O fato de o Brasil, ultrapassado pelo Sri
Lanka, ter perdido mais uma posição no ranking do Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), que acaba de ser divulgado, posicionando-se em 75º lugar dentre
188 países, está diretamente relacionado à precariedade do ensino. A educação é
um dos três indicadores que compõem esse indicador das Nações Unidas, ao lado
da saúde e da renda.
A boa escolaridade, contudo, é decisiva
para os dois outros requisitos. Afinal, pessoas com boa formação
técnico-acadêmica ganham mais, geram mais renda e são mais instruídas quanto
aos cuidados com a saúde. Assim, não é sem motivo que o ensino público de
qualidade seja considerado a grande base do desenvolvimento.
Por isso, é lamentável observar que
estamos caminhando na direção contrária do que apregoa o marketing oficial do
governo. Na verdade, somos a Pátria
Deseducadora, pois continuamos negligenciando o ensino público, de
péssima qualidade, e ainda se passam maus exemplos de cidadania e urbanidade
aos nossos jovens, que assistem diariamente aos espetáculos grotescos da
corrupção, da incompetência, do oportunismo político e dos “barracos” entre
parlamentares e autoridades, reproduzidos na mídia de todo o mundo, para o
nosso constrangimento.
Um dos exemplos de nossa “deseducação”
está em estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), no qual o Brasil aparece em terceiro lugar dentre as nações que,
proporcionalmente, mais destinam recursos à educação. Seria ótimo não fosse a
péssima qualidade da escola pública. Pode-se depreender que o dinheiro está
sendo mal aplicado, pois 17,2% dos gastos públicos brasileiros são direcionados
ao setor, informa o relatório, intitulado Education at a Glance 2015.
No entanto, essa conta não fecha. Vejamos:
nosso Magistério, numa absurda distorção, é mal pago (um professor em início de
carreira no Brasil ganha cerca de 12 mil dólares por ano, menos da metade da
remuneração inicial dos docentes de países da OCDE); as escolas, com raras
exceções, estão mal cuidadas; este ano, cortaram-se e se reduziram os programas
federais, estaduais e municipais de compras de livros para os alunos; as
universidades públicas estão vivendo graves crises orçamentárias; o governo
paulista queria fechar quase cem escolas; e o Brasil, segundo o
estudo, gasta, por ano, 3.441 dólares para cada estudante matriculado na
rede pública do ensino básico até o superior, ante média da OCDE de 9.317
dólares.
Assim, cabe perguntar: o que está sendo
feito com a terceira maior verba mundial do ensino proporcional à arrecadação?
Com um detalhe: temos uma das maiores cargas tributárias do Planeta! Tais
impostos, aliás, contribuem muito para outro indicador que conspira contra a
escolaridade: os materiais escolares têm em média, alíquotas de tributos
superiores a 40%, o que onera muito o seu preço. A quem o País está educando? A
quem se pensa que se está enganando?
Rubens F.
Passos - economista pela FAAP e MBA pela Duke University, é presidente da
Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de
Escritório (ABFIAE) e Diretor Titular do CIESP Bauru.
