de se alimentar.

 

A realidade é que o espectro da fome se aproxima de muitas famílias, principalmente para as pessoas que estão inseridas na economia informal, as quais vivem em áreas urbanas e gastam a maior parte de sua renda diária na compra de alimentos.

 

É neste contexto que o fertilizante estará fazendo sua contribuição em evitar o risco de faltar alimento para abastecer sua geladeira e sua despensa. Com alimentos com qualidade nutricional haverá grande contribuição para a prevenção ou controle de infecções virais. Assim, as mudanças na dieta podem oferecer oportunidades para melhorar sua capacidade em lidar com a Covid-19.

 

Essas medidas em sua dieta alimentar estarão de acordo com as diretrizes dietéticas publicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), destacando a importância de comer certos alimentos, como frutas e vegetais frescos, grãos inteiros, feijão, peixe e gorduras insaturadas. Esses alimentos são oriundos de uma agricultura equilibrada por manejos nutricionais e respeitando o meio ambiente, tornando a produção de alimentos um processo sustentável. Um bom caminho para melhorar o acesso a alimentos saudáveis seria a produção local de alimentos. Isso pode ajudar a garantir que esses alimentos estejam mais disponíveis e sejam baratos.

 

A chegada de várias vacinas aumentou as esperanças de que a pandemia Covid-19 possa ser interrompida em breve. No entanto, em nosso país, o processo de vacinação poderá demorar um tempo maior que o desejado. Ao mesmo tempo, as variantes que estão aparecendo levantam dúvidas, em particular em saber se a eficácia das vacinas pode ser comprometida. Diante dessa realidade, o bom funcionamento do sistema imunológico é essencial e para isso a boa alimentação é uma ótima opção.

 

A Nutrientes para a Vida tem como missão melhorar a percepção da população urbana em relação às funções e os benefícios dos fertilizantes. A NPV possui visão, missão e valores análogos aos da coirmã americana, a Nutrients For Life. Sua principal missão é destacar e informar a população a respeito da relevância dos fertilizantes para o aumento da qualidade e segurança da produção alimentar, colaborando com melhores quantidades de nutrientes nos alimentos e, consequentemente, com uma melhor nutrição e saúde humana.

 

 

Valter Casarin - engenheiro agrônomo da iniciativa Nutrientes para a Vida

 

Como a pandemia transformou os hábitos dos profissionais

Novo estudo da Udemy sobre o impacto da pandemia na força de trabalho mostra mudanças positivas e negativas no comportamento dos trabalhadores

 

Recentemente, a Udemy, o maior marketplace de cursos online do mundo, divulgou o relatório The Portrait of a Pandemic at Work, sobre como os profissionais estão adaptando as suas rotinas de trabalho durante a pandemia. Para o estudo, foram ouvidos apenas profissionais dos Estados Unidos, mas as descobertas podem servir como exemplo e como comparação para outros países.

O relatório mostra que a experiência de quem está trabalhando em home office nos tempos atuais não é necessariamente positiva ou negativa – é uma mistura de ambos. Embora o home office tenha as suas vantagens, como a economia de tempo com deslocamentos diários e a maior proximidade com as pessoas que moram na mesma casa, a realidade de quem está trabalhando em home office durante a pandemia é repleta de desafios. Alguns deles são conciliar os afazeres domésticos com as tarefas profissionais e criar limites de horário para o trabalho.

No que diz respeito às mudanças negativas causadas pela pandemia, o estudo identifica alguns comportamentos contraproducentes nos profissionais que estão trabalhando de casa. Por exemplo, 51% dos profissionais pesquisados disseram já ter assistido TV enquanto trabalhavam, 45% disseram já ter trabalhado da cama e 36% disseram já ter atendido a uma ligação de trabalho no banheiro de casa.

Além disso, 61% dos pesquisados disseram que cozinhar e comer estão entre os principais motivos de eles não estarem totalmente focados no trabalho.

“Esses resultados mostram a importância de trabalhar com limites de horário e de fazer pausas, principalmente para o almoço. Como estamos trabalhando sem o limite usual entre trabalho e casa, muitos funcionários e especialmente muitos chefes não respeitam os horários de trabalho e descanso, o que é prejudicial inclusive para a produtividade”, afirma Raphael Spinelli, gerente da Udemy para a América Latina.

Do lado positivo, o relatório mostra que os profissionais, enquanto estão em casa, estão buscando melhorar as próprias competências e adquirir novas por meio do aprendizado online, em plataformas como a Udemy – 67% dos pesquisados afirmaram ter a intenção de fazer isso. Além disso, 37% deles contaram que buscaram treinamento em habilidades profissionais como desenvolvimento web e design gráfico nos últimos tempos.

“Acreditamos que, com o passar do tempo, os profissionais que ainda não estavam acostumados a trabalhar de forma remota e que estão tendo dificuldades com isso atualmente conseguirão fazer alguns ajustes e se adequar”, afirma Spinelli.

