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terça-feira, 5 de setembro de 2023

Formação de pastagem eficiente começa antes do plantio

Especialista explica o passo a passo necessário para o agropecuarista conseguir obter uma área de pasto produtiva para o rebanho: análise de solo, escolha da forrageira de acordo com a categoria animal, adubação, preparo do solo e só então a semeadura

 

O Brasil tem o maior rebanho comercial de bovinos do mundo, com 202,78 milhões de cabeças, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec, 2023), sendo que mais de 90% desses animais são criados a pasto. Dessa forma, a qualidade das pastagens tem importância estratégica para o agropecuarista e também para o país.

Qualidade, por sua vez, está ligada ao manejo correto dessas áreas, que podem ser, por exemplo, de reforma de pastagem, de renovação ou ainda de implementação de sistemas integrados. Independente do cenário, o principal objetivo do produtor é estabelecer um pasto produtivo, mas antes do plantio ser realizado existem etapas cruciais que vão contribuir com o seu sucesso.

O planejamento para se formar uma área de pasto começa no final do período chuvoso anterior, quando inicia o outono-inverno. É quando se define quais áreas serão reformadas e, a partir daí, realiza-se a análise de solo e correções de acordo com a espécie forrageira a ser implantada. “É o que vai dar o parâmetro dos cuidados que o produtor terá que tomar, para no final plantar as sementes”, explica Diogo Rodrigues da Silva, zootecnista, doutor em pastagens e coordenador técnico da Soesp – Sementes Oeste Paulista.

Com o resultado da análise química e física do solo, será possível conhecer a quantidade de nutrientes disponíveis e a composição do solo quanto ao teor de areia, argila e silte. “A referência de como está a fertilidade é importante também para a escolha de qual forrageira pode ser utilizada, pois são mais de 50 cultivares no mercado. O que muda entre elas é que algumas são mais exigentes em fertilidade, outras menos e outras com exigência mediana”, completa o especialista.

Com esses dados, o próximo passo será fazer as correções e adubações no período e na quantidade ideal, sendo indicado três tipos de correções. Primeiro a calagem, que é o fornecimento de calcário a fim de neutralizar a acidez do solo, caso o pH esteja baixo. Em seguida a gessagem para o melhor condicionamento da distribuição dos nutrientes no perfil do solo. Por fim, a fosfatagem, que serve para aumentar os teores de fósforo, esse macronutriente é pouco disponível nos solos brasileiros. Ainda pode haver a necessidade de reposição de potássio, um nutriente responsável pela expansão celular e crescimento da planta, além do nitrogênio que será aplicado em cobertura quando tiver em torno de 60% do solo coberto.

O zootecnista ressalta que para as correções de calcário e gesso a recomendação é que sejam feitas entre 60 e 90 dias antes da data estimada de plantio - sendo que este período pode ser reduzido em função da disponibilidade de água, se ele estiver incorporado no solo e também do PRNT (Poder Relativo de Neutralização Total) do calcário, quanto maior esse valor, mais rápida é a reação no solo.


Preparo do solo

Esta etapa pode envolver os trabalhos de aração, gradagem e de nivelamento do solo. “É necessário para que as sementes tenham uniformidade no plantio, seja a lanço, aéreo ou em linha, e que o solo esteja nivelado, sem torrões para que as sementes tenham o melhor contato possível com o solo. Isso vai impactar, inclusive, no tempo de formação dessa área”, destaca o zootecnista.

Outra questão importante levantada pelo profissional é a do controle de plantas daninhas, quando a área estiver em nível alto de degradação. “Se estiver tomada pelas invasoras, antes de gradagem, nivelamento, é necessário dessecar as daninhas, às vezes duas, ou até três dessecações, a depender da intensidade”, explica.


Escolha da forrageira

Essa etapa leva em consideração vários fatores:

Os edafoclimáticos, que contemplam as características do meio ambiente, como: a região onde está a propriedade, o relevo, o histórico de precipitações e umidade, a temperatura média e se há possibilidade de encharcamento ou geadas. São aspectos importantes para a decisão sobre qual pastagem terá melhor adaptação.

