A IDEOLOGIA E A REALIDADE

Nada mais cômodo para uma sociedade fragmentada do que ter uma ideologia anestésica que permita trilhar por entre críticas ou discordâncias de uma forma de governo. Algumas ideologias de esquerda, como a que tivemos no governo petista, são difusas, ou seja, abordam vários segmentos. Algo assim é sempre preocupante na visão de um eleitor conservador, e foi para isso que votamos na única opção: o candidato Bolsonaro. 

Cheios de esperança, aguardávamos um novo Brasil, que preservasse novos valores e combatesse a corrupção. Na essência isso existe, pois as mudanças estão ocorrendo, só que de uma forma atrapalhada, visionária, que mais uma vez nos faz deparar com uma “ideologia anestésica”, desta feita de direita e muito mais desorganizada, pois a esquerda petista sempre foi estrategista, e a nova direita bolsonarista não passa na verdade de um amontoado de ações desconexas, na qual o trilho ideológico é pobre e advém muito mais das ideias de um astrólogo que nem no Brasil vive, mas que serve de “referência conservadora recheada de frases de efeito e palavrões”. 

É interessante notar que muitas vezes algumas posições de Olavo de Carvalho fazem sentido, mas logo se perdem diante da realidade do país e na construção de uma segmentação lógica de programas que realmente interessam à população pobre do Brasil. Parece-me haver duas formas atuais de balizar o governo nas suas propostas, uma, econômica e ameaçadora, em que com a reforma da previdência, uma vez aprovada, tudo se resolverá. Puro devaneio. Outra é que, se não seguirmos as orientações ideológicas, seremos punidos por “balbúrdias” sociais, ou seja, trocamos uma ideologia esquerdista perigosa por uma ideologia sonhadora sem efeitos práticos e desconexa da realidade, que ignora as verdadeiras necessidades, bem como importantes demandas sociais e econômicas.

Vendeu-se a ideia de que no governo Bolsonaro tudo seria resolvido de forma fácil, como se não houvesse um Estado Democrático de Direito, como se nada tivesse que ser discutido, negociado com a sociedade e com a câmara, haja vista o projeto anticorrupção do ministro Sérgio Moro, que também já desgastado se depara com discordâncias do presidente, como no caso do armamento para ruralistas. 

Enfim, o presidente Bolsonaro necessita harmonia com todos, com seu vice, com seus ministros, para que possamos avançar e fazer valer nosso voto, caso contrário, nesse emaranhado de desencontros, teremos que nos valer da astrologia para saber o que será do Brasil até o fim do mandato.

Fernando Rizzolo - advogado, jornalista, mestre en Direitos Funfamentais

A saúde em tempos de predadores

Dias atrás, fui surpreendido com a notícia de que foi ressuscitado no mundo político um lobby pela liberação do amianto, fibra que mata 100 mil pessoas ao ano por causar câncer e outros tumores. Fazem parte do grupo os senadores Vanderlan Cardoso (PP-GO), Luiz do Carmo (MDB-GO), Chico Rodrigues (DEM-RR), além do próprio presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.   

Vale lembrar que o amianto é proibido em 60 países, em virtude dos riscos à saúde e à vida.  No Brasil, o impedimento só se deu há dois anos, quando o Supremo Tribunal Federal (STF)tornou ilegal a comercialização e a distribuição da variedade crisotila.   

Por incrível que pareça, o retrocesso para a saúde pública tem também à frente um médico: o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Ele e seus demais colegas tentam liberar a produção da Sama Minerações, com o discurso de que há gente perdendo emprego, que o Estado ganhará em geração de riquezas e por aí vai.  
Ora, é obrigação de qualquer médico ter a vida do ser humano em primeiro lugar, sempre. Se o fim da produção acaba com postos de trabalho, cabe à classe política de Goiás e do Brasil, criar alternativas para a absorção dessa mão de obra em funções que não tragam perigo à saúde.  

O amianto do tipo crisotila é base para a fabricação de diversos produtos, principalmente de telhas e caixas d’água. Trata-se de mineral que podem durar até 70 anos.  

Em caso de inalação, provova mutações celulares, muitas vezes originando tumores, câncer de pulmão e a asbestose, doença incurável resultante do depósito de amianto nos alvéolos pulmonares. A contaminação é lenta e seus danos são conhecidos desde a década de 30.   

Essa é mais uma demonstração de que a saúde, no Brasil, não é minimamente levada a sério. Ao contrário, vivemos tempos de predadores, como já estamos cansados de ver na rede suplementar. Hoje, os planos e seguros saúde representam um setor biliardário em nosso País. São cerca de 50 milhões de pacientes que pagam, desde bebês, sendo que jamais ficaram doentes todos de uma vez.   

Os empresários do setor ganham dessa forma rios do dinheiro, sem falar que, quando enviam algum enfermo para a alta complexidade do Sistema de Saúde (ou seja, os procedimentos mais custosos), não ressarcem o Estado, ampliando a crise da rede pública de assistência.   

Esses mesmos planos de saúde também buscam sempre formas de ignorar a lei. Desde que, em 1998, a Lei 9656, passou a dar guarida maior aos pacientes, dificultando negativas de cobertura, eles começaram a atacar os prestadores, entre os quais os médicos. Além de praticar remuneração vil, muitos pressionam para que sejam reduzidos exames, uma série de procedimentos e até internações.   

