Crises econômicas, miasmas políticos

1930 gerou a pior das décadas, à exceção dos momentos de guerra, do século XX. Demolida a riqueza e disseminada a pobreza, a política, que é equilíbrio justo, ingressou nos guetos da esquerda e direita. Esses extremos tem a ajuda do fígado, jamais do cérebro e tampouco do coração.

O outro ciclo crítico do capitalismo (2008) gerou os avanços da extrema direita na Europa e as políticas de austeridade desabaram sobre os menos favorecidos, pondo fim ao estado do bem estar social, uma luz que parecia guiar o mundo contemporâneo.

Nesses momentos o populismo, que outrora embalava o centro, move esquerda e direita. Irresponsáveis e levianas, suas medidas são desconectadas do conjunto estrutural que forma em plenitude a coisa pública. O terrível mal do populismo é que a festa, cedo ou tarde, transforma-se em luto. O que se dá hoje é retirado amanhã em escala muito maior no processo falimentar.

O Brasil, sob o governo do PT, valendo-se de certa distância da formidável crise do capitalismo global, deu-se ao populismo às escâncaras; quanto mais acentuada a demagogia, maior o preço a pagar, quando o sol voltar a iluminar fortemente a realidade nua e crua. E, se presentes na festa os comensais da ladroagem, da corrupção, da drenagem implacável dos recursos públicos, o "day after" cai ainda mais na densa e sombria nuvem do desespero.

E a direita se põe no lugar da esquerda que frustrou as expectativas. Na Europa cresce a extrema direita e já tomou lugar na Hungria e na Polônia, conquistando os respectivos governos. Ao emocional o emocional, não a razão e o cérebro.

A ascensão do impagável Bolsano, sobre as cinzas pútridas do PT, no Brasil de hoje, faz parte desse quadro mundial;  sabemos que os fossos se aprofundarão e se multiplicarão. Só ignoramos se, nos anos que se seguirão, o século XXI será marcado por cores que simbolizarão  a vida ou a morte.

Amadeu Garrido de Paula - Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

Presidente da Amcham: “A superproteção brasileira não afeta só empresas americanas, mas a competitividade de todos que produzem aqui”

Hélio Magalhães comanda a maior Câmara  Americana, entre 114 existentes fora dos EUA, comenta a declaração de Trump sobre o Brasil ser um país ‘duro’ com empresas americanas 

Assim como presidente Donald Trump, os empresários brasileiros enxergam dificuldade em fazer negócios globalmente a partir do país. Em pesquisa Amcham com 130 diretores de  multinacionais e empresas brasileiras, sobre a principal barreira à integração e inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, 31% apontaram a insegurança jurídica e normativa para investimentos como principal obstáculo. Em seguida, vieram os custos poucos competitivos (27%), falta de acordos comerciais ou de investimento (25%), ausência de estímulos à internacionalização de empresas e financiamento e garantia às exportações (13%).

“Precisamos escolher um líder que priorize a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor como uma estratégia para o médio e longo prazo, além da desburocratização do comércio. Observamos que, apesar dos riscos evidentes e crescentes, esses temas ainda aparecem de forma tímida nas discussões da nossa politica interna”, argumenta Hélio Magalhães, presidente do Conselho da Amcham Brasil, a maior Câmara Americana, entre 114 existentes fora dos EUA.

Ainda na pesquisa da Amcham realizada em junho deste ano, 56% dos empresários gostariam de observar um governo brasileiro com uma postura mais ativa de diálogo na relação bilateral Brasil-EUA, se comprometendo com um horizonte de negociação mais concreto com os Estados Unidos. Para 33%, o diálogo já deveria ser intensificado no curto prazo, de forma a evitar possíveis novas sobretaxas.

Na visão da Amcham, a eleição de outubro é a chance de reverter este cenário de baixa participação brasileira no comércio internacional. A entidade vem realizando um trabalho de influência na agenda dos principais candidatos à presidência. As propostas recebidas pelos candidatos foram dividas em quatro pilares de atuação: Segurança Jurídica e Atração de Investimentos, Modernização do Sistema Tributário, Integração do Brasil nas Cadeias Globais de Valor e Fortalecimento da Relação Bilateral Brasil – Estados Unidos.

