Como manter seus dados bancários em segurança na Black Friday

Com a data chegando no próximo mês, se proteger contra golpes digitais é essencial

 

Os serviços bancários online e seus aplicativos não param de crescer. Em média, 62% das transações realizadas pelos latino-americanos no comércio eletrônico são em meios digitais, principalmente por meio de cartões de débito e crédito. De acordo com o estudo mais recente da Global Findex, 54% da população da América Latina é bancarizada, o que tem sido fundamental para o e-commerce na região. 

No Brasil, de acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o número de transações bancárias realizadas pelo celular em 2018 aumentou 24% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, os aplicativos para smartphones já são realizados por 40% do total das operações bancárias no Brasil.

No México, o valor total da transação no segmento de pagamentos digitais está projetado para atingir 38.457 milhões de dólares em 2020, um aumento de 18,7% em relação ao ano passado e chegará a 50,7 milhões de usuários, segundo o Statista.

Além disso, em meio aos atuais padrões de distanciamento social, muitos bancos estão pedindo aos clientes que aproveitem os serviços bancários online. Com a proximidade da Black Friday, que acontece no Brasil no dia 27 de novembro, os usuários devem estar atentos a todas as vulnerabilidades. O maior uso de serviços online também aumenta o risco de crimes cibernéticos. Se você deseja manter seus dados bancários seguros, aqui estão algumas dicas:

Evite usar WiFi público

Tente não usar WiFi público para operações bancárias, assim você evita ataques como man-in-the-middle ou lurkers, que costumam fazer uma varredura em redes sem fio. Você também pode desativar o recurso de conexão automática e, se estiver em um laptop, certifique-se de que o compartilhamento de arquivos esteja desativado.

Verifique a criptografia TLS / SSL dos sites que você visita

Os bancos geralmente usam a forma mais elevada de garantia TLS / SSL para autenticar seus sites. Mesmo assim, sempre olhe a URL do site que vai acessar. Se começar com “https” em vez de “http”, significa que o site está protegido por um certificado TLS (o S significa seguro). Os certificados SSL protegem todos os seus dados à medida que são passados ​​do seu navegador para o servidor do site. Para obter um certificado SSL, a empresa é submetida a um processo de validação. Além disso, verifique a autenticidade do site do seu banco clicando no cadeado e depois em “informações do certificado” para revisar os dados do banco.

No entanto, existem alguns níveis diferentes de validação. O nível mais baixo, Validação de Domínio (DV), simplesmente valida a propriedade do domínio e não a legitimidade da organização que solicita o certificado. Em outras palavras, se você comprou o domínio “amaz0n.com” e solicitou um certificado para ele, você obteria o certificado porque é o proprietário do domínio.

O nível mais alto, Validação Estendida (EV), é o mais seguro e extenso. Com ela, a empresa que solicita o certificado deve provar sua identidade e também sua legitimidade como negócio.

Use VPN sempre que possível

Se você tiver que usar WiFi público, considere o uso de uma VPN, que pode adicionar uma camada de segurança e privacidade ao proteger dos ataques man-in-the-middle. No entanto, nem toda VPN é segura. Antes de implementar a solução, verifique as classificações das publicações de segurança e considere investir em serviços pagos e confiáveis, em vez de uma VPN gratuita.

Mantenha senhas fortes

É aconselhável ter sempre uma senha forte, mesmo que passe maior parte do seu tempo online em casa. Você pode considerar o uso de um gerenciador de senhas para centraliza-las. Além disso, habilitar o logout automático após um certo período de tempo pode proteger suas contas.

Use autenticação multifator

A maioria dos bancos usa uma forma de autenticação multifator. Certifique-se de aceitar pelo menos um fornecido por sua instituição bancária.

Baixe o aplicativo do seu banco

Os aplicativos de banco podem ser tão seguros, se não mais seguros, do que o banco online. Alguns aplicativos também oferecem autenticação multifatorial ou biometria, como impressões digitais, reconhecimento de rosto ou varreduras oculares. Além disso, muitas vezes no celular, eles não armazenam dados. Portanto, eles podem ser uma escolha melhor quando precisar usar um WiFi público. Seu uso também evita a apresentação de links desconhecidos, que caracterizam ataques de phishing.

Verifique suas configurações de privacidade

Aplicativos financeiros de última geração, como o Venmo, podem representar um problema crítico para suas informações privadas. Certifique-se de que você tenha as configurações corretas para sua conta e evite divulgar informações privadas, como transações, por meio desses dispositivos.

