Backbone: a melhor forma de organizar a espinha dorsal da sua empresa

Você já ouviu falar no backbone? Nada mais é do que a espinha dorsal de toda a organização, ou seja, é a estrutura de gestão, fundamental para ter uma ampla visão sobre a distribuição dos recursos e os caminhos que devem ser trilhados, para assim, os objetivos serem atingidos e os resultados positivos alcançados.

Começando pelo plano de crescimento estratégico, que nada mais é do que a materialização das metas da empresa para os próximos anos. É importante que você faça esse exercício no mínimo anualmente para definir o rumo da empresa, adaptar as estratégias e otimizar os recursos, com base em objetivos macros, de onde quer chegar. 

Uma das formas de fazer isso é utilizando OKRs, objetivos e resultados chaves. Esse conceito foi criado por Andy Grove, ex-CEO da Intel, e apresentado no livro “High Output Management”, uma das leituras chaves quando o assunto é gestão estratégica. De forma simples, é um sistema de metas coletivas e individuais que estão alinhadas com os planos macro e estratégicos de uma empresa.

Contudo, tenha compaixão pelo estágio da sua empresa e pelo seu momento e faça do limão, uma limonada. Mas seja lá como for fazer, não deixe de traçar um plano estratégico com metas, com marcos claros para o time. Evite ao máximo fazer isso de maneira top down, ou seja, de cima para baixo, sem considerar a opinião da equipe.

Além disso, até mais importante do que fazer o plano em si, é comunicá-lo de forma efetiva e garantir o alinhamento entre todos, à medida que as semanas e os meses vão passando. Para isso, eu recomendo a criação de um evento com toda a equipe, para apresentar os resultados do período, os aprendizados, as melhorias implementadas na solução, os ajustes feitos na rota e reforçando o plano. A periodicidade irá depender do tamanho e da velocidade de crescimento e mudanças, mas 1x ao mês é uma boa regra de bolso.

Avaliações e feedbacks

Um tema central na gestão do negócio é a cultura da empresa. E isso é basicamente definido pela avaliação, o feedback, a capacitação, a demissão e a promoção. Ou seja, a forma como é a gestão das pessoas e do time. 

Em termos de avaliação de desempenho, o modelo que mais gosto é o da avaliação 360, uma ferramenta que une a autoavaliação e a avaliação dos que trabalham com a pessoa, incluindo colegas de trabalho, líderes e também subordinados. 

Essa amplitude de visões, sem distinguir cargos, acaba gerando a visão mais completa possível do desempenho daquela pessoa. Existem vários softwares e ferramentas que ajudam a garantir integridade e sigilo das informações para conseguir executar uma boa 360. Mas o mais importante em si, é arquitetar um bom fluxo e boas perguntas que realmente extraiam as informações e insights relevantes na hora da avaliação.

Para isso, compartilho o framework que gosto de usar e que separa o escopo em três grandes pilares: cultural, funcional e desempenho.

• Cultural: é possível criar perguntas chaves relacionadas aos valores da empresa, buscando entender o enquadramento, o fit cultural do funcionário com o negócio.

• Funcional: aqui é a medição das hards skills do profissional, o quanto está bem encaixado na posição, quais são os gaps que precisam ser desenvolvidos, entre outros.

• Desempenho: por fim, é legal analisar também, o ponto de vista das entregas em si, esse é um aspecto bem prático, racional e com pouca margem para interpretações, diferente do aspecto cultural.

Uma vez que você tem esses pontos criados e construídos, eles serão analisados. Além disso, é importante deixar os critérios claros e alinhados, para evitar respostas enviesadas por aqueles que são muito próximos no trabalho.

Incentive o time a deixar comentários, usar exemplos palpáveis e propor ações de melhoria, assim a pessoa que foi analisada, terá material suficiente para trabalhar seu desenvolvimento em conjunto com seu líder. 

Recomendo fortemente que crie e incentive a cultura de feedbacks contínuos. E o que é isso? É uma cultura, uma diretriz da empresa, que incentiva as pessoas a darem e solicitarem feedback constantemente, independente do ciclo de avaliação. 

O feedback contínuo, feito de forma transparente e empática, é uma ferramenta poderosa para facilitar a comunicação e alinhamento, reduzir conflitos e manter uma organização produtiva. Um instrumento que gosto muito de usar, inclusive, é o 1:1 (one on one), que são reuniões entre líder e liderado, é aquele momento mais formal para alinhar expectativas, corrigir rotas, se conectar e recapitular feedbacks.

Uma parte mega importante do 1:1 é também escutar o seu liderado, por isso sempre pergunte como ser um líder melhor e por fim, sempre leve um feedback de forma transparente e com contextos e exemplos, para poder palpabilizar de forma prática para o meu liderado.

Para fechar, acho bem legal falarmos sobre promoção e demissão. Antes de mais nada, precisamos remover o tabu sobre demissões. Sempre costumo dizer que a relação entre empresa e funcionário é como outra qualquer e deve perdurar enquanto fizer sentido para ambos os lados. O dia que não fizer mais sentido, é hora de romper e está tudo bem, sem mágoas, sem rancor. 

Se os feedbacks forem feitos de forma recorrente, com transparência e empatia, a demissão raramente será uma surpresa para o indivíduo e para o time mais próximo.

Já a promoção deve ser vista como resultado natural para aqueles que estão indo muito bem. É uma ferramenta de reconhecimento do comprometimento e entrega do profissional para o time e para a empresa. Aqui o que é importante é ser coerente, ou seja, não promova alguém apenas por promover ou para reter, mas sim porque dentro dos critérios que você analisa, a pessoa se destaca dos demais e tem se mostrado indispensável para o time. 

A reflexão que quero causar aqui é simples, não balize demissões ou promoções apenas por conta da entrega ou performance, tem muito mais coisa para ser analisada antes de tomar decisões, e que inclusive, vão permitir que você crie uma empresa mais produtiva, de maior engajamento e com o ambiente mais agradável.

Com isso, a estrutura da gestão é parte fundamental para o sucesso de qualquer empresa. Um time do bem, com fit cultural, motivados e bem alinhados nos objetivos faz toda a diferença na hora de lidar com as variadas situações que podem (e vão) surgir na jornada empreendedora.

 

Fernando Senna - cofundador da Start Empreendedor, edtech criada por empreendedores para empreendedores, com o propósito de apoiar em todas as etapas da jornada de uma startup, da fase inicial a aqueles que já estão prontos para escalar o seu negócio. Faturou mais de R$ 100 milhões em menos de sete anos como empreendedor.

Revisão da Vida Toda do INSS aprovada: quem tem direito?

A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 1º de dezembro de 2022, uma grande conquista para os aposentados. Essa revisão é a possibilidade de incluir os salários de contribuição anteriores a julho de 1994, início do Plano Real, na sua aposentadoria. Este direito foi reconhecido para quem teve os maiores salários anteriores a esta data, e foi prejudicado pela regra de transição. Sempre que ocorrem mudanças previdenciárias, o legislador cria regras de transição, para abrandarem a entrada de uma nova legislação, que será mais desfavorável ao trabalhador. Porém, em alguns casos a regra de transição foi mais desfavorável que a regra permanente, indo contra a vontade do legislador. E isso foi corrigido pelo STF. Como a decisão teve repercussão geral, ela deve ser aplicada em todos os processos que estão tramitando no Brasil, ou seja, vale para todos que foram prejudicados pelo INSS. 