Algumas dicas do estudo para uma vida mais equilibrada em home office são fazer pausas durante o trabalho, praticar atividades como meditação e ioga e desenvolver hobbies – o segredo é não deixar as tarefas de trabalho ocuparem o dia todo.

O estudo também aborda a volta gradual aos escritórios, que já está acontecendo em algumas empresas nos Estados Unidos. No entanto, os profissionais não se mostraram muito confiantes sobre o assunto –apenas 41% dos pesquisados disseram acreditar que as empresas reorganizarão os seus escritórios com o objetivo de proteger a saúde e a segurança de todos.

A opinião dos profissionais quanto ao trabalho em home office também sofreu alterações – 48% dos pesquisados disseram que, se as empresas em que trabalham não permitirem opções de trabalho flexíveis, eles considerariam pedir demissão, algo que pareceria incomum há alguns anos.

Para o relatório, foram ouvidos mais de 1.000 profissionais que trabalham em tempo integral normalmente em escritórios nos Estados Unidos. Não foram ouvidos trabalhadores essenciais, como funcionários de hospitais e supermercados.

 

Udemy

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Falta de prazo para incorporação de novos tratamentos no Rol da ANS prejudica pacientes

Apesar da inserção de período mínimo para avaliação a cada 6 meses, SBOC alerta sobre discrepâncias e ausência de prazos máximos de avaliação

 

A partir da aprovação pelo Senado do PL 6.330/2019, projeto de lei que defende a incorporação automática de quimioterápicos orais nos planos de saúde, como já é feito para tratamentos endovenosos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi solicitada a apresentar melhorias em seu moroso processo de incorporação de tecnologias. Tais melhorias, divulgadas em dezembro de 2020, propõem que em vez de aguardar dois anos até o novo ciclo de atualização do Rol, como acontece hoje em dia, que as submissões passem a ocorrer rotineiramente e as decisões de incorporação em reuniões semestrais. Embora possa ser considerada um avanço, a nova proposta da ANS não estipula um prazo máximo para análises e incorporações, o que na prática significa que pacientes podem continuar esperando por anos para terem acesso aos melhores tratamentos contra o câncer.

Para o diretor executivo da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dr. Renan Clara, a mudança de fluxo não trará resultados efetivos, se não houver um prazo máximo de devolutiva da ANS. “Para nós, 180 dias são suficientes para todo o processo, pois é esse o tempo que o SUS utiliza e vem cumprindo de forma impecável”, afirma. “Não faz sentido o sistema privado ter um processo muito mais demorado que o sistema público para avaliar e ofertar melhores opções de tratamentos aos pacientes e, principalmente, não ter um prazo máximo para essa decisão. Hoje, pelo menos, o paciente sabe que poderá esperar até 1.300 dias para ter a oferta. Na nova proposta, isso desaparece e fica à mercê da ANS”, acrescenta.

Além do estabelecimento de prazos, a SBOC também enfatiza a importância de haver critérios mais claros de avaliação e recomendação por parte da ANS, e ainda incentiva a participação direta do autor da proposta de submissão durante todas as fases do processo de análise. “Aquele que fizer a proposta tem um compromisso com a sociedade de participar ativamente em todas as fases do processo. Espera-se que, com isso, ocorra um processo muito mais qualificado e transparente, além de gerar movimentação positiva, colaborando para uma saúde suplementar mais sólida”, explica o diretor executivo da entidade.

O texto base da minuta sobre o novo processo de atualização do Rol na ANS esteve sob consulta pública até 19 de abril e a SBOC apresentou uma sugestão para a Agência, recomendando maior interlocução entre as áreas de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) brasileiras,  a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) no SUS e a ANS, com o intuito de estimular uma avaliação estratégica e integrada para o sistema de saúde brasileiro, mesmo que cada uma tenha suas particularidades.

A SBOC acredita que a colaboração estratégica entre os diversos órgãos regulatórios de ATS no Brasil é fundamental para a evolução e amadurecimento do sistema de saúde brasileiro. “Só assim será possível construir uma oncologia efetiva no país”, completa Dr. Renan Clara.

 

SBOC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ONCOLOGIA CLÍNICA

Começou um novo trabalho na pandemia? Dicas para se integrar ao time durante o home office

 Mesmo à distância é possível manter relações que aproximam a equipe e proporcione o sentimento de pertencer ao time

Conquistar uma nova colocação em plena pandemia é o que mais de 14 milhões de brasileiros buscam desde que o mercado de trabalho foi duramente afetado pela crise. Para quem conquista a tão sonhada vaga, mais um desafio deve ser ultrapassado: a distância. Isso porque, muitas empresas ainda adotam o home office e, por enquanto, essa é a alternativa mais segura para os colaboradores de diversas áreas. E como fica a integração de um novo colaborador no momento que precisa conhecer sua nova empresa e sua equipe. “Quem conquistou uma colocação home office em plena pandemia muitas vezes não conheceu a equipe pessoalmente e fez a integração online. É uma adaptação necessária, mas que, pode tornar as relações de trabalho mais distantes”, explica Deise Gomes, Gerente Executiva de Transição de Carreira da Thomas Case & Associados.