A categoria ou espécie animal, além da quantidade de animais que serão colocados na área. “Na fase de cria, recomendamos capins que possuem porte mais baixo e com maior valor nutritivo. Outro ponto importante é que alguns capins possuem alguns compostos secundários que podem causar doenças em bezerros e ovinos, como a fotossensibilização hepatógena pelo consumo de Brachiaria decumbens, não sendo recomendado para esta fase e espécie. Outro exemplo, são capins que não são indicados para equinos, como a Brachiaria humidicola, que apresenta alto teor de oxalato de cálcio, causando a “cara inchada” pelo desequilíbrio de cálcio na dieta dos animais adultos e a epifisite nos potros, que é uma dor nas articulações e isso atrapalha muito o crescimento. Então sempre perguntamos, pois para cada categoria ou espécie animal temos uma indicação”, completa o zootecnista.

Importante que o produtor faça o planejamento forrageiro e ajuste da taxa de lotação de acordo com a escolha do capim, por exemplo, capins do gênero Panicum produzem grande quantidade de massa de forragem, se não houver esse ajuste pode ocorrer perdas.

A fertilidade do solo, onde o produtor poderá ter diferentes estratégias, pois se escolher plantas de alta produtividade, terá que estabelecer a pastagem em um solo com alta fertilidade para que a forrageira tenha de onde extrair os nutrientes e possa responder em termos de qualidade e produção. Neste grupo, podemos destacar as espécies de Panicum maximum. Por outro lado, se o solo for de média fertilidade e não houver interesse em aumentá-la, é possível trabalhar com uma forrageira adaptada a essa condição, como as cultivares de Brachiaria brizantha

Sementes de qualidade, que garantem um bom stand inicial, evitando o aparecimento de plantas daninhas ou falhas na germinação. “Mesmo com o melhor preparo de solo, se a semente não tiver boa germinação e vigor, todo o investimento nas outras etapas ficará comprometido”, indica o profissional. Ele lembra ainda que a Soesp produz e comercializa as sementes com tecnologia Advanced, que contam com vários benefícios além da alta pureza. Para conhecer é só acessar sementesoesp.com.br/produtos.


Semeadura

O especialista orienta que ao fazer o plantio, o produtor incorpore a semente (cobrir a semente) com uma fina camada de solo, e depois faça uma leve compactação. “Dessa forma a semente não fica exposta à desidratação pela radiação direta do sol, ataque de pragas, pássaros, formigas ou cupins. Além disso, uma semente incorporada na profundidade correta (3 cm para Brachiaria e 2 cm para Panicum) apresenta um melhor contato com o solo, facilitando a chegada dos estímulos para iniciar a germinação”, pontua.

Após o plantio, o produtor deve ficar atento às pragas, especialmente nos próximos 30 a 60 dias quando acontece o começo do período das águas. Já a entrada dos animais na área vai acontecer após 90 a 120 dias, em média. “Com o pasto totalmente estabelecido, o manejo será de manutenção da carga animal e também de reposição, ano a ano, dos nutrientes do solo, através da adubação de manutenção”, finaliza o zootecnista.

 

Sementes Oeste Paulista
www.sementesoesp.com.br


Mindset de inovação: como desenvolver na empresa?

O sucesso ou fracasso de um processo inovador depende de inúmeros fatores. Afinal, cada negócio possui suas estratégias, pontos fortes e fracos a serem explorados em prol de suas metas. Mas, independentemente da ação tomada, algo é certo: quanto maior for o mindset de inovação explorado internamente, mais chance a companhia terá de alcançar seus objetivos e muitos resultados excelentes – e, aquelas que souberem como desenvolver essa mentalidade, terão maiores chances de prosperarem em seu segmento.

Na prática, o mindset de inovação compreende um conjunto de perspectivas baseado na criação de produtos, processos, modelos de negócio e valor internamente e externamente, envolvendo toda a cultura organizacional. Ele representa a soma da postura, dos interesses, habilidades, conhecimentos, prioridades e valores defendidos pela companhia – todas, características essenciais para que o processo de inovação ocorra de maneira assertivo, dando suporte para lidar com quaisquer desafios que possam aparecer.

Quando integrado ao dia a dia de todos os times, o mindset de inovação incentiva a reinvenção constante, buscando continuamente soluções inovadoras que possam alavancar o negócio no mercado. Afinal, independente da estratégia adotada, qualquer projeto inovador exige o ato de pensar diferente, saindo do senso comum e desenvolvendo propostas que gerem valor para a empresa. E, a única maneira de alcançar os objetivos traçados, é incorporando uma mentalidade que busca problemas antigos e cria soluções novas.