Cm essa direito reconhecido pela Corte Superior, muitos aposentados poderão aumentar os valores das suas aposentadorias (e também as pensionistas, pois cabe para pensões por morte. É uma ação judicial, e que demanda uma série de cuidados, pois em muitos casos ela não será vantajosa e em outros poderá até mesmo diminuir o valor do benefício. 

Isso porque trata-se de uma ação de exceção, ela é restrita, não se aplicando para todo mundo. Assim, é necessário tomar alguns cuidados: sempre fazer o cálculo, e buscar não fazer por meio de programa (software) pois ele deve ser manual/artesanal, respeitando cada particularidade do caso concreto. Como exemplo: salários de contribuição que não estão no CNIS, fator previdenciário, mínimo divisor, holerites, carnês, dentre outros. Além disso, nunca entrar com petições genéricas, pois a Revisão da Vida Toda é uma ação específica e individualizada para o seu caso concreto.  

Importante também observar o prazo decadencial. Não cabe Revisão da Vida Toda para quem recebeu o primeiro pagamento de INSS há mais de 10 anos. Se o seu primeiro pagamento caiu há mais de 10 anos, você não tem direito a ação. 

Outra dúvida importante: cabe revisão da vida toda para quem se aposentou após a reforma da previdência de 2019? 

Depende, pois deve ser analisada qual a regra de concessão da sua aposentadoria. Essa revisão pode ser vantajosa para quem se aposentou após novembro de 2019, porém deve ser verificada qual a regra de cálculo foi aplicada e após esta análise se a revisão será vantajosa. E atenção:  analise a carta de concessão da aposentadoria, pois pode caber Revisão da Vida Toda para quem se aposentou após a reforma, por meio do “direito adquirido”. 

E cabe a Revisão da Vida Toda para quem ainda não se aposentou? 

Pode sim, desde que esta pessoa venha a se aposentar por meio do direito adquirido a legislação anterior, são exceções, mas podem sim serem beneficiadas por essa revisão. Por isso a importância de realizar um planejamento de aposentadoria, pois o responsável irá verificar qual a melhor regra a ser aplicada e nela o direito a revisão da vida toda. 

Após o cálculo finalizado e verificado que a ação será vantajosa para o aposentado ou pensionista, deverá verificar qual o valor dos atrasados gerados pela ação. Se os atrasados forem inferiores a R$ 72.720,00 (2022) o processo deverá ser ajuizado no Juizado Especial Federal. Se for superior, na justiça federal comum (rito ordinário). 

E vale ressaltar que, após a publicação do acórdão do STF, os aposentados que foram lesados pelo INSS poderão ter implantada a tutela de evidência, de acordo com o Código de Processo Civil, onde a renda mensal será aumentada. Agora, com relação aos atrasados, deverá ser analisado o valor a ser recebido, se for inferior a 60 salários mínimos será por meio de requisição de pequeno valor, e acima disso vira precatório (demora um pouco mais). 

Portanto, a Revisão da Vida Toda garantiu justiça aos aposentados, onde o STF acertadamente trouxe justiça para quem teve a aplicação de uma regra transitória mais desfavorável que a regra permanente, ferindo a vontade do legislador. O Supremo foi mais uma vez o guardião da Constituição Federal, respeitando a vontade do legislador e defendendo o princípio constitucional da segurança jurídica.

 

João Badari - advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

 

Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?

Com a regulamentação do teletrabalho pela Lei 14.442, de 2022, o legislador não só define o que é o trabalho remoto para fins legais, como determina expressamente que tal modalidade deverá constar no contrato de trabalho, em uma decisão que vem levando muitos empregadores que a adotaram na pandemia a adequar o contrato dos seus colaboradores.

Neste cenário, empresas que, antes, sequer considerariam essa opção, adotaram e tiveram resultados extremamente satisfatórios, sendo hoje uma das modalidades de trabalho mais cobiçadas entre os trabalhadores.

Desde sua vigência, um mundo de oportunidades se abriu, com o surgimento de inúmeros questionamentos e situações com as quais a Justiça do Trabalho não estava acostumada. Como exemplo, está a situação em que se deparou a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), ao ser acionada para resolver o litígio de um computador danificado. No caso, a empregada fez mau uso do objeto, e após a empresa ter descontado o valor do conserto de seu holerite, esta, por sua vez, ajuizou ação para reaver o valor descontado no total de R$600,00.

Ao requerer o ressarcimento da quantia descontada em seu salário, a reclamante alegou que se tratava de um instrumento de trabalho, cuja responsabilidade pelos instrumentos de trabalho é da empresa, que, portanto, deveria arcar com os danos ao computador. Ainda, alegou que na entrega, o objeto já estava danificado.

O juiz do caso destacou que a empregada assinou termo de responsabilidade no momento da entrega do computador e que, no documento, consta ciência e autorização para desconto em caso de dano causado pelo empregado. Além disso, foi verificado que, pelo local e forma danificada, poderia ter sido detectado caso o objeto estivesse danificado assim que o computador foi retirado, de forma que no tempo em que ficou com a posse do instrumento de trabalho, nunca relatou o infortúnio. Assim, a decisão da Primeira Turma do TRT-RN manteve o julgamento original da 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN), negando o reembolso pretendido pela empregada.

É fato que, independentemente do meio de trabalho, seja presencial, telepresencial ou home office, o empregado e empregador estão sujeitos a cumprir todos os direitos e deveres previstos no contrato de trabalho e na legislação vigente, de acordo com a previsão do artigo 6º da CLT.

Mas, com a pandemia e a adoção em massa do trabalho home office, nasceu a possibilidade do estabelecimento de contratos com políticas claras e de comum acordo entre empregado e empregador, com normas razoáveis e proporcionais, visando resguardar ambas as partes e objetivando alcançar segurança jurídica.

Isso quer dizer que, para as empresas que optarem por permanecer ou mesmo contratar novos funcionários para a modalidade de trabalho em home office, o melhor posicionamento é a adoção de aditivos aos contratos de trabalho já vigentes e cláusulas claras nos novos contratos, de forma fundamentada e pormenorizada, não só quanto a modalidade, mas principalmente das obrigações de ambas as partes da relação contratual – tanto quanto ao exercício do trabalho em si, como quanto aos bens materiais fornecidos pela empresa ou de posse do trabalhador, porém utilizados para o exercício da função.

Conforme previsto no artigo 462, § 1º da CLT, mesmo que comprovada a ocorrência de danos causados pelo empregado nos equipamentos concedidos ao empregador, só é lícito o desconto do valor correspondente nos salários desde que haja previsão expressa no contrato de trabalho. Por isso, é de extrema importância a previsão contratual expressa de responsabilização do empregado na hipótese de prejuízos e dano causado nos equipamentos concedidos pelo empregador.

Neste contexto, é essencial a adequação das empresas observando as orientações disponibilizadas pelas autoridades e a legislação vigente, salientando da correta identificação das regras e sua aplicação.  

Bruna Zampieri - advogada trabalhista do escritório Marcos Martins Advogados.


Marcos Martins Advogados

https://www.marcosmartins.adv.br

ISO de inovação: quais os benefícios?

Se destacar em um mercado competitivo pode ser uma missão árdua. Principalmente, na falta de estratégias inteligentes que alavanquem uma empresa no mercado. Felizmente, cada vez mais companhias estão encontrando a força que precisam para atingir esta conquista através da ISO de inovação – uma metodologia internacional de gestão, flexível, que compreende os pontos fortes e fracos de um negócio para, a partir desta análise, alavancar uma empresa para conquistar resultados excepcionais que garantam sua perpetuidade.

