O sonho de ser mãe congelado pela pandemia

Sou ginecologista, obstetra e especialista em reprodução assistida. Todos os dias, atendo pacientes que desejam ser mães, porém muitas enfrentam uma longa jornada para conseguir realizar o sonho de ter um bebê no colo. É um trabalho emocionante e que me deixa realizado, embora, às vezes, frustrado também. Lidar com o sonho e a expectativa dos outros é desafiador.

A pandemia causada pelo novo coronavírus chacoalhou o mundo todo e, até hoje, nos deparamos com seus mais distintos desfechos. Recentemente, uma pesquisa confirmou um fato que já havia notado na rotina de atendimento no consultório: a procura pela criopreservação da fertilidade feminina teve um aumento consistente em 2020: 50% mais mulheres congelaram óvulos no mundo todo – dado que reflete também a realidade brasileira, de acordo com clínicas especializadas de todo o país.

Se postergar a maternidade já era uma tendência, o cenário de incertezas trouxe uma maior conscientização sobre o empoderamento reprodutivo feminino. À medida que o tempo passa, a quantidade e a qualidade dos óvulos diminuem e o congelamento de óvulos pode dar à mulher o controle da sua fertilidade para que ela decida o melhor momento para ser mãe.

Quanto antes a mulher fizer a criopreservação, melhor, pois o sucesso da gravidez no futuro depende principalmente da idade dos óvulos, ou seja, a idade da mulher no momento do congelamento. O problema é que a grande maioria das mulheres buscam o congelamento entre 35 e 40 anos. Infelizmente, nem todas chegam a essa idade com uma reserva ovariana boa e a qualidade e a quantidade dos óvulos – o ideal é coletar cerca de 15 óvulos – são importantes para garantir boas chances futuras.

Então, temos um trabalho de formiguinha pela frente: informar as mulheres para que elas pensem sobre a criopreservação antes, por volta dos 30 anos. O ginecologista tem um papel importante aqui e essa conversa sobre planejamento da maternidade e a avaliação da reserva ovariana devem acontecer durante a consulta de rotina. Quantas mulheres com mais de 40 anos que estão fazendo tratamento para engravidar não desejariam ter seus óvulos guardados há 10 anos?

O tratamento é mais simples e, apesar de ser um procedimento caro, é mais acessível do que muita gente pensa. Tudo começa quando a mulher menstrua, com o estímulo hormonal para produzir mais folículos e, consequentemente, mais óvulos. A estimulação é acompanhada de perto pelo especialista de reprodução humana através da ultrassonografia transvaginal seriada e exames laboratoriais.

A coleta de folículos dos ovários, dentro dos quais estão os óvulos, é realizada com sedação, em um centro cirúrgico. Depois de coletados, os óvulos passam por uma seleção para que somente os maduros sejam congelados. Em seguida, são mergulhados em nitrogênio líquido e congelados rapidamente a 196 graus negativos.

Os óvulos podem ficar congelados por muitos anos. E o que acontece caso a mulher não utilize as células armazenadas? Como o óvulo é um gameta, pode ser descartado a qualquer momento. A criopreservação de óvulos deve ser vista como um seguro-maternidade, uma conquista de parar o tique-taque do relógio biológico para decidir qual o melhor momento da maternidade.

 

Gabriel Monteiro - médico ginecologista e obstetra, especialista em reprodução assistida e professor do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro – Unisa.

Mitos sobre o autismo: especialista esclarece principais dúvidas sobre o Transtorno do Espectro Autista

Ana Regina Caminha Braga, psicopedagoga especialista em Gestão Escolar e Educação Inclusiva, fala sobre os equívocos acerca do assunto

 

Estima-se que no Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas apresentem os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O transtorno é uma condição permanente que afeta diretamente os aspectos da comunicação, interação social e comportamento dos diagnosticados e no geral é identificado na infância, mas também pode ser descoberto na vida adulta em alguns casos. Por se tratar de um espectro, o autismo pode atingir cada pessoa de maneira e intensidades diferentes, o que gera muitas dúvidas sobre o comportamento e limitações de crianças e adultos diagnosticados.

Para aqueles que não convivem com autistas e não conhecem o espectro, muitos são os mitos e desinformações que se disseminam sobre o tema. Pensando nisso, a psicopedagoga Ana Regina Caminha Braga, especialista em Gestão Escolar e Educação Inclusiva preparou uma lista com as principais dúvidas sobre o cotidiano, comportamento e reações de quem é diagnosticado com autismo.

Autista não gosta de contato físico? 

O autista, dentro das suas características particulares pode sim ser mais sensível ao toque, entretanto não é um traço geral. É comum também que o autista no momento da comunicação, verbal ou não verbal, prefira evitar e não manter o contato visual com a outra pessoa.

Todo autista é não-verbal?

Há autistas que utilizam a fala como comunicação e outros que não. No caso dos não-verbais existem métodos de comunicação alternativa que conseguem suprir essa demanda.

Autistas não podem ter relacionamentos afetivos?

Esse é um grande mito. Os autistas podem sim manter relacionamentos amorosos e formar suas famílias. 

Autistas não têm vida social?

A socialização do autista pode acontecer sim junto com suas famílias, colegas e grupos próximos. Porém é preciso tomar cuidado quanto ao exagero nos estímulos procurando manter os lugares silenciosos, com poucas conversas ao mesmo tempo e baixa iluminação.

Acondroplasia: os desafios por trás da altura

Responsável por afetar 1 em cada 25.000 crianças[1], a doença ainda gera dificuldades diárias pela falta de inclusão da sociedade

 

Mesmo que a diversidade e inclusão tenham se tornado assuntos relevantes para a sociedade e que a medicina tenha feito grandes descobertas, quando o assunto é acondroplasia, o tipo mais comum de nanismo desproporcional, falta informação tanto entre profissionais de saúde quanto em meio à população em geral. Além da baixa inclusão social, a pessoa com acondroplasia enfrenta problemas de saúde que são passíveis de tratamento, a qual podem não ter acesso devido ao desconhecimento sobre as alternativas.

