Adotar medidas
para reduzir o processo burocrático vai incentivar o empreendedorismo no Brasil
e aquecer a economia, um benefício gigante para um país em crise, garante
especialista
Mais de 60 dias. Este é o período necessário hoje
para que o cidadão brasileiro consiga abrir uma empresa no país. O processo
atual envolve Receita Federal, Junta Comercial e Prefeitura Municipal, além de
muita papelada. Se o negócio for de comércio, então, inclui ainda a Receita
Estadual. Não à toa, todo esse trâmite colocou o Brasil no 176° lugar do
ranking Doing Business, do Banco Mundial, ficando atrás da vizinha
Argentina, onde o tempo gasto é de 24 dias; México, pouco mais de oito dias, e
França, com demora de apenas 3 dias.
Agora, se, além de lançar-se no mercado, o futuro
empreendedor planejar crescer o negócio, vai precisar esperar um pouco mais –
em média, cerca de 450 dias para a regularização completa de um novo imóvel,
por exemplo. Todo esse tempo, além dos custos e da quantidade de procedimentos,
tem atravancando a vida de milhares de pessoas que tentam abrir as portas de um
empreendimento no país. Analisando estes números, o Ceo da Contabilivre e
consultor financeiro, Mauro Fontes, explica que passar por tantos órgãos e
pagar os diversos serviços é extremamente desgastante e se deve à falta de
integração do sistema. “O problema é que muitas prefeituras ou até mesmo
estados, ainda não se integraram. Por isso ainda há muita perda de tempo e gastos
com a grande quantidade de papeis impressos. Ou seja, além de ter que submeter
o processo a 3 ou 4 órgãos, o empreendedor precisa ir também ao cartório. É
muita burocracia!”, afirma o especialista.
Mauro destaca ainda os números divulgados pelo
Instituto Brasileiro de Certificação e Monitoramento (IBRACEM), que
mostram que 86% das empresas brasileiras têm hoje alguma pendência com órgãos
federais ou municipais e essas irregularidades podem estar relacionadas às
muitas mudanças nas leis de tributos e às obrigações fiscais. Por isso,
desburocratizar o processo para simplificar a vida empresarial é urgente, pois
derrubando essas barreiras, há incentivo ao empreendedorismo no país,
contribuindo com a retomada do crescimento econômico, além da geração de empregos.
“Diminuindo esse tempo, vamos incentivar o desenvolvimento dos pequenos
negócios e aumentarmos a competitividade das empresas”, ressalta Fontes.
Para acelerar esse processo a saída seria adotar um
modelo parecido ao implementado para as empresas MEI. Mauro esclarece que no
sistema de MEI atual dá para obter CNPJ em menos de 10 minutos, já que não é
necessário imprimir documentos, registrar assinaturas, reconhecer firmas e
autenticar documentos. “O ponto principal dessa diferença tão grande é que, no
modelo tradicional, o governo desconfia primeiro para depois acreditar,
enquanto que no modelo MEI e de outros países, é o contrário. O governo precisa
acreditar na boa fé dos cidadãos”, destaca.
O especialista ressalta que ao colocar o negócio em
atividade, o empresário fatura e a economia gira, gerando emprego, renda, etc.
Desse modo, todos ganham. “Em economia, confiança e otimismo é tudo. Existe uma
atmosfera de otimismo no mercado decorrente das expectativas sobre a futura
política econômica da equipe do presidente eleito. Isso indica que 2019
provavelmente será mais aquecido que 2018, mas não devemos esperar nada
extraordinário. Empreender é sempre positivo, desde que feito com planejamento,
em uma área de conhecimento do empreendedor, e com um investimento que não
sacrifique demais as economias dos sócios”, finaliza.
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