Essa perspectiva é capaz de impulsionar fortemente a criatividade em todos os membros da companhia, promovendo a geração contínua de ideias em prol da implementação de uma cultura de inovação internamente e incentivando que haja essa união para a geração de valor ao negócio. Segundo um levantamento feito pela Meta em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC), 67% dos empresários do país apontam que a falta desta mentalidade e de uma cultura de inovação é um grande obstáculo para inovar – o que ressalta a importância de compreender como desenvolvê-la corretamente, para que as expectativas do negócio sejam conquistadas.

Nenhum mindset de inovação nasce pronto e, para implementá-lo nas empresas, elas precisam, como ponto de partida, realizar um mapeamento interno minucioso, analisando suas lacunas e pontos fracos que necessitam de uma maior atenção e que podem ser auxiliados através desta mentalidade. Quando esses pontos forem levantados, é importante adotar metodologias que não apenas conscientizem as equipes sobre a importância desta nova cultura, como também que os incentivem a ingressar nessa transformação, passando a compartilhar suas sugestões do que pode ser melhorado internamente nesse sentido.

Afinal, uma ideia inovadora pode surgir de qualquer lugar, até mesmo de propostas simples capazes de promover uma verdadeira mudança na empresa. Por isso, um bom mindset de inovação exige que a empresa promova essa geração de insights em todos os times, disseminando a importância da colaboração de todos para este objetivo – algo que pode ser feito através de um programa de ideias. Ele representa uma abordagem de incentivo ao compartilhamento de propostas e sugestões dos profissionais de uma empresa, contribuindo para a identificação de problemas e, a partir disso, suas possíveis resoluções.

Nessa jornada, é importante ter em mente que erros poderão ocorrer, e que serão ocasiões normais de serem lidadas. Em qualquer processo de inovação, essas tentativas não devem ser punidas ou desmerecidas completamente, mas sim vistas como janelas de oportunidade de aprendizado, trazendo novas perspectivas para a empresa. Afinal, em muitas companhias, o medo de errar perante os trabalhadores faz com que elas percam ótimas oportunidades de inovar.

Não há como ter 100% de certeza que uma ideia trará todos os resultados desejados. Por isso, é importante acompanhar o desenvolvimento de cada uma delas, verificando se estão sendo assertivas e atingindo o propósito esperado, através de um software de gestão da inovação robusto, que permita reunir todas as sugestões em uma única plataforma e acompanhá-las durante todo o seu desenvolvimento.

Seja qual for a estratégia adotada, o estímulo a um mindset de inovação fará com que as empresas aprimorem seus pensamentos para ideias passíveis de trazerem soluções assertivas ao negócio. Ser inovador não depende dos mais sofisticados recursos tecnológicos, mas sim de entender que existem muitos problemas que precisam de uma mente inovadora que busque soluções inusitadas. Esse direcionamento será uma peça importante para alavancar a marca em seu segmento.

 

Alexandre Pierro - mestrando em gestão e engenharia da inovação, bacharel em engenharia mecânica, física nuclear e sócio fundador da PALAS, consultoria pioneira na ISO de inovação na América Latina.


ISO de inovação
www.isodeinovacao.com.br


Pequenos negócios geram 80% das vagas de emprego em julho: média de 3,6 mil postos criados por dia

Índice é o segundo melhor resultado deste ano, embalado pela confiança na economia

 

A participação dos pequenos negócios na geração de empregos no Brasil alcançou, em julho, o segundo melhor resultado do ano. Das 142,7 mil vagas criadas no mês, 113,8 mil foram abertas pelas micro e pequenas empresas (MPE) – o que representa quase 80% do total. Em média, as MPE geraram 3.670 vagas de emprego por dia em julho. O índice só é inferior, em 2023, ao registrado em janeiro, quando as MPE foram responsáveis por 81% do montante de contratações.

Os números são de um levantamento feito pelo Sebrae, a partir de dados do Sistema do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que considera o saldo de empregos (contratação já descontadas as demissões). De acordo com o estudo, o resultado alcançado pelas MPE em julho de 2023 foi proporcionalmente melhor que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando os empreendimentos de micro e pequeno porte responderam por 70% das vagas de trabalho.

No acumulado de 2023, o Brasil já conta com 1,2 milhão de empregos gerados, sendo 71% (825,4 mil) nas micro e pequenas empresas. Já as médias e grandes acumularam 191,7 mil novos empregos, representando 16,4% das contratações.