Embora a maioria das empresas tenham se organizado nas recepções online mais eficientes, para muitos o sentimento de estranheza que só se conhece online impacta na rotina de trabalho. Deise Gomes sugere uma reflexão de quais meios podem ser utilizados para me aproximar das pessoas, da cultura, dos objetivos da companhia. “Na maioria das vezes esse sentimento é comum, pois estamos experimentando um ambiente totalmente novo. É normal mesmo em pessoas que começam nas organizações de forma presencial. O tempo trará normalmente maior interação e conforto”, ressalta.

Mas, algumas atitudes podem ajudar a melhorar a sensação de falta de pertencimento e tornar o trabalho à distância mais prazeroso. Confira as dicas:

Mantenha-se aberto e entenda que é uma fase importante

Segundo a especialista, um dos pontos mais importantes para quem está começando em uma nova empresa ou até mesmo em uma posição diferente do que atuava anteriormente, é manter-se aberto às adaptações: “Entender que neste momento o online é a melhor opção para preservar a saúde de todos. Muitos ainda são relutantes ou tem problemas em absorver as ferramentas mais tecnológicas. É comum o sentimento de não pertencer ou de distância, faz falta. Mas o trabalho de conscientização de que é necessário precisa ser constante. Entender que vai passar e chegará o momento em que todos se verão pessoalmente”, enfatiza.

Reserve um tempo de conversa com o time

Reservar períodos livres para conversas com gestores, equipe e pares é fundamental neste período. Cinco minutos de troca de ideias sobre outros assuntos já faz muita diferença. “Entenda como se fosse a pauta para o café comum nos escritórios. Caso contrário podemos nos ver submersos em atividades e nenhum contato ou relacionamento com as pessoas. Isso atrapalha nossa conexão com os objetivos e cultura da empresa”, diz Deise.

 

Entrou agora? Capriche na apresentação

Ter uma reunião de apresentação bem elaborada é fundamental. Será nesse espaço onde o profissional terá a chance de se apresentar e conhecer brevemente a equipe, por vídeo de preferência. “Mantenha-se aberto e positivo. Mostrar-se pronto para somar e estar junto. Parece clichê muitas vezes, mas neste momento faz ainda mais diferença”, ressalta a profissional.

Construa relações online

Além da apresentação, pedir momento individual com cada pessoa da equipe, ou pelo menos as pessoas chave, para conhecê-las melhor e entender as expectativas é recomendado. “Se mostrar disponível após a apresentação e manter-se atento ao grupo nos aplicativos de mensagens, onde qualquer tema urgente possa ser tratado com rapidez e mostrar-se disponível para a equipe acessar em qualquer momento de dúvidas”.

 

Thomas Case & Associados

Cerca de 70% dos MEI não entregaram a declaração anual

Prazo termina no próximo dia 31 de maio e processo por ser feito todo pela internet

O prazo para a entrega da Declaração Anual de Rendimento do MEI (DASN-SIMEI) termina no dia 31 de maio e, apesar de o processo ser totalmente online e levar poucos minutos para ser executado, 68% dos microempreendedores individuais ainda não entregaram sua declaração, o que corresponde a um universo de aproximadamente oito milhões de MEI. As informações constam em levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados da Receita Federal.

Até o momento, a Receita já recebeu a declaração de 3,7 milhões de MEI dos 11,3 milhões existentes. O Amazonas é o estado com o menor número de declarantes: apenas 21% dos formalizados cumpriram com essa obrigação. Em segundo lugar estão empatados Rio de Janeiro e Amapá, ambos com 23% de envio. Santa Catarina é o líder de entregas, com 39%, seguido por Minas Gerais, com 38%, e pelo Piauí e Paraná, com 37%. Em São Paulo, estado que concentra o maior número de MEI, apenas 30% dos 3,2 milhões de formalizados estão quites com a DAS-MEI

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, alerta que essa é uma das obrigações do MEI e que o não envio pode originar multas e perda de benefícios. “Mesmo quem está inadimplente com as parcelas deve enviar a declaração. Quem não entregar a DASN-MEI pode pagar multa de R$ 50 e mais juros. Além disso, fica impossibilitado de emitir o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), boleto mensal de contribuição dessa pessoa jurídica”, pontuo Silas.

A DASN-SIMEI é a prestação de contas anual do faturamento do MEI. Nesse documento, o microempreendedor individual deve informar o valor total das vendas de produtos e da prestação de serviço no ano anterior e se teve empregado no período. Todo o procedimento é feito no Portal do Empreendedor. Para preencher a declaração, o microempreendedor deve selecionar a opção ‘Já Sou MEI’ e clicar na opção ‘Faça sua Declaração Anual de Faturamento’.