Reconhecida e aprovada por mais de 400 empresas em todo o mundo, seu grande propósito é auxiliar as organizações a transformarem ideias em resultados, com propostas que gerem valor em segmentos já conhecidos e, também, aqueles ainda não explorados. Ela é considerada como a melhor ferramenta para conduzir as organizações em meio às constantes mudanças do mercado, direcionando-as aos melhores caminhos para atingir seus objetivos.

Em meio a uma demanda latente por inovação, a ISO é quem favorece a criação constante de serviços, produtos e processos cada vez mais assertivos e aderentes às necessidades do público-alvo de cada companhia. Tudo isso, por meio de padrões internacionais a serem adaptados à jornada inovadora, considerando as especificidades de cada setor e as demandas dos negócios.

Apesar dos benefícios claros, muitas empresas ainda temem os investimentos necessários para inovar. Um levantamento feito pela CNI identificou que cerca de 89% das empresas custeiam a inovação com recursos próprios, em vista de sua ampla gama de vantagens percebidas. Afinal, muito além de transformar ideias em processos de valor, ter uma cultura voltada à inovação garante uma tomada de decisões muito mais estratégica.

Dentre seus maiores benefícios, os negócios que investem na ISO de inovação possuem o direito de recuperarem boa parte do dinheiro aplicado através da Lei do Bem (Lei 11.196/05), desde que estejam enquadradas em determinados critérios tributários. Mas, apesar de ser aplicável para qualquer empresa que opere em regime de lucro real, pode apenas ser adquirida caso a ação adotada gere algum ganho de qualidade ou produtividade à companhia – assim como é previsto nos princípios da metodologia.

Fora essa restituição, as organizações que utilizam este modelo de governança voltado à inovação também são reconhecidas perante empreendimentos globais, atraindo interesses de parceiros estratégicos e ampliando sua força operacional para mercados além de seu território. As exportações são potencialmente favorecidas, desestruturando barreiras geográficas e aumentando o valor da marca em seu segmento de atuação – em especial neste momento de guerra e pós-pandemia.

Internamente, as ações focadas em estimular esta nova cultura perante os times contribui não somente para incentivar a colaboração ativa dos profissionais compartilharem suas ideias, como também melhora o clima organizacional, fazendo com que cada vez mais colaboradores se engajem em prol da mesma causa e compreendam a importância de sua participação para o crescimento da companhia. Conforme despertam o senso de pertencimento, o turnover é reduzido, atraindo e retendo cada vez mais talentos qualificados que unam esforços a favor do crescimento do negócio.

Diversas empresas ao redor do mundo já adotaram a ISO de inovação, gerando cases de sucesso que estão crescentemente abrindo os olhares de empreendedores nacionais e internacionais perante a importância deste modelo de governança de inovação para a prosperidade dos negócios. Mas, para que tal posição seja conquistada, as marcas precisam contar com o apoio de uma consultoria especializada no segmento, como forma de terem a máxima segurança sobre seu andamento e a certeza de que cada passo está sendo tomado de maneira organizada e efetiva.

O processo de implementação desta metodologia é simples e cabe em empresas de todos os portes e segmentos. Aquelas que ficarem para trás nessa caminhada, irão perder uma grande oportunidade de se tornarem referência em seu mercado. 

Alexandre Pierro - mestrando em gestão e engenharia da inovação, bacharel em engenharia mecânica, física nuclear e sócio-fundador da PALAS, consultoria pioneira na ISO de inovação na América Latina.

ISO de inovação
www.isodeinovacao.com.br

Adotar uma cultura de feedbacks é fundamental para que uma equipe siga motivada

De acordo com Alisson Souza, CEO da abler, análises e opiniões podem melhorar a performance de colaboradores e devem ser tratadas como algo natural dentro de uma empresa

Independentemente da empresa ou cargo, qualquer pessoa deve passar por uma análise e entender se está cumprindo com as expectativas e resultados. Para isso, o feedback é algo fundamental em um ambiente corporativo.

Essa avaliação, no entanto, pede cautela e consciência sobre o local, momento apropriado, maneira de falar e tipo de feedback. São diversas as formas de comunicar um ponto de vista para outro colaborador em busca de um melhor ambiente e relacionamento entre a equipe.

De acordo com Alisson Souza, CEO da abler, startup que tem o propósito de trazer facilidade na gestão dos processos seletivos, o feedback é essencial nas etapas de desenvolvimento de um colaborador. “Isso porque é justamente essa análise que conseguirá passar pontos de vista quanto a demandas, desempenho ou comportamentos, dando um real retorno para aquele colaborador sobre todo o seu trabalho. É uma forma de fazer com que o trabalhador perceba questões que antes ele não havia percebido, como pontos de melhoria ou que podem ser reforçados”, revela.

Adotar uma filosofia de feedback, no entanto, não substitui as avaliações de desempenho. “As duas são ações que se complementam, tendo em vista que, muitas vezes, após a avaliação de desempenho com os colaboradores, cabe ao gestor dar um retorno para os seus liderados sobre a avaliação. Ou seja, são ferramentas que se complementam justamente para melhorar o desempenho daquele membro da equipe”, pontua o CEO.

Para o especialista, é importante evitar que o feedback tenha um viés negativo para o colaborador. “Para que isso não aconteça, o primeiro passo é criar uma cultura dessa prática, em que a troca entre líder e colaborador seja algo considerado natural dentro da organização. Outro ponto importante é a utilização de diferentes modelos de análise, sejam elas positivas, negativas, construtivas, corretivas ou motivadoras. Existem dinâmicas que se encaixam em diferentes situações, fazendo com que essa informação seja recebida de um jeito menos doloroso”, relata.

O setor de Recursos Humanos tem um papel fundamental na criação e divulgação dessa cultura de feedbacks dentro de uma empresa. “O RH se torna um disseminador, oferecendo análises para suas lideranças e para os colaboradores, fazendo com que esse exemplo seja seguido por membros de outras áreas de uma mesma organização”, declara Alisson Souza. 

Alguns procedimentos devem ser seguidos após receber ou oferecer um feedback. “O primeiro passo é formalizar o que foi dito. É importante deixar registrado os pontos levados para que possa ser feita uma avaliação, considerando o que deve ser melhorado e acompanhando se essa situação continuará acontecendo. É justamente por esses registros e acompanhamentos que novas ações serão realizadas para que as análises gerem resultados positivos”, finaliza.

Alisson Souza - Trabalha há 15 anos no mercado de Tecnologia, sendo os oito últimos no mercado de Recrutamento e Seleção, onde foi Gestor de Tecnologia da Informação em uma das maiores consultorias de Recrutamento e Seleção do Brasil. Pós-graduado em Startups e Future Management pela HSM University, é apaixonado por inovação, negócios digitais e R&S. No final de 2017 cofundou a abler, plataforma para Recrutamento e Seleção (SaaS – ATS) 100% focada no aumento de produtividade e consequentemente na redução do tempo de fechamento das vagas. Neste negócio já auxiliou mais de 300 clientes a fechar 55 mil vagas na média, em 15 dias.


abler
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Fraude no boleto bancário: saiba como se proteger

Você realiza pagamentos via boleto? Se sim, é importante estar atento quanto a possíveis fraudes e tentativas de golpes no ato do envio e recebimento do documento. Isso porque à medida em que os meios de pagamentos se diversificaram e caíram no gosto popular, deixaram também os usuários ainda mais suscetíveis a riscos, caso não utilizem um sistema seguro para a realização das transações financeiras.

