Saiba como registrar e proteger sua marca, garantindo sua exclusividade e prevenindo violações de direitos autorais enquanto estabelece sua presença no mercado
A proteção da marca é um aspecto crucial para
qualquer empresa, especialmente para aquelas que estão começando sua jornada.
Ao abrir um negócio, é fundamental tomar medidas para garantir que sua marca
esteja adequadamente registrada e protegida contra uso indevido por terceiros.
Além disso, proteger sua marca também envolve cuidados com a propriedade
intelectual e a preservação da identidade visual consistente. Neste artigo,
veja dicas valiosas sobre como proteger sua marca, ajudando você a estabelecer
uma base sólida para o sucesso e evitar problemas legais no futuro.
Importante ter em mente que a constituição da
empresa na Junta Comercial e a obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica-CNPJ, são atos obrigatórios a fim do Estado lhe conceder a permissão
de ser também pessoa jurídica, contudo, não lhe concede direitos exclusivos
sobre o nome que escolheu para sua empresa.
Inicie com a consultoria
jurídica: Consulte um advogado especializado em propriedade
intelectual para ajudá-lo a garantir a proteção adequada à sua marca e
propriedade intelectual. Além de oferecer orientação jurídica personalizada e
ajudá-lo a evitar problemas legais no futuro, a consultoria também te auxiliará
no monitoramento e mitigação sobre usos indevidos da sua marca e criação de
recursos jurídicos para casos judiciais.
Registre sua marca: Ao iniciar uma empresa, é essencial registrar sua marca junto ao
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Isso concede a você os
direitos exclusivos sobre o uso da marca e a protege contra o uso indevido por
terceiros.
Pesquise antes de registrar: Antes de registrar sua marca, faça uma pesquisa detalhada para garantir
que não existem marcas semelhantes ou idênticas às já registradas. Isso ajudará
a evitar conflitos futuros e proteger sua marca contra possíveis ações legais
por violação de direitos autorais.
Proteja sua marca online: Além de registrar sua marca no âmbito físico, é importante protegê-la
online. Registre o domínio correspondente ao nome da sua empresa e esteja
presente nas redes sociais relevantes. Isso ajudará a estabelecer uma presença
consistente e evitar que terceiros usem seu nome de marca indevidamente.
Monitore o uso da marca: Fique atento ao uso indevido da sua marca por terceiros. Monitore
ativamente a internet, as redes sociais e outras plataformas para identificar
qualquer uso não autorizado ou violação de direitos autorais. Caso encontre
alguma violação, tome medidas imediatas para proteger seus direitos legais, deve
impedir o uso indevido o mais célere possível, pois, quanto mais tempo permitir
mais o judiciário decidirá que houve certa convivência pacífica entre as
marcas.
Mantenha seu logotipo e
identidade visual consistentes: Desenvolva um
logotipo e uma identidade visual distintos e consistentes para sua marca. Isso
ajudará a criar reconhecimento e associação imediata com sua empresa. Utilize
esses elementos de forma consistente em todos os materiais de marketing e
comunicação.
Proteja seu conteúdo e
propriedade intelectual: Além de proteger
sua marca, certifique-se de proteger seu conteúdo e propriedade intelectual.
Registre direitos autorais para materiais exclusivos, como textos, imagens,
vídeos ou software desenvolvido por sua empresa ou produtos desenvolvidos por
você.
Esteja atento ao mercado e
concorrência: Mantenha-se informado sobre as práticas do mercado
e acompanhe seus concorrentes. Isso ajudará a identificar qualquer violação de
marca ou uso indevido por parte de outras empresas e permitirá que você tome
medidas para proteger seus direitos.
“Construir uma empresa é trabalho árduo e
constante, portanto, é inadmissível que omissões ou erros sejam aceitos sem
qualquer impedimento. Aja como empresário responsável e sabedor que somente a
empresa crescerá com segurança jurídica e sólida se todos os seus direitos
estiverem protegidos”, esclarece Dra. Maria Isabel, advogada e especialista em
direitos intelectuais.
A Cone Sul Marcas e Patentes é uma empresa
especializada em assessoria e registro de marcas, patentes, direitos autorais e
outros ativos de propriedade intelectual e possui mais de 25 anos de
experiência e consolidação no mercado. A Cone Sul oferece serviços de alta
qualidade para ajudar empresas e empreendedores a proteger e valorizar suas
criações.
Cone Sul Marcas e Patentes
https://www.conesul.com.br
Dra. Maria Isabel Montañés - Advogada, com especialização na área do Direito Eletrônico e Gestão de Marcas, é autora de diversos artigos publicados em revistas renomadas. Criou a Cone Sul Marcas e Patentes em 1995. Membro da ABAPI (Associação Brasileira dos Agente da Propriedade Intelectual) e ASPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual). Sócia-fundadora da Cone Sul Marcas e Patentes. Mediadora especialista em conflitos de propriedade intelectual e domínios pela Câmara de Mediação da ABPI e Agente de propriedade industrial há mais de 27 anos.
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