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, o resultado confirma as boas expectativas dos empreendedores com a retomada da economia. “A partir de indicadores cada vez mais positivos, somados ao controle da inflação e à perspectiva de continuidade na queda da taxa de juros, os donos de pequenos negócios estão retomando o otimismo. É a confiança de que o país é capaz de acelerar o ritmo de crescimento que faz os empreendedores criarem vagas de emprego”, comenta Décio.


Serviços continuam em alta

Os grandes destaques entre as MPE, em julho, foram os setores de Serviços (46,7 mil vagas), Construção (26,1 mil vagas) e Comércio (25 mil vagas). Entre as médias e grandes empresas, com exceção do Setor de Construção (-789 vagas), todos os demais setores apresentaram saldos de empregos positivos.

Similar ao que ocorreu em junho, salvo por uma pequena mudança na ordem das duas primeiras atividades, as principais ocupações no mês passado entre as MPE foram construção de edifícios (8,6 mil vagas), restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (5,8 mil), e transporte rodoviário de carga (4,4 mil). Já para as médias e grandes empresas, as principais CNAEs foram fabricação de álcool (3,4 mil), atividades de atendimento hospitalar (2,6 mil) e atividades de apoio à agricultura (2,2 mil).

No acumulado de janeiro a julho deste ano, continuaram liderando entre as micro e pequenas empresas as atividades de construção de edifícios (58,5 mil vagas), o transporte rodoviário de carga (36,7 mil) e restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (34,2 mil). Para as médias e grandes empresas, no acumulado no mesmo período, as atividades de atendimento hospitalar (18,3 mil vagas), construção de rodovias e ferrovias (13,8 mil) e ensino fundamental (12,9 mil) continuaram liderando, à semelhança do que ocorreu em junho.


Dia da Amazônia: práticas simples e ao seu alcance ajudam a preservá-la

Neste dia 5 comemora-se o dia da Amazônia, a maior e mais biodiversa floresta tropical do mundo. Além de lembrarmos da criação da Província do Amazonas em 1850, por D. Pedro II, também é dia de repensar sobre como não esgotar os recursos naturais, tratar o meio ambiente com respeito e planejar um equilíbrio entre o que retiramos da natureza e o que oferecemos em troca. 

Isto porque a nossa sociedade atual pode ser definida como de consumo, ou seja, populações mundiais inteiras buscam extrair o máximo do planeta, muitas vezes desperdiçando água, desmatando, poluindo e produzindo queimadas, o que têm causado alterações climáticas extremas, aquecimento global, escassez hídrica, desaparecimento das matas e dos biomas naturais e uma amplitude térmica sem precedentes. 

 Se o cenário descrito incomoda, saiba que ele é resultado das contundentes e sistemáticas agressões sofridas pela natureza. Porém, a boa notícia é que práticas relativamente simples podem ser tomadas a fim de neutralizar ou reduzir os danos causados. Confira algumas: 

 

1- Investir em produtos de limpeza sustentáveis e cruelty-free: já existem soluções de consumo consciente e acessíveis aos brasileiros em vários produtos, desde higiene pessoal até soluções de limpeza com a casa, como desengordurantes multiusos, lava-roupas líquido, em barra e em pó, tira limo e bastão tira manchas, que limpam ao mesmo tempo em que não prejudicam os recursos do planeta.  

Um bom exemplo é toda a linha de produtos de limpeza Amazon (da GTEX), comprometida com a redução da poluição por emissão de resíduos tóxicos nos lares. As soluções de limpeza Amazon são feitas com matérias primas naturais como extrato de laranja, formuladas com tensoativos biodegradáveis (ou tensoativos verdes, que podem ser degradados pelos microrganismos presentes na natureza), não possuem cloro nem corantes em sua formulação e são cruelty-free – resumindo, nada é testado em animais. 


2 – Optar por embalagens ecologicamente responsáveis: é importante consumir produtos que não tenham embalagem excessiva (redes de lanchonetes utilizam invólucros em cada item e isso não ajuda). Repense se consumir frutas, verduras e legumes que vêm diretamente da terra, utilizando sacolas de pano reutilizáveis para comprá-los ao invés dos saquinhos plásticos que demoram 100 anos ou mais para se decompor não pode ser algo a adotar na sua rotina. Além de fortalecer o agro, cooperativas e comunidades produtoras, você beneficiará sua saúde - e a do planeta.  

