Detran-SP quadruplica fiscalização a autoescolas em 202

De janeiro a abril deste ano, foram realizadas 1.221 ações em Centros de Formação de Condutores em todo o estado de São Paulo, contra 320 no mesmo período do ano passado

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) redobrou a atenção às autoescolas em 2025. De janeiro a abril, foram feitas 1.221 ações de fiscalização a Centros de Formação de Condutores (CFCs) no estado, ante 320 em igual intervalo do ano passado, e 369 no primeiro quadrimestre de 2023.  

Os números refletem o reforço nas ações junto a agentes regulados pelo Detran-SP neste ano, que cresceram 538% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2023, como decorrência da atuação da Diretoria de Gestão Regulatória, criada em janeiro com a reforma administrativa do Detran-SP. O universo de empresas e profissionais regulados é composto por quase 70.000 credenciados, entre autoescolas, desmanches, empresas de vistoria veicular, estampadoras de placa de identificação veicular, médicos e psicólogos especialistas.  

Neste novo cenário, teve destaque a parceria inédita com o Procon para uma série de operações durante a Semana do Consumidor, em março. Foram visitadas 93 autoescolas e, todo o estado, 24 apenas na capital, que tiveram seu atendimento avaliado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assim como a satisfação de requisitos estabelecidos pelo Detran-SP. Ao menos quinze CFCs apresentaram irregularidades administrativas, como uso de veículo diferente do registrado no sistema E-cnh, falta de transparência na aplicação da tabela de preços e veículos em mau estado de conservação ou com documentação irregular. Os contratos foram recolhidos pelo Procon-SP para análise.   

A operação conjunta buscou chamar a atenção para as obrigações e direitos dos consumidores, neste caso também condutores, que precisam ser observados pelas empresas que se credenciam junto ao Detran-SP para atuar no segmento de formação de motoristas. Ao chegar a uma autoescola, o cidadão precisa ter a informação sobre todos os valores praticados, e de forma diferenciada, como as taxas cobradas pelo Detran-SP (definidas pela Lei nº 15.266/2023) e os demais preços praticados pelo prestador de serviço, além, claro, de ter acesso à íntegra dos contratos e informações claras, precisas e detalhadas de todas as suas cláusulas. 

Outro destaque deste início de ano foi a megaoperação no começo de abril, que fiscalizou 82 autoescolas na capital e registrou 32 infrações – principalmente, por veículos em mau estado de conservação, cancelamento indevido de aulas e ausência dos requisitos mínimos exigidos pela norma de credenciamento.