2024: o ano da cannabis no Brasil

O ano de 2024 ficou marcado pelos avanços significativos na evolução jurídica e regulatória da cannabis no Brasil. Com decisões judiciais históricas, novas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o avanço no uso medicinal e veterinário, o setor segue ganhando estrutura e legitimidade. Com um arcabouço jurídico e regulatório mais robusto, o país pavimenta o caminho para um futuro mais inclusivo, onde saúde, ciência e economia caminham lado a lado. 

Ainda no primeiro semestre, em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento histórico e descriminalizou a posse e uso pessoal de cannabis. A decisão da Corte Superior foi um marco na política de drogas ao descriminalizar a posse para uso pessoal, priorizando a saúde pública sobre o punitivismo jurídico. Pelo novo marco judicial, pessoas flagradas com até 40g ou 6 plantas fêmeas serão, presumidamente, tidas como usuárias de drogas, e não traficantes. Trata-se de uma diferença brutal no tratamento jurídico desses casos. A medida deve corrigir o encarceramento em massa de populações pobres, negras e desprivilegiaras, promovendo paz e justiça social, agendas da Organização das Nações Unidas. E também abre caminho para que pacientes realizem o auto cultivo sem o risco de persecução penal pelo estado. 

Já em novembro, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizar o cultivo de cânhamo medicinal, a variedade da planta com baixo teor de THC (tetrahidrocanabinol) de onde são extraídas substâncias medicamentosas, a exemplo do canabidiol. O STJ abriu precedente para a importação e o cultivo de cânhamo, ampliando o acesso aos tratamentos e reduzindo a dependência de importados. Reconheceu que, se a Anvisa já autoriza o uso farmacêutico dos derivados, não pode impedir o próprio país de produzir os insumos. E concedeu seis meses para que o Poder Executivo regulamente a matéria, criando regras claras para plantio, extração e comercialização dos derivados da planta. 

A Anvisa fez pequenos ajustes regulatórios, mas é preciso avançar. Os aperfeiçoamentos eram prometidos desde setembro de 2023 e foram implementados somente agora, no trimestre final de 2024.

 O ajuste mais significativo, em termos de impacto no mercado, foi a inclusão de adendo na Portaria 344/98 (Anvisa) prevendo o uso veterinário de produtos de cannabis. A Agência concentra o poder regulamentar referente a todas as substâncias de controle especial (psicotrópicas, entorpecentes), mas não é competente para liberar produtos com aplicação veterinária, tarefa que que cabe ao Ministério da Agricultura (MAPA). 

Quando a Vigilância Sanitária - por ordem judicial, diga-se - passou a regulamentar produtos de cannabis, fez questão de frisar que a normativa era restrita ao uso humano, levando a área veterinária a um limbo regulatório. O resultado foi nefasto para o avanço da medicina veterinária canabinoide, com profissionais prescrevendo sem respaldo do próprio Conselho de Medicina Veterinária (CMV), e com nenhuma regulamentação vindo do MAPA, que alegava dependência da Anvisa. Agora, abre-se caminho para que produtos específicos para animais possam chegar ao mercado, sob autorização do Ministério da Agricultura e mediante prescrição de médicos veterinários. 

Outro avanço foi a inclusão da monografia de inflorescência (flores) na farmacopeia brasileira. A importação de flores in natura continua banida, mesmo por pacientes enfermos e com receita médica, por decisão polêmica da Anvisa, em meados de 2023. Mas a existência de um padrão farmacopeico para análise e manejo de flores representa um avanço regulatório para controle de qualidade do insumo, tornando mais claro para a cadeia produtiva e qualidade ao consumidor final. 

Até as farmácias de manipulação tiveram boas notícias. Em Minas Gerais, já vemos os primeiros resultados positivos do estado, em que o Judiciário finalmente reconhece o direito de farmácias de manipulação para operar com produtos de cannabis manipulados, mediante prescrição médica derrubando a proibição contida na RDC Anvisa 327/19. Em São Paulo, a tese já encontra boa receptividade no Tribunal de Justiça. 

Agora, o tema das farmácias de manipulação será pauta no STF. Em outubro, o Supremo declarou a existência de repercussão geral das demandas, de modo que os ministros irão decidir, de uma vez por todas, se a Anvisa extrapolou os limites de sua competência ao proibir somente as farmácias de manipulação de operar com insumos derivados de cannabis, em detrimento de todo o restante do setor farmacêutico no país.  

Entretanto, a Anvisa não parece ter pressa para realizar a revisão da RDC 327/19, que deveria valer por apenas 3 anos, e, assim, continua brecando o avanço das farmácias magistrais no setor canabico. As empresas que operam com produtos autorizados sob a norma excepcional (importados ou nacionais), ainda estão se adaptando as duras exigências reguladoras do ambiente farmacêutico brasileiro, de modo que não se percebe nenhum movimento sério da Agência em revisar a norma, pois não existe Consulta Pública nem texto para participação popular. 

Mas esses avanços representaram uma virada de chave no mercado. Isso porque os pacientes vislumbram melhoria de acesso aos produtos derivados da cannabis medicinal, impulsionados pelas decisões judiciais e simplificações regulatórias. Em São Paulo, a lei que permite distribuição gratuita pelo SUS começou funcionar de fato em 2024. Esse cenário foi fundamental para o desenvolvimento econômico do mercado de cannabis medicinal e veterinária, que atraiu investimentos e gerou empregos, consolidando-se como setor estratégico da área farmacêutica. E ainda podemos citar o avanço cultural, pois o debate público sobre a cannabis evoluiu, reduzindo estigmas e promovendo conscientização, especialmente com a descriminalização da posse para uso próprio. 