Diante de tantas opções de pagamento, o boleto ganhou popularidade por ser um grande facilitador no ato de identificação tanto do emissor quanto do consumidor, além de auxiliar no maior controle do envio e recebimento de valores. Contudo, a praticidade que envolve esse método de pagamento abre margem para que criminosos se aproveitem do mecanismo e apliquem golpes, principalmente naqueles que não possuem um amplo conhecimento em práticas seguras para esse tipo de transação.

Não à toa, segundo um levantamento realizado pela PSafe, o Brasil registra cerca de 930 tentativas de fraudes financeiras por hora. O estudo também apontou que, entre janeiro e maio de 2022, foi registrado um aumento de 50% na quantidade de golpes, quando comparado ao mesmo período em 2021. Diante de dados tão alarmantes, torna-se fundamental conhecer maneiras de se precaver para evitar ser vítima de tais fraudes:

# 1 Faça uso de um provedor confiável: tendo em vista que os boletos bancários podem ser enviados por diversos meios, é fundamental fazer uso de um sistema confiável, que garanta a segurança durante o compartilhamento do documento.

# 2 Crie uma caixa de saída específica no e-mail: para aqueles que fazem o envio do boleto por e-mail, é importante criar um acesso restrito nos registros de envios. Isso irá delimitar os acessos e dificultará prováveis tentativas de invasão de dados.

# 3 Evite utilizar termos buscados por hackers: colocar no assunto do e-mail termos comuns facilitam demais o acesso de hackers. Por isso, opte por inserir palavras-chave que o cliente possa identificar do que se trata, sem que estejam explícitos seus dados.

# 4 Utilize senhas para abertura do documento: é comum vermos arquivos que, para serem abertos, pedem os primeiros dígitos de um documento pessoal. Essa medida serve como mais uma forma de verificar se o boleto não está fraudado, garantindo a segurança do usuário.

Além dessas medidas que auxiliam na verificação do documento, contar com o apoio de canais oficiais também é uma medida de segurança que vem sendo altamente adotada. O apoio de uma ferramenta que possibilite a consulta de informações e dados, eliminando a necessidade de contratar um outro fornecedor para a execução da tarefa, permite rapidez, transparência e segurança.

Outro ponto que o uso desse tipo de ferramenta voltada para a emissão de boletos contribui é, justamente, em dar ao cliente autonomia para que averigue as informações através de um acesso exclusivo, reduzindo os riscos de acesso de terceiros e protegendo-o de prováveis fraudes no envio dos documentos.

Diante de casos de golpes constantes, todo cuidado é extremamente necessário. Afinal, à medida em que crescem as possibilidades e diversificação dos meios de pagamentos, simultaneamente aumenta a necessidade de conhecer e pôr em prática um conjunto de medidas que garantam a segurança das operações. Até porque, como diz o ditado popular, “em terra de cego, quem tem olho é rei”.

 

Tiago Anjos - gerente de produtos do Grupo Skill.

Grupo Skill
https://gruposkill.com.br/

 

FatFire: se aposentar cedo é uma boa opção?

Já pensou em se aposentar por volta dos 30 ou 40 anos? Esse vem sendo o desejo de cada vez mais profissionais ao redor do mundo, direcionando 100% dos seus esforços no trabalho para conquistar sua estabilidade financeira o quanto antes. O FatFire, como ficou conhecido esse movimento, vem levantando questionamentos sobre sua real eficácia e vantagens proporcionadas, assim como o que é preciso para atingir esta meta. De fato, muitos conseguem se aposentar jovens e com boas reservas econômicas – mas, para isso, muitos cuidados devem ser tomados para evitar desequilíbrios e imprevistos.

Caracterizado como um movimento geracional, os adeptos do FatFire são imensamente ambiciosos em sua ascensão financeira. Mesmo que precisem abdicar de momentos de diversão ou de lazer frequentes, estão dispostos a focarem completamente em seus trabalhos para que consigam atingir sua aposentadoria o mais cedo possível – sentimentos completamente opostos aos de muitos profissionais mais seniores, que relutam em deixar seus postos até o último segundo.

Em uma contraposição nítida, estas gerações mais antigas muito dificilmente escolhem se aposentar cedo. Em alguns casos, a paixão pelo trabalho é tão grande que são incapazes de imaginarem uma vida fora da empresa, ou até mesmo em hobbies e serviços distintos que permitam que continuem operando. Já em outras situações mais sérias, não é incomum notar aqueles que deixaram de se preocupar em fortalecer uma reserva financeira para seu futuro, reduzindo gradativamente sua possibilidade de aposentadoria pela falta de recursos econômicos que os sustentem posteriormente.

Para aqueles que sonham com a aposentadoria antecipada, o empenho e dedicação certamente podem contribuir para este objetivo – mas, é importante enfatizar que essa jornada não é um mar de rosas. Fora a consciência de que esta estabilidade financeira exigirá a dispensa de gastos com muitos momentos de descontração, há um perigo enorme de estresse acumulativo e um burnout inevitável pelo desequilíbrio entre estas responsabilidades profissionais e suas vidas pessoais. A falta de balanço entre eles é um fator prejudicial enorme que trará dificuldades em conquistar o FatFire.

Ainda, é muito usual observar jovens que, mesmo após atingirem sua estabilidade financeira, voltam a trabalhar em algum serviço pouco tempo depois de descansarem em um período sabático, seja em negócios já consolidados no mercado, ou iniciando sua própria empresa. Esse vem sendo, inclusive, um grande impulsionador do empreendedorismo global, em oportunidades que tragam uma maior flexibilidade de jornada e permitam que continuem trabalhando sem a preocupação de juntarem dinheiro para se aposentarem.

No Brasil, como exemplo, cerca de 60% dos jovens de até 30 anos desejam abrir seu próprio negócio, segundo dados divulgados em uma pesquisa da Rede Globo. Existem diversos caminhos e estratégias a serem tomados para quem deseja se tornar mais um integrante do FatFire, que podem ser assertivamente atingidos desde que haja um planejamento minucioso do processo a ser percorrido e, acima de tudo, nunca deixar de ter um objetivo em mente.

Nenhuma realização profissional ou pessoal é baseada apenas em um sonho ou meta. Ao longo de nossas vidas, construímos desejos constantemente, buscando conquistá-los para nossa felicidade. A mesma premissa deve ser utilizada como fio condutor desta aposentadoria antecipada, definindo não apenas as ações que precisam ser estabelecidas para atingir esta meta, como o que cada um pretende realizar após este êxito. Se não, estes jovens podem se sentir insatisfeitos ou confusos pela falta de direcionamento de seu propósito.

Mesmo diante de um cenário econômico instável, o objetivo de se aposentar cedo não precisa ser engavetado. Com foco e clareza sobre o que precisa ser feito, estes profissionais podem certamente atingir sua estabilidade financeira em tempo hábil. Mas, mesmo com esta trilha em mente, não foque apenas na linha de chegada, deixando de aproveitar a jornada até ela. Afinal, a felicidade de nossas vidas está, justamente, no caminho percorrido até nossos objetivos, e todas as conquistas colhidas ao longo deste percurso.

 

Jordano Rischter - sócio da Wide, consultoria boutique de recrutamento e seleção.

 

Wide

https://wide.works/

Como o desenvolvimento pessoal pode ajudar a gerar lucros

Especialista em negócios Cleber Brandão cria série de eventos para tornar essa ideia uma realidade

Em fevereiro de 2022, o IBGE mostrou que o Brasil tinha 41,2 milhões de empregos com carteira assinada. Isso significa que menos de 20% da população possui trabalho CLT. Por outro lado, o estudo “Grande renúncia – A onda demissionária resignada no Brasil”, da Blue Management Institute (BMI), detectou que que há um movimento crescente de saída de funcionários mais qualificados em busca de outros modelos de trabalho ou de realização, segundo 52% dos entrevistados. Os dados mostram que o desenvolvimento pessoal pode ser um fator crucial para entender os planos de carreira. 

