Nos dias 21 e 22 de novembro,
celebram-se, respectivamente, o Dia Mundial da Pesca e o Dia Nacional da Luta
pela Pesca Artesanal, duas datas que reforçam a importância da atividade
pesqueira em suas múltiplas dimensões sociais, econômicas, ambientais e
culturais. Para o Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento do Estado de São Paulo, essas celebrações são uma oportunidade de
reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do setor e com a
valorização das comunidades que dependem da pesca como modo de subsistência.
A atividade pesqueira é muito mais do
que uma prática econômica: é fonte de alimento, identidade cultural, história e
sustento para milhares de famílias. As datas também convidam a sociedade a
olhar com mais atenção para a realidade dos pescadores e para a importância de
garantir que a atividade continue sendo praticada de forma responsável, fortalecida
por políticas públicas eficazes e por condições de trabalho que respeitem
aqueles que dela dependem.
De acordo com Cristiane Neiva,
coordenadora do IP, “por meio de projetos que envolvem comunidades pesqueiras,
conectamos a instituição ao setor produtivo, pois o IP acredita que a
governança oceânica e da pesca integradas são fundamentais para proteger os
oceanos e promover a justiça azul (ambiental e social), sendo a pesca artesanal
a chave que pode alavancar a conexão da sociedade com o ambiente. ”
Contribuições do
Instituto de Pesca
Por meio de projetos como Valoriza
Pesca, Petrechos de Pesca, Programa de Monitoramento Pesqueiro, entre outras
iniciativas, o Instituto de Pesca exerce sua atribuição principal: produzir
conhecimento científico e oferecer suporte técnico para o fortalecimento da
cadeia pesqueira.
O Projeto Valoriza Pesca é um dos
principais exemplos da atuação do IP na aproximação com as comunidades
pesqueiras, tendo como uma de suas frentes centrais o reconhecimento de que as
decisões sobre o território e seus recursos pesqueiros devem ser construídas de
forma participativa. A partir dessa perspectiva, o projeto buscou caminhos para
uma gestão mais justa e equitativa, valorizando o conhecimento tradicional de
pescadores e pescadoras e fortalecendo seu protagonismo nos processos
decisórios.
O trabalho teve como eixo central para seu desenvolvimento a criação de espaços permanentes de diálogo com as comunidades, assegurando que suas vozes, demandas e saberes estivessem presentes na execução do projeto. Como parte desse esforço, foi lançado recentemente o e-book Entre marés: retratos da pesca artesanal na Baixada Santista, publicação que reúne dados socioeconômicos inéditos e atualizados sobre a pesca artesanal na região e que conta ainda com a colaboração do pescador Eduardo Hipólito Filho, que compartilha um pouco de seu conhecimento tradicional.
Outro destaque é o Programa de
Monitoramento Pesqueiro, que coleta e analisa dados sobre a pesca em todo o
litoral paulista. O sistema envolve o acompanhamento das descargas pesqueiras,
a padronização das informações e a elaboração de publicações técnicas e
científicas, gerando subsídios essenciais para políticas públicas, gestão dos
recursos pesqueiros, avaliação de impactos ambientais e fortalecimento da
segurança alimentar. O monitoramento contínuo tem permitido compreender a
dinâmica da atividade pesqueira e apoiar decisões estratégicas para o setor.
Além disso, o Instituto também atua no
Projeto Petrechos de Pesca, que identifica, remove e caracteriza artes de pesca
inservíveis encontradas no mar e as recebidas por doações das comunidades
pesqueiras. O objetivo é promover a economia circular marinha e reduzir
impactos ambientais, transformando resíduos em novas possibilidades de uso.
O Projeto Petrechos de Pesca é executado
pelo IP, com apoio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio
(FUNDEPAG), em atendimento à condicionante nº 12 da Fundação Florestal,
vinculada à Autorização do IBAMA para o Licenciamento Ambiental das atividades
da Petrobras no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos – Etapa 3.
Andressa Claudino
Instituto de Pesca
O Instituto de Pesca é uma instituição de pesquisa científica e tecnológica, vinculada à Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios (Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que tem a missão de promover soluções científicas, tecnológicas e inovadora para o desenvolvimento sustentável da cadeia de valor da Pesca e da Aquicultura.
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