Cuidado com quem você autoriza

Antes de conceder a aplicativos ou outros usuários acesso às suas contas, considere como o acesso compartilhado afetará a sua conta. Verifique as camadas de segurança que um aplicativo financeiro oferece antes de baixá-lo e permitir interação às suas contas. E só dê a outras pessoas acesso às suas contas se for totalmente necessário e se você confiar nelas.

Inscreva-se para receber alertas bancários

Seu banco pode enviar notificações por e-mail ou texto para certas atividades em sua conta. Se ela tiver alguma atividade incomum, esses alertas permitem que você as proteja o mais rápido possível.

Exemplos de alertas bancários incluem transações acima de um determinado valor, tentativas de login malsucedidas, alterações de senha ou informações e transações estrangeiras.

Os hackers geralmente realizam uma ou duas transações pequenas para ver se são notados antes de fazer compras cada vez maiores, portanto, esses alertas podem evitar o aumento da fraude em suas contas.

Monitore extratos bancários

Além dos alertas, você também pode monitorar seu extrato bancário regularmente. Algumas transações podem parecer ser suas e seu banco não irá alertá-lo, portanto, é sua responsabilidade monitorar seus gastos.

Cuidado com os golpes de phishing

Ao receber um e-mail de um banco ou instituição financeira, leia com atenção para ter certeza de que é o negócio real. À primeira vista, pode parecer que seu banco está pedindo para você fazer login, mas se você conhece os sinais comuns de phishing, é mais provável que identifique e evite golpes.

Os golpistas também podem ligar para você e alegar ser um representante do banco. Se você não tiver certeza, desligue e ligue diretamente para o banco.

 

Dean Coclin - diretor sênior de Desenvolvimento de Negócios da Digicert

Em clima de Halloween, Mr. Cheney ensina a preparar picolé cremoso de cookie assustador de gostoso

Ingredientes para base do sorvete:

1 cookie Mr. Cheney no sabor de sua preferência
1 copo de creme de leite fresco
½ lata de leite condensado
1 copo de leite
1 colher de café de essência de baunilha
1 pitada de sal

Ingredientes para a casquinha crocante de chocolate:

300g de chocolate picado
3 colheres de sopa de óleo de coco
Lascas de amêndoas

Modo de preparo:

Prepare copinhos descartáveis ou moldes de picolé, coloque o cookie picado dentro e reserve. Em uma jarra misture o creme de leite fresco, leite, leite condensado, baunilha e o sal; despeje essa mistura por cima dos cookies. Cubra com papel alumínio e insira os palitos de sorvete no centro.

Leve à geladeira e deixe de um dia o outro ou até congelar completamente. Retire do molde e volte ao congelador.

Junto o óleo de coco e o chocolate, leve ao microondas em intervalos de 30 segundos misturando entre as pausas, misturando até derreter sem deixar queimar. Depois de completamente homogêneo deixe esfriar até ficar em temperatura ambiente.

Pegue cada picolé individualmente no freezer, mergulhe no chocolate e decore com as lascas de amêndoas. Volte imediatamente ao freezer. Repita com todos os picolés e sirva.

Boa diversão!

Prodesp amplia oferta de serviços digitais no Poupatempo

Mudança ou adição de categoria, primeira habilitação e liberação de veículos já podem ser feitos de forma remota, pelo portal, totens ou app 

 

O Poupatempo, por meio da Prodesp, empresa de tecnologia do Estado de São Paulo, ampliou a oferta de serviços digitais. Agora, o cidadão já consegue ter acesso a mais de 90 opções disponíveis no portal (www.poupatempo.sp.gov.br), nos totens de autoatendimento e aplicativo Poupatempo Digital. Entre as novidades estão mudança ou adição de categoria, CNH (primeira habilitação) e liberação de veículos. 

Com uma navegação intuitiva e poucos cliques, é possível solicitar os serviços com agilidade e comodidade. Além de facilitar a vida do cidadão, desburocratizando e oferecendo cada vez mais praticidade, a digitalização possibilita que os processos sejam resolvidos sem a necessidade de sair de casa, especialmente durante o período de pandemia.  

“Diante do cenário atual, em que é necessário evitar aglomerações, o Governo não tem medido esforços para ampliar a quantidade de serviços digitais à população. Hoje, o portal e aplicativo do Poupatempo oferecem atendimento online, com a mesma qualidade e eficiência do presencial, ainda com capacidade reduzida devido a pandemia do coronavírus”, explica Murilo Macedo, diretor de Serviços ao Cidadão do Poupatempo.  

