Relatório de MSF
aborda a realidade chocante recebido por pessoas que buscam refúgio na Europa
Pessoas em busca de segurança
na Europa estão sendo recebidas nas ilhas gregas do mar Egeu com tratamento
degradante e violência física, de acordo com relatos recebidos pela organização
médica internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). Os depoimentos citam situações
que incluem agressões, uso de algemas, revistas, confisco de pertences e envio
forçado de volta ao mar.
MSF está publicando um relatório intitulado “In
Plain Sight: The human cost of migration policies and violent practices at
Greek sea borders” (À vista de todos: o custo humano das políticas de migração
e práticas violentas nas fronteiras marítimas gregas*), contendo levantamentos
e informações coletadas no período de agosto de 2021 a julho de 2023 por suas
equipes médicas em Lesbos e Samos.
Com base nos depoimentos de 56 pacientes e nos
dados e observações médicas de MSF, o relatório aborda a realidade chocante das
pessoas que buscam refúgio na Europa. Muitas delas estão fugindo da violência e
da perseguição em seus países de origem, já tendo passado por jornadas
perigosas e muitas vezes traumáticas para chegar tão longe.
Alguns pacientes relatam ter
sofrido violência antes mesmo de chegar à terra. “Assim que entramos nas águas
gregas, um pequeno barco cinza veio em nossa direção”, disse Fatima**. “Um homem
vestido de preto com o rosto coberto pulou em nosso barco. Ele tinha um bastão
na mão e começou a bater na pessoa que estava em sua frente. Depois, ele
arrancou o motor e o jogou na água. Fomos deixados no meio do mar sem motor.”
Outros pacientes de MSF descrevem que, ao chegar em
pequenos barcos a Lesbos ou Samos, foram interceptados por indivíduos
uniformizados ou homens mascarados não identificados e submetidos a tratamento
degradante e violento. Nesses episódios, os pacientes relatam que tiveram seus
pulsos ou tornozelos imobilizados com abraçadeiras de plástico, foram
espancados com cassetetes e bastões, sofreram insultos verbais e foram forçados
a passar por revistas corporais na frente de pessoas desconhecidas.
Elisabeth**, migrante que
tentou chegar à Grécia, conta que pisaram no estômago de uma senhora, bateram
nela e que as pessoas do seu grupo, incluindo uma mulher grávida, foram
algemadas e espancadas. “Arrastaram-na no chão… Amarraram assim [juntando os
pulsos na frente do corpo], amarraram também a gestante.”
Alguns pacientes relatam que seus pertences,
incluindo celulares, dinheiro e medicamentos, foram confiscados. Depois, eles
foram forçados a entrar em barcos, levados para o mar, transferidos para botes
salva-vidas e em seguida deixados à deriva – uma prática ilegal conhecida como
“pushbacks” (retornos forçados).
Resposta de MSF
Nos últimos dois anos, equipes de MSF em Lesbos e
Samos forneceram assistência médica a 7.904 pessoas – 1.520 delas crianças –
logo após a chegada delas às ilhas. Muitas das pessoas recém-chegadas estavam
em um estado de angústia emocional, além de estarem exaustas, encharcadas, com
sede, com fome, sofrendo com a exposição ao calor ou frio extremos e cobertas
de ferimentos e hematomas, supostamente como resultado de situações de
violência ou de tentativas de escapar de agressões.
Entre elas estavam mulheres em estágio avançado de
gestação, recém-nascidos, menores desacompanhados e pessoas em idades
avançadas. Médicos de MSF trataram 557 pessoas com lesões físicas; equipes de
saúde mental de MSF forneceram 8.621 consultas psicológicas e psiquiátricas.
Alguns pacientes ficaram com transtorno de estresse pós-traumático como
consequência direta de experiências vividas durante a chegada à Grécia.
“A maioria dessas pessoas fugiu de países com alta
prevalência de violência e perseguição”, diz Sonia Balleron, coordenadora-geral
de MSF na Grécia. “Muitas sobreviveram a viagens terríveis, incluindo
ferimentos de guerra, violência sexual e tráfico. Para essas pessoas já em
situação de vulnerabilidade, a violência e os abusos na fronteira agravam ainda
mais as consequências médicas e psicológicas de suas terríveis experiências.”
Enquanto isso, organizações da sociedade civil e
agências de ajuda que tentam prestar assistência a pessoas em situação de
vulnerabilidade nas ilhas do mar Egeu viram suas ações bloqueadas pelas
autoridades e correm o risco de serem processadas.
“Pedimos ao governo grego e
aos líderes europeus que tomem medidas imediatas para garantir que as pessoas
que buscam proteção na Grécia sejam tratadas com humanidade e dignidade”, diz o
presidente internacional de MSF, Christos Christou.
“Isso inclui acabar com o clima de impunidade para
aqueles que perpetram violência contra pessoas que buscam proteção, em
conformidade com o direito europeu e internacional. Também pedimos o fim permanente
dos retornos forçados nas fronteiras, a criação de um sistema de monitoramento
independente nas ilhas do mar Egeu e a intensificação das operações de busca e
resgate no mar. Por fim, pedimos que as pessoas que buscam proteção tenham
acesso a procedimentos justos de asilo e à assistência médica e humanitária na chegada.”
*Leia o relatório completo em inglês aqui.
**Nomes alterados para proteger a identidade
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