Estudo mostra que apenas um terço dos rios do mundo permanece como “rio de curso livre”, íntegro e saudável

Pesquisa inédita feita pelo WWF e parceiros mapeia, pela primeira vez, o status de conservação de 246 grandes rios de todo o planeta

·        Apenas 37% dos rios do mundo não têm prejuízos causados por poluição, hidrelétricas ou estradas;

·        Nos últimos cinquenta anos, populações de vertebrados que dependem de bacias de água doce foram reduzidas em até 83%;

·        Existem hoje cerca de 60 mil hidrelétricas no mundo inteiro, com mais 3,7 mil planejadas ou em construção para os próximos anos.

Apenas um terço - cerca de 37% - dos 246 grandes rios do mundo ainda pode ser considerado um “rio de curso livre”, que é o status de conservação em que mais oferece benefícios ambientais e serviços ecossistêmicos, mostra um estudo publicado nesta quinta-feira, dia 9, na revista cientifica Nature.   

Esse estudo, feito por um grupo de 34 cientistas do WWF, da McGill University, do Canadá, e de outras instituições, é resultado de um trabalho de compilação e organização de dados e informações que vem sendo feito desde 2015.

Foram analisados aproximadamente 12 milhões de quilômetros de rios de todo o mundo, construindo o primeiro mapeamento a respeito do local e extensão dos grandes rios de curso livre existentes no planeta.

Entre outros achados, os pesquisadores detectaram: apenas 21 dos 91 grandes rios do mundo –com mais de 1 mil quilômetros de extensão- que correm para o oceano mantém uma conexão direta de sua nascente até o mar.

Além disso, a maior parte dos rios de curso livre remanescentes estão localizados em regiões específicas, como o Ártico, a Bacia Amazônica e a Bacia do Congo.

Importância dos rios

Um “rio de curso livre” é um rio no qual as funções e serviços ecossistêmicos não foram afetados por mudanças em sua conectividade (como com a construção de hidrelétricas ou com a exploração mineral) e preservam suas características naturais de vazão, biodiversidade e qualidade de água. Via de regra, eles são considerados rios “íntegros” e “saudáveis”.

Rios íntegros fornecem estoques pesqueiros que promovem a segurança alimentar de milhões de pessoas, transportam sedimentos que mantém os deltas dos rios acima do nível do mar, mitigam os impactos de secas e alagações extremas, evitam a erosão e possibilitam a existência de flora e fauna saudáveis. 

Interromper a conectividade dos rios diminui, ou por vezes até elimina, esses serviços ecossistêmicos. Proteger os rios de curso livre remanescentes é crucial também para manter a biodiversidades dos rios de água doce.

O Relatório Planeta Vivo 2018, mostrou que, das 16.704 espécies analisadas em todo o planeta, os vertebrados que vivem nas bacias de rios de água doce sofreram o mais vertiginoso declínio dos últimos 50 anos, com redução de até 83% de suas populações desde 1970.

Descobertas

Atualmente, as hidrelétricas e seus reservatórios são algumas das piores ameaças aos grandes rios, reduzindo drasticamente os diversos benefícios que eles fornecem para as pessoas e a natureza ao redor do globo.

O estudo mostra que existem cerca de 60 mil hidrelétricas no mundo e mais 3,7 mil delas estão planejadas ou em construção. Normalmente, elas são planejadas e construídas uma a uma, o que dificulta a avaliação dos impactos acumulados que elas trazem a uma bacia hidrográfica. 

Contribuição brasileira

Uma das autoras do estudo é a especialista de conservação do WWF-Brasil e Doutora em Ecologia Paula Hanna Valdujo. De acordo com ela, o WWF-Brasil apoiou o refinamento dos conceitos do estudo apresentado hoje a partir de sua experiência em bacias na Amazônia e no Pantanal.

“Nós auxiliamos no desenvolvimento de um protocolo para identificar o que seria um rio de curso de livre. Analisamos as cargas de sedimento e poluição para saber se eram excessivas ou não, a existência de hidrelétricas e barramentos e a existência de estradas que interferissem ou não no fluxo dos rios. Nosso conhecimento ajudou a elaborar o modelo que está sendo apresentado”, explicou.