Importante destacar que os demais serviços atendidos pelo Poupatempo de forma remota não são realizados nas unidades físicas, como segunda via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), licenciamento, transferência, e venda e registro de veículos.  Além disso, o Programa também disponibiliza em seus canais digitais as opções para IPVA, Atestado de Antecedentes Criminais, Seguro Desemprego, Carteira de Trabalho, Nota Fiscal Paulista, entre outros. Tudo 100% online. A medida garante as vagas no atendimento presencial para os serviços que são obrigatórios a confirmação biométrica, como RG e primeira CNH no caso de RG emitido com mais de oito anos. 

 

Saiba como solicitar os novos serviços disponibilizados pelas plataformas digitais do Poupatempo: 

Mudança ou adição de categoria – O serviço de mudança de categoria é destinado ao motorista habilitado na categoria B (ou C ou D) que deseja conduzir veículos que exijam habilitação específica (categorias C, D ou E). Após a mudança, a CNH exibirá a nova categoria de veículo que o motorista pode dirigir.  

Já adição de categoria é para o motorista habilitado na categoria A que deseja conduzir automóvel (categoria B); ou motorista habilitado nas categorias B, C, D ou E que deseja conduzir moto (categoria A). Após a adição, a CNH exibirá as duas categorias de veículo que o motorista pode dirigir. 

Canais digitais do Poupatempo: Serviços > CNH - Carteira Nacional de Habilitação > Adição e/ou mudança de categoria. 

 

CNH (Primeira Habilitação) – documento que o órgão estadual de trânsito dá aos candidatos aprovados nas categorias A (motocicleta e veículos similares), B (automóvel e veículos semelhantes), ou A e B, pelo período de um ano. 

Canais digitais do Poupatempo: Serviços > CNH - Carteira Nacional de Habilitação > Primeira Habilitação. 

 

Liberação de veículos – Serviço para a liberação do veículo apreendido pelo cometimento de infração de trânsito durante ações de fiscalização que já pode ser realizado remotamente.  

Canais digitais do Poupatempo: Serviços > Veículos > Demais serviços de Veículos > Liberação de veículo apreendido. 

 

Como será o período das férias ​​para os varejistas no Brasil?

 Consumidores discutem planos de compras

Pesquisa da Oracle Retail com 510 compradores brasileiros mostra que quase 43% planejam gastar o mesmo ou mais em presentes este ano

Embora a pandemia tenha causado um aumento nas compras online, uma nova pesquisa da Oracle Retail mostra que muitos clientes estão prontos para se aventurar de volta às lojas nesta temporada de férias. Quatorze por cento dos compradores pesquisados ​​planejam fazer a maior parte de suas compras na loja, com 47% planejando dividir as compras online e físicas. Ainda outros 9% planejam retirar suas compras no estacionamento (drive-thru). Apesar do ano desafiador, 43% dos consumidores esperam gastar o mesmo ou mais nas compras de Natal do que no ano passado.

Os clientes, no entanto, não querem lidar com o incômodo das devoluções. Enquanto no ano passado 87% dos consumidores da América Latina planejavam fazer pelo menos uma volta, neste ano esse número caiu para apenas 45% para o Brasil.

"As férias prometem testar a capacidade do varejista de atender aos clientes como e onde eles desejam comprar", disse Mike Webster, vice-presidente sênior e gerente geral da Oracle Retail. "Com os clientes comprando on-line e na loja fisica, e aproveitando as novas opções de recuperação, como retirada na calçada, os varejistas terão que usar todos as suas armas para atender às expectativas do cliente em um ambiente já difícil. "

A pesquisa entrevistou 510 consumidores no Brasil, junto com milhares de outros nos Estados Unidos, Austrália, China, México, Itália, França, Alemanha e Emirados Árabes Unidos em setembro de 2020 sobre seus hábitos e planos de compras durante a pandemia do COVID-19 para as festas de fim de ano. Abra uma cópia gratuita do relatório aqui .

Lista de presentes de Natal

Com as viagens limitadas e o desejo de evitar devoluções, não foi surpresa ver os vale-presentes como um das três principais opções de Natal neste ano. Aqui está o que os consumidores disseram que planejam gastar mais neste ano:

• 57% - vestuário e necessidades;

• 42% - eletrônicos;

• 24% - cartões-presente;

• 14% - artigos esportivos / hobbies;

• 9% - artigos de luxo (bolsas, moda e joias).

"Com mais consumidores evitando devoluções, o resgate de vale-presentes será a próxima grande oportunidade para os varejistas envolverem os clientes e estenderem as vendas após o feriado", observou Webster.