Se precisar consumir produtos que venham em embalagens plásticas pois não há opção, prefira itens de empresas que utilizam, por exemplo, tecnologias provenientes de resina reciclada pós-consumo (PCR), como as novas embalagens que envolvem o lava-roupas em pó URCA, um dos mais vendidos do Brasil: 30% do plástico virgem utilizado nas embalagens foram substituídos por plástico reciclado. Desta forma, o plástico pós consumo passa a ser um recurso valioso que é recuperado e aproveitado para um novo produto – eliminando desperdícios. Além do impacto ambiental, optar por embalagens ecologicamente corretas também gera um impacto social importante, pois contribui para fortalecer o trabalho das cooperativas de materiais recicláveis em diversos pontos do país. 


3 – Coleta seletiva importa: separar os resíduos orgânicos dos recicláveis em nossas casas e nas empresas nas quais trabalhamos e exigir que haja a separação e a destinação correta do lixo deve ser uma prioridade de cada cidadão consciente. Ao deixar de misturar plástico, metal, vidro, papel e orgânicos, também contribuímos para dar sobrevida ao aterro sanitário, que além de ocupar áreas de solo e ter um elevado custo de operacionalização, reduzem poluições tóxicas que contaminam solos e águas de rios. 


4 – Slow fashion é vida: Outra ação bem-vinda é aderir à moda sustentável ou slow-fashion, estimulando a reutilização de peças de roupas, acessórios e de diversos materiais que utilizamos diariamente. Cuidar das roupas com carinho para que possam ser vividas por outras pessoas, é uma bandeira da marca Baby Soft, por exemplo. Ao optar por utilizar os sabões e amaciantes concentrados da marca, além de gastar um menor volume de água porque seus ativos são concentrados, reduzindo o desperdício hídrico, é possível contribuir com todo um movimento de conscientização que a companhia batizou de “Ame Suas Roupas”.  

O amaciante concentrado da linha Infinity Care Baby Soft trata progressivamente as peças de roupas porque tem queratina em sua formulação, prolongando a vida útil dos tecidos, prevenindo bolinhas, o alargamento dos tecidos e o desbotamento das cores. Procurando opções como estas, é possível utilizar as peças por mais tempo – e repassá-las ao próximo com qualidade. 


5– Use a água de forma racional: sabemos que 97,5% da água do planeta é salgada, portanto não é potável. Poupar este recurso finito é essencial para garantir o desenvolvimento sustentável, que significa suprir as necessidades do presente sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades. Economizar hoje garante o abastecimento das gerações futuras, evita crises hídricas e ainda auxilia no orçamento familiar com a diminuição de valor na conta mensal. Escolher empresas que tratam a água em seus processos e utilizam a água de reuso, como a Gtex, também é fundamental.

 

Holding familiar: conheça cláusulas importantes para garantir futuro dos filhos

Freepik
JusDocs dá dicas para pais e mães protegerem patrimônio



A holding familiar se tornou popular, após a atriz Larissa Manoela revelar que utiliza esse modelo de negócio para gerir seus bens. O objetivo da holding é preservar os ativos da família, diminuir a carga tributária e planejar a sucessão dos herdeiros, sem a burocracia de inventário. Mas, você sabe quais são as cláusulas mais importantes que devem constar no contrato social para garantir o patrimônio das futuras gerações?

A resposta é dada por Carlos Stoever, sócio do JusDocs – site de compartilhamento de peças jurídicas entre advogados em todo o Brasil. Lidando com o tema diariamente, ele lista três requisitos que servem como barreiras de proteção. São elas:

- Cláusula de inalienabilidade: proíbe que o filho ou a filha venda a sua cota para qualquer pessoa.

- Cláusula de impenhorabilidade: impede a penhora da cota do filho ou da filha para pagamento de dívida pessoal.

- Cláusula de incomunicabilidade: evita que a cota do filho ou da filha se comunique com o seu respectivo cônjuge.

“Importante frisar que essas regras são válidas para os filhos e não serão automaticamente aplicadas aos netos. Por isso, é possível alterar o contrato da holding ao longo dos anos, adaptando-o às novas necessidades”, revela Stoever.



Qualquer família pode ter uma holding?

O sócio do JusDocs, conta que sim. Qualquer família pode criar uma holding. Segundo ele, quanto mais bens pessoais e empresariais, maior a vantagem fiscal e de gestão. O processo de abertura é similar ao de uma empresa, com direitos e obrigações dos sócios, distribuição de lucros e resolução de conflitos.

“Uma equipe multidisciplinar formada por profissionais do direito, contabilidade e finanças analisam todo o patrimônio, a quantidade de membros da família e os regimes de casamento dos participantes. Para assim, indicar a estrutura jurídica ideal, o tipo de sociedade, os impactos sucessórios e a formulação do contrato social”, explica Stoever.