A acondroplasia é responsável por provocar um desenvolvimento anormal dos ossos devido a mutações no gene FGFR3. Em razão dessa alteração genética, os pacientes podem apresentar o sintoma mais visível, que é a baixa estatura desproporcional com pernas e braços mais curtos que o tronco. Contudo, o principal risco para essas pessoas está no crescimento heterogêneo de órgãos e ossos[2]. Para os pacientes com essa condição, apesar da estrutura óssea se desenvolver de forma irregular, órgãos como o coração, pulmão e cérebro crescem normalmente, o que pode causar insuficiência cardíaca e respiratória, além de ocasionar, complicações que vão de atraso no desenvolvimento motor a hidrocefalia, e acúmulo de fluidos no cérebro, capaz de gerar danos a esse órgão[3].

"Vasos sanguíneos e a medula espinhal (realiza a principal conexão do cérebro com o restante do corpo) passam através do forame magno, canal responsável pela comunicação do conteúdo intracraniano com o canal vertebral. No caso de pacientes com acondroplasia, há uma compressão, isto é o fechamento do forame magno, que, por consequência, pode resultar em problemas neurológicos" afirma o endocrinopediatra Dr. Paulo Solberg.

Ainda segundo o especialista, pessoas acometidas por essa condição apresentam também outros problemas como perda de audição, apneia do sono, doenças cardiovasculares e dores nas costas e membros.

Atualmente, o tratamento da acondroplasia não é curativo. Entretanto, diversas intervenções podem ser realizadas para alívio dos sintomas. Devido aos efeitos por todo o corpo, diversos tipos de especialistas podem atuar no tratamento de pessoas com acondroplasia. Além disso, é importante o trabalho com um cirurgião e anestesista. Isso porque considerações especiais são necessárias para diminuir os riscos de complicações associadas ao tratamento de vias aéreas e outras diferenças anatômicas.

Inclusão e aspecto social da acondroplasia

A baixa estatura e a desproporção entre membros também provocam uma série de obstáculos na rotina, que têm grande impacto direto sobre a qualidade de vida dessas pessoas - eles incluem desde problemas em abrir porta com maçanetas redondas e dirigir veículos automotores, até grandes dificuldades com a higiene pessoal.

Os indivíduos com acondroplasia não encontram uma sociedade inclusiva, e acabam ficando expostos a dificuldades diárias como uma simples ida ao mercado, caixas bancários, entre outros lugares. ‘’Enfrentam desafios, desde lavar a cabeça, até no trajeto que faz para o trabalho ao subir em um ônibus que não foi adaptado para essas pessoas’’, afirma o especialista.
Ainda segundo Paulo Solberg, pessoas com essa condição podem sofrer diretamente um impacto negativo, portanto se isolam mais da sociedade e tendem a apresentar maior índice de quadros de depressão. ‘’No Brasil, por exemplo, o principal fator de interação é o futebol. Eles (pacientes) têm uma dificuldade maior em praticar o esporte, o que dificulta a socialização. Consequentemente acaba influenciando na autoestima’’.

A sociedade foi planejada nos padrões da população em geral. Desta maneira, as demais pessoas que fogem dessa "dita normalidade" necessitam se adaptar aos padrões já existentes, o que resulta em enfrentar dificuldades diárias.

Sobre a Acondroplasia

A acondroplasia é uma displasia óssea, em que o gene FGFR3 modificado atua de forma exagerada e impede o crescimento normal, principalmente de pernas e braços. Em geral, a estatura média de um adulto com acondroplasia é de 130 cm, com intervalo de 120 à 145 cm e para as mulheres a altura média é de 125 cm com um intervalo de 115 à 137 (Pauli 2019).

Apesar de ser o tipo mais comum de nanismo por displasia óssea, a acondroplasia é considerada uma doença rara, com incidência de 1 a cada 25.000 nascimentos[4]. Embora esse tipo de nanismo possa se manifestar na criança devido a herança do gene de algum dos pais, na realidade, em 80% dos casos, a criança nasce com a condição devido a uma nova mutação, mesmo que tenha pais com a estatura média. A chance de pais sem a condição terem outro filho com a doença é baixa, porém para os pais acondroplásicos a porcentagem sobe para no mínimo 50%.[5]

O diagnóstico é feito a partir da observação de aspectos presentes em exames clínicos e radiológicos. Em razão disso é possível ter a suspeita do diagnóstico pré-natal através da ecografia de rotina do 3° trimestre, que poderá ser confirmado com a amniocentese, exame em que se colhe o líquido amniótico.

Até o momento não existe cura para a acondroplasia, entretanto existem tratamentos e ações que podem ser colocados em prática para o controle e manutenção tanto da doença quanto dos seus sintomas. Para isso, a equipe médica multidisciplinar e o avanço da ciência têm mostrado resultados promissores para esta população. Atualmente existe uma classe de medicamentos chamados de análogos de longa duração do peptídeo natriurético tipo C que modula a via de sinalização do FGFR3 (a via que está constantemente ativada na acondroplasia, levando às alterações ósseas) em investigação clínica que foi desenvolvida com o intuito de modificar a história natural da acondroplasia, possivelmente diminuindo todas as comorbidades e não somente o crescimento.

 

 

Referências:
[1] Wynn J, et al. Am J Med Genet A. 2007;143A:2502-2511. Acesso em 02 de agosto de 2021.
[2] https://www.orpha.net/consor/cgi-bin/OC_Exp.php?Lng=ES&Expert=15. Acesso em 01 de julho de 2021.
[3] https://www.tuasaude.com/acondroplasia/ .Acesso em 01 de julho de 2021.
[4] https://www.beyondachondroplasia.org/pt/sobre/o-que-e-a-acondroplasia. Acesso em 01 de julho de 2021.
[5] https://somostodosgigantes.com.br/nanismo-acondroplasico-e-o-mais-comum/. Acesso em 01 de julho de 2021.

MMRCL-ACH-00071 - Agosto/2021

Pesquisa inédita abre novas possibilidades para pacientes renais em relação à síndrome de desequilíbrio da hemodiálise

A síndrome é um evento grave, ainda pouco estudado. Está ligada ao comprometimento neurológico do paciente renal. O estudo foi possível porque agora os cientistas contam com a possibilidade do monitoramento não invasivo do cérebro do paciente durante a hemodiálise 

O artigo científico Uso de forma de onda de pulso de pressão intracraniana não invasiva para monitorar pacientes com doença renal em estágio terminal (ESRD), publicado no Plos One, em 22 de julho, pode abrir uma nova perspectiva para pacientes com doença renal que precisam passar por hemodiálise. Pela primeira vez na história da ciência foi possível monitorar a pressão intracraniana desses pacientes antes e depois das sessões de hemodiálise, usando o método não invasivo brain4care para avaliar as variações da pressão intracraniana durante o tratamento. O estudo inédito é de um grupo de cientistas brasileiros liderado pela pesquisadora Cristiane Rickli, da Divisão de Ciências Biológicas e da Saúde, Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, Ponta Grossa (PR). Confira o estudo completo aqui. 

E por que é tão importante acompanhar a variação da pressão intracraniana desses pacientes? Cristiane informa que apesar da hemodiálise ser a terapia de substituição das funções renais predominante no mundo, ela está associada a diversos efeitos colaterais. Durante a hemodiálise pode acontecer hipotensão e caibras musculares e depois do procedimento é comum os pacientes apresentarem queixas  de dor de cabeça, fadiga e incapacidade de concentração. “São sintomas que podem estar relacionados à perda excessiva de líquidos (água, sangue e eletrólitos) na hemodiálise ou à síndrome do desequilíbrio da hemodiálise”, diz.  A síndrome do desequilíbrio da hemodiálise é um evento grave, ainda pouco estudado. Sabe-se que está ligada ao comprometimento neurológico  do paciente, mas na maioria dos casos quando chega a ser diagnosticada já está em estágio adiantado e o paciente não sobrevive.  

O que difere um paciente que está sofrendo efeitos comuns da hemodiálise daquele que está com síndrome do desequilíbrio da hemodiálise é a presença de edema cerebral e aumento da pressão intracraniana. Assim, a possibilidade de monitorar de maneira não invasiva esses pacientes pode levar o médico a considerar a hipótese de uma síndrome do desequilíbrio da hemodiálise em fase inicial e tomar medidas mais eficientes de manejo do paciente, que podem salvar sua vida. 

Na literatura científica já existem artigos que trabalham com a hipótese de que dor de cabeça, fadiga e incapacidade de concentração, mesmo que leves, em pacientes submetidos à hemodiálise podem ser sinais de síndrome do desequilíbrio da hemodiálise. “Ocorre que até o momento, as alternativas para diagnóstico eram invasivas, por exemplo, inserir um cateter por meio de cirurgia no cérebro para obter o valor da pressão intracraniana”, diz. O método invasivo, de acordo com a pesquisadora, além de inviabilizar o diagnóstico também limitou os estudos sobre a síndrome do desequilíbrio da hemodiálise. 

Entenda como acontece o monitoramento não invasivo 

O interior do crânio é composto de três elementos: tecido cerebral, sangue e líquor. A pressão intracraniana é o resultado das interações entre os volumes desses elementos e seu equilíbrio é fundamental para a saúde, é o que chamamos de complacência intracraniana. Com a tecnologia brain4care, utilizada pelos pesquisadores,  um sensor encostado na cabeça do paciente, com ajuda de uma faixa, capta movimentos sutis por meio de um dispositivo (computador, tablet ou celular) com acesso à internet e os envia à nuvem. Um algoritmo transforma os dados em curvas que refletem o estado da complacência do cérebro, tudo em tempo real, para interpretação e acompanhamento da equipe médica.  

Os pesquisadores acompanharam 42 pacientes com doença renal terminal em hemodiálise por seis meses. No total, 4881 pontos de dados foram coletados durante o período do estudo. 

 

 

brain4care 

https://brain4.care/ 

(*) The global burden of neurological disorders - The Lancet Neurology 

 

O seguro auto por KM é para você?

Confira as características listadas pela Youse para apoiar na escolha entre seguro convencional ou por quilometragem

 

Diante das flexibilidades no mercado de seguros, as modalidades mais personalizadas e com preços mais acessíveis estão se popularizando. Uma delas é a do segmento de seguro Auto por KM, em que o cliente paga conforme a quilometragem percorrida. Na Youse, plataforma de seguros digital, o segmento tem tido um aumento de 20% na demanda a cada mês. Mas afinal, como um segurado pode saber se a modalidade é vantajosa para ele? Para apoiar nessa decisão, a Youse lista algumas características. Confira:

 

1)  Recomendado para quem percorre até 300 Km por mês

 

O ‘Auto por Km’ funciona aos moldes do modelo “pay per use”, ou seja, pague pelo que usar. Por isso, essa modalidade é ainda mais vantajosa para as pessoas que utilizam o carro para percorrer curtas distâncias ou combinam seu uso com transporte coletivo, bike, entre outros.

 

Segundo levantamento da Youse, antes da pandemia 86% dos clientes já usavam o carro principalmente para atividades cotidianas, como ir ao supermercado, fazer compras ou visitar amigos e familiares. Durante a pandemia, os segurados ainda realizam as mesmas atividades, mas em menor incidência: 66% dos entrevistados usam seus carros para ir ao mercado ou farmácia, 50% vão às compras e apenas 25% vão visitar amigos e familiares.

 

“Com a retomada das atividades presenciais, já percebemos que os clientes estão usando mais o carro para ir às compras ou passear. Para clientes que rodam em média 300 KM por mês a modalidade ainda é uma boa opção, já que mantém seu seguro mesmo quando o carro está parado e garante o pagamento compatível com o uso”, indica Lenara Londero, product manager na Youse. 

 

2)  Interessados em pagar o seguro mês a mês

 

O preço do seguro Auto por KM é composto por um valor fixo determinado conforme o perfil do cliente acrescido de uma cobrança variável de centavos por cada quilômetro rodado, a partir das informações do hodômetro do veículo.

 

Cerca de 30% mais barato do que o seguro convencional, essa modalidade é mais vantajosa para um cliente que prefere arcar com custos variados compatíveis ao uso do que bancar uma mensalidade fixa ou pagar o seguro à vista. Isso porque a cobrança funciona como uma assinatura e o valor cobrado acontece no mês seguinte de maneira proporcional via cartão de crédito ou débito.

 

“O recomendado é que o cliente se programe financeiramente ciente do quanto vai usar. Por exemplo, o segurado que pretende usar o carro para se deslocar ao trabalho em um formato híbrido, já sabe que se deslocará ao escritório duas vezes por semana, então já consegue calcular aproximadamente o quanto pagará conforme rodou nesses dois dias”, exemplifica.

 

3)  Para quem possui classe de bônus

 

A classe de bônus é um benefício tradicional do setor que concede desconto no momento de renovação do seguro aos bons motoristas. Os clientes acumulam um novo ponto sempre que completam um ano de vigência da apólice sem acionamento de coberturas. Essa pontuação cumulativa é mensurada em uma escala de 0 a 10 é revertida em percentuais de desconto que podem chegar a até 50% do valor total.

 

Na classe de bônus, os pontos são associados apenas ao segurado, ou seja, o cliente pode trocar de seguradora, mudar de carro e ainda assim manter seus pontos, desde que a apólice permaneça em seu nome como condutor principal. Isso significa que um cliente de seguro auto convencional de qualquer seguradora pode contratar o seguro auto por KM e utilizar seu desconto normalmente.

 

A Youse é a primeira e, atualmente, a única insurtech a aceitar a classe de bônus para interessados na modalidade por quilômetro rodado. “Aceitar a classe de bônus para essa modalidade é tornar a contratação do seguro ainda mais justa, afinal quem roda pouco e dirige bem, merece pagar menos”, comenta.

 

4)  Para quem prefere seguro digital ou quer aderir

 

O cliente do Auto por KM garante a opção de adquirir as mesmas coberturas e assistências de um seguro auto convencional. Há desde ofertas mais básicas com coberturas para roubo, furto e incêndio, alargamento, colisão para perda total e danos materiais a terceiros com assistência guincho até serviços mais completos, incluindo colisão para qualquer batida, chaveiro auto e reparos completos, por exemplo.

 

“Na Youse, o seguro auto convencional já é 100% digital e personalizável, ou seja, o cliente pode escolher quais coberturas e assistências quer contratar direto pelo app, na palma da mão. Com o seguro auto por KM, a experiência é a mesma”, diz Lenara. 

A gerente de produtos acrescenta que a experiência do seguro digital se estende aos processos de vistoria online, acionamento de sinistros e de assistências e até mesmo à realização de vistorias online de sinistros. “Quem procura por praticidade para gerenciar a apólice com autonomia, a encontra pelo app. Mas claro, também pode contar com todo o suporte de profissionais via outros canais de atendimento”, conclui.

 

Youse

https://www.youse.com.br/

 

Indenizações por dano moral no Brasil

Sem dúvida a indenização por dano moral é a mais requisitada no Brasil e visa reparar ações que ferem o interior da pessoa, seu psicológico, bem como os direitos da personalidade, como o nome, a honra e a intimidade     

O dano moral acontece quando uma pessoa é afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico. Pode se estender ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma impedir ou dificultar atividade profissional da vítima. O dano moral corresponderia às lesões sofridas pela pessoa humana, consistindo em violações de natureza não econômica. É quando um bem de ordem moral, como a honra, é maculado. No universo laboral, é julgado pela Justiça do Trabalho.



A história do dano moral

Dra. Eliana Saad Castello Branco, advogada, empreendedora, palestrante e uma estudiosa das questões humanistas, lembra que embora muito falada nos dias de hoje, a punição e reparação dos danos morais não é algo recente. “Existem relatos de sua aplicação em sociedades antigas. Os primeiros indícios remontam aos códigos de Ur-Mammu, Hamurabi, Manu e à Lei das XII Tábuas. As pessoas que viviam sob a tutela desses códigos, mesmo não tendo o dever de reparar financeiramente o ofendido, sofriam alguma consequência pela atitude desrespeitosa”, explica.

Ainda de acordo com a advogada, o código de Hamurabi, provavelmente o mais conhecido deles pelo famoso ditado “olho por olho, dente por dente”, trazia em seus artigos a previsão de que aquele que destruísse o olho de alguém teria seu olho destruído, aquele que quebrasse o osso de alguém teria seu osso quebrado e aquele que arrancasse o dente de alguém teria seu dente arrancado. “Dessa forma, é possível entender essa punição como uma espécie de dano moral, mas sem contraprestação em dinheiro ou bens para a vítima. Já na Lei das XII Tábuas, que teve grande influência no direito romano, também havia a reparação moral: VII- Cabe ação de dano contra aquele que faz pastar o seu rebanho no campo de outrem; X- Aquele que causa incêndio num edifício, ou num moinho de trigo próximo de uma casa, se o faz conscientemente, seja amarrado, flagelado e morto pelo fogo; se o faz por negligência, será condenado a reparar o dano; se for muito pobre, fará a indenização parceladamente”. Como vimos, a ideia de compensar a vítima pelo dano, vem de muito longe.

No Brasil, a reparação aos danos morais existe desde antes da nossa independência. “Em 1830, o Código Criminal já trazia referências a respeito de indenizações e, em matéria cível, havia as previsões das Ordenações Filipinas (conjunto de normas jurídicas que teve vigência no Brasil até 1916 e regulava aspectos civis, penais, comerciais e previa penas para infratores). Com o passar do tempo e as novas configurações nas relações sociais, o entendimento dos tribunais foi progressivamente se alterando com o objetivo de atender aos desejos populares. Assim sendo, ocorreu uma ampliação gradativa do reconhecimento de dano moral indenizável em diversas leis espalhadas, até chegarmos à reparação que percebemos hoje”, explica a especialista.

Dra. Eliana ainda lembra que atualmente, temos o direito à moral protegido constitucionalmente. “O artigo 5º, nos incisos V e X, dispõe que a indenização pelo danos morais se inclui como uma garantia individual. Em 1988, data da promulgação da Constituição, o legislador buscou defender o patrimônio, a moral e a imagem, não considerando que os três pudessem ser acumulados. Em 2002, foi editado o Código Civil brasileiro e, de uma vez por todas, pacificou a questão. O artigo 186, deixa explícita a obrigação da reparação ao dano imaterial e o Código de Defesa do Consumidor, nos artigos 12 e 14, traz que os fabricantes e fornecedores respondem, independente de culpa, por vícios e falhas nos serviços. Dessa forma, após todo entendimento legislativo, não resta mais dúvida que aquele que sofre qualquer tipo de dano está sujeito à indenização”, afirma Dra. Saad Castello Branco.



Como provar o dano moral e entrar com uma ação de indenização

Por não ser visível, provar o dano moral não é uma tarefa das mais fáceis. Uma vez que não se pode, muitas vezes, provar o sentimento de constrangimento, deve-se provar a ação danosa. Ou seja, deve-se provar que uma pessoa falou algo humilhante no trabalho, que a empresa cadastrou o nome indevidamente, que a negativação indevida gerou situações constrangedoras, como a recusa de pagamento em uma loja, e assim em diante.

Dra. Eliana lembra que para isso, além da reunião de documentos, a vítima poderá contar com testemunhas também. “E para as questões que envolvam o Direito do Consumidor é possível, inclusive pedir a inversão do ônus da prova. Isto é, pedir ao juiz que determine o dever de a parte contrária provar que a sua história está equivocada, o que o juiz pode pedir se a história for coerente”, afirma a advogada do escritório Saad & Castello Branco Advogados.

A especialista lembra que contar com a expertise de um advogado é primordial para entrar com uma ação de indenização. “A presença de um profissional é sempre importante, porque eles são preparados para uma defesa apropriada dos seus interesses, além de entenderem mais do que determina a legislação e do que os tribunais estão decidindo”.

Ação e tempo para ser ressarcido

Ao entrar com a ação de indenização, o juiz colherá as provas de ambas as partes, sejam elas documentais ou testemunhais. Depois, então, avaliará a extensão do dano com base, também, na gravidade da ação ou da omissão que o gerou. Portanto, quanto mais gravosa a ação ou a omissão e mais grave o dano, maior também poderá ser o valor determinado, o qual, nem sempre, será exatamente o valor pedido.

Dra. Eliana Saad Castello Branco lembra que apenas após decidir se houve ou não danos morais e definir, então, o valor equivalente para a reparação, pode-se dar seguimento na ação para o pagamento. “O valor pode ser executado provisoriamente, em uma etapa que se chama cumprimento de sentença provisória, ante a possibilidade de recursos. E somente após o prazo dos recursos e seu julgamento, haverá o cumprimento definitivo. Quando é feito um acordo entre as partes, elas podem decidir de que forma será feito o pagamento da indenização, inclusive com parcelamento. E caso o pagamento não seja realizado, o acordo poderá virar um processo também. Esta é, assim, uma forma bastante rápida de receber o valor, já que não depende de tantas etapas e prazos como um processo judicial”, completa a advogada especializada em ações indenizatórias.





Eliana Saad Castello Branco - advogada e sócia do escritório Saad Castello Branco, especializado em indenizações e responsabilidade civil, que está em atividade há três gerações desde 1977. Diplomada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) pelo reconhecimento aos trabalhos prestados, é importante palestrante do meio jurídico, empreendedor e de gestão de pessoas.

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Que ‘imprevistos acontecem’ e que ‘errar é humano’, todo mundo sabe! Quem nunca precisou pronunciar essas frases certamente é uma pessoa extremamente cuidadosa e, claro, uma afortunada. É incrivelmente difícil encontrar alguém que nunca tenha vivenciado uma situação inesperada. Isso vale, inclusive, para a prática profissional. 

 

Ocorre que, para boa parte dos profissionais, um erro, um equívoco ou uma omissão podem custar muito caro, literalmente falando. As situações são as mais variadas possíveis. Imagine que um advogado simplesmente perca o prazo para recorrer em uma sentença ou que um contador erre nos cálculos referentes ao recolhimento de um tributo. Avalie as proporções das consequências que esses erros ou omissões podem trazer aos clientes desses dois profissionais. 

 

Um erro no desenvolvimento de um sistema ou app, a falta de atenção na realização de uma perícia e/ou na emissão de um laudo de inspeção veicular, a falta de autorização da Assembleia na realização de uma obra no prédio pelo síndico e um procedimento cirúrgico que não é bem-sucedido são apenas alguns exemplos de situações em que os profissionais responsáveis pela realização desses serviços podem sofrer penalizações jurídicas com a necessidade de indenização do cliente. 

 

Outros danos que podem requerer a indenização são o extravio, perda, roubo, furto ou vazamento de documentos e dados de clientes ou terceiros, incluindo registros de informática; danos morais; falhas de sistemas e a responsabilidade de terceirização de serviços; responsabilidade solidária; quebra de sigilo profissional; calúnia, injúria e difamação; violação involuntária da propriedade intelectual; prejuízos financeiros decorrentes de danos corporais, materiais e morais subcontratados e terceirizados, entre outros. 

 

Obviamente, antes de chegar à penalização, será necessário percorrer um caminho que poderá envolver a necessidade de composição de uma defesa, caso o assunto se torne uma disputa judicial, o que vai acarretar a contratação de um advogado. Ou seja, além da indenização, talvez o profissional precise arcar, também, com os honorários advocatícios. 

 

Não é à toa, portanto, que a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), tenha registrado, de janeiro a maio de 2021, um crescimento de 14% na contratação do chamado Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, que é destinado à proteção de profissionais liberais e empresas contra perdas financeiras por erros ou emissões na prestação de serviços. Advogados, Arquitetos, Auditores, Engenheiros, Veterinários, Odontologistas, Médicos, Síndicos, Contadores, Consultores e Corretores de Imóveis formam uma parcela do grupo de profissionais que podem ser beneficiados. 

 

É claro que ninguém quer errar durante o exercício da profissão, mas nenhum de nós está livre da ocorrência de incidentes e, se há uma chance ou alternativa para o gerenciamento desse risco, por qual motivo deixar de investir nessa proteção, que pode ser a ‘salvação’ na hora de reparar um ato de negligência, imprudência ou imperícia profissional? Pense a respeito!

 

Ricardo Valencia - diretor comercial da Energy Broker – empresa de consultoria, corretagem e administração de seguros 

www.energybroker.com.br 

Violência familiar pode ser um ciclo de repetição e precisa ser interrompido, alerta pediatra

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Membro do Comitê de Desenvolvimento e Comportamento da SPRS, Renato Santos Coelho, reitera a importância de debater este tema com os pais

O caminho para evitar cenas de violência contra crianças está em ações de prevenção e no amplo debate sobre o tema, incluindo toda a rede de apoio. A avaliação é do médico pediatra e membro do Comitê de Desenvolvimento e Comportamento da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS), Renato Santos Coelho, que destaca a importância do trabalho pediátrico desde a primeira consulta.

"É preciso, desde o nascimento do bebê, promover o vínculo dos pais com a criança, especialmente nas gestações de risco e nos bebês prematuros. São esses vínculos que sustentam uma relação com menos violência", explica.

Além disso, o especialista destaca que existem "pequenos sinais", como um histórico de modelos parentais agressivos, que são possíveis para analisar ambientes em que a violência contra os menores esteja presente ou possa surgir.

"A violência familiar tende a ser um processo de repetição. Quebrar este ciclo, é uma forma de prevenção. Em alguns momentos, isso tende a ser geracional. Nas consultas de puericultura, o pediatra deve trabalhar essa questão geracional com a família, trazendo novos modelos e quebrando o ciclo transgeracional", acrescenta.

A prevenção aos casos de agressão não pode ficar somente nos consultórios médicos e dentro de casa.

"Nas escolas, é necessário debater esses temas, realizar fórum de discussão, aproximar pais. Aliar educação com a prevenção", finaliza. 

Entre os sintomas de que algo não está correndo bem com os pequenos, o pediatra ou os responsáveis pelo cuidado com a criança precisam analisar aspectos físicos, como hematomas ou contusões, mas também alterações de comportamento. Agitação, insônia, agressividade, são sinais amplos que indicam que não está tudo bem com a criança e é preciso buscar ajuda. 

 

Vítor Figueiró

 

Depois de aumentar o ICMS de bares e restaurantes, Governo de São Paulo reduz e fala que é benefício

Em uma tentativa de retomada de popularidade junto ao setor de os restaurantes, bares e lanchonetes, o Governo do Estado de São Paulo anunciou uma redução tributária relacionada ao ICMS para essas empresas, passando a alíquota de 3,69% para 3,2% a partir de janeiro de 2022. Contudo, conformo aponta analistas, existe uma grande ‘pegadinha’ nesse anúncio, pois se está reduzindo exatamente o que se aumentou há poucos meses atrás.

"Até o início deste ano, estabelecimentos relacionados a refeições pagavam 3,2% de ICMS, quando foram surpreendidos com o aumento de alíquota justamente em um dos piores momento da crise, demonstrando grande insensibilidade com esse setor que foi um dos mais impactados com a necessidade de isolamento. Agora, surpreendentemente se trata dessa redução como uma grande bondade, o que não é real. O Governo cria problema do ICMS e depois cria solução, isso não está correto", analisa do diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil , Welinton Mota.

Segundo informou o governo, a medida, que "representa uma redução de custo de até 13% para o setor, é fruto de meses de diálogo entre o Governo de São Paulo e o setor, beneficiando 250 mil empresas que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia".

Contudo, segundo dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SP), em todo o estado, das 250 mil empresas do setor, 50 mil deixaram de existir durante a pandemia e que 400 mil funcionários perderam seus postos de trabalho no mesmo período. Ou seja, para grande parcela dos estabelecimentos essa redução chegou tarde demais.

Para entender melhor, no início do ano o governo do Estado de São Paulo publicou diversos decretos alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação do imposto, para superar o rombo ocasionado pela crise. Foram medidas de ajuste fiscal para equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19. Contudo, vários desses decretos que representarão aumentos desse tributo, complicando ainda mais as finanças das empresas.

O diretor da Confirp detalha que uma das mudanças dizia respeito ao aumento nas alíquotas do ICMS, e passou a vigorar a partir de 15 de janeiro de 2021 e um dos setores afetados é os ramos de refeições, que inclui de bares, restaurantes, lanchonetes, pastelarias, casas de chá, de suco, de doces e salgados, cafeterias, hotéis, entre outros, bem como as empresas preparadoras de refeições coletivas.

"Com a mudança, a partir de janeiro, a alíquota do ICMS das refeições foi de 3,2% para 3,69%, ou seja, um aumento de 15,3%. Por mais que em um primeiro momento não parecesse relevante, em situação de crise isso se mostrou um grande complicador", analisa Welinton Mota. Agora ao vender esse retorno de alíquota como um benefício, soa no mínimo contraditório.

Ainda segundo o Governo de São Paulo, o regime especial de tributação permitirá, a partir de 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS. A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R﹩ 126 milhões pelo Estado. Embora anunciado pelo Governo de São Paulo, o decreto ainda não foi publicado.

  

Cientistas usam inteligência artificial para simular efeito do aumento da temperatura no oceano Antártico

Estudo publicado na revista Frontiers in Marine Science é o primeiro a prever o impacto de mudanças de longo prazo na temperatura da superfície oceânica sobre a diversidade microbiana local; metodologia também é inovadora (visão aérea do Navio Polar Almirante Maximiano; foto: Luciano Candisani)

 

Tentar “simular a vida” usando uma técnica de inteligência artificial conhecida como machine learning para prever o impacto do aumento da temperatura na superfície do oceano Austral em microrganismos que o habitam. Esse foi o objetivo do trabalho realizado por uma equipe multidisciplinar que inclui o oceanógrafo Marcos Tonelli e a bióloga Amanda Gonçalves Bendia, pós-doutorandos e professores colaboradores do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP), além de outros cinco cientistas da instituição: Juliana Neiva, Bruno Ferrero, Ilana Wainer, Camila Signori e Vivian Pellizari.

No estudo, os pesquisadores consideraram quatro cenários de emissões para avaliar a sensibilidade da superfície do oceano Antártico ao aquecimento global. Trabalhando com microrganismos que compõem a base da cadeia alimentar, descobriram uma tendência de diminuição de alguns seres envolvidos em processos biogeoquímicos cruciais, produtores de nutrientes necessários a eles e a muitas outras formas de vida. Além disso, também detectaram um aumento de alguns grupos que dependem do consumo desses nutrientes, pois não produzem seu próprio alimento (heterotróficos).

Foram usadas no estudo duas formas de predição. Na primeira, intitulada índice de diversidade, os cientistas tiveram como foco as diferenças na redução da diversidade de organismos conforme os cenários.

“Num cenário de maior emissão, teremos perda significativa de diversidade”, adianta Tonelli, primeiro autor do artigo, publicado recentemente na revista Frontiers in Marine Science.

A segunda foi a predição relativa a grupos taxonômicos específicos (no nível de ordem), na qual a equipe percebeu que grupos muito importantes para o ambiente, e não só da Antártica, apresentaram diminuição na abundância. O trabalho tem apoio da FAPESP por meio de dois projetos (12/23241-0 e 18/14789-9).

Metodologia inovadora

Os quatro cenários socioeconômicos considerados pelos cientistas foram estabelecidos no âmbito do Programa Mundial de Pesquisa do Clima (WCRP, na sigla em inglês), que coordena o desenvolvimento de modelos do clima e do sistema terrestre pelos principais centros de modelagem do mundo, no âmbito de um projeto denominado Coupled Model Intercomparison Project, agora em sua sexta fase (CMIP6). Os modelos do CMIP6 simulam o clima em diferentes cenários de atividade humana sobre o ambiente no futuro, denominados SSP (caminhos socioeconômicos compartilhados, na sigla em inglês).

Para esse estudo, foram considerados quatro cenários SSP que ilustram os possíveis drivers antropogênicos do aquecimento global: SSP1-2.6 (o caminho da sustentabilidade, com baixo desafio para mitigação e adaptação); SSP2-4.5 (o meio-termo, com desafios médios para mitigação e adaptação); SSP3-7.0 (cenário de rivalidade regional, com grandes desafios para mitigação e adaptação); e SSP5-8.5 (cenário de desenvolvimento movido a combustível fóssil, com grandes desafios para a mitigação e baixos desafios para a adaptação). As mudanças na temperatura de superfície do oceano Austral correspondentes aos diferentes cenários SSPs são, respectivamente: aproximadamente 0.3^oC; 0,7^oC; 1,25^oC; e 1,6^oC o entre 2015 e 2100.

“Os cenários de altas emissões projetaram um surgimento muito mais precoce da mudança de temperatura induzida pelo homem em todo o oceano Austral”, adianta Tonelli.

Já os dados da comunidade microbiana foram obtidos a partir de estudos publicados anteriormente no âmbito do Programa Antártico Brasileiro e correspondem a um total de 105 amostras de águas superficiais coletadas no noroeste da Península Antártica e a noroeste do mar de Weddell. Bendia participou de vários desses estudos, conduzidos por Signori e Pellizari.

“Fizemos coleta de amostras de água in situ, em vários pontos diferentes (a aproximadamente 5 metros de profundidade). Filtramos grandes quantidades de água para concentrar esses microrganismos. O objetivo era analisar todos os seres que encontrássemos no meio; focamos a diversidade do ambiente. Fizemos a extração de DNA das células e o sequenciamento. Esses dados microbiológicos foram obtidos em projetos anteriores financiados pelo Programa Antártico Brasileiro [Interbiota, EcoPelagos, Microsfera e Criosfera], com participação das professoras Camila Signori e Vivian Pellizari. O Marcos Tonelli deu a ideia de reunirmos as amostras e os dados que tínhamos para incluir no modelo. E tínhamos dados de vários anos”, explica Bendia.

Finalmente, para “simular a vida” os pesquisadores usaram ferramentas de machine learning. Trata-se de um ramo da inteligência artificial que estuda a construção de algoritmos que operam a partir de inputs amostrais, elaborando um modelo com o objetivo de fazer previsões ou embasar decisões (guiadas pelos dados fornecidos).

“Eu trabalho com projeções climáticas, modelos globais. E o problema desses modelos climáticos é que não conseguem simular a vida. Eles são basicamente alicerçados em equações físicas. Modelar numericamente a parte física é mais fácil. Mas a vida, os processos biológicos, ainda não encontramos equações que deem conta disso com acurácia. Então, pensamos: se não conseguimos que esses modelos reproduzam os impactos na vida [no caso, comunidades microbianas], o que podemos fazer?”, relembra Tonelli.

De acordo com o artigo, algoritmos como o Random Forest (RF, ou Floresta Aleatória, na tradução literal) e as chamadas redes neurais (modelos computacionais capazes de realizar machine learning e reconhecimento de padrões) são algumas das ferramentas mais eficazes para analisar dados de microbiomas.

“Por isso, decidimos usar um modelo de RF para investigar a resposta microbiana às mudanças de longo prazo da temperatura da superfície do mar, em termos de diversidade e composição. Trata-se de um modelo de machine learning que combina várias árvores de decisão, treinando cada uma delas em um conjunto ligeiramente distinto de observações e emitindo uma predição final de acordo com o resultado de cada árvore de decisão”, revela o oceanógrafo.

O grande desafio, segundo ele, foi fazer a calibragem do equipamento. “Para ‘treinar a máquina’ a reproduzir a realidade é necessária uma quantidade grande de amostras. Tínhamos 105 amostras, então usamos cerca de 80 no treinamento e deixamos o resto para testar a calibragem. Sabemos o que é a realidade porque temos as amostras colhidas lá na Antártica. Então, vamos ajustando a máquina até ela conseguir reproduzir a situação real. E, por fim, inserimos os dados climáticos e vemos a resposta que o modelo nos dá.”

Segundo ele, é a primeira vez em que o recurso de machine learning é usado para esse fim. E a metodologia pode ser replicada em outros ambientes (oceanos).

Resultados

As simulações indicam uma diminuição na riqueza e na diversidade das comunidades microbianas em todas as projeções climáticas, sendo que as emissões mais altas causariam uma diminuição mais significativa, especialmente no cenário mais crítico (SSP5-8.5).

Enquanto o cenário de baixa emissão (SSP1-2.5) projetou pequenas mudanças na abundância relativa de microrganismos, os três cenários com o maior aumento na temperatura, incluindo o cenário do “meio-termo”, mostram mudanças na estrutura das comunidades microbianas que incluem a perda de diversidade e a diminuição na taxa de microrganismos importantes para os processos biogeoquímicos e o funcionamento do ecossistema no noroeste da Península Antártica e a noroeste do mar de Weddell.

Bendia destaca uma arqueia da ordem Nitrosopumilales que oxida a amônia. Ela explica que toda a vida na Terra está dividida em três grandes domínios (Bacteria, Archaea e Eukarya), e o domínio das arqueias ainda é pouco estudado.

“Esse grupo de arqueia da ordem Nitrosopumilales faz a oxidação de amônia e fixa dióxido de carbono [CO2], sendo relativamente conhecido pela ciência. É bem abundante na Antártica, pois gosta de águas geladas. E nele notamos uma redução drástica após a predição. Essa arqueia faz um processo de remineralização da matéria orgânica, faz a ciclagem de nutrientes do ambiente para que outros microrganismos usem. Se houver interrupção nesse processo, os outros microrganismos não vão ter nutrientes. Há outro grupo, esse de bactérias, que faz oxidação de compostos de enxofre, que também diminuiu. Certos compostos de enxofre na forma reduzida podem ser tóxicos para alguns organismos do ambiente, então elas fazem a oxidação desses compostos.”

Segundo ela, também houve redução em grupos pouco conhecidos, como uma arqueia planctônica chamada Marine Group II. Em contrapartida, o modelo projetou maior abundância relativa para a ordem dos Flavobacteriales, que compreende várias famílias de bactérias heterotróficas.

“Esperávamos uma alteração na predição feita com base nos vários cenários e modelos de machine learning, mas não imaginávamos que elas fossem acontecer nesses grupos-chave de microrganismos, muito importantes para o ecossistema e os ciclos biogeoquímicos”, afirma Bendia, reiterando que tais ordens são compostas por várias espécies com papéis importantes no funcionamento dos ecossistemas oceânicos, incluindo os ciclos de enxofre, nitrogênio e carbono – e são atualmente consideradas abundantes na superfície oceânica.

“Estamos falando da parte mais baixa da cadeia trófica, dos produtores primários; dali parte toda a cadeia alimentar que chega até os grandes mamíferos. Se os consumidores estão aumentando e os produtores não, como é que isso vai repercutir nos níveis lá de cima? Ainda não sabemos e precisamos de um bom time de especialistas para entender isso. Mas acredito que alguns grupos serão privilegiados e outros sofrerão com as mudanças”, resume Tonelli.

As implicações de uma diminuição na oxidação da amônia nos ecossistemas estudados ainda não estão claras, mas alguns estudos de modelagem indicaram que ela pode afetar os nutrientes, a desnitrificação (transformação do nitrato em outras formas de nitrogênio que podem retornar à atmosfera), a produtividade marinha e o sequestro biológico de carbono pelos oceanos.

“As mudanças de temperatura modulam a dinâmica da comunidade microbiana marinha do oceano Austral”, concluem os autores no artigo intitulado Climate Projections for the Southern Ocean Reveal Impacts in the Marine Microbial Communities Following Increases in Sea Surface Temperature, que pode ser acessado em: www.frontiersin.org/articles/10.3389/fmars.2021.636226/full#ack1.

 

 

Karina Ninni

Agência FAPESP

https://agencia.fapesp.br/cientistas-usam-inteligencia-artificial-para-simular-efeito-do-aumento-da-temperatura-no-oceano-antartico/36947/