Faz
tempo. A senhora vetou Bruna Surfistinha. Assistiu-o, porém, à sua filha, jamais
lhe permitiria assisti-lo. Disse de si para consigo: “Saidinha, internet, moda,
gastos além da conta; daí para Bruna, um pulo”. Arrancou juramento da garota. A
promessa deve ter acabado em perjúrio. “Todo mundo” queria ver o filme, uma
causa tipo grande para adeptos de patrulha moral.
A moral
ocidental afeta maus olhos para a prostituição. Hipocrisia. A ocupação
permanece e se sofistica. Matéria antiga: “Em 2008, em 25% dos casos, as
meninas conseguiam clientes por meio do Facebook. Hoje, 83% das profissionais
angariam clientes por essa rede social, que deve se transformar, ainda em 2011,
no maior serviço de prostituição online do mundo” (Sudhir Venkatesh, Univ.
Columbia, Super Interessante, mar, 2011, editado).
A meu
ver, adultos podem prestar, se livres e conscientes; qualquer serviço, e cobrar
por ele. Homens ou mulheres, o sexo ou o gênero que seja. Serviço sexual
inclusive. Com suas peculiaridades, moralismos à parte, é um corpo trabalhando,
não vale mais ou menos que outro ofício qualquer. Fala-se em indignidade
intrínseca ao serviço sexual. Coisa de moralista.
Há
indignidade, estafa, exploração moral e física em enorme rol de serviços
prestados por homens e mulheres em todo o Planeta. O veto ao trabalho sexual
adulto, livre e seguro é de fundo religioso. O tema faz fervor em um leque que
vai da direita reacionária à esquerda puritana. A valoração moral do corpo no
trabalho é histórica. Já foi humilhante trabalhar com as próprias mãos;
trabalho físico era abominável. A implicância atual é com uma geografia moralizada
do corpo: vagina, pênis etc.
Aliás, é
relevante relativizar o assunto, compreendendo-o no correr das épocas. É de se
saber que pelos tempos houve alguns baixos e muitos altos na posição social das
profissionais do sexo. A Bíblia, onde bebem moral os moralistas, registra que
Raabe, a prostituta de coração puro, abonada pelos anjos, traindo sua cidade
para o bem seu e de sua família, facilitou a tomada de Jericó por Josué, o que
estava nos planos de Jeová, o deus semita, hoje cristão.
A mais
poderosa delas, embora ascendesse ao poder já em outra função, foi Teodora de
Bizâncio, prostituta desde criança, enriquecida, convertida ao cristianismo,
casou-se com Justiniano, imperador que governou de 427 a 565 e ditou códigos
que submetiam o mundo a Roma. Como imperatriz, não desprezou seu passado,
decretando leis que favoreciam mulheres em geral e meretrizes especificamente,
inclusive impondo pena de morte a quem praticasse violência sexual.
Em
Prostituição: um pouco de história, que edito, está resumido o percurso da
anosa atividade: “Na antiguidade, a prostituição era praticada por meninas,
quando atingiam a puberdade. No Egito, Mesopotâmia e Grécia, as prostitutas,
consideradas sacerdotisas, recebiam honras de divindades. Em Roma, eram
admiradas, porém tinham que pagar impostos. Na Grécia, existia um grupo de
cortesãs, chamadas de hetairas, que frequentavam as reuniões dos grandes
intelectuais. Eram muito ricas, belas, cultas e de extrema refinação; exerciam
forte influência política e eram extremamente respeitadas.
Durante a
Idade Média, houve a tentativa de eliminar a prostituição, incitada pela moral
cristã e por um grande surto de sífilis. Em contrapartida, os casamentos
arranjados por interesse reforçaram a sua prática. Em diversas Cortes, o poder
das prostitutas era muito grande, tanto que se regulamentou a prostituição.
Quando houve a Reforma Religiosa, o puritanismo começou a influir
significativamente nos costumes. Somaram-se a sífilis, a igreja católica e a
protestante, conseguindo relegar o mister à posição de clandestinidade.