Alto Paraguai e Amazônia

A cientista afirmou ainda que, de maneira geral, foram identificados poucos rios íntegros e saudáveis também no Brasil. “A maior parte dos nossos rios estão fragmentados ou têm sua vazão regulada por reservatórios de hidrelétricas. Muitos sofrem o impacto do desmatamento e da ocupação de suas margens com pastagens, mineração e plantações, que aumentam a quantidade de poluentes e sedimentos e afetam a qualidade da água e a saúde do ecossistema”, afirmou Paula.

Atualmente, o WWF-Brasil se dedica a aplicar o modelo deste estudo para fazer uma análise mais profunda da bacia Amazônica e da bacia do Alto Paraguai. “Este primeiro estudo é global, então você não consegue entrar muito nos detalhes de cada bacia hidrográfica. O que estamos fazendo agora é um estudo mais focado e que nos permite ver com mais detalhes uma região específica”, explicou Paula. 

Ameaça ao turismo

Ambas as regiões estão altamente ameaçadas por iniciativas que comprometem a vazão natural dos rios. Na bacia do Tapajós, na Amazônia, existem mais de 100 projetos hidrelétricos de pequeno ou grande porte, que ameaçam a integridade dos rios.

Tais projetos podem trazer graves consequências para as espécies de peixes que se reproduzem nas lagoas que se formam nas margens dos rios e para os peixes que vivem nas corredeiras. Além disso, eles também impedem a migração de espécies importantes para a pesca, que sustenta as comunidades ribeirinhas.

A regulação da vazão dos rios que formam o Tapajós ameaça ainda a existência de um dos mais importantes pontos turísticos da Amazônia, que são as praias de Alter do Chão. 

Ausência de avaliações

No Alto Paraguai, o problema é a instalação de pequenas centrais hidrelétricas – que ameaçam tanto os rios barrados, em função do isolamento, quanto o regime de inundações do Pantanal, que depende dos pulsos naturais de seca e cheias dos rios. Além de perda de conectividade, a interrupção dos fluxos naturais dos rios ameaça todo o ecossistema que existe abaixo, na Planície Pantaneira.

A ausência de avaliações ambientais estratégicas, que levem em consideração o impacto cumulativo de múltiplos empreendimentos nas bacias, assim como a transferência da responsabilidade do licenciamento dos órgãos federais para os estaduais, dificulta ainda mais o planejamento adequado para a manutenção dos poucos trechos remanescentes de rios livres no país.

Fim dos lixões e aterros sanitários sustentáveis

Para a população das cidades nas quais ainda não há destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos, foi uma vitória a aprovação, dia 7 de maio último, por comissão mista do Senado e da Câmara dos Deputados, do projeto de conversão da Medida Provisória 868/2018, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico. O novo texto do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), determina que os lixões sejam extintos até 31 de dezembro de 2019. Esse prazo só poderá ser prorrogado no caso dos municípios que cobram pelo serviço e, assim, têm sustentabilidade econômica e financeira; os que não o fazem arcarão pelo tempo não aproveitado. Espera-se, agora, que isso seja reiterado nas votações nos plenários das duas casas do Legislativo.

A aprovação definitiva da matéria contrapõe-se a duas ameaças de que a erradicação seja adiada, em flagrante desrespeito à lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), que estabeleceu o prazo em agosto de 2014. A primeira é relativa à aprovação de requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO) de "urgência urgentíssima" para o Projeto de Lei 2.289/2015, que prorroga os prazos. Sob tal regime, a matéria não passa pelas comissões e pode ser alterada em plenário, com risco de se fixar tempo ainda maior. A segunda encontra-se no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), no qual a extinção dos lixões, assim como a universalização dos serviços de água e esgoto, é postergada até 2033. A expectativa é de que sejam acatadas as sugestões corrigindo o problema, por ocasião da consulta pública para fins de revisão do plano, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, iniciada em 7 de março e encerrada dia 22 de abril último.

Além de evitar mais adiamentos para o fim dos lixões, que continuam existindo em mais da metade das cidades brasileiras, há outra questão crucial: a sustentabilidade de todo o sistema de limpeza urbana. Neste aspecto, cabe analisar o conteúdo do Plansab, que prevê ações, diretrizes e metas para o período 2014-2033. Dentre seus aspectos mais relevantes, há um item crucial: o pagamento da coleta e destinação dos resíduos sólidos. Embora seja claramente um serviço essencial, como água/esgoto, luz e telefone, o plano não considera sua tarifação com a ênfase devida. O texto aponta que "a sua cobrança aos usuários não é a única forma de alcançar sua sustentabilidade econômico-financeira. Esta seria assegurada quando os recursos investidos no setor fossem regulares, estáveis e suficientes para seu financiamento". Mas, tal possibilidade é impensável no contexto de um Estado com imenso rombo fiscal.

Não só seria correta a cobrança da limpeza urbana, coleta e destinação do lixo, como dos resíduos pós-consumo de embalagens, baterias, lâmpadas, celulares, computadores e outros produtos, conforme estabelece a Lei 12.305/10 (PNRS) no tocante à logística reversa. Se e onde for acatada a tese da cobrança, a meta é de que, somente em 2033, ela se efetive em 80% dos municípios. Como investir até lá? E os outros 20%?

O mais grave no Plansab, contudo, é a fixação do prazo de todas as metas para 2033. Assim, além de se viabilizar a sustentabilidade econômico-financeira, com a cobrança da limpeza urbana em todos os municípios, é preciso antecipar o prazo para que isso ocorra, fixando-o em 31 de dezembro de 2022. Haveria, desse modo, tempo suficiente para erradicar os lixões e implantar aterros sanitários em nível regional, para atender cidades próximas. No tocante à coleta seletiva, crucial para a reciclagem, reaproveitamento de materiais e geração de emprego e renda, os objetivos são ainda mais tímidos: implantação em apenas 43% das cidades até 2033.

Para se erradicarem os lixões é necessária a implantação de 500 aterros sanitários no País, atendendo 42 milhões de habitantes que ainda convivem com essa excrescência ambiental, em cerca de metade dos municípios brasileiros. Trata-se de um investimento de R$ 2,6 bilhões (R$ 63,40 per capita), absolutamente viável, seja público ou privado. A questão é sua sustentabilidade, o que evidencia com clareza a necessidade de cobrança dos serviços.

É premente sintonizar os projetos em tramitação no Parlamento e as medidas do Executivo com a meta prioritária de erradicar os lixões e conferir sustentabilidade financeira aos aterros sanitários. Estamos quase um século atrasados em saneamento básico e limpeza urbana. Precisamos incluir a qualidade ambiental das cidades em nossa agenda de desenvolvimento.

Luiz Gonzaga Alves Pereira - presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre).

Um Manifesto – REFORMA DA PREVIDÊNCIA JÁ!

Tudo tem uma primeira vez, assim diz o ditado popular. Não vamos fugir à regra: este será o primeiro Papo Jedi em 14 anos de AGR Consultores com conteúdo político. Por quê? Porque acreditamos que temos que nos posicionar. Todos nós. Empresários, colaboradores, profissionais liberais e todos os brasileiros que não fazem parte da pequena elite* que se aposenta com benefícios exclusivos e inacessíveis à grande maioria.

Estive em Brasília na semana passada e o que eu vi por lá, logo ao passar pelas portas do desembargue, foram manifestações contrárias à reforma da Previdência. As faixas, disseminando mentiras deslavadas foram um gatilho para uma sensação de revolta crescente. Brasília, cidade tão distante do “Brasil Real”, onde os políticos se aposentam com “aposentadoria especial” (seriam eles mais especiais que nós?) de até 100% do salário, onde ministros comem lagosta com champanhe, liderando a discussão contra a previdência? Não! Temos que nos unir e começar um movimento de transparência e clareza de forma a sensibilizar o país inteiro desta urgência.

Grandes Números

A previdência e a seguridade social são deficitárias em mais de R$290 bilhões de reais. Os argumentos que grupos contrários usam normalmente são apenas para desviar da verdade: você e eu pagamos para que eles possam ganhar mais que nós. Não deveríamos ser todos iguais?

Para entendermos de onde vem o déficit, fiz uma matemática simples, com dados de dezembro de 2017, que apontam um total de 29 milhões de beneficiários que consomem um déficit anual total próximo de R$280 bilhões. No pódio, o funcionalismo público, representado por 737 mil beneficiários, 2,5% do total, consome 20% do déficit. Em segundo lugar, os militares representam 3% do total de pessoas e consomem 7% do déficit. Finalmente, o setor privado representa94,5% dos beneficiários e consomem 74%. Deu para entender por que Brasília está unida contra o Brasil?

Quais os principais argumentos contra a reforma?

De forma simplista, uns falam que a rigidez da DRU (desvinculação das receitas da união) deveria ser revista, de forma a alocar para a conta da previdência a receita alocada em outras rubricas. Mas, não resolve! Simplesmente porque o bolso é o mesmo. A não existência da DRU deixaria o Tesouro com déficit pois a receita total não é suficiente.

Mas, e se não tivéssemos corrupção? E, se as empresas devedoras da previdência pagassem suas dívidas com a Previdência? Claro que ajuda no momento zero. Porém, ambos os valores somados são da ordem de R$ 600 bi (R$ 150 bi de corrupção* + R$ 450 bilhões* de dívidas). Ou seja, cobrem no máximo dois anos de déficit. Lembre-se que o déficit é gerado de forma recorrente e crescente e esses valores são valores acumulados de décadas e décadas.

Outros grupos de interesse (nome chique de quem tem mais a perder do que nós) afirmam que a reforma é contra os pobres e que a população vai morrer trabalhando para ter direito à aposentadoria. Duas grandes mentiras. Em primeiro lugar, a nova previdência, ao trazer todos os brasileiros do setor público e do setor privado às mesmas regras de aposentadoria traz na verdade mais justiça social. Hoje, os mais pobres mesmo atingindo a idade mínima, têm que continuar trabalhando, uma vez que a aposentadoria é pífia, quando comparada ao do funcionalismo público. Como vimos no gráfico acima, a desigualdade hoje é brutal. Em segundo lugar, a expectativa de vida do brasileiro hoje é de 83 anos, com pequenas variações regionais. Ou seja, se nos aposentarmos com 60/65 anos ainda podemos curtir vários anos de ócio.

 A reforma

O Brasil tem muitas elites com interesses próprios, mas dificilmente com interesses em melhorar o Brasil. Ficou muito claro na semana passada que, por exemplo, para os políticos o que está em jogo aqui é poder: as eleições de 2022. A sinceridade do Paulinho da Força ao afirmar que “se a reforma aprovada for de uma economia acima de R$800 bilhões, o governo terá dinheiro para investir no crescimento do país, logo o Bolsonaro será reeleito”, deixa claro que políticos contrários à reforma não querem ver o Brasil crescer.  Não estão nem aí com o Brasil e muito menos com o brasileiro.

A nova previdência retira os desequilíbrios entre o público e privado, e some com diversas cláusulas de exceção para determinadas profissões. Portanto, é nosso entendimento que sim, deverá ser sucedida de ajustes em alguns salários e planos de carreira. Um bom exemplo, são os professores. A classe está reclamando com a mudança de idade para 60 anos (antes 25 anos de trabalho para mulheres e 30 para homens) quando no nosso ponto de vista deveriam estar lutando por salários melhores ou, por exemplo, por incluir em seus salários horas fora de sala de aula dedicadas ao preparo de conteúdo e a correção de provas. Entendemos que enquanto um professor demora anos de carreira para atingir um salário de R$ 5 mil, elites de “consultores” do senado, da câmara e outros departamentos têm salários inicias de R$ 12 mil, sem em muitos casos ao menos trabalharem tempo integral para servir o estado. Isso tem que ser corrigido, claro!

Corrente a favor do Brasil

Obviamente, nós da AGR não temos a capacidade de amplificar a campanha de forma tão brilhante quanto o Tutinha da Jovem Pan. Também, não temos o tamanho de uma B3, o charme do “Seu Silvio” ou a mídia do Luciano das lojas Havan. Mas, ao apoiarmos claramente a reforma da previdência, queremos criar uma bola de neve a favor do Brasil!

VAMOS TODOS LUTAR POR UM BRASIL MELHOR! REFORMA DA PREVIDÊNCIA JÁ!

Ana Paula Tozzi - CEO, e Jéssica Costa, Sócia da AGR Consultores.

*Dados da Operação Lava-Jato e dados públicos da dívida previdenciária de empresas

** http://www.portaldatransparencia.gov.br/despesas?ano=2018

*** https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/14464/a-revelacao-de-paulinho-da-forca-revela-o-temor-da-oposicao-pela-reforma-da-previdencia-veja-o-video

Fontes: https://www.infomoney.com.br/blogs/economia-e-politica/economia-e-politica-direto-ao-ponto/post/7989579/8-argumentos-para-voce-derrubar-as-falacias-contra-a-reforma-da-previdencia

https://www.valor.com.br/brasil/6098167/deficit-da-seguridade-social-vai-r-281-bi