São
Paulo tem porte e riqueza de país desenvolvido. Comparativamente, o Estado tem
um PIB maior do que o da Suécia, por exemplo. Infraestrutura e capacidade
profissional acima da média brasileira. O que está faltando, então, para o
Estado resgatar sua competitividade e, com isso, ajudar o Brasil?
A
indústria paulista paga mais caro pela energia elétrica, de acordo com dados da
FIRJAN: R$ 260,94 por megawatt/hora, contra R$ 245,46, no Paraná, R$ 231,87, no
Mato Grosso do Sul, e R$ 222,48, no Ceará. Em 2014, há, ainda, custos
adicionais gerados pela crise hídrica que afeta o Sudeste, com mais rigor em
São Paulo. A falta de água já paralisou várias unidades fabris. Esse quadro,
aliás, pode agravar-se mais, mesmo com as indústrias de São Paulo tendo
investido fortemente em programas de uso eficiente d’água.
Assim,
é compreensível que São Paulo enfrente problemas mais graves de
competitividade, num cenário grave para indústria de todo o País. Se, de um
lado, a indústria brasileira reduz sua participação na renda nacional, os
números mostram que o principal Estado produtor (responsável por 29,8% do PIB
industrial do Brasil) sofre mais. Tome-se, por exemplo, o aglomerado da
indústria de transformação. Dados do IBGE, relativos à produção física
industrial até novembro/2014, apontam que no Brasil ela recuou 4,2% e, em São
Paulo, 6%, diante da mesma base.
Estudo
da CNI (Perfil da Indústria nos Estados – 2014) aponta que o PIB
industrial paulista é de R$ 288,6 bilhões, com suas 137,6 mil indústrias
(2013). No entanto, entre 2002 e 2012, São Paulo perdeu 7,9 pontos percentuais
de participação no PIB industrial nacional. Com seus 41,9 milhões de habitantes
(2012), dos quais 3,7 milhões empregados na indústria, o Estado paga, em
salários, 20,9% a mais do que a média da indústria nacional. Somente o setor
industrial de São Paulo recolheu R$ 41,2 bilhões de ICMS em 2013. A título de
comparação, a indústria mineira (segunda do ranking) pagou, no mesmo
período, R$ 12,16 bilhões. No entanto, ao analisar a arrecadação nominal do
ICMS paulista, chegamos a triste constatação que o setor têxtil vem
reduzindo sua participação, caindo de 3,5% em 2000 para 1,42% em 2014, o que
indica uma severa redução da atividade em quatro anos. Fica evidente que São
Paulo tem perdido cada vez mais espaço.
No
que se refere ao comércio de tecidos, vestuário e calçados, medido pelo IBGE,
no Brasil até novembro de 2014, frente a igual período de 2013, as vendas
encolheram 0,7%, mas em São Paulo esse número chegou a cair 5,3%. Em linha, os
dados do MTE/Caged, que cobrem os empregos com carteira assinada, revelam que,
no Estado, foram demitidos 41% do total de trabalhadores dispensados pelo setor
no País no período de 12 meses encerrado em novembro/2014. No Brasil, 20.359
vagas foram fechadas, sendo 8.250 em São Paulo. Uma das dificuldades adicionais
diz respeito às alíquotas do ICMS setorial, de 12%, similar apenas às do Rio
Grande do Sul e muito acima de todos os demais estados.
O
Sinditêxtil e outros sindicatos, inclusive com a participação das
representações laborais, já apresentaram propostas ao Governo de São Paulo.
Medida importante, dentre outras, é fazer com que as empresas do varejo do
setor possam ser creditadas de ICMS de maneira simétrica, como ocorre quando
compram de outras unidades federativas.
São
Paulo precisa inovar para voltar a crescer. As universidades paulistas, os
centros tecnológicos, as agências de estímulo à pesquisa e de fomento têm
plenas condições de levar essa missão a cabo. Contudo, isso não é possível sem
um Estado também inovador. Não basta pedir inovação ao empresário e aos
pesquisadores e, ao mesmo tempo, manter-se no papel conservador de arrecadador
de tributos e mero ordenador de despesas. É preciso ações concretas e
estruturantes.
Também
cabe ao Governo Federal, do ponto de vista macroeconômico e regulatório,
reequilibrar a economia. Afinal, para o resgate da competitividade da indústria
paulista e brasileira, é essencial que a estagnação nacional seja
revertida. Precisamos de reformas como a tributária, previdenciária e trabalhista,
juros menores, menos burocracia, e um Governo mais eficiente que respeite a lei
da responsabilidade fiscal. São Paulo pode liderar uma mudança, mas o governo
Federal também precisa deixar a locomotiva andar.
Francisco José Ferraroli dos Santos - presidente em
exercício do Sinditêxtil-SP (Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do
Estado de São Paulo).