Com o advento
da Revolução Industrial, cresceu a prostituição. Muitas mulheres, em condições
degradantes de trabalho, prostituíam-se em troca de favores dos patrões e
capatazes. Somente em 1899 aconteceram iniciativas para acabar com a escravidão
e a exploração sexual de mulheres e meninas. Vinte e dois anos mais tarde, a
Liga das Nações mobilizou-se, e a ONU, em 1949. Desde o início do século XX, os
países ocidentais vêm descaracterizando a prostituição como atividade
criminosa, conforme tipificada no século anterior, quando era explorada pelo
crime organizado.
Dada a
disseminação de medidas profiláticas e de higiene e o uso de antibióticos, o
controle da propagação de doenças sexualmente transmissíveis parecia próximo.
Em meados dos anos 1980, porém, a AIDS tornou a prostituição uma prática fatal
para prostitutas e clientes”. Os governos tiveram de assumir o assunto.
Propagou-se o uso da camisinha. Nessa quadra, uma “guerra ideológica”:
católicos vociferam: a doença é uma praga de deus, que se contivesse o pecado do
sexo; a Johnson, fabricante de camisinhas, entrou em cena: a transa pode
continuar: “use preservativo”. Venceu o capitalismo.
Duas
décadas depois, contido o alastramento desse mal, a profissão se renova. O
filme Bruna Surfistinha deu uma ideia de a quanto se andava, porque já há
novidades: primeiro, na sua forma tradicional, com contato físico, a
normatização estatal em alguns países estabeleceu bastante segurança.
Exemplarmente, a “Bélgica dá a prostitutas licença maternidade, aposentadoria,
contratos formais de trabalho e outros direitos trabalhistas iguais aos de
outras profissões, como seguro de saúde, auxílio-desemprego e férias.
A nova
lei também estabelece direitos fundamentais para os profissionais do sexo,
inclusive o direito de recusar clientes, escolher suas práticas e interromper
um ato a qualquer momento, sem temer sofrer sanções do empregador. A medida dá
sequência à decisão de descriminalizar o trabalho sexual” (UOL, 01dez24,
editado).
Segundo,
as relações “prostitucionais” atualizaram o modo de transação do corpo, em
grande parte, tirou-o da rua e o pôs na segurança e privacidade dos
computadores, com todas as vantagens que a tecnologia oferece. Se ainda a
alguém falta acesso a sexo, é bom que saiba: disparado, a maior transação na e
pela internet é, justamente, sobre o assunto.
Atualmente,
inúmeras matérias de estudiosos do tema dão notícia de que o serviço,
gentilmente denominado “job”, transferiu-se, em seu maior volume, para a
internet. Analisando o fato social, despido de moralismos, encontro no
Jusbrasil: A Prostituição Virtual como uma Nova Forma de Trabalho Sexual (Ana
Heloísa de Albuquerque Silva, Francisco Pereira Lima Neto e William Mota de
Medeiros). Edito:
“Resumo:
Este artigo científico examina a prostituição virtual como uma nova forma de
trabalho sexual, caracterizada pela prestação de serviços sexuais remunerados
através de meios eletrônicos, como a internet e aplicativos móveis. Investiga
as principais tendências, desafios e debates na literatura sobre a prostituição
virtual, bem como fornece uma análise crítica das suas implicações sociais,
econômicas e políticas.
Os
resultados mostram que a prostituição virtual tem sido objeto de crescente
atenção por parte de pesquisadores, ativistas e legisladores, que têm discutido
suas implicações em termos de direitos das trabalhadoras sexuais, saúde
pública, segurança digital, proteção de menores, entre outros temas relevantes.
Conclusão:
A prostituição virtual é um fenômeno social complexo que demanda um diálogo
aberto e inclusivo entre todas as partes interessadas, a fim de desenvolver
políticas e regulamentações que respeitem os direitos humanos e a dignidade dos
trabalhadores sexuais, bem como protejam a saúde pública e combatam o tráfico
sexual e a exploração”.
Ao cabo, essa prática antiga e
trivial, a um só tempo combatida, tolerada e “bem” frequentada, embora à margem
das “boas” regiões urbanas, vencidas ideologias religiosas reacionárias, à
parte pitiatismos moralistas recalcitrantes, granjeou respeito. Em muitos casos
é excelente negócio. A laicidade liberal deu foros legais a essa opção
profissional, propiciando-lhe dignidade no exercício da liberdade de trabalhar.
Léo Rosa de Andrade
Doutor em Direito pela UFSC
Psicanalista e Jornalista