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quinta-feira, 17 de agosto de 2023

FDA, Anvisa americana, alivia regulação sobre charutos premium

Decisão saiu na semana passada e atende demanda de anos do setor. Segmento no Brasil movimenta cerca de 1,5 bilhões de reais


Os apreciadores de charutos nos Estados Unidos podem soltar fumaça de felicidade. Na última semana, o Food and Drug Administration (FDA), equivalente a Anvisa brasileira, tomou uma decisão incontestável: revogou uma lei de 2016 que classificava da mesma forma charutos premium e cigarros comuns. A decisão corrige um erro histórico ao equiparar os produtos da mesma forma e retira ainda a obrigatoriedade de alertas nas embalagens.

As duas maiores associações americanas do setor, a Premium Cigar Association e a Cigar Rights of America, moviam uma ação que requisitava a diferenciação entre os produtos. Eles alegaram que, ao contrário dos cigarros comuns e cigarros eletrônicos, os charutos premium não atraem os jovens e não estão associados ao vício. Embasaram ainda o pedido com estudos que mostram que é improvável que jovens consumam charutos premium, uma vez que o custo por unidade é elevado e que usuários de charutos não consomem o produto com alta frequência, como acontece com cigarros.

Os representantes do setor anexaram estudos que demonstram que o eventual consumo de charutos não está associado ao aumento da mortalidade e fabricantes de charutos registram seus produtos anualmente e fornecem listas de ingredientes para cada produto, exigindo que todos os produtos sejam submetidos a testes de laboratório. A decisão seria impraticável para charutos premium, feitos de forma artesanal.


Mercado nacional

O Brasil é um importante player desse mercado, ocupa o posto de 2º maior produtor mundial de tabaco e, desde 1993, maior exportador do mundo. Segundo dados do Sinditabaco, 85% da produção nacional destina-se ao mercado exterior. Clientes de todo o mundo – 105 países – são abastecidos com o tabaco brasileiro. Em 2021, as exportações do setor alcançaram 464 mil toneladas e divisas de US$ 1,46 bilhões.


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