 

Dois mil, vinte e quatro (e vinte) foi o ano da cannabis no Brasil. 

Para 2025, já no primeiro semestre devemos ter - da Anvisa, da União e do Ministério da Agricultura - um consenso ou pelo menos avanços significativos para a conclusão da regulamentação do plantio e cultivo de cânhamo para fins industriais médicos. A matéria é complexa e exige coordenação dos órgãos do Poder Executivo. Mas o STJ marcou prazo de 6 meses, de modo que o relógio conta a favor daqueles que aguardam a regulamentação. 

Por enquanto, a PEC das Drogas adormece no Congresso Nacional, depois de perder impulso para outras pautas políticas. Contudo, a tensão entre o Supremo e o Legislativo pode trazer de volta a proposta, que pretende (re)criminalizar a porte e posse de cannabis e qualquer outra droga no Brasil, o que representa um retrocesso na política de saúde cannabica e justiça social que finalmente avança no Brasil com passos importantes tomados e boas respostas dadas pelo Poder Judiciário.

O ano de 2024 será lembrado como um divisor de águas na regulamentação da cannabis no Brasil. Que venha dois mil e vinte e cinco!

 

Claudia de Lucca Mano - advogada e consultora empresarial atuando desde 1999 na área de vigilância sanitária e assuntos regulatórios, fundadora da banca DLM e responsável pelo jurídico da associação Farmacann

Dores nas costas? Confira 5 dicas para ter uma coluna saudável por toda a vid

Um dos grandes problemas enfrentados por muitos brasileiros são as conhecidas “dores nas costas”. De acordo com o ITC Vertebral, uma empresa do Grupo Velas, especializada em tratamentos conservadores para a coluna vertebral, cerca de 70% da população brasileira acima dos 40 anos sofre com algum problema na coluna.

 

Um dos diagnósticos mais comuns para essas dores é a hérnia de disco, que, na maioria dos casos, pode ser tratada de forma não cirúrgica, desde que o paciente busque ajuda no início das dores. A boa notícia é que no Brasil o número de pessoas que buscam um especialista tem aumentado: de acordo com o IBGE, o país é um dos que mais busca tratamento com cerca de 5,4 milhões de pessoas afetadas. 

 

No entanto, Helder Montenegro, fisioterapeuta e CEO do Grupo Velas, revela que além dos cuidados fisioterápicos, também é necessária a cooperação do paciente através de exercícios que podem ser feitos em casa ou em um local adequado. 

“Orientamos que logo no início das dores o paciente procure um especialista para facilitar o tratamento, sem que precise se tornar um caso crônico ou cirúrgico. No entanto, a integração da fisioterapia com outros hábitos, como prática de atividades físicas, controle do peso e combate ao sedentarismo, é fundamental para alcançar um resultado positivo no processo”.

Portanto, o especialista indica cinco hábitos que devem estar presentes no cotidiano das pessoas para garantir a saúde da coluna. Confira:

 

1. Pratique atividade física regularmente

“Exercícios físicos são aliados poderosos da saúde da coluna. Eles ajudam a fortalecer os músculos do core (abdômen, lombar e pelve), melhoram a flexibilidade e aumentam a estabilidade da coluna. Mas é sempre importante estar atento para que a atividade física respeite os limites do corpo”, explica Helder.

 

1.  Evite o sedentarismo: mexa-se sempre que puder

O fisioterapeuta explica que o sedentarismo é um dos maiores vilões da saúde da coluna, e não se trata apenas de não praticar atividade física. Ele alerta que passar muitas horas sentado ou deitado sem movimentar o corpo pode causar sobrecarga nas articulações, enfraquecer a musculatura que dá suporte à coluna e aumentar o risco de dores lombares. 

 

1. Nunca se automedique em casos de dor nas costas

“Tomar remédios por conta própria pode ser um erro grave. A automedicação pode até aliviar os sintomas momentaneamente, mas pode mascarar condições mais sérias e agravar o problema a longo prazo. Somente um profissional especializado pode diagnosticar corretamente a causa da dor e definir o tratamento adequado. Não negligencie sua saúde”. 

 

1. Mantenha o peso sob controle

O excesso de peso pode sobrecarregar a coluna, especialmente na região lombar, aumentando o risco de dores e problemas na coluna vertebral. Além disso, Montenegro diz que a gordura acumulada no abdômen pode desequilibrar a postura, causando desalinhamentos e tensões musculares. 

 

1. Não adie: procure um especialista ao primeiro sinal de dor

Ignorar a dor na coluna ou adiar o tratamento pode agravar o problema e comprometer a qualidade de vida. “Buscar ajuda especializada no momento certo é essencial para identificar a origem do problema e evitar complicações. A fisioterapia especializada em coluna é uma abordagem eficaz, pois trata a causa da dor, fortalece a musculatura e devolve a liberdade de movimento ao paciente”, finaliza. 

Como cuidar da hidratação nas festas de fim de ano

Beber água, isotônicos e suplementos são opções para uma recuperação adequada diante da temporada intensa de comemorações, como happy hour com amigos, festa da empresa e Natal com a família 

 

As festas e eventos sociais podem ser momentos de muita diversão, mas também podem deixar o corpo desgastado e necessitando de cuidados especiais. A desidratação, causada pela perda de líquidos e eletrólitos durante a celebração, é um dos principais desafios a serem enfrentados após uma noite intensa. A hidratação, neste contexto, desempenha um papel fundamental na recuperação pós-festa, ao ajudar o corpo na restauração do equilíbrio e na recuperação mais rápida. E quando se trata de acelerar este processo, bebidas funcionais surgem como ótimas opções para repor os nutrientes essenciais. 

