Sempre que falamos em investir nos
Estados Unidos (EUA) e com a possibilidade de eventualmente migrar para o país,
pensamos logo naquele tão famoso investimento de 1 milhão de dólares. Mas o que
poucas pessoas sabem é que existe um tipo de visto de investidor mais simples,
rápido e barato – o chamado visto E-2.
Ele serve para aquelas pessoas com
cidadania de países que possuem Tratado de Comércio e Navegação com os EUA. O
Brasil, infelizmente, não está incluso nesta lista. No entanto, brasileiros com
cidadanias de países como Itália, Espanha, Argentina, Bolívia, Japão, Ucrânia e
de outras nações que integram o Tratado podem aproveitar a dupla nacionalidade
para aplicar para o visto.
De acordo com a lei americana, o
investimento deve ser feito para a criação de um negócio legítimo e ativo, de
forma substancial e irrevogável, que venha a gerar empregos para americanos e
acelerar a economia daquele país. A trajetória dos recursos para os
investimentos deve ser toda documentada, demonstrando a origem e saída dos
fundos da conta do ‘estrangeiro-investidor’ para a conta corporativa americana.
Ao contrário do que muitos pensam,
não há um valor mínimo definido em lei para este visto de investidor. Mas
recomenda-se investir em torno de US$ 150 mil, uma quantia mais significativa.
O visto geralmente é concedido por um prazo inicial de dois a cinco anos,
podendo ser prorrogado ilimitadamente, desde que se comprove que a empresa está
crescendo, gerando novos postos de trabalho e que as qualificações do visto
sejam mantidas.
Com relação à duração do processo,
depende mais de quanto tempo o negócio estará pronto efetivamente para
funcionar. O que mais demora não é a parte legal e sim a parte da estruturação
do negócio.
A ideia do E-2 é conceder o visto
para que logo o ‘estrangeiro-investidor’ comece a trabalhar. Então, por
exemplo, se o investimento for uma padaria, o local deve estar escolhido e
alugado para os fins comerciais, o maquinário comprado e pronto para
funcionamento, a mão-de-obra já escolhida, ou seja, tudo mais que envolva a
abertura de um comércio deve estar concluído. Uma vez que isto seja feito, o
agendamento para entrevista do visto E-2 com o Consulado Americano acontecerá
dentro de três a quatro semanas.
O negócio escolhido pode ser qualquer
um - desde que seja investido uma quantidade substancial de capital de risco.
Ou seja, a quantia colocada não deve proporcionar garantias de que o investidor
receberá um retorno de seu investimento. Tal exigência é para garantir um maior
compromisso do investidor para criar empregos e estimular a receita do país.
Para minimizar o risco do investimento, uma opção que vem crescendo entre os
brasileiros que optam por investir nos EUA é o investimento em franquias. O
fato de já existirem outras lojas da mesma empresa em funcionamento facilita na
hora de montar um plano de negócios em vez de iniciar algo do zero, sem a
certeza de que irá prosperar.
Por ser um visto temporário de não
imigrante, o visto E-2 vem com algumas restrições, como só poder trabalhar para
aquele empreendimento e não ser um caminho direto para a residência permanente,
o chamado “Green Card”. Contudo, ele é uma alternativa mais rápida e simples
para aquele que deseja investir e mudar para os EUA.
Os cônjuges dos investidores e os
filhos solteiros menores de 21 anos podem aplicar para o visto como
dependentes, e suas nacionalidades não precisam ser a mesma do
“estrangeiro-investidor”. Os menores podem
frequentar a escola e o cônjuge pode obter autorização de trabalho sem
restrições de empregador, um dos grandes benefícios deste visto.
Outras vantagens do portador do visto
E-2 é que ele pode patrocinar outros empregadores, essenciais, para trabalhar
no empreendimento, desde que tenham a mesma nacionalidade. E ainda, pode
realizar cursos de pequena duração que não se contraponham ao interesse inicial
do visto.
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