Filho menor de idade pode ser cotista?

O filho e a filha podem ser incluídos como cotistas na holding, independentemente da idade. Carlos Stoever diz que até os 16 anos, a criança ou o adolescente é representado pelo pai e pela mãe. Entre 16 e 18 anos, o filho passa a ter capacidade civil para assinar os atos societários, junto com um dos pais. Acima disso, a participação dele torna-se comum aos sócios adultos.

Outras condições indispensáveis

Além de proibir a venda, a penhora ou o acesso de terceiros às cotas dos sócios, existem outras cláusulas que podem ser adicionadas na holding familiar ou em outras composições societárias. Com base nos modelos de contrato social disponibilizados no JusDocs, encontramos:

- Cláusula de reversão: caso o filho venha a falecer antes dos pais, os seus respectivos patrimônios retornarão automaticamente aos fundadores, afastando a necessidade do inventário da cota.

- Cláusula de call option: permite aos pais comprar de volta as cotas doadas ao filho. Sendo possível determinar o valor que será pago.

- Cláusula de direitos políticos: ajuda os pais a não ficarem reféns das vontades dos filhos. Mesmo que retirados da estrutura societária, os pais permanecerão no controle, administração e gestão de todo o patrimônio.

- Cláusula de mandato: afasta burocracias cotidianas em cartórios, juntas comerciais e em órgãos públicos onde a empresa precisa ser representada. Os pais, usufrutuários, terão em seu poder procuração pública dos filhos.

- Cláusula de doação com reserva de usufruto: utilizada para adiantar herança e evitar o inventário. Isto é, os pais doam as cotas para os filhos, mantendo o direito de usufruir deste bem.

Para saber mais, basta acessar o site JusDocs (https://jusdocs.com).



Emanuelle Oliveira
Mtb 59.151/SP


Reforma Tributária: FecomercioSP atua no Senado pela manutenção de tratamento diferenciado às MPEs

Entidade formulou emenda ao texto da PEC 45/19 buscando garantir o tratamento favorecido garantido pelo texto constitucional aos pequenos negócios; proposta também foi entregue a Geraldo Alckmin


 
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) formulou uma emenda para ser adicionada ao escopo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da Reforma Tributária, no Senado, sugerindo a autorização para apropriação de crédito presumido pelas empresas que adquirirem bens e serviços daquelas optantes pelo Simples Nacional.
 
O texto atual, que está em discussão no Senado Federal, garante a manutenção das empresas no regime simplificado, mas prevê restrições para transferências de créditos para empresas adquirentes de bens e serviços.
 
Na atual legislação, porém, esses negócios podem transferir integralmente os créditos do PIS e da Cofins, no montante de 9,25%. É um dispositivo que garante a manutenção da competitividade e o tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas (MPEs), como está garantido no artigo 146 da Constituição Federal.
 
A Entidade entende ser importante que a sugestão seja acatada no texto da PEC 45/2019, a fim de evitar que o crédito seja restrito apenas ao montante equivalente ao cobrado no regime do Simples Nacional, como está previsto atualmente na proposta.
 
Caso seja mantido, o resultado será que negócios de pequeno porte que não quiserem perder competitividade deverão excluir do regime único os novos tributos, arcando com suas obrigações acessórias – o que resultará em significativo aumento da carga tributária.
 
Desta forma, considerando a ampla representatividade das empresas que optam pelo recolhimento via Simples Nacional, e para garantir a competitividade e a manutenção dos empregos, faz-se necessário manter o aproveitamento deste crédito presumido, de forma a estimular a manutenção dos negócios jurídicos e o desenvolvimento econômico das micro e pequenas empresas (MPEs).
 
O vice-presidente da FecomercioSP, Ivo Dall'aqua Jr., levou o ofício com a proposta ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em um encontro em Brasília na semana passada. Na ocasião, o também Vice-Presidente ouviu diversos apontamentos sobre os impactos da Reforma Tributária sobre o setor de serviços de outras entidades e representantes que conformam a Frente Parlamentar do Setor de Serviços (FPSS).
 
A FecomercioSP também enviou a proposta aos senadores e, desde a semana passada, tem se reunido com parlamentares para reforçar a importância do pleito para as micro e pequenas empresas brasileiras — que não podem sair da Reforma Tributária mais prejudicadas.


 
FecomercioSP


Como são os estagiários atuais?