A perda excessiva de líquidos durante as festas pode levar a diversos sintomas como fadiga, dores de cabeça, tontura e mal-estar. De acordo com especialistas, a hidratação é crucial para a recuperação após o consumo de álcool, que tem um efeito diurético, fazendo com que o corpo perca líquidos e minerais essenciais. Beber água, isotônicos ou soluções de reposição eletrolítica é uma das formas mais eficazes de combater a desidratação. No entanto, além da hidratação, os suplementos podem contribuir para uma recuperação mais rápida e eficaz. 

"Quando falamos de recuperação pós-festa, o corpo precisa de mais do que apenas líquidos para se restabelecer", afirma o Dr. Márcio de Queiroz Elias (CRM: 82.558-S.P.), gerente médico da unidade de Consumer Health da Hypera Pharma. “Suplementos alimentares líquidos, por exemplo, possuem fórmulas compostas por ingredientes de alta qualidade, como glicose, que é a principal fonte de energia para as células e sais minerais, que ajudam a regular o equilíbrio hídrico do organismo. A cafeína, por sua vez, proporciona um impulso de energia e também interfere positivamente na performance cognitiva”, completa o médico. 

Além da hidratação, uma alimentação equilibrada e o descanso adequado são peças-chave para poder ajudar na recuperação total. A combinação desses fatores pode reduzir significativamente o impacto de uma noite de excessos e devolver a energia de forma mais rápida.

 
 Sobre Engov After  

Engov After é um novo conceito de bebida que recupera*, reidrata e reenergiza** após momentos intensos de curtição. Sua fórmula combina glicose, cafeína e sais minerais***, além do sabor delicioso e refrescante, tudo isso na dose ideal. O produto é pronto para consumo: é só abrir e tomar! Engov After está disponível nos sabores: Tangerina, Citrus, Red Hits e Berry Vibes. 

* Recupera eletrólitos e líquidos perdidos durante a atividade intensa.

** Glicose, carboidrato fonte de energia.

*** Citrato trissódico dihidratado e cloreto de sódio: fontes de sódio.

 

Dizeres legais  

Engov After. Alimento isento de registro conforme RDC 27/2010. Recomendação de uso: Adultos, consumir uma lata ao dia. Beba gelado. Após aberto, consumir imediatamente.

 

Hypera Pharma

Saúde no Verão: como manter uma imunidade forte em épocas de altas temperaturas

Médico Especialista em Farmacologia explica como as mudanças de temperatura afetam nosso corpo e dá dicas para manter o sistema imunológico fortalecido

 

Em períodos do ano em que as mudanças de temperatura são frequentes e imprevisíveis, cuidar do sistema imunológico se torna uma tarefa essencial para evitar doenças. De acordo com o especialista em suplementação alimentar, o Dr. Andrés Zapata, líder de assuntos médicos da Haleon, empresa global líder em saúde do consumidor, essas variações de clima podem impactar diretamente o nosso sistema imunológico, tornando o corpo mais vulnerável a germes e infecções.
 

Como as mudanças de temperatura afetam o corpo? 

“As altas temperaturas do verão podem afetar o organismo, enfraquecendo nossas defesas naturais e criando condições ideais para a entrada de vírus e bactérias”, explica o Dr. Zapata. Além disso, o calor extremo pode causar desidratação, o que afeta negativamente a energia e a capacidade do corpo para combater infecções. Durante o verão, é importante ajustar a dieta para incluir alimentos frescos e ricos em antioxidantes, como frutas e vegetais, que ajudam a fortalecer o sistema imunológico. Manter-se bem hidratado também é crucial para manter a energia e a saúde geral.
 

Manter a imunidade em alta durante essas variações climáticas requer uma abordagem multifacetada que envolve cuidados com a alimentação, descanso e hábitos de vida saudáveis. Para Dr. Zapata, neste momento é recomendável mudar a rotina com as seguintes práticas:

1. Dieta balanceada e hidratação adequada: Consumir alimentos ricos em antioxidantes, como frutas e vegetais, pode ajudar a fortalecer o sistema imunológico. Além disso, a hidratação adequada é crucial, já que a ingestão de água mantém as mucosas hidratadas, facilitando a eliminação de germes;
    
2. Sono de qualidade: Dormir bem é fundamental para que o corpo recupere suas energias e mantenha a imunidade. A privação de sono pode enfraquecer as defesas do organismo;
    
3. Higiene adequada: Manter uma boa higiene pessoal, como lavar as mãos regularmente e evitar tocar o rosto, é uma das formas mais eficazes de evitar a contaminação por vírus e bactérias;
    
4. Controle do estresse: Técnicas de controle do estresse, como meditação e atividades relaxantes, ajudam a reduzir o impacto do estresse crônico no sistema imunológico, que pode ser debilitante se não for gerenciado corretamente;
    
5. Exercícios regulares: A prática de atividades físicas regulares melhora a circulação sanguínea, ajudando as células imunológicas a se moverem com mais eficiência pelo corpo e a combaterem infecções.
    
6. Suplementação multivitamínica: Nutrientes como vitaminas C e D, além de minerais como o zinco, desempenham um papel fundamental no fortalecimento do sistema imunológico. Uma opção prática e inovadora para complementar a dieta diária são os multivitamínicos em pó efervescentes, que chegaram ao Brasil e oferecem vários benefícios.

Multivitamínico em pó efervescente: uma solução prática 

Os multivitamínicos em pó efervescentes ganham cada vez mais destaque pela facilidade de uso e benefícios rápidos. Dr. Zapata também elenca diferentes vantagens desse formato para o consumo diário:

• Absorção rápida: Por serem diluídos em água, os nutrientes são absorvidos mais rapidamente pelo corpo, proporcionando resultados mais imediatos.
   