Hélio Magalhães destaca como “positivo” o comentário de Trump sobre o fato de nenhum presidente americano tentar negociar com o Brasil. “O ponto positivo é esse aceno para uma conversa. E não estou discutindo se ele está certo ou errado”, reitera. Um papel mais forte nas negociações globais depende do país melhorar a competitividade aqui dentro, afirma o executivo. “Seria ótimo se o novo governo pudesse iniciar a discussão sobre um acordo comercial. Se Trump estiver disponível, a Amcham fará todo esforço para facilitar essa conversa entre o governo americano e o brasileiro.”

Mercado interno super protegido 

O presidente do conselho da Amcham (Câmara Americana de Comércio), Hélio Magalhães, discorda de Trump sobre o Brasil ser difícil nas negociações. “Não é que nós negociamos de uma forma mais dura. A questão é que o Brasil é um país que sempre protegeu a produção interna. Isso, que não é nenhuma novidade, afeta igualmente todos que produzem em solo brasileiro.”

O anúncio nos EUA de um novo acordo de livre-comércio entre EUA, Canadá e México acabou servindo de oportunidade para o presidente americano, Donald Trump, alfinetar o Brasil e sua política comercial. Ao dizer a um jornalista que a Índia cobra "tarifas tremendas" dos EUA, Trump acrescentou que "o Brasil é outro caso. Eles cobram de nós o que querem. Se você perguntar a algumas empresas, elas dirão que o Brasil está entre os mais duros do mundo (em comércio exterior), talvez o mais duro".

Para Hélio Magalhães, entre os principais problemas do ambiente de negócio brasileiro estão a elevada carga tributária e o excesso de burocracia, impactando não somente as empresas americanas. "É um ambiente muito complexo, pouco favorável aos negócios, com alta carga tributária, instabilidade jurídica, corrupção que encarece (as transações), ineficiência da mão de obra e baixa qualidade dos serviços públicos. Além disso, temos poucos acordos comerciais. Mas não faz sentido dizer que o Brasil trata mal as empresas americanas. Todas são tratadas da mesma maneira", comenta o presidente do Conselho da Amcham Brasil, que reúne mais de 5 mil empresas, sendo 85% delas brasileiras. 

Estudo aponta recorde de processos contra executivos e companhias no Brasil e mundo

No primeiro semestre foram pagos mais de R$ 73 milhões em multas autuadas pela CVM no país. Diante desse cenário, o seguro D&O tem papel fundamental para que diretores desenvolvam uma gestão com autonomia, foco e eficácia

O aumento do número de empresas envolvidas em casos de corrupção fragilizou e expôs a imagem de executivos de diferentes segmentos a processos e demandas judiciais. Consequentemente, houve um expressivo aumento de processos administrativos contra empresas e gestores, como mostra o levantamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com o estudo, até junho deste ano, 347 processos administrativos estavam em andamento em seis áreas técnicas no Brasil, enquanto que em todo o ano de 2017 foram registrados 287 processos. Dos julgamentos realizados em 2018, 130 executivos foram multados, 6 advertidos, 5 inabilitados e 33 absolvidos. No ano anterior foram 107 multados, 9 inabilitados, 7 advertidos e 51 absolvidos.


Multas milionárias, custos de defesa, indenizações e penhora: as eventuais consequências para o executivo

Quando um executivo é acusado de alguma irregularidade, o processo leva tempo e gera diversos custos ao profissional, como custos com a defesa, eventuais acordos, indenizações e até penhora. Se multado, o valor pode alcançar exorbitantes milhões de reais. 