Entenda a nova geração de colaboradores no mercado de trabalho

 

Ao longo das últimas décadas, o mercado de trabalho tem passado por significativas transformações, impulsionadas pela evolução digital, mudanças culturais e sociais. Esses movimentos também trouxeram consigo uma nova geração de colaboradores, com características e perspectivas distintas das anteriores. Por isso, decidi explorar as principais alterações no perfil dos jovens e as características marcantes em suas personalidades.

 

Flexibilidade e mobilidade:

 

Uma das principais novidades é a busca por maior flexibilidade e mobilidade no ambiente corporativo. Esse público valoriza a possibilidade de conciliar a vida profissional com a pessoal, optando por horários mais abertos e a capacidade de atuar remotamente. Essa tendência é impulsionada pela disseminação da tecnologia, permitindo a conexão contínua e facilitando a realização de tarefas a partir de qualquer local. No modelo a distância, as companhias obtêm um leque maior de opções para encontrar o candidato ideal e habitantes de cidades pequenas ganham a chance de estagiar em grandes centros. Nesse caso, é interessante proporcionar um auxílio home office ou equipamentos de qualidade para o indivíduo otimizar seu rendimento, demonstrar seu potencial, evoluir cada dia mais e entregar bons resultados.

 

Propósito e impacto social:

 

Ao contrário dos mais experientes, para quem o trabalho era muitas vezes apenas uma fonte de sustento, a nova geração busca um senso de propósito na carreira. Eles valorizam empresas preocupadas com causas sociais e ambientais, buscando contribuir para um mundo melhor por meio do seu suor de cada dia. Isso reflete uma crescente consciência sobre questões globais e a necessidade de encontrar significado na jornada laboral. Logo, trata-se de um aspecto interessante para os executivos, pois agregam esse conhecimento e vontade em seu negócio.

 

Aprendizado contínuo e desenvolvimento pessoal:

 

Com a rápida evolução do aprendizado e a transformação constante das indústrias, os novos integrantes compreendem a importância do lifelong learning para se manterem relevantes. Eles buscam oportunidades de desenvolvimento, seja por meio de cursos, workshops, mentorias ou vivências práticas, visando aprimorar suas habilidades e competências. Por isso, respirar o cotidiano de uma organização faz a diferença para os futuros líderes, pois constroem uma bagagem maior e entendem como funciona a engrenagem de uma entidade.

 

Inovação e criatividade:

 

Essa parcela da população traz consigo uma mentalidade empreendedora, valorizando a inovação e a criatividade. Eles estão dispostos a questionar o status quo, buscar soluções não convencionais e propor novas ideias para impulsionar o crescimento do local onde atuam. Essa abordagem dinâmica e proativa é fundamental em um ambiente cada vez mais competitivo e voltado para a constante mudança. Isso acontece, pelos conteúdos atuais absorvidos em sala de aula, afinal, a lei 11.788/2008 exige matrícula em uma instituição de nível superior, profissional, médio, de educação especial, ou nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos - EJA. Quem faz pós-graduação, MBA, mestrado e doutorado também têm essa possibilidade. Para isso acontecer, basta constar no projeto pedagógico.

 

Valorização do ambiente de trabalho:

 

O ambiente desempenha um papel crucial na atração e retenção dos principais candidatos. Eles valorizam uma cultura organizacional inclusiva, diversa e com espaços para o desenvolvimento da interação em equipe. A hierarquia rígida é substituída por estruturas mais horizontais para facilitar a comunicação e a troca de pensamentos entre os membros do time. Nesse sentido, é fundamental tratar todos igualmente, proporcionar bons benefícios aos estudantes e promover a construção de laços entre os colegas.

 

Uso intensivo da tecnologia:

 

Os novos integrantes cresceram imersos no universo digital e, por isso, tem uma familiaridade natural com as ferramentas tecnológicas. Essa afinidade permite uma adaptação mais simples a novas plataformas e aplicativos, se tornando um ativo valioso para quem busca agilidade e adequação em relação às tendências do mercado.

 

Logo, as contratantes com capacidade de entender e abraçar as alterações na sociedade estão mais propensas a atrair talentos promissores e comandar negócios mais suscetíveis a bons resultados.

 

Como transformar os mais jovens em grandes líderes?

 

A Geração Z (nascidos após 2001) é frequentemente descrita como imediatista, impaciente, mimada e com falta de ambição. Conforme esse grupo ocupa cada vez mais postos nas companhias, as discussões sobre seu perfil têm se intensificado. Diante das particularidades, é essencial destacar os motivos para prepará-los com o intuito de formar os gestores das próximas décadas.