Sem estoque, sem sorte

A falta de estoque e atrasos inesperados serão as principais maneiras de os varejistas entrarem na lista deste ano.

• 35% dos entrevistados disseram que mercadorias fora de estoque e 56% que funcionários despreparados estavam no topo da lista do que poderia causar uma experiência de compra ruim.

• 75% disseram que não gostariam de esperar que um item voltasse ao estoque antes de tentar outra marca.

"Na pandemia, o estoque de muitos varejistas nas lojas foi totalmente esgotado", acrescentou Webster. "Durante as férias, será fundamental para os varejistas abasteçam as prateleiras e usarem seus locais físicos tanto para atender os clientes quanto como centros de distribuição para lidar com pedidos online e enviar as remessas rapidamente".

Os shoppings funcionam, mas as precauções de segurança e as máscaras são cruciais

Embora tenha havido muita discussão sobre como os shoppings fechados se sairão na pandemia, os clientes não estavam preocupados com a local, desde que as devidas precauções de segurança estivessem em vigor.

• 12% dos compradores se sentem mais seguros em um shopping interno; 27% em estabelecimentos comerciais ao ar livre; e 61% estavam satisfeitos com as precauções de segurança adequadas;

• 92% disseram que era importante ver funcionários e outros clientes usando máscaras;

• 94% disseram que era importante ver os esforços de limpeza visíveis;

• 74% dos compradores observaram que o checkout sem contato era importante;

• 86% apontaram os níveis de ocupação reduzidos nas lojas como chave;

• 35% dos compradores também disseram que a falta de distanciamento social faria com que tivessem uma experiência de compra ruim.

Os consumidores se socializam com novas marcas

Como os consumidores passaram mais tempo comprando online durante o COVID-19, a pesquisa constatou que 34% descobriram novas marcas nas redes sociais. Este é um sinal claro para os varejistas de que o aumento da publicidade social neste período de festas pode impactar as vendas.

• 72% desses compradores descobriram uma nova marca via Instagram;

• 69% via Facebook;

• 60% via YouTube;

• 13% via TikTok.

O pesadelo da entrega antes do Natal

Enquanto os varejistas experimentam opções alternativas de recuperação, a entrega em domicílio ainda é a principal escolha entre os consumidores. Isso pode representar um pesadelo para a entrega, pois o tempo de envio será naturalmente estendido devido ao volume. Para aliviar a ansiedade, 91% dos consumidores disseram que atualizações em tempo real sobre a localização do item durante o processo de entrega são importantes. Veja como os compradores planejam recuperar suas compras online:

• 76% dos entrevistados preferem entrega em domicílio;

• 15% irão comprar online e retirar na loja;

• 9% irão comprar online e retirar por meio do clique e retire pelo sistema drive-thru.

"Todos os pais que aguardam a chegada do presente de Natal de seus filhos vão atestar que a transparência dos varejistas é uma necessidade absoluta", observou Webster. "As marcas precisam ter sistemas para se comunicar com os clientes em cada etapa do processo - do pedido à entrega".

Mudança do navegador para o comprador

Ao fazer compras online ou na loja, os consumidores citaram estes motivos para mudar de um navegador para um comprador:

• 71% um ótimo preço;

• 51% de ofertas ou descontos especiais (como compre um e ganhe outro grátis);

• 35% de disponibilidade imediata e entrega rápida.

Oracle Retail

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5 armadilhas que levam ao endividamento (e te prendem nele)

Dilson Sá, CEO da Acordo Certo, aponta os principais motivos que levam as pessoas a perderem o controle de sua vida financeira

 

Mais da metade dos brasileiros estão endividados, segundo pesquisa do Ipea. Apesar do peso da palavra, as dívidas não são necessariamente uma coisa ruim. Financiamentos podem ser saudáveis para compra de bens duráveis, viagens, despesas com saúde, entre outros inúmeros motivos. O problema chega quando as coisas saem do controle por falta de planejamento ou imprevistos. É o que mostra um levantamento realizado pela Acordo Certo, maior empresa de renegociação de dívidas online do Brasil, que apontou que 82% dos brasileiros tiveram renda diminuída com a pandemia da Covid-19. Se livrar das dívidas e recuperar o bem-estar financeiro é possível. Porém, é preciso fazer um diagnóstico da forma como cada um lida com o dinheiro para mudar isso. Para ajudar a identificar o problema, Dilson Sá, CEO da Acordo Certo, aponta as armadilhas mais comuns e também dá dicas de como mudar esses hábitos. Confira!

1. Não ter conhecimento sobre a sua situação financeira

Um dos principais fatores que levam as pessoas ao endividamento é a falta de conhecimento sobre a sua situação financeira real.