Por meio da lei 13.506/2017, a CVM aumentou o valor da multa no último ano. Com isso, o teto de R$ 500 mil passou para R$ 50 milhões. Além disso, o BC também elevou o valor para um teto de R$ 2bi. Segundo o estudo, com as autuações da CVM, foram pagas R$ 73,6 milhões em multas como penalização neste primeiro semestre no Brasil.


Segurança permite que executivos desenvolvam gestão autônoma, com foco e eficaz

Para que o executivo trabalhe com tranquilidade e autonomia nas tomadas de decisões, ele precisa estar protegido contra esses eventuais riscos, como explica Flavio Sá, Gerente de Linhas Financeiras da AIG Seguros: "uma das opções encontradas pelos profissionais no mercado é o seguro D&O (do inglês Directors and Officers), ou Seguro de Responsabilidade Civil para Administradores, que é fundamental para o desenvolvimento da gestão. A cobertura pode incluir diferentes proteções, como multas civis e administrativas, inabilitação, termos de compromisso, custos de defesa e reclamações relacionadas aos valores mobiliários da companhia no Brasil e no exterior, por exemplo".

O D&O, trazido ao Brasil pela AIG Seguros, cobre, basicamente, o patrimônio de empresas e dos próprios executivos contra reclamações relacionadas aos seus atos de gestão nas companhias, sejam judiciais ou extrajudiciais. A cobertura inclui indenização e reembolso dos administradores, desde os custos de defesa, despesas de publicidade, até as despesas dos executivos como consequência de bens bloqueados em processos de 'Penhora online'. Com a Circular nº553, que entrou em vigor em novembro do último ano, a cobertura passou a incluir multas e penalidades civis e administrativas.

"Sanções regulatórias, custos de defesa, relações trabalhistas e a complexidade tributária expõem cada vez mais os executivos e as empresas. Só nos últimos dois anos, as indenizações nas apólices de D&O aumentaram 62%, segundo dados da SUSEP. Na AIG, por exemplo, os clientes de D&O informaram 4 vezes mais sinistros em 2017 que em 2015", completa Flavio.

Ainda segundo o especialista, questões tributárias, por exemplo, representam quase 30% dos avisos de sinistros em 2017, contra 8% em 2015.


Casos de fraude de títulos e ações são o dobro da média histórica nos Estados Unidos

Dados divulgados pela SEC (Securities and Exchange Commission) - agência federal dos Estados Unidos que detém a responsabilidade pela aplicação das leis de títulos federais e a regulação do setor de valores mobiliários, ações da nação, opções de câmbio e mercados de valores eletrônicos - mostram que 2018 caminha para ser o 6º ano consecutivo em que a probabilidade de uma empresa ser objeto de uma ação coletiva aumenta.

Segundo a agência, os pedidos de ações coletivas atingiram níveis quase recordes no primeiro semestre de 2018, registrando aumento de 28% (exceto M&A). Foram mais de 750 ações de títulos federais desde meados de 2016, sendo 204 novos casos de fraude de títulos e ações apenas no primeiro semestre deste ano. O número representa o dobro da média histórica semestral de 1997-2017.

Das ações registradas de 1997 a 2017, menos de 1% foram a julgamento, sendo 49% (exceto M&A) resolvidas, 42% rejeitadas, 8% continuam em andamento e 1% encaminhada para tribunais estaduais. Neste ano, 8,5% das principais empresas listadas na bolsa dos EUA estão sujeitas a se tornar alvo dessas ações. A taxa está significativamente acima da média histórica e moderadamente acima da taxa anual de 2017 de 8,4%.

Desde 2013, as reclamações contra empresas não americanas aumentam ano a ano. Porém, no primeiro semestre de 2018 esse número apresentou uma redução, sendo mais comuns reclamações contra empresas de internet, do setor de comunicação e financeiro. Este cenário reforça a importância do seguro D&O. Uma vez que ações coletivas estão em constante crescimento em todo o mundo, cresce também o risco de empresas de diversos setores e tamanhos serem alvos dessas ações e se depararem com perdas significativas e, muitas vezes, irreparáveis, que comprometem a continuidade dos negócios.