 

Esse público é conhecido por seu não conformismo e sua forte noção de direitos. Atualmente, eles constituem parte significativa das companhias e, de acordo com o portal Business Insider, até 2025, representarão 27% dos trabalhadores. No entanto, apesar de ser rotulada de diferentes formas e considerada uma geração desafiadora, também apresenta grande potencial. Suas características distintas dos mais velhos, como a necessidade de feedback constante e busca por propósito em suas atividades, fazem a diferença.

 

No entanto, um dos maiores empecilhos é sua falta de interesse em chegar ao topo da pirâmide hierárquica. Suas prioridades concentram-se na facilidade e eles não têm uma lealdade completa com os empreendimentos nos quais possuem vínculo. Se não estiverem satisfeitos com alguns aspectos, vão embora sem muito sofrimento. Diante desse cenário, surge a questão: como prepará-los para serem líderes?

 

Compreender e atender às suas necessidades, os incentiva a desenvolver suas habilidades de liderança e será determinante para garantir a contribuição significativa para o crescimento da instituição. O investimento em programas de treinamento e capacitação, adaptados ao perfil e às aspirações dos jovens, pode ser a chave para cultivar a próxima geração de comandantes talentosos e comprometidos.

 

Prepará-los para serem influentes e motivados requer uma abordagem diferente. Rotações de cargos e projetos desafiadores podem ajudá-los a adquirir skills gerenciais. A afinidade no engajamento com princípios de sustentabilidade e responsabilidade social pode ser aproveitada para conquistá-los e, consequentemente, elevar o patamar da corporação. Adaptar-se com horários flexíveis, formatos híbridos ou remotos, projetos multifuncionais e uma comunicação aberta e transparente ajuda a reter esses indivíduos.

 

Portanto, abra as portas do seu negócio para essa juventude motivada, ávida por mostrar seu potencial e contribuir para o desenvolvimento. Dessa forma, além de fortalecer sua equipe, você estará colaborando com a economia e a educação do Brasil. Essa luta é de todos nós. Conte com a Abres!

 

Carlos Henrique Mencaci - presidente da Associação Brasileira de Estágios - Abres


Governança: qual a importância desse pilar para os avanços do agronegócio?

O agronegócio está entre os principais setores que movimentam a economia brasileira. Como prova disso, só no primeiro trimestre deste ano, o setor saltou 21,6% em comparação com o mesmo período no anterior, o que resultou no crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do IBGE. O agro vem mantendo sua forte posição no mercado e ampliação de oportunidades, e é crucial que as empresas deste segmento tenham seus pilares de gestão bem alinhados, principalmente, a governança.

Diariamente, o agronegócio desempenha atividades que vão desde o plantio e colheita, até importação e exportação destes produtos. Considerando a extensa gama de atividades que permeiam o setor, vemos o crescente uso da tecnologia como um importante apoio nessa missão. Entretanto, de nada adiantará o investimento em ferramentas de gestão, sem que haja um gerenciamento de tais recursos em prol de alinhar as estratégias de forma assertiva.

Nesse aspecto, a governança é ainda mais necessária, uma vez que auxilia no entendimento e aperfeiçoamento da maturidade operacional de qualquer organização. E, em se tratando do agro, este pilar também integra um importante conceito que está em ascensão no mercado: o ESG. E, embora o termo venha sendo constantemente atribuído em prol do engajamento ambiental e responsabilidade social das organizações perante a causa, é importante chamar a atenção para o princípio da governança que também integra a sigla.

Afinal, é este o pilar que garante que a organização tome decisões embasadas em informações assertivas, guiando para a definição de estratégias que orientem qual o caminho certo a seguir. Além disso, ter uma governança aplicada ajuda a garantir uma gestão transparente de processos, uma vez que é instituída em toda empresa uma política e padronização das atividades a serem desempenhadas.

Essa transparência é um elemento crucial para o agronegócio que, assim como os demais setores, também lida diariamente com uma alta quantidade de dados e informações que e precisam de uma governança efetiva. Certamente, essa é uma tarefa que transcende as habilidades humanas, por isso, a tecnologia torna-se eficaz para essa abordagem.

A governança engloba três pilares essenciais: pessoas, responsáveis pela execução das ações; processos, que direcionam o percurso; e, tecnologias, que automatizam tais processos. Esse conjunto garante transparