Em abril, a Lei do Stalking completa quatro anos, e apenas no ano passado, o Brasil chegou a 77.083 casos de perseguições. Perito em crimes digitais explica o que é stalking e como se proteger
A perseguição insistente e obsessiva, seja virtual ou física, é um crime no Brasil desde a instituição da Lei 14.1332/2021, também chamada de Lei do Stalking. Em vigor desde 1 de abril de 2021, a legislação tipifica essa conduta como ato criminal, prevendo pena de seis meses a dois anos de reclusão e multa. O tempo de prisão pode ser aumentado em 50% caso o crime seja cometido contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, ou se houver uso de arma ou atuação em grupo.
O stalking pode acontecer tanto no ambiente físico quanto no digital, onde fica conhecido como cyberstalking, e envolve ações que vão desde o envio excessivo de mensagens, e-mails ou ligações indesejadas até mesmo a ameaças diretas ou veladas. Apenas no ano passado, o Brasil chegou a 77.083 casos de perseguições, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O perito em crimes digitais e CEO da EnetSec, Wanderson Castilho,
alerta que o stalking nem sempre ocorre de forma explícita. Muitas vezes,
atitudes mais sutis também caracterizam esse crime. "O monitoramento
constante da rotina da vítima é uma das atitudes mais comuns entre os stalkers.
Isso pode ser difícil de identificar, pois, muitas vezes, a vítima nem percebe
que está sendo vigiada, pelo menos no início da ação."
Ele ainda acrescenta que todos os stalkers começam buscando informações sobre a vítima no
mundo virtual. “Essa primeira ação é a mais simples e pode ser feita por
qualquer pessoa. Basta digitar o que quer saber nos buscadores online que a
pessoa terá acesso a todas as informações públicas, como local onde trabalha,
locais que frequenta, ações judiciais, reclamações, membros da família, entre
outros. Com esses dados em mãos tudo fica mais fácil para ser um stalker” Por
isso, Castilho ressalta sobre a moderação de expor tantos detalhes nas redes
sociais.
“É preciso evitar compartilhar de tudo, e estar atento a todo o
momento! Se a pessoa percebeu que começou a ficar incomodada na sua vida
pessoal ou social, tanto física quanto digital, esse já é o momento para tomar
alguma atitude. O maior erro das vítimas é achar que não está acontecendo nada
demais e esperar algo mais sério para tomar providências”, explica.
Para quem acredita estar sendo vítima de stalking, o perito
dá algumas dicas do que fazer!
Documente todas as evidências
“Assim que começar a perceber alguma má intenção, passe a manter
registros. Tudo conta! Emails, mensagens, prints, conversas, áudios e, até
mesmo, ligações”, ressalta Castilho. Todas essas provas reunidas podem ser
usadas na hora de fazer uma denúncia e darão peso ao seu caso, dificultando a
absolvição precoce do acusado.
Bloqueie e restrinja o acesso
Se o stalking está acontecendo de forma online, bloqueie o
agressor em todas as redes sociais, e-mails e aplicativos de mensagem. Também é
importante revisar as configurações de privacidade para limitar quem pode ver
suas postagens.
Evite interações
Ignorar um stalker pode ser difícil, especialmente se estiver com
medo, mas nunca responder mensagens ou provocações é uma das formas mais
eficazes de desestimular o perseguidor, que normalmente buscam alguma reação na
vítima. “Qualquer resposta pode ser interpretada como um incentivo, pois isso
apenas mostrará que ele conseguiu te afetar de alguma forma”, destaca o perito.
Faça um Boletim de Ocorrência
Denunciar o caso é fundamental. Vá a uma delegacia e registre um
boletim de ocorrência, apresentando todas as provas do stalking. Em casos de
violência digital, procure as delegacias especializadas em crimes cibernéticos,
pois elas poderão conduzir melhor a investigação.
Procure ajuda profissional
O stalking deixa sequelas que muitas vezes são invisíveis. O
assédio constante pode gerar medo, ansiedade, estresse e até depressão,
afetando a qualidade de vida da vítima. Por isso, é importante buscar apoio
psicológico profissional para ajudar a lidar com os sentimentos gerados pela
perseguição.
Antes de ser transformado em lei, o stalking era considerado
apenas uma contravenção penal e não um crime. Porém, com a mudança, a
legislação conseguiu trazer maior proteção para as vítimas e punições mais
severas aos perseguidores. “A Lei do Stalking foi um avanço importante porque
deu mais respaldo jurídico para as vítimas e ferramentas para que a justiça
possa agir com mais eficácia. Agora, há um entendimento maior de que
perseguição não é algo inofensivo, mas sim um crime sério que pode causar danos
profundos à vida das pessoas”, conclui Castilho.
Wanderson Castilho: Com mais de 5 mil casos resolvidos, o perito cibernético e físico utiliza estratégias de detecção de mentiras e raciocínio lógico para interpretar os algoritmos dos crimes digitais. Autor de quatro livros importantes no segmento e há 30 anos no mercado, Wanderson Castilho refaz os passos dos criminosos virtuais para desvendar a metodologia empregada no crime digital. Certificado pelo Instituto de Treinamento de Análise de Comportamento (BATI) da Califórnia, responsável por treinar mais de 30 mil agentes policiais, entre eles profissionais do FBI, CIA e NSA ). Também possui certificados em Certified Computing Professional – CCP – Mastery, Expert in Digital Forensics, é membro da ACFE (Association of Certified Fraud Examiners ). E sua recente certificação como Especialista em investigação de criptomoedas pelo Blockchain Intelligence Group, ferramenta usada pelo FBI, o coloca hoje em um patamar de um dos maiores profissionais em crimes digitais do mundo sendo um dos especialistas mais cotados para resolver crimes cibernéticos. Saiba mais em: www.enetsec.com
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