Poucos sabem dizer quais são exatamente as entradas de dinheiro que terão no mês e quais exatamente serão os gastos no período. As despesas fixas mensais, como os gastos com alimentação, conta de água, de energia, do condomínio, do celular, do aluguel, etc, muitas vezes comprometem boa parte dos nossos ganhos pessoais e por isso precisam ser controlados.

Planejar as despesas ajuda a identificar quanto entra  e o que sobra dos gastos fixos pode ser usado nos gastos não-essenciais como um passeio, uma peça de roupa nova, uma decoração para a casa, ou até um investimento. A falta de planejamento, principalmente na hora de adquirir um bem de maior valor, é uma das principais causas do endividamento. Antes de comprar algo parcelado, é preciso se planejar, listar todos os prós e contras e averiguar se o consumidor realmente terá condições de pagar as prestações.

 

2. Usar o cartão de crédito ou cheque especial como uma extensão da renda

Sem ter a clareza sobre o orçamento, é fácil se iludir em relação ao cartão de crédito ou ao cheque especial, tratando como se fossem uma extensão da sua renda. Existe ainda uma confusão entre o dinheiro que a pessoa tem e o crédito que o sistema financeiro disponibiliza.

O que muitos esquecem é que o dinheiro emprestado pelo banco ou instituição financeira implica em juros e é uma dívida. Ou seja: além de acabar gastando mais ao usá-lo, caso não consiga pagar em dia, o cliente pode ver sua dívida crescer rápido e sua situação se complicar.

3. Comprar por impulso

Outro comportamento que prejudica seu bem-estar financeiro são as compras por impulso. São aquelas comprinhas não-planejadas, como um produto que vemos na vitrine de uma loja ou em um anúncio tentador na internet. Muitas vezes as despesas ultrapassam a receita e a pessoa tem de recorrer a empréstimos a juros altos, o que transforma a dívida em uma bola de neve.

Por isso, na hora de planejar o orçamento, é importante prever um valor para “supérfluos”. Na hora de comprar, pesquise preços e avalie quais objetos de desejo são prioridade. Assim, você evita entrar em uma dívida por conta de um impulso.

4. Entrar no rotativo do cartão de crédito

Uma das grandes armadilhas que levam ao endividamento é o crédito rotativo do cartão. Quando o consumidor não paga o valor integral da fatura, entra em uma bola de neve dos juros e uma compra de valor baixo, depois de pouco tempo se torna em uma cifra alta..

Isso não quer dizer que as pessoas não devem usar cartões de crédito, mas sim que é preciso planejar as compras. Ter um bom limite não significa que o consumidor terá condições de pagar parcelas altas todo mês.

Para não entrar no rotativo, considere outras opções mais econômicas, como o parcelamento da fatura ou mesmo um empréstimo com juros menores.

5. Não considerar uma reserva de emergência

Mesmo com todas as contas em dia, se a pessoa não tiver nenhuma “sobra” que possa ser guardada, ela poderá ficar mais vulnerável a adquirir dívidas. Isso porque, caso aconteça uma emergência, como um problema de saúde ou a necessidade de fazer um reparo na casa ou carro, será preciso recorrer ao cartão de crédito, cheque especial, empréstimo ou parcelamentos para conseguir lidar com o ocorrido. Por isso, é importante se planejar para construir uma reserva de emergência, mesmo que leve tempo para juntar.

 

5 dicas para quem pensa em comprar imóvel agora

Mercado imobiliário está propício para investir no momento

Superando as expectativas de vendas para o período da pandemia, o mercado imobiliário vem se mostrando um investimento seguro no momento. Com a menor taxa de juros no período histórico - apenas 2% ao ano - a compra de um imóvel no momento parece o mais vantajoso. 

Entretanto, por conta do período que estamos vivendo, muitas pessoas ainda se sentem inseguras para comprar algum novo empreendimento. Por isso, Dante Seferian, CEO da Danpris, construtora da região metropolitana de São Paulo dá dicas para quem quer comprar imóvel agora e não ter arrependimentos no futuro:


1 - Fique de olho em promoções 

Por causa da pandemia, é difícil imaginar que possam ter promoções para a compra de apartamentos no momento e que talvez eles estejam até mais caros, mas a realidade é que é possível achar imóveis com descontos e entrada facilitada. A Danpris, por exemplo, está fazendo promoções desde o início da pandemia e colocando em prática a campanha "Documentação Grátis" para a aquisição de empreendimentos Minha Casa Minha Vida, garantindo uma economia para o consumidor de aproximadamente 3%.