“Isso está muito alinhado com a minha personalidade, de querer conversar com as pessoas, ajudar nessas mudanças, mostrar o lado bom das coisas e fazer com que elas saiam da zona de conforto. Eu passei por um evento com esse tema em 2018 e minha vida se transformou totalmente”, conta Cleber Brandão, especialista em negócios de produtos naturais, gestão de lojas e empreendedor focado no varejo. 

Nesse contexto, o empreendedor realizou a segunda edição do evento Impacto, com foco no mercado natural, que aconteceu nos próximos dias 26 e 27 de novembro em São Paulo. Foi um fim de semana inteiro de treinamento sobre vendas, marketing e negócios com as maiores referências do Brasil.

O projeto começou em Goiânia e auxiliou muitas pessoas nesse processo. Apesar de ter estreado com objetivo de levar informações de marketing e negócios aos participantes, o treinamento comportamental entrou de última hora e acabou sendo a grande estrela do evento. “As pessoas inscritas que compareceram ao Impacto conseguiram expandir os seus negócios, melhorar relacionamentos, tornarem-se mais calmas e mais felizes”, acrescenta. 

O projeto acabou se tornando um embrião de algo maior, que o especialista promete para o ano que vem. A ideia é abrir as atividades para que cerca de 500 pessoas de setores diferentes possam trabalhar o seu desenvolvimento pessoal. Isso inclui uma série de dinâmicas realizadas por Cléber, que focam conexão e reconexão com o passado, além do auto perdão, desenvolvendo dessa maneira a prosperidade e o crescimento na vida do inscrito, seja ele empresário ou não.  

Apesar do foco ser o autoconhecimento e o uso de ferramentas para melhorar a vida como um todo, a meta final é ajudar essas pessoas a fazerem dinheiro com suas carreiras e negócios, a partir desse processo. 

“Primeiro, eu entendi que não precisava ser como todo mundo e poderia ter o meu próprio jeito de vender. Mas a venda estava ligada à comunicação. Quanto mais eu conversava, mais eu vendia. A conversa e o contato com o cliente gera mais segurança, permitindo que as pessoas conheçam seus consumidores tão bem a ponto de ofertar os produtos mais condizentes com a realidade e necessidade deles. O caminho contrário também acontece, com o cliente conhecendo melhor o empresário e se identificando com sua metodologia de venda. Nesse caso, saber falar com as pessoas é uma forma de comportamento e estratégia. Tudo tem seu encaixe perfeito e, com isso em mente, é possível alcançar resultados extraordinários. Mas para ter sucesso, é preciso praticar”, conclui.  

Cleber Brandão - especialista em estratégia de negócios, palestrante e treinador comportamental. Por ser empresário e ter negócios no mercado de varejo, já treinou milhares de empreendedores para alavancarem seus negócios por meio da comunicação e desenvolvimento pessoal. Como palestrante motivacional e de vendas, tem tirado as pessoas do chão, transformado qualquer evento em um verdadeiro show de conteúdo e aprendizado de forma didática e leve. Nasceu em família humilde do interior de Goiás e se tornou professor universitário, mas sua paixão sempre foi impactar vidas. Cléber possui um extenso currículo acadêmico com vários MBA's, tornando-o ainda mais capacitado tecnicamente.
https://www.cleberbrandao.com.br/
@cleberbrandao.

Adotando a Diversificação Digital No Seu Plano De Mídia

No cenário de compra de mídia digital, a presença de formatos de inteligência artificial é cada vez mais predominante. Com os esforços de venda dos grandes players de tecnologia em publicidade para tornar a operação cada vez mais automatizada, o papel do profissional de mídia moderno se torna cada vez mais estratégico, e a necessidade de perfis analíticos e experientes fica cada vez maior.

No ecossistema mobile isso é ainda mais evidente. Grandes formatos de IA dominam o plano de mídia, e não seria estranho dizer que hoje a maior parte do seu plano depende ou do player azul ou do gigante das buscas. Mas como dizia o velho ditado “nunca coloque todos os ovos na mesma cesta”, e na mídia não é diferente; devemos encarar o plano, sua estratégia e objetivo em sua totalidade. Em uma operação de compra preza-se pela diversidade de meios e canais. Alcance e frequência em vídeo, engajamento e diálogo em redes sociais, cobertura de território e captação de intenção em pesquisa, formatos nativos, imersivos, intersticial, especiais, áudio, dados e mais dados. 

Claro que cada indústria tem seu KPI, e cada KPI tem sua métrica. Ao passo que cada anunciante tem seus pontos fortes, bem como suas limitações. Problemas de mensuração que impedem a leitura completa do funil, jornada de aquisição incompleta, campanhas com mais de uma meta, áreas externas que são donas de páginas ou processos importantes, nada nunca está completo. Mas diante de todo esse cenário, como montar um plano de tático que traga resultados que realmente impactem o negócio?

 

Teste, erre, acerte e repita. 

É preciso tirar o cabresto digital que se formou ao longo dos anos, e confiar na sua “clicagem” (quilometragem de cliques). É claro que os players grandes tem presença no plano e continuarão sendo os protagonistas por muito tempo. É claro que devemos testar cada formato e produto que eles lancem, mas como alcançar aquele crescimento incremental que extrapola a meta estabelecida? A resposta é simples: testando.

Testar um veículo novo é como uma aposta, e para tanto faz-se necessário entender o objetivo da operação em questão:: vai otimizar para LTV ou para o KPI primário? Vai otimizar para início ou fim de funil? Iniciar com uma negociação flexível ou vai esperar o mesmo resultado que já tem com os parceiros atuais? 

Em minha operação atual, encontramos gratas surpresas com players menores; claro que isso só é possível uma vez que temos uma visão mais precisa da jornada, extrapolando o last touch. Analisamos a participação de cada player na conversão, o tempo que cada um leva para alcançar o KPI, a deduplicação, o teto de investimento que cada um alcança. Considerando tudo isso, juntos eles já somam cerca de 35% do mix de mídia de um dos produtos que opero, e nos proporcionam um incremento de resultado de 38%.Adotando a Diversificação Digital No Seu Plano De Mídia

 

Responsabilidade, monitoramento e Brand Safety 

O fato de um profissional de mídia testar um formato novo não lhe atribui ingenuidade, pelo contrário, isso atesta a ele sobriedade. Existem hoje diversas medidas que podem ser tomadas para tornar sua operação mais segura e consequentemente mais confiável.

Conheça as suas métricas: de que formas você pode garantir que sua compra mobile é segura? Existem ferramentas que podem compor sua operação? CTIT, Volume de instalações, Eventos Dentro Do App, monitoramos tudo isso e mais dentro da nossa MMP nos auxiliando em uma compra de mídia mais segura e eficiente.

 

Parceria e transparência 

Enquanto o mercado mobile corre para se modernizar e tornar sua compra programática, a presença das redes ainda é muito grande, mas não menos importante e relevante para o resultado do seu negócio.

Exija dos seus fornecedores transparência na operação, e que abram as principais redes onde estão imprimindo seus anúncios. Dessa forma você pode avaliar a importância de estar presente lá ou não.

Tendo tudo isso em mente, lembre-se: para crescer é preciso ousar.

 

Francisco Neto - COO da  Appreach, empresa especializada em mobile marketing para aplicativos

 

Como medir liderança? Eu sou um bom líder?

É uma pergunta que imagino que esteja nas cabeças de muitas das pessoas da minha rede e que eu mesmo já gastei um tempo considerável pensando e pesquisando sobre. Num contexto completamente obcecado por gerenciamento do negócio através de métricas, muitos fundadores e líderes têm dificuldade de responder essa pergunta sobre eles mesmos. Não é suficiente medir a performance de um líder pelas métricas da empresa, isso não entregaria nenhum insight valioso em relação a como melhorar como líder. Deve haver uma maneira melhor!

Esse texto foi escrito a partir das ideias, vídeos e artigos de Ali Rowghani, CFO da Pixar por 4 anos, passando pelos cargos de CFO e COO do twitter, e hoje em dia é partner da Y Combinator, programa e fundo de startups do qual participamos com a Cumbuca em 2021. Em seu tempo trabalhando em grandes empresas interagiu diretamente com líderes e fundadores como Steve Jobs (CEO Pixar), Bob Iger (CEO Disney) e Ed Catmull (fundador Pixar) e impressionantemente os três eram líderes muito diferentes. Um era um cientista introvertido, enquanto o outro era um artista extrovertido.

Apesar das diferenças, todos conseguiram gerar quantidades extraordinárias de confiança nas pessoas ao seu redor. Essa construção de confiança foi feita acatando 3 pilares, porém cada um de sua maneira única. Ali Rowghani defende que esses três pilares são os fundamentos de um grande líder. Agora, o que isso tem a ver com medir liderança?

Medir liderança é uma tarefa especialmente complicada, pois quando pensamos nos melhores líderes do mundo, como falamos, todos tem seu estilo próprio de gestão que se encaixa da melhor maneira no contexto em que estão inseridos. Eu acredito que qualquer tipo de pessoa pode se tornar um excelente líder, podendo liderar de maneira diferente e ainda sim ser bem sucedido. Porém, para gerar confiança e ser seguido como um líder, precisa se sobressair em 3 pilares:

Clareza de pensamento e comunicação

Grandes líderes pensam e se comunicam com clareza. Eles descrevem uma visão do futuro que compele as pessoas a trabalharem duro para alcançá-la. Se seus liderados estão confusos sobre a sua missão e estratégia, ou então não achem motivante ou credível o suficiente, eles não irão te seguir com o foco e determinação necessários para serem bem sucedidos…

Clareza de pensamento sempre procede a clareza de linguagem. A melhor maneira de se comunicar com mais clareza é pensar no que você quer comunicar. Uma vez que estiver cristalino o que você gostaria de comunicar e o que é mais importante que todos entendam, pratique explicar esses pontos em termos simples. A simplicidade aqui é vital e é mais difícil de alcançar do que parece. Reservar um tempo para se preparar para comunicados internos aumenta de importância conforme a empresa cresce. Ao escalarmos, teremos cada vez mais diversidade em nossos times e cada vez menos funcionários terão uma ligação direta com você. Por isso, essas pessoas têm bem menos chances de ter um momento “Você entendeu o que eu quis dizer” com você e terão mais chances de ficarem confusas e críticas caso você não comunique direito.

Grandes líderes gastam tempo preparando comunicações importantes. Nenhum deles improvisa, não importa o quão naturalmente talentoso ele seja como comunicador.

Julgamento de pessoas

Grandes líderes têm uma boa intuição com pessoas, em especial quando eles precisam selecionar quem eles darão mais responsabilidades e poder dentro da empresa. Eles são capazes de enxergar potencial escondido nas pessoas e identificar casos onde a ambição excede a habilidade. E quando eles cometem erros de contratação ou promoção (que são inevitáveis, alguma hora vão acontecer), têm a coragem de retificar essa situação se o funcionário não responde bem aos estímulos para melhorar. É muito danoso para uma empresa recompensar comportamentos que não merecem reconhecimento, contratar, ou colocar a pessoa errada em posições de liderança, pois impacta fortemente nossa cultura e modus operandi. Pior do que isso apenas é não falhar em consertar esses erros após acontecerem. Moral da história é: O julgamento em torno da contratação ou promoção é o mais importante, pois líderes que demitem muitos dos que eles mesmos elencam perdem muita credibilidade e confiança.

Nem todo mundo tem o dom para julgar assertivamente uma pessoa, mas todos conseguimos melhorar! Conseguir mais dados vai te ajudar a tomar decisões melhores. Na hora de contratar alguém para uma posição de liderança, tente conversar com a maior quantidade de pessoas excepcionais nessa área possível, isso te ajudará a ter uma base melhor de comparação e afiar seus conceitos sobre um bom profissional naquele contexto. Além disso, é importante passar a maior quantidade de tempo com as pessoas com quem você pensa em contratar e fazer a maior quantidade de checagens de referências possíveis.

Integridade e comprometimento

Grandes líderes têm integridade e comprometimento excepcionais com a missão deles. Integridade nesse caso significa lutar por algo significativo que vai além dele mesmo ao invés de se motivar por interesses pessoais. Significa conseguir admitir um erro ao invés de agir como se sempre estivesse certo, tendo humildade para receber feedback crítico abertamente e trabalhar para melhorar. Significa evitar comportamentos como favoritismo, conflitos de interesse, linguagem inapropriada, relações inadequadas de trabalho que diminuem a confiança que seu time tem em você.

Um bom teste para medir integridade é: Se seu time tivesse 100% de visibilidade das suas comunicações privadas e comportamento com os funcionários do seu time e da empresa, você ficaria com vergonha de algo que falou ou fez? Essa barra é super alta, mas é uma que grandes líderes lutam para atender. Além de colocar tempo no trabalho, grandes líderes colocam o trabalho como uma das missões centrais de sua vida de maneiras que inspiram outros. Eles tiram um significado pessoal profundo liderando pessoas para atingir uma missão. Esse comprometimento pessoal se transcreve em níveis altos de produtividade e execução, o que em troca se torna a fundação para fazer com que os outros façam o mesmo…

Todos os caminhos levam a Roma confiança

Construir confiança é uma mistura de arte e ciência, requer competências distintas e também caráter. Confiança é construída quando líderes pensam com clareza sobre o futuro e movem suas organizações para o lugar certo. As previsões sobre os produtos/features que precisamos construir, os investimentos que devemos fazer e as mudanças no contexto competitivo e tecnológico estavam corretas? E as pessoas que você escolheu para liderar essa organização, foram a escolha certa? Ao longo do tempo as respostas para essas perguntas ficam claras e se você responder muitas delas corretamente, você ganha a confiança das pessoas a sua volta, essa é a ciência de se construir confiança.

A arte de criar confiança é um pouco mais complicada. Ela está ligada à habilidade de se comunicar com integridade. É construída quando você fala a coisa certa na hora certa, mostra empatia e bom julgamento. Ela cresce quando você luta por ideais grandiosos ao invés de ligar primeiramente para fama, dinheiro, sucesso ou cargos. Ela também cresce quando você é honesto com os outros, admitindo seus erros e não tenta ser outra pessoa. Por isso você não pode tentar copiar o Steve Jobs, a Michelle Obama, Ed Catmull ou Bob Iger na sua caminhada para se tornar um grande líder. Você só pode ser você mesmo.

Acho que a maior lição que fica dos pensamentos de Ali Rowghani é não se preocupar em imitar suas referências, seja verdadeiro com você mesmo e os seus sentimentos. Nas próximas decisões difíceis ou momentos pivotais de sua empresa, enquanto você avalia caminhos para seguir, reflita sobre qual caminho vai gerar a maior quantidade de confiança e sempre tente escolher esse caminho. Faça isso com paixão e consistência que será apenas uma questão de tempo!

 

Bruno Cury - cofundador da Cumbuca, primeira fintech brasileira a oferecer conta compartilhada gratuita via aplicativo. Com veia empreendedora, Bruno tem se dedicado a novos negócios desde a adolescência, estando por trás do desenvolvimento de ao menos três empresas, entre elas a Cumbuca e a UmHelp, marketplace de serviços de limpeza focado em diaristas. Ao longo de sua trajetória, o especialista acumulou, ainda, experiência na estruturação e operação das áreas de atendimento e experiência do cliente, logística e capacitação e seleção de profissionais. Atualmente é responsável pela operação da Cumbuca, atual investida, com a responsabilidade de garantir a velocidade e excelência na execução em busca dos objetivos macro da empresa.

 

PIS/COFINS ST sobre cigarros: o que muda com a Nota SEI nº 21/2022 da PGFN?

Recentemente, tributaristas de todo o Brasil foram surpreendidos com a NOTA SEI nº 21/2022/COJUD/CRJ/PGAJUD/PGFN-ME. Com uma interpretação bastante questionável, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alterou seu entendimento acerca da possibilidade de restituição do PIS e COFINS nas vendas a varejo de cigarros e cigarrilhas, impactando milhares de pedidos de restituição já protocolados. Diante deste novo entendimento, é essencial entender melhor este novo cenário e analisar as estratégias possíveis.

De acordo com a legislação atual, os cigarros e cigarrilhas revendidos no varejo se sujeitam ao regime de substituição tributária do PIS e da COFINS, através do qual os fabricantes e importadores recolhem estas contribuições na condição de contribuintes e substitutos dos comerciantes atacadistas e varejistas.

A base de cálculo do PIS e da COFINS, devidos pelos fabricantes e importadores de cigarros e cigarrilhas, é obtida mediante a multiplicação do preço fixado para a venda do produto no varejo, multiplicado pelos coeficientes de 3,42 e 2,9169, respectivamente (Art. 62 da Lei nº 11.196/2005). Ocorre que o preço de venda no varejo de cigarros é muito inferior a base de cálculo presumida, fazendo com que o governo receba valores indevidamente que não correspondem ao tributo realmente devido. Afinal, os parâmetros fixados por estimativa não se concretizaram no ato da venda ao consumidor final.

A discussão acerca da venda por um valor menor do que aquele utilizado na presunção alcançou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Plenário, os quais por maioria, decidiram que “é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) recolhidas a mais, no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das operações for inferior à presumida”. A decisão foi proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596832, com repercussão geral reconhecida (Tema 228).

De acordo com o entendimento, não tendo sido verificado o fato gerador ou constatada a ocorrência de modo diverso do presumido, há o direito à devolução, pois tratando-se de antecipação, é inerente que, mais adiante, haverá um encontro de contas para saber se os parâmetros fixados por estimativa se tornaram concretos, como acontece relativamente ao Imposto de Renda.

Assim, é impróprio potencializar uma ficção jurídica para, a pretexto de atender a técnica de arrecadação, consagrar “verdadeiro enriquecimento ilícito” por meio do recebimento de quantia indevida pelo ente público que está compelido a dar o exemplo. “Há vedação peremptória à apropriação, pelo Estado, de quantia que não corresponda ao tributo realmente devido, consideradas a base de incidência e a alíquota das contribuições, bem assim os regimes de arrecadação”, afirmou o ministro Marco Aurélio em seu voto, seguido pela maioria do Plenário.

Com base nesse julgamento, a Receita Federal do Brasil emitiu a Nota COSIT/Sutri/RFB nº 446/2020, a qual concluiu que a decisão com repercussão geral exarada pela Suprema Corte é aplicável para o setor econômico de cigarros, onde existe a substituição tributária do PIS e da COFINS. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional emitiu o Parecer SEI nº 16.182/2021/ME, dispensando a PGFN de contestar e recorrer nesta matéria e reconhecendo que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social – PIS e para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS recolhidas a maior, no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das operações for inferior a presumida.

Assim, diante do julgamento do STF (RE 596832), da repercussão geral reconhecida (Tema 228), da Nota COSIT/Sutri/RFB nº 446/2020 e do Parecer SEI nº 16.182/2021/ME, as empresas varejistas que realizam a venda de cigarros, como postos de gasolina, padarias, lojas de conveniência e supermercados, desde que comprovem que os valores de venda foram inferiores aos presumidos, vêm pleiteando a restituição dos valores de PIS e COFINS recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos.

E como saber que o valor presumido (cobrado na indústria) está superior ao praticado no varejo? O preço sugerido é tabelado, e o cigarro não pode ser comercializado com o preço diferente da tabela. De acordo com o artigo 220 do Decreto nº 7.212/2010, cumpre aos fabricantes de cigarro assegurar que os preços de venda a varejo e a data de sua entrada em vigor sejam divulgados ao consumidor por meio de tabela informativa, identificada pelo símbolo do fabricante.

A legislação estabelece que os fabricantes e varejistas devem ter a documentação comprobatória da entrega e recebimento da tabela, sendo de responsabilidade dos estabelecimentos comerciais afixá-las e mantê-las em local visível ao consumidor. Sendo assim, o comerciante tem que praticar o valor exatamente igual ao valor descrito na tabela. Percebe-se que, quando da aplicação dos coeficientes de 3,42 (PIS) e 2,9169 (COFINS) sobre o preço de venda a varejo para determinar a base de cálculo efetuado pela indústria, fica evidente que a cobrança está muito superior ao que seria efetivamente recolhido pelo comerciante varejista.

Ocorre que, de forma contrária ao entendimento até então adotado pelo próprio órgão, em 19/10/2022, a PGFN emitiu a Nota SEI nº 21, alterando sua interpretação sobre o alcance da possibilidade de restituição de valores recolhidos a maior a título de PIS e COFINS mediante o regime de substituição tributária. Em resumo, o órgão passou a defender a inaplicabilidade de tal direcionamento ao comércio de cigarros e cigarrilhas, alegando que a possibilidade de restituição de PIS e COFINS sobre valores recolhidos a título de substituição tributária acontece sob dois aspectos: a não efetivação do fato gerador do tributo ou sua realização de forma diversa ao presumido. 

Entende a PGFN que, ao contrário dos sujeitos alvos do Tema 228 que efetuavam o recolhimento do PIS e COFINS sobre preços de venda estimados (Postos de Combustíveis), os substitutos tributários de cigarros e cigarrilhas utilizam para a base de cálculo do PIS e COFINS os preços de venda efetivos - que são inclusive tabelados – ao ponto que os coeficientes aplicados sobre tal valor tem caráter extrafiscal, por conta da nocividade do consumo destes produtos.

 Desta forma, a Nota determina que o varejista não possui legitimidade para solicitar a restituição do PIS e COFINS na venda de cigarros e cigarrilhas sob tal alegação. Perceba que a PGFN pretende aplicar o princípio da Seletividade ao PIS e à COFINS, o que é absurdo. Em verdade, o princípio da Seletividade determina que produtos, mercadorias e serviços sejam tributados em proporção inversa à sua essencialidade, e é aplicável, de acordo com a Constituição Federal de 1988, somente ao IPI (Art. 153, § 3º, I) e ao ICMS (Art. 155, § 2º, III).

Apesar de discordarmos totalmente de tal entendimento, é provável que os pedidos de restituição protocolados administrativamente sejam negados em função destes novos fatos. Assim, resta aos contribuintes lutar pelos seus direitos, seja no âmbito administrativo, seja no judicial.

Caso a opção seja pleitear a restituição dos valores de PIS e COFINS administrativamente, é bom ressaltar que haverá a necessidade de permanecer com o procedimento mensal, trimestral ou anual de pedidos de restituições, sob pena de se perder o direito a tais créditos em virtude da prescrição. Em caso de inércia do órgão público, após 360 dias do protocolo do processo, cabe a impetração de Mandado de Segurança para forçar a manifestação da Receita Federal do Brasil. Se negado o pedido de restituição, existe a possibilidade de discussão no âmbito administrativo, até a última instância do CARF.

A favor do contribuinte, existe a Lei nº. 13.988/2020, que extinguiu o antigo voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Até a publicação desta lei, em caso de empate, era proferido um “voto de minerva” pelo presidente do órgão. Ou seja, quando se alcançava o empate, o voto do presidente passava a valer por dois, conduzindo o desempate consoante o entendimento por ele manifestado. Agora, “em caso de empate no julgamento do processo administrativo de determinação e exigência do crédito tributário, não se aplica o voto de qualidade a que se refere o § 9º do art. 25 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, resolvendo-se favoravelmente ao contribuinte”. Entretanto, em função das ADI 6403, 6399 e 6415 que correm no STF, não podemos afirmar que, à época do julgamento destes pedidos de restituição, a questão do voto de minerva permanecerá como é atualmente.

Por outro lado, é possível buscar o direito ao crédito de PIS e COFINS ST sobre cigarros pela via judicial. Este procedimento tem a vantagem de abarcar todo o período passado (cinco anos) e futuro. Além disso, se a estratégia adotada for a impetração de um Mandado de Segurança, elimina-se o risco de uma eventual sucumbência.

Deve-se atentar para o fato de que, ao escolher a via judicial, perde-se a possibilidade de discussão administrativa, que, atualmente, tem o voto de qualidade a favor do contribuinte, e que existe a possibilidade de não aceitação de um Mandado de Segurança, o que implicaria em assumir o risco de eventuais honorários de sucumbência. Por fim, nos casos em que já houve pedidos administrativos de restituição, há a possibilidade de prescrição de períodos anteriores a cinco anos da propositura da ação, se houver o entendimento de que o pedido administrativo não suspendeu tal prazo.

Em meio a tamanhas mudanças, é importante compreender a fundo este novo cenário para ter em mãos informações que auxiliem na tomada de decisão nas restituições de PIS e COFINS ST sobre cigarros e cigarrilhas. A escolha do procedimento mais adequado depende de análise do caso concreto, uma vez que existem pontos favoráveis e desfavoráveis, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial.

 

Frederico Amaral - CEO da e-Auditoria, empresa de tecnologia especializada em auditoria digital.

 

e-Auditoria

https://www.e-auditoria.com.br/sobre/

 

Brasil responde por 10% dos 'empregos verdes' no mundo

Pixabay

A expectativa é de que, até 2030, as energias renováveis criem 38,2 milhões de empregos no mundo

 

A qualidade da matriz energética, com quase 50% de energia renovável, e o potencial da economia verde podem alavancar o desenvolvimento do Brasil nos próximos anos, com uma geração de emprego mais sustentável. Para se ter ideia, hoje o País já responde por 10% de todos os empregos verdes no mundo, ocupando a segunda colocação entre os maiores empregadores da indústria de biocombustíveis, solar, hidrelétrica e eólica.

O mercado brasileiro perde apenas para a China, que tem 42% dos 12,7 milhões de postos de trabalho do planeta, segundo dados da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena), compilados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A expectativa é de que, até 2030, as energias renováveis criem 38,2 milhões de empregos no mundo. Os cálculos consideram uma transição energética ambiciosa e a aceleração de novos investimentos para reduzir o aquecimento global do planeta.

No Brasil, além da eólica e da solar, há a aposta no hidrogênio verde - área em que o País pode se tornar líder mundial - e no comércio do crédito de carbono. "O potencial do trabalho verde no Brasil é enorme, seja pelo tamanho da economia ou pelo fato de ser o lar de ecossistemas dos mais relevantes do planeta, rico em recursos naturais e biodiversidade", diz o economista sênior da divisão de Mercados de Trabalho e Seguridade Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Oliver Azuara.

Para ele, o benefício de "enverdecer" a economia no Brasil será maior do que em qualquer parte do mundo. Isso porque o potencial de crescimento das fontes renováveis, ao contrário de outras partes do mundo, ainda é muito alto no País.

No setor eólico, por exemplo, a energia offshore (em alto-mar) nem começou a ser explorada ainda, mas tem potencial de 700 mil MW no País. Cada MW de energia offshore gera 17 postos de trabalho ao longo de 25 anos de vida útil de um projeto.

Na eólica convencional, em terra, esse número é um pouco menor: 11,7 empregos por MW instalado. A expectativa é de que, nos próximos dez anos, o setor acrescente no mínimo 3 mil novos MW por ano (em 2022, serão 5 mil MW), diz a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum. Isso significa cerca de 35 mil novos postos de trabalho anuais.

No setor solar, hoje o que mais cresce no Brasil e no mundo, a geração de empregos em toda cadeia ultrapassou os 170 mil postos em 2021, e pode superar os 200 mil neste ano, segundo o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia.

Segundo ele, 60% dos empregos do setor vêm da instalação de sistemas - empregos de nível técnico, com renda média de dois salários mínimos e carteira assinada. Outros 40% vêm da fabricação de componentes, projetos, engenharia, administração, comercial, vendas e marketing.

MAIORES EMPREGADORES

Apesar de as novas fontes serem as que mais acrescentam postos de trabalho hoje em dia, em termos consolidados são os biocombustíveis e as hidrelétricas que empregam mais no Brasil, segundo a Irena. De 1,27 milhão de empregos verdes, 68% vêm da indústria de combustíveis sustentáveis e 14%, das usinas hídricas - duas áreas tradicionais no setor energético desde os anos 60 e 70.

"O País já se encontra em posição de vanguarda nesse tema em relação às demais nações, e segue uma trajetória sustentável, ampliando cada vez mais o uso de fontes limpas, como eólica e solar, além de apostar em novas tecnologias, como o hidrogênio verde", diz o gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo.

O potencial de investimento do produto é de US$ 200 bilhões até 2040 no Brasil. Só em Pecém (CE), três empresas anunciaram investimentos de US$ 14 bilhões em planta de hidrogênio verde. Outro destaque é o crédito de carbono.

A consultoria Mckinsey estima que, para cada dólar proveniente dos benefícios da ação climática, a comunidade local recebe um retorno socioambiental líquido de US$ 1 a US$ 4 em termos de criação de empregos, desenvolvimento local e serviços de ecossistema.

"Esse impacto se traduz na geração de 550 mil a 880 mil empregos líquidos por ano através de projetos de restauração, agroflorestas e REDD+ (incentivo para compensar países em desenvolvimento por medidas de redução de emissões)", diz o sócio e líder da prática de sustentabilidade da McKinsey, Henrique Ceotto.

Segundo ele, 57% desses empregos são diretos e concentrados no local de implementação dos projetos. O executivo afirma ainda que profissionais com experiência no mercado de carbono voluntário estão com demanda alta.

 

Estadão Conteúdo

Fonte: https://dcomercio.com.br/publicacao/s/brasil-responde-por-10-dos-empregos-verdes-no-mundo