• Facilidade de digestão: Essa forma é mais fácil de digerir, especialmente para pessoas com problemas digestivos.
   
• Hidratação adicional: Ao serem diluídos em água, não só facilitam a absorção dos nutrientes, mas também incentivam o consumo de líquidos, um fator crucial para a manutenção da saúde geral e do bom funcionamento do sistema imunológico.
   
• Sabor agradável: Com uma variedade de sabores, torna o consumo mais prazeroso e frequente.
   
• Praticidade: Fácil de transportar e preparar, sendo uma excelente opção para quem tem um dia a dia corrido.

Os multivitamínicos em pó efervescentes são uma excelente opção para o verão, pois ajudam a manter a energia e a imunidade em alta. Em tempos de mudanças drásticas de temperatura, adotar hábitos saudáveis, suplementar a alimentação com vitaminas e minerais essenciais, e manter uma boa rotina de autocuidado são passos fundamentais para reforçar o sistema imunológico. Com essas ações, é possível passar pelas variações climáticas com mais saúde e disposição.

 

Haleon

www.haleon.com

O que é a gastroenterite?

Causada por bactérias, vírus ou parasitas, a gastroenterite atinge o trato gastrointestinal e é frequentemente chamada de “virose intestinal”. É um quadro comum e atinge cerca de 2 milhões de pessoas por ano só no Brasil. Apesar de muito confundida com a gastrite, são doenças diferentes: enquanto a gastrite é uma inflamação no estômago, a gastroenterite é uma infecção gastrointestinal. 

“Nas infecções virais, comumente a pessoa apresenta um quadro súbito de náuseas, vômitos, cólicas abdominais e diarreia. Em casos graves, pode ocorrer até mesmo insuficiência renal. Já nas bacterianas, pode causar febre, prostração e diarreia com sangue. Por fim, na parasitária, fadiga e perda de peso devem ser observadas”, afirma a Dra. Luciane Milani, gastroenterologista do Hcor. 

Por meio de uma avaliação clínica e exames gerais como os de hemograma, eletrólitos, ureia e creatinina no sangue e mais específicos nas fezes, o quadro pode ser diagnosticado rapidamente. O tratamento, na maioria das vezes, é simples e se baseia na reidratação oral ou intravenosa e sintomáticos. O uso de antibióticos está indicado em casos específicos.

 

Hcor

 

Câncer de pele atinge 185 mil pessoas por ano e exige medidas de prevenção

Dermatologista oncológico do Hospital São Vicente destaca o fototipo de pele e a exposição solar como principais causas 

 

Com a chegada do verão, é preciso redobrar a atenção com a saúde da pele. O câncer que atinge o maior órgão do corpo humano é o tipo mais comum no Brasil, representando 33% de todos os diagnósticos oncológicos no país. São cerca de 185 mil novos casos registrados anualmente, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Embora a forma mais frequente, o câncer de pele não melanoma, tenha baixa letalidade, ela ainda responde por 95% dos casos, com 177 mil registros a cada ano. Já o melanoma, uma forma mais rara e agressiva, atinge aproximadamente 8,4 mil pessoas anualmente. 

O dermatologista oncológico do Hospital São Vicente, Juliano Rebolho, alerta sobre os sintomas que devem ser observados, especialmente em épocas de maior exposição solar, como o verão."Os principais sinais são lesões novas de aparecimento repentino ou lesões que estão evoluindo, mudando suas características, sangrando e com dificuldade de cicatrização", afirma. Ele também ressalta que, embora muitas lesões evoluam lentamente, há casos em que o câncer pode se desenvolver de forma rápida. "Normalmente, as lesões mais agressivas têm um crescimento mais rápido", acrescenta. 

Em relação à sua origem, o câncer de pele pode ter influência de diversos fatores, tanto genéticos quanto ambientais. Segundo o médico, o principal fator genético é o fototipo da pele, ou seja, pessoas com pele mais clara, que não se bronzeiam quando expostas ao sol, são mais suscetíveis. Já no fator ambiental, o ponto central é a exposição solar. Pacientes imunossuprimidos, como os transplantados, também têm um risco aumentado.
 

Como prevenir o quadro? 

Com mais dias de sol, temperaturas altas e muitas pessoas no litoral, o verão deve ser acompanhado dos cuidados com a pele. A conscientização sobre os cuidados durante a temporada de calor é fundamental. Além de evitar a exposição nos horários de pico, entre 10h e 16h, é recomendado o uso de filtro solar com fator de proteção mínimo de 30, reaplicado ao longo do dia. "Quanto maior o fator de proteção, por mais tempo o filtro protege. Por exemplo, um fator 30 deve ser reaplicado a cada 1h30, dependendo do índice UV do dia", explica. 

As roupas com proteção UV, principalmente em crianças e pessoas que praticam atividades físicas ao ar livre, também são uma boa opção. O médico ainda alerta que não existe bronzeado saudável e reforça que o uso de câmaras de UV para bronzeamento artificial é prejudicial, aumentando o risco de câncer de pele e, ainda, acelerando o processo de fotoenvelhecimento. 

E já que muitos mitos foram criados sobre a relação entre o sol e a vitamina D, o especialista esclarece que para a ativação é necessário exposição solar com alta intensidade de radiação UVB, mas que o tempo necessário é pequeno. “Basta apenas 5 minutos, 3 vezes por semana", revela. Ele recomenda ainda o uso de protetor solar nas áreas mais expostas, como face e mãos, e alerta que, para quem tem risco elevado de desenvolver câncer de pele, a reposição de vitamina D pode ser feita com comprimidos.

 

Hospital São Vicente

BOLETIM DAS RODOVIAS

Motorista encontra tráfego tranquilo na Ayrton Senna

 

A ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo informa as condições de tráfego nas principais rodovias que dão acesso ao litoral paulista e ao interior do Estado de São Paulo na tarde desta sexta-feira (13). 

 

Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI)

Operação 5x5 - Tráfego normal, sem congestionamento.

 

Sistema Anhanguera-Bandeirantes

A Rodovia Anhanguera (SP-330), sentido capital, registra congestionado do km 62 ao km 60, no sentido interior o tráfego litoral. Na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), sentido capital, há lentidão do km 15 ao km 13+360 e congestionado do km 53 ao km 50, no sentido interior o tráfego é normal e sem congestionamento.

 

Sistema Castello Branco-Raposo Tavares

A Rodovia Raposo Tavares (SP-270) apresenta tráfego normal nos dois sentidos. Na Rodovia Castello Branco (SP-280), o tráfego é intenso do km 28 ao km 24 e congestionado entre o km 15+460 e o km 13+700, para quem segue sentido interior o tráfego é lento do km 19 ao km 24.

 

Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto

Tráfego normal, sem congestionamento.

 

Rodovia dos Tamoios

Tráfego normal, sem congestionamento.

Como a precificação pode resolver o financeiro de escritórios de advocaci

Como a grande especialização de advogados pode torná-los em ótimos profissionais e do mesmo jeito não trazer sucesso financeiro

Precificar serviços não é apenas um tipo de cálculo financeiro, e sim uma estratégia que exige uma análise ampla e delicada. No meio jurídico, cada caso carrega suas especificidades, determinar valores que sejam justos tanto para o cliente quanto para o escritório é necessário para a sustentabilidade do negócio. Gabriel Gieseke, consultor financeiro especializado no setor jurídico, aponta que a falta de uma gestão financeira personalizada é o principal motivo de dificuldades na precificação. “O problema não está apenas nos números, mas na ausência de planejamento que conecte o valor do trabalho ao desempenho financeiro do escritório”, afirma.

A precificação já é cercada de complexidades e para a advocacia é ainda pior pois tem vários fatores que não se aplicam a outros setores. Enquanto empresas tradicionais costumam basear seus preços em custos de produção, no direito coisas como a complexidade do caso, a experiência do advogado e o tempo previsto para resolução são determinantes. “Um contrato no meio jurídico é negociado com base em critérios subjetivos, como a confiança do cliente, além de fatores objetivos, como a tabela da OAB”, explica Gabriel. Isso torna a precificação jurídica mais desafiadora, mas também mais estratégica.

Um dos erros mais frequentes dos escritórios de advocacia é subestimar custos indiretos. “Muitos escritórios não contabilizam despesas fixas como aluguel, marketing ou anuidade da OAB na hora de precificar serviços, o que acaba comprometendo a lucratividade”, alerta Gabriel. Além disso, a ausência de ferramentas para quantificar horas trabalhadas e avaliar o retorno financeiro de cada caso dificulta um planejamento sustentável. O uso de softwares de gestão ou mesmo de planilhas robustas é uma solução que pode transformar a forma como o escritório opera.

Outro ponto delicado é a gestão de sócios. Em escritórios tradicionais, é comum que sócios com baixa produtividade se tornem um custo elevado. “Um sócio que não agrega valor, seja captando clientes, seja entregando resultados, acaba impactando negativamente o faturamento. É preciso avaliar constantemente o papel de cada um e redistribuir responsabilidades de maneira eficiente”, pontua Gabriel.

Um exemplo recente ilustra como uma gestão financeira estratégica pode salvar um escritório. Gabriel relata o caso de uma equipe jurídica que enfrentava um déficit financeiro contínuo devido à subvalorização dos honorários e à falta de controle sobre despesas. Após três meses de consultoria, o escritório reestruturou sua precificação e adotou uma gestão mais criteriosa de seus custos. “Com ajustes simples, como incluir custos indiretos nos contratos e priorizar serviços mais rentáveis, o escritório conseguiu aumentar sua margem de lucro em 20% e alcançar seus objetivos de expansão”, conta.

Para os escritórios que ainda não organizaram suas finanças para 2025, Gabriel reforça que nunca é tarde para começar. “O final do ano é o momento ideal para revisar números, identificar gargalos e traçar metas financeiras. Com o planejamento correto, é possível não apenas evitar prejuízos, mas também aproveitar oportunidades de crescimento”, conclui.

A precificação é mais do que uma questão de números: é uma ferramenta que, quando usada estrategicamente, pode garantir a saúde financeira e o sucesso de escritórios de advocacia, independentemente do tamanho ou da área de atuação.

Gabriel Gieseke - Consultor Financeiro
contato@gzkconsultoria.com.br
@gabrielgieseke
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Direitos dos Trabalhadores Temporários

No final do ano muitas empresas buscam os trabalhadores temporários para suprir as demandas das férias escolares e principalmente das altas demandas do Natal e Ano Novo, principalmente no atendimento no varejo, turismo, restaurantes, como também nas produções de diversos produtos. Com isso surgem algumas dúvidas tanto dos empregadores quanto dos trabalhadores sobre quais os direitos desses empregados e como fazer a contratação. 

A lei do trabalho temporário, Lei 6.019/1974, prevê que trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário, que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços. A substituição transitória refere-se ao trabalhador que está ausente de suas atividades por motivo de licença, férias, licença médica, licença maternidade, entre outros. Nesse caso, o trabalhador temporário assume as funções do empregado afastado por um período determinado. 

A utilização de trabalhadores temporários pelas empresas ocorre também em circunstâncias que exigem uma mão de obra adicional, mas por um período limitado e com uma finalidade específica. Isso porque, em determinados períodos do ano, as empresas enfrentam um aumento temporário da demanda por seus produtos ou serviços. Esse aumento de trabalho pode ser causado por sazonalidades, como feriados, datas comemorativas, férias escolares ou até mesmo campanhas promocionais específicas. Daí porque a necessidade de contratação dos trabalhadores temporários. 

Quanto ao prazo, a referida Lei prevê que o contrato de trabalho temporário, com relação ao mesmo empregador, não poderá exceder ao prazo de cento e oitenta dias, consecutivos ou não. O contrato poderá ser prorrogado por até noventa dias, também consecutivos ou não, além do prazo de 180 dias, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram. Caso a empresa prorrogue o contrato por mais tempo, o trabalhador pode reivindicar judicialmente a conversão do contrato temporário em contrato por prazo indeterminado. 

Os trabalhadores temporários são de suma importância para atender a alta demanda ou a necessidade de substituição de empregados, e ainda muitos deles são posteriormente efetivados pelas empresas como empregado por prazo indeterminado, nos casos em que os empregados se destaquem e se identifiquem com a cultura da empresa. Além disso, uma das grandes vantagens de ser um trabalhador temporário é a oportunidade de adquirir experiência profissional em diversas empresas e setores, o que pode enriquecer o currículo. O trabalhador temporário tem a chance de aprender novas habilidades, conhecer diferentes ambientes de trabalho e fazer contatos profissionais importantes para sua carreira futura. 

No tocante aos seus direitos trabalhistas, ao trabalhador temporário são assegurados os seguintes direitos: (i) remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; (ii) férias e 13º salários proporcionais; (iii) FGTS; (iv) benefícios e serviços da Previdência Social; (v) seguro de acidente do trabalho e (vi) anotação da sua condição de trabalhador temporário em sua CTPS. O empregado não tem direito ao seguro-desemprego e multa de 40% do FGTS quando do término do seu contrato. 

Além disso, são assegurados aos trabalhadores temporários as mesmas condições do trabalhador da empresa contratante do serviço, relativas a alimentação, quando oferecido refeitório, direito a utilizar os serviços de transporte, atendimento médico ou ambulatorial existente nas dependências da contratante ou local por ela designado, treinamento adequado quando fornecido pela contratada e quando a atividade exercida exigir, medidas de proteção à saúde e segurança no trabalho, uniformes, se necessário, dentre outros. 

Quanto à obrigação da empresa contratante dos serviços, essa responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços. Assim, caso a empresa contratada não pague corretamente as verbas trabalhistas ao trabalhador, a empresa contratante poderá ser responsabilizada pelo pagamento. 

Assim, tem-se que embora o trabalho temporário seja uma modalidade com um vínculo por prazo limitado, ele oferece diversas vantagens para o empregado, especialmente no que se refere à garantia de direitos trabalhistas (salário, férias, 13º salário, FGTS), à flexibilidade para experimentar diferentes áreas profissionais e ao potencial de efetivação no final do contrato. Além disso, o trabalhador temporário pode aproveitar a oportunidade para adquirir experiência, expandir sua rede de contatos e buscar melhores perspectivas de emprego no futuro. 

Já para as empresas, a vantagem principal é a flexibilidade, que permite ajustar rapidamente o quadro de empregados de acordo com as necessidades de produção ou demanda. Ademais, o trabalho temporário ajuda na redução de custos fixos, na avaliação de candidatos para efetivação e na manutenção da continuidade das operações, mesmo durante períodos de ausência ou aumento de trabalho. Por esses motivos, o trabalho temporário é uma estratégia valiosa para muitas empresas, proporcionando soluções eficientes para uma variedade de situações e necessidades do mercado.

 

Giovanna Tawada - advogada formada e pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, ambos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e conta com mais de 9 anos de experiência na área trabalhista, sempre atuando em grandes e renomados escritórios de São Paulo. Tawada é, atualmente, sócia do escritório Feltrin Brasil Tawada com atuação voltada tanto para área consultiva quanto para o contencioso trabalhista.

Especialista em segurança traz dicas para proteger instituições de ensino durante as férias escolares

Com a baixa circulação de pessoas, escolas e faculdades podem virar alvo de criminosos nesta época do ano 

Instituições de ensino devem redobrar a segurança para evitar surpresas indesejáveis como roubos, furtos e invasões neste período de férias escolares. “Com a baixa circulação de pessoas, essas organizações podem ficar mais vulneráveis para os criminosos. Por isso, é necessária uma atenção maior com o planejamento de segurança”, adverte Vinícius Freitas, diretor Operacional do Grupo GR, empresa especializada em segurança patrimonial e terceirização de serviços.

Nesta época do ano, escolas e faculdades podem virar alvo de invasões para o furto de equipamentos, como computadores, TVs, projetores, impressoras, além de fios e cabos. “Nesse caso, é importante intensificar a ronda dos vigilantes em intervalos mais curtos e mudanças diárias na rotina, principalmente nas salas onde há acervos mais valiosos”, afirma o especialista.

Segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, entre janeiro de 2018 e abril do ano passado, foram cerca de 17,5 mil boletins de ocorrência registrados de furtos a instituições de ensino púbicas e privadas em São Paulo, com uma média de 273 casos por mês, ou 9 a cada dia.

O uso de iluminação adequada no entorno das instituições de ensino, cercas elétricas e concertinas, além da colocação de alarmes e sensores para identificar a presença de intrusos também são ações preventivas para evitar prejuízos.

“Se possível, é importante contar com segurança eletrônica também, com monitoramento à distância, tendo cuidado adicional aos pontos mais vulneráveis, principalmente terrenos baldios, locais ermos e acesso por telhados”, ressalta Freitas.

 

GRUPO GR

Respeito à faixa de pedestres: quase 80 cidades paulistas receberam ações educativas, nesta quarta-feir

Mega ação de conscientização do Detran-SP impactou mais de 30 mil pessoas em vias importantes do Estado

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) voltou às ruas paulistas, na última quarta-feira (11), para mais um dia de conscientização sobre a importância de se respeitar a faixa de pedestre. Em busca de estabelecer um trânsito mais seguro, as ações - fundamentadas pela campanha educativa “Toda faixa é um sinal. Sinal de respeito” - tomaram cruzamentos de 78 cidades, impactando diretamente mais de trinta mil pessoas.  

 

Os agentes exibiram mensagens em locais de grande circulação e conversaram com pedestres e motoristas a fim de reforçar os deveres e responsabilidades para a boa convivência no trânsito. Além disso, houve a distribuição de panfletos e uma mãozinha de papelão que representa a mão que as pessoas devem usar para indicar o desejo de travessia nas vias. Ações educativas semelhantes a de ontem têm ocorrido frequentemente no Estado. A primeira, que acabou chamada de Dia D dos Pedestres, foi em 8 de agosto, data que celebra o Dia Internacional do Pedestre. Cerca de 350 mil pessoas já foram impactadas em mais de 150 municípios.

 

“O trânsito é um dos ambientes mais democráticos e, em algum momento do dia, todos são pedestres. Por isso, precisamos reforçar a necessidade do respeito à faixa. Essa campanha do Governo de São Paulo quer mudar comportamentos e deixar um legado para as próximas gerações, para que tenhamos um trânsito mais seguro. O objetivo do Detran-SP é salvar vidas”, afirma Eduardo Gomes, Superintendente do Detran-SP na capital.

 

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), a Polícia Militar e a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), além das prefeituras municipais apoiaram as ações desta quarta-feira. De acordo com o Infosiga, a plataforma de dados do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital, de janeiro a outubro deste ano, quase um quarto das mortes por acidente no estado, 23%, vitimou pedestres. Foram 1.182 óbitos, 15% a mais que no mesmo intervalo do ano passado. 

 

Detran-SP

Mudanças legislativas e regulatórias aceleram estratégia de gestão de riscos nas empresas

O ritmo acelerado das mudanças tecnológicas está impactando cada vez mais a dinâmica dos ambientes empresariais e tornando a gestão de riscos corporativos um componente crítico para o sucesso das organizações. Identificar, avaliar e mitigar riscos deixou de ser apenas uma prática recomendada para se tornar uma necessidade estratégica, com impacto direto na eficiência operacional e na sustentabilidade dos negócios a longo prazo. 

Entre os principais desafios enfrentados por médias e grandes empresas na gestão de riscos em um mundo hiperconectado estão as questões financeiras, operacionais e de controle de dados. Inspeções irregulares, relatórios manuais e a ausência de sistemas centralizados para coleta de dados frequentemente resultam em uma gestão reativa, na qual os problemas são tratados apenas após a ocorrência. Isso não só aumenta a probabilidade de não conformidades, como também compromete a segurança e a eficácia operacional. 

Uma abordagem eficaz para superar esses desafios envolve o uso de tecnologias de ponta, que ajudam a proteger a organização e promover uma cultura de segurança e responsabilidade. Uma das tendências mais relevantes na gestão de riscos é o monitoramento contínuo e centralizado das informações, proporcionando uma visão holística e integrada dos riscos enfrentados pela organização. A antecipação de ocorrências e a velocidade de resposta tornam-se diferenciais críticos de uma gestão proativa em comparação com abordagens tradicionais e reativas. Para isso, tecnologias de análise de risco têm se mostrado indispensáveis, permitindo identificar, avaliar e mitigar riscos de forma efetiva.  

A mensuração de incertezas também é fundamental, pois possibilita às empresas compreender a probabilidade e o impacto de eventos de risco, tomando decisões informadas com base em dados confiáveis. 

Aliada à tecnologia, a gestão de riscos permite a criação de checklists que otimizam a eficiência e a produtividade. Além disso, a capacidade de registrar e reportar condições em tempo real oferece uma resposta rápida a não conformidades, reduzindo possíveis impactos. 

Além dos avanços tecnológicos, mudanças legislativas e regulatórias têm ampliado a relevância da gestão de riscos nas empresas brasileiras. Normas como a ISO 31000, que fornece diretrizes para a gestão de risco, enfatizam a necessidade de identificar e avaliar riscos antes da tomada de decisões estratégicas. A integração de práticas de gestão de risco com sistemas de gestão da qualidade, como a ISO 9001, é igualmente essencial para garantir a continuidade das operações e a satisfação dos clientes.

A ISO 31000 define o risco como a “incerteza que pode afetar o alcance dos objetivos” e reforça a importância de avaliar os riscos antes de decisões estratégicas. A adesão a essas normas e certificações não apenas assegura que os sistemas de gestão da qualidade promovam uma gestão de risco eficiente — com identificação de riscos potenciais, medidas preventivas e avaliações regulares —, mas também estabelece um alicerce para uma cultura organizacional sólida, pautada em ética, transparência, compliance e responsabilidade. 

Essa abordagem proativa, integrada e sustentada por tecnologia moderna, protege os ativos mais valiosos e oferece uma vantagem estratégica: a capacidade de transformar desafios em oportunidades, consolidando a liderança nos mercados em que atua. 

 

Rafael Felipe da Silva - Product Owner de Gestão de Acesso e Segurança na Senior Sistemas

A dura escolha de uma profissão por um adolescente

Com as provas do Enem e da Fuvest sendo realizadas nessa época, fiquei pensando na desafiadora tarefa de escolher uma profissão pelos jovens. Esse momento, que pode parecer uma mera etapa acadêmica, representa um dos marcos mais significativos na vida de um adolescente, carregando consigo não apenas expectativas pessoais, mas também influências familiares e sociais.

Historicamente, a trajetória profissional dos jovens era frequentemente delineada pela continuidade de ofícios familiares, onde filhos seguiam os passos de pais e avós, perpetuando tradições e valores. Alguns encontravam satisfação e realização em seus papéis, enquanto outros se viam presos em caminhos que não desejavam trilhar. Ao refletirmos sobre o presente, é pertinente questionar até que ponto essas dinâmicas se transformaram. 

De fato, ainda observamos muitos jovens herdando profissões de seus pais, como médicos, engenheiros, advogados e professores. Essa continuidade sugere que, embora o contexto social tenha mudado, as pressões e expectativas familiares ainda desempenham um papel crucial na escolha profissional.

De acordo com uma pesquisa do LinkedIn realizada em 2019, os pais ainda estão entre as maiores influências na vida de uma pessoa na hora de escolher a carreira. Cerca de 26% dos respondentes confirmaram o peso da família sobre essa decisão.

A complexidade desse processo se torna ainda mais evidente quando consideramos a maturidade emocional e cognitiva dos adolescentes. Eles se veem diante de uma decisão vital em um momento em que estão ainda em fase de autodescoberta, frequentemente enfrentando crises de identidade. 

Adicionalmente, fatores econômicos, culturais e sociais influenciam diretamente as possibilidades que cada jovem possui, criando uma rede de desigualdades que perdura ao longo das gerações. Aqueles que crescem em contextos de carência enfrentam barreiras significativas na construção de suas carreiras, enquanto jovens de famílias abastadas desfrutam de oportunidades que lhes proporcionam uma visão de mundo mais ampla e globalizada.

O contraste entre as gerações também é evidente. Enquanto os jovens de hoje têm acesso a uma educação bilíngue e oportunidades internacionais, as gerações passadas eram limitadas às realidades locais, muitas vezes buscando formação fora do país apenas para retornar com um status social elevado. Atualmente, as fronteiras parecem ter desaparecido; a comunicação global é parte do cotidiano, mas isso também traz novos desafios e expectativas.

Outra pesquisa sobre escolha de profissão foi realizada pela Universidade Anhembi Morumbi, entre os meses de fevereiro e abril deste ano, com 18.477 alunos do 3º ano do ensino médio na cidade de São Paulo que revelou que 59% desses estudantes já escolheram a carreira que querem seguir – nas escolas públicas, o índice chega a 63%. Entre aqueles que já estão decididos, contudo, menos da metade (46%) revelou ter mantido algum contato com a profissão escolhida. O estudo aponta ainda que 27% de todos os estudantes têm dúvidas sobre o mercado de trabalho.

O sistema educacional brasileiro, ao forçar decisões profissionais em uma fase tão prematura, pode agravar essa crise de identidade. Os adolescentes precisam não apenas escolher uma carreira, mas também compreender as expectativas que suas famílias têm sobre eles. Essa pressão pode resultar em escolhas que não refletem suas verdadeiras paixões e interesses. Por isso, o autoconhecimento torna-se essencial. 

É fundamental que os jovens explorem suas habilidades, interesses e valores antes de se comprometerem com uma trajetória profissional.
Fato este, que é comprovado por um levantamento feito Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, de 2019, que apontou que 59% dos alunos desistem de seus cursos ao ingressarem na faculdade.

A influência familiar, embora inegável, pode ser um fator de dupla face. Pais que projetam suas frustrações em seus filhos podem criar um ambiente de pressão que dificulta a escolha autêntica da profissão. A história é repleta de exemplos de filhos que seguem carreiras que não desejam, motivados por sonhos alheios. Portanto, criar um espaço onde os jovens possam separar suas aspirações pessoais das expectativas familiares é crucial para uma escolha mais consciente e gratificante.

Em um mundo onde as opções profissionais se multiplicaram, a pesquisa e a busca de informações sobre diversas carreiras são imprescindíveis. Conversar com profissionais da área e vivenciar experiências práticas podem oferecer uma visão realista e valiosa, ajudando na formação de decisões mais fundamentadas e alinhadas ao que realmente desejam.

Se, mesmo com todo esse suporte, a escolha ainda parecer opressiva, buscar a orientação de profissionais especializados em desenvolvimento de carreira pode ser uma alternativa eficaz. Esses serviços não apenas oferecem clareza, mas também proporcionam um espaço seguro para que os jovens possam refletir sobre suas escolhas, um presente valioso que os pais podem oferecer.

Por fim, em uma sociedade que valoriza cada vez mais o trabalho como um aspecto central da vida, é fundamental que as escolhas profissionais sejam feitas com um olhar atento ao propósito e à satisfação pessoal. Afinal, as decisões que tomamos nessa fase moldarão não apenas a carreira, mas também a qualidade de vida que levarão por muitos anos. A escolha da profissão deve ser, portanto, um passo consciente rumo a uma vida significativa e plena.
 

Viviane Gago - advogada e consteladora pelo Instituto de Psiquiatria da USP (IPQ/USP) com parceria do Instituto Evoluir e ProSer e facilitadora pela Viviane Gago Desenvolvimento Humano. Mais informações no site