2 - Se atente à localização 

Segundo uma pesquisa feita pela Summit Mobilidade Urbana em 2019, o brasileiro gasta mais de duas no trânsito diariamente, acumulados, são quase 32 dias do ano perdidos, mais de um mês inteiro gastos no transporte. Morar em um local com fácil acesso a hospitais, escolas, mercados, shoppings, corredores de ônibus, estações de metrô ou trem pode diminuir essas horas gastas dentro de transportes e trazer mais qualidade de vida. 

3 - Visite o imóvel online 

Outro obstáculo para a compra de imóveis neste momento é a visitação. Com a flexibilização da quarentena alguns estandes de vendas já estão abertos, mas se você ainda não sente-se seguro para sair do isolamento social, é possível visitar os decorados online. Muitas construtora, inclusive a Danpris, promovem um tour virtual de todos os seus lançamentos, no qual é possível visualizar cada canto do empreendimento. "Para a Danpris a tecnologia se tornou um grande aliado e ajudou a manter as vendas estáveis durante a pandemia" - comenta Dante. 

4 - Agora mais que nunca o condomínio vai além do apartamento

Já é fato que o mundo não será o mesmo após o coronavírus, um exemplo é a grande aderência ao home office após a pandemia, de acordo com uma pesquisa realizada pela Cushman ﹠ Wakefield, aproximadamente 74% das empresas querem manter esse regime de trabalho depois que a quarentena for totalmente encerrada. É importante então observar se o condomínio do seu novo imóvel oferece uma área de coworking, por exemplo. Dante explica que "espaços como esse foram desenvolvidos pela Danpris antes mesmo da pandemia, assim como car wash, espaço kids e pet place, todos pensados para o conforto além do apartamento".


5 - Pense no futuro 

Se você ainda está inseguro, pense que além de um local para morar, comprar um apartamento também é um investimento para o futuro. Depois de desfrutar de todos os benefícios do imóvel, pode acontecer de você precisar se mudar e ter que vender ou alugar seu apartamento para outra pessoa, ao comprar um imóvel espaçoso, com boa localização e espaços funcionais no condomínio, com certeza você não terá problemas para negociar a unidade. 

 

Danpris Construções e Empreendimentos Imobiliários

  

Rematrícula escolar

 Contrato deve prever condições caso o período de pandemia se estenda para o próximo ano letivo 

Todo ano, nesse período, as escolas iniciam o período de renovação ou reserva de matrículas. Está é uma época que sempre causa apreensão aos pais e alunos e, nesse ano mais ainda devido ao agravante da pandemia que deixa muitas dúvidas de como será o próximo ano letivo. Diante dessa situação o Procon-SP dá algumas orientações para ajudar nesse momento.

O diferencial e o ideal para esse ano atípico é que os contratos tenham a previsão sobre como ficarão as aulas caso a pandemia se estenda ou haja alguma outra determinação governamental para o setor -- se presenciais, remotas ou os dois --. "No documento deve estar detalhado como as aulas serão prestadas: se ao vivo, neste caso, por qual plataforma; se gravadas e de que forma e periodicidade serão disponibilizadas; se presenciais com quais protocolos ou se mista (presencial e online). As regras devem estar claras no contrato", afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez. 

Regras gerais

A escola deve divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala até 45 dias antes da data final da matrícula. Para aplicar o reajuste, escola poderá acrescentar uma correção percentual que deverá ser proporcional ao aumento de despesas com funcionários, administrativas e pedagógicas. Em caso de dúvidas, solicite apresentação de uma planilha para comprovar tais gastos.

Valores referentes a reformas e ampliação do número de vagas em salas de aula para novos alunos não podem ser repassados aos consumidores.

O valor final da anuidade deverá constar no contrato e terá validade de 12 meses, ou seja, antes desse prazo não pode haver nenhum reajuste. Qualquer cláusula contratual que indique revisão ou reajuste antes de um ano é nula, ou seja, não possui validade ou efeito legal. Isso se aplica também aos cursos organizados por semestre.

Normalmente é cobrada uma taxa para a reserva de vaga, por isso é necessário ficar atento ao prazo estabelecido pela instituição para sua desistência, com devolução de eventuais valores pagos.

É importante lembrar que o valor pago pela reserva de vaga deve ser descontado do total da anuidade ou semestralidade.


Desistência

O aluno ou responsável tem direito à devolução integral do valor pago pela matrícula se desistir do curso antes do início das aulas.

Para mais informações, o Procon-SP disponibiliza em seu site a cartilha "Matriculas Abertas". 

Procon-SP

Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade

Ter um precatório expedido significa ter um crédito com a Fazenda Pública, seja ela um Ente Federal, Estadual ou Municipal, formado através de ação judicial que não caiba mais recurso. Após toda a tramitação da ação judicial, a constituição do precatório ou ofício requisitório é uma prerrogativa dos Entes Federativos, para pagamentos destes débitos.

Tal prerrogativa decorre do artigo 100 da Constituição Federal, em que se prevê que os débitos fazendários serão inseridos em filas por ordem cronológica de apresentação. O objetivo é de inscrever os valores em lei orçamentária para dispor do dinheiro dessa forma. Logo, se o precatório é expedido até o dia 01º de julho do ano corrente terá que ser pago até o final do ano seguinte. Caso seja expedido após esta data, entrará para ordem de pagamento do próximo ano.

Por exemplo, se o precatório é expedido em 03 de julho deste ano, será pago até 31 de dezembro de 2022. Isto porque tem que ser inscrito na referida Lei Orçamentária. Essa é a regra geral da formação da fila da ordem cronológica.

Todavia, também é permitido pela Constituição Federal, no parágrafo 02º do artigo 100, que credores com características especiais sejam pagos com prioridade. São eles: portadores de doenças graves, idosos com mais de 60 anos de idades e portadores de deficiência física, nessa ordem.

Prioridade no recebimento

As doenças graves referidas no dispositivo não são encontradas de forma expressa na Constituição, o que foi suprido pela Lei de Isenção de Imposto de Renda - nº 11.0522/2004, e consolidado pela Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. As moléstias são as seguintes: moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, e fibrose cística (mucoviscidose).

Tais problemas de saúde necessitam ser comprovados por laudo médico, ainda que a doença tenha sido contraída após a ação judicial. O requerimento ocorre no juízo de origem da ação, por meio de petição.

É importante salientar que a fila de prioridade se aplica aos precatórios alimentares – aqueles decorrentes de créditos referentes a salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez. Portanto, os precatórios alimentares têm preferência sobre os precatórios comuns.

Ainda dentre os alimentares, existe as chamadas superpreferências, sendo elas por idade, por doença grave e deficiência física, conforme já citado anteriormente. Não obstante, a Constituição não prevê expressamente o prazo para o pagamento dessa prioridade ao garantir sua quitação antes daqueles da ordem cronológica comum.

O pagamento à título de prioridade não é do valor total do débito, pois corresponde ao valor de cinco Requisições de Pequeno Valor – RPV. São quantias que cada Estado ou Município define o teto máximo, o qual ultrapassado, será pago por precatório. O restante do crédito entrará para a fila da ordem cronológica de apresentação.

Valores x Tempo para recebimento

Os valores são separados pelo Ente Federativo responsável, por meio da fila formada e disponibilizada na Lei Orçamentária de cada ano e após enviada para a Procuradoria, que representa a Fazenda Pública judicialmente. O órgão por sua vez, libera os valores para o juízo que tramitou a ação, por meio de depósito judicial.

Para que haja o levantamento do depósito judicial, é necessário que seja requerida a expedição do mandado de levantamento eletrônico pelo advogado da causa, com informação da conta bancária devida. Não se pode olvidar que o procedimento para efetivação do levantamento após o pedido pelo advogado é de responsabilidade do cartório, para enfim se alcançar a quitação do débito contra a Fazenda Pública com o respectivo encerramento do processo.

Como pode se observar, é notório que a Constituição Federal quer privilegiar aqueles credores de precatórios que se encontram em situações especiais. Aqueles acometidos por doença grave ou deficiente, ou ainda idoso, não podem aguardar por mais tempo para recebimento do crédito. O princípio da dignidade humana é um dos parâmetros levados em consideração para tal cálculo de tempo e ordem de recebimento.

Todavia, ao contemplar as situações especiais por meio da prioridade no pagamento do precatório, a Constituição não esgotou a questão no que se refere ao prazo para pagamento. O tema acaba por não alcançar o objetivo constitucional de proteção aos mais necessitados. Porém, o instituto da prioridade do pagamento dos precatórios é muito importante e deve sempre ser requerido quando cabível na defesa do direito há muito conquistado por aqueles que fazem jus.

Dra. Vivian Tranquilino faz parte da equipe técnica do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. É bacharela em Direito pela Universidade Salesiana de São Paulo, em 2006, especialista em Direito do Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito, em 2015, e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 266.104.

 

Tecnologia, relações de trabalho e lei trabalhista precisam evoluir de mãos dadas

Recentemente, a imprensa noticiou que uma das empresas de entrega por aplicativo iniciará um projeto de entregas utilizando drones. O projeto começará pela cidade de Campinas (SP), funcionando em pequenos trajetos para verificar a funcionalidade do modal. O objetivo claro é utilizar, no futuro, o máximo de rotas substituindo o trabalho dos entregadores. O drone é evidentemente mais barato, rápido e eficiente. O movimento de automação do serviço surge exatamente no momento de luta dos trabalhadores entregadores por melhores remunerações e condições de trabalho.

Jeremy Rifkin, em 1995, escreveu um livro chamado “o fim do trabalho”. Nesse livro, o autor narra, de forma premonitória, como a automação substituiria o trabalho humano, acabando com uma parte considerável das atividades existentes e promovendo o desemprego. Pesquisas mais recentes, como a de Frey e Osbourne, dois pesquisadores da Universidade de Oxford, além de outra da Universidade Nacional de Brasília, mostram que essa substituição pode chegar a cerca de 50% dos postos atuais.

Nessa mesma esteira, o israelense Yuval Noah Harari, na sua fantástica obra, nos traz a perspectiva que esta foi também a realidade em todas as revoluções industriais anteriores à quarta, que estamos vivendo. Ocorre que, diferente das demais, desta vez parece que os novos postos criados pelas novas tecnologias não substituirão aqueles que desaparecerão em decorrência dela. Ao mesmo tempo, querer lutar contra o surgimento de novas tecnologias ou comemorar cada percalço da indústria tecnológica nos transformaria em neo-luditas (os chamados “luditas” eram um movimento organizado que destruíam as máquinas durante a primeira revolução industrial), além de ser uma tarefa que já se mostrou inglória e completamente equivocada. É querer evitar que a sociedade, como um todo, avance em produtividade e qualidade de vida, em diversos aspectos.

Milton Friedman, economista ganhador do Nobel, ainda na década de 60, se reuniu com o governo de uma nação asiática que estava visitando. Levado a uma grande obra, surpreendeu-se ao ver os trabalhadores usando pás em vez de tratores e outros equipamentos pesados de terraplanagem. Ao ser questionado, o encarregado da obra explicou que esta havia sido concebida para ser parte de um “programa de emprego”. Naquele momento, Friedman deu uma resposta mordaz: “então por que não usam colheres em vez de pás?”.

A solução é criar novos profissionais, não lutar pra manter atividades arcaicas. Novas tecnologias, cada vez mais baratas, aumentarão ainda mais a distância entre os países desenvolvidos, com excelentes sistemas educacionais, capazes de formar profissionais capacitados a realizar atividades mais complexas, daqueles nos quais a educação, principalmente a básica, é precária. Os países em desenvolvimento tendem a ser invadidos por novas tecnologias, mais comuns e acessíveis, sem conseguir investir na criação do profissional mais qualificado. O mesmo acontece no Direito. Enquanto a doutrina trabalhista se descabela para entender essas novas relações de trabalho baseadas na tecnologia - e muitos estudiosos não conseguem enxergar além dos antigos modelos trabalhistas criados para uma realidade do início do século XX -, essas mesmas relações somem com a mesma velocidade que surgiram.

A principal plataforma de intermediação de serviço de transporte foi fundada em 2009. De lá até hoje, jamais teve lucro. Muitos entendem que cada vez mais dá indicativos que o seu real "core business" seja, não o transporte de passageiros, mas a captação de informações para utilizar em automóveis autônomos no futuro (lembrando que estes já são uma realidade). Ray Kurzweil escreveu certa vez que a tecnologia se desenvolve de forma exponencial enquanto nós acumulamos conhecimento de forma linear. Assim, nestas novas relações do século XXI, o operador do Direito parece estar sempre correndo atrás daquilo que não conhece.E quando finalmente entendermos, acontece o quê? Tudo já mudou novamente e nosso conhecimento acumulado a muito custo e que pouco gerou frutos já se mostra obsoleto. Enquanto não nos divorciarmos de conceitos ultrapassados criados para uma realidade industrial de chão-de-fábrica, o Direito, principalmente o ramo do Trabalho, como bem disse Orlando Gomes ainda na década de 50, “envelhecerá na própria adolescência”.

 

André Gonçalves Zipperer - advogado, doutor em Direito, pesquisador da USP (Getrab). Autor do livro “A intermediação de trabalho via plataformas digitais: repensando o Direito do trabalho a partir das novas realidades do século XXI”, pela editora LTr. É professor da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Positivo.