Pior é que todo mundo sabe, mas ninguém faz absolutamente nada para moralizar a saúde suplementar, para defender os pacientes e resguardar os profissionais.   

Enquanto situações desse gênero forem recorrentes no Brasil, a população permanecerá em grave risco. Como quem deveria nos representar dá a impressão de não ter interesse, vamos nós abrir os olhos e manter, via conscientização, a esperança de mudanças positivas.  

Antonio Carlos Lopes - presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica 

Assinatura digital passa a ter validade na formação de novo partido político

Parecer do TSE aceita que portadores de e-CPF, o certificado digital da pessoa física, possam assinar o pedido de formação de novo partido

Na semana passada, a assessoria técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sinal verde à consulta do Movimento Brasil Livre (MBL) sobre a validade de assinaturas eletrônicas (certificado digital ou e-CPF) para a criação de um partido. Nos autos do pedido, a Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), por meio de participação pública, manifestou interesse pelo tema, tendo em vista sua missão em divulgar os benefícios do Certificado Digital padrão ICP-Brasil. “Este tema acaba sendo uma decisão importante para todos nós, na medida em que a aceitação, mesmo que facultativa, também das assinaturas eletrônicas para formação de um novo partido é um instrumento de ratificação da relevância e validade jurídica dos certificados digitais da pessoa física, o e-CPF. É um passo para novas aplicações e desenvolvimento de políticas públicas de governo digital”, destaca o presidente da ANCD, Egon Schaden Júnior.

Segundo ele, a medida representa a participação democrática de forma digital dos portadores do e-CPF, o reconhecimento da identidade digital com segurança, uma vez que são cidadãos identificados com suas firmas e reconhecidos na rede para mais essa finalidade. Schaden Júnior disse que a Justiça eleitoral, com essa decisão, que faculta o uso do e-CPF para esse fim, promove não apenas a certificação digital, mas produz uma enorme redução de custos: “O País economiza dinheiro público neste momento de crise nas finanças, diminuindo a carga dos cartórios eleitorais que precisavam validar milhões de assinaturas de punho”. Mais que isso, diz ele, é o uso do certificado digital como reforço de argumento para que a decisão fosse favorável à aceitação da assinatura eletrônica.

A demanda ao TSE foi encaminhada pelo deputado federal Jerônimo Goergen, do MBL, que usou como argumento básico o fato de que a assinatura eletrônica ser regulada por legislação própria, a Medida Provisória nº 2200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Pública Brasileira - ICP-Brasil para garantir a autenticidade dos atos de seus portadores. No despacho do TSE, disse o presidente da ANCD, foi considerada que a criação dos partidos já começará com maior segurança e confiabilidade, deixando para trás eventuais escândalos de corrupção e fraudes com assinaturas de eleitores falecidos, fraudadas, em duplicidade, como de praxe já ocorreu várias vezes.

Nem todas as mulheres querem ser mães, isso é uma escolha!

Ao menos 14% da população não tem o desejo de engravidar e sofre com pressão psicológica

O Dia das Mães está se aproximando, mas talvez essa não seja uma data esperada por toda a população feminina, nem todas as mulheres tem esse desejo e mesmo depois de tantos anos de conquistas feministas, este assunto ainda é debatido como uma obrigação feminina.

No Brasil, segundo pesquisa do IBGE, 14% das mulheres não desejam ter filhos, na pesquisa anterior, a porcentagem era de 10%. Mesmo que sejam aptas para gerar um filho, muitas simplesmente não querem, e por que a sociedade se acha no direito de julgar ou questionar a decisão de um outro ser humano? Afinal, quando se tem um filho, nascem outras responsabilidades. Quando uma mulher decide não ter filho, seja pelo motivo que for, acredite, ela pensou muito no assunto.

Hoje, são 7 bilhões de pessoas habitando o planeta Terra. Há países que sofrem com a superpopulação, outros que vivem na miséria e pobreza, e a violência parece não dar trégua. Mesmo assim, a sociedade ainda se incomoda com as mulheres que não querem trazer uma criança ao mundo. No atual cenário mundial, as mulheres participam ativamente do mercado de trabalho, as famílias optam por ter menos filhos e as mulheres finalmente estão decidindo mais sobre os próprios destinos. Mesmo assim, a sociedade ainda se incomoda com as mulheres que não querem trazer uma criança ao mundo.

Culpar, apontar o dedo, julgar e chamar de egoísta aquelas que optaram pela vida sem filhos é comum, mas não deveria ser. Ter filhos é uma responsabilidade imensa e um trabalho para a vida toda. Algumas mulheres simplesmente não desejam viver esse papel, uma escolha previamente pensada, discutida e refletida. Mas e os pais que têm filhos e abandonam suas parceiras e filhos?! No Brasil, mais de 1 milhão de famílias são compostas por mãe solo, segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Muitas mulheres sofrem por não nutrirem em si o desejo e a missão de serem mães, pois esse papel está há muito tempo enraizado na nossa cultura. Ir contra o que a sociedade espera é um grande desafio.

"Além dos julgamentos, muitas mulheres sofrem pressão psicológica com a decisão de não se tornar uma mulher maternal, e esses danos podem surtir efeitos negativos, entre eles a depressão, ansiedade e insegurança para expor ao parceiro essa indecisão", comenta Milene Rosenthal, psicóloga e Co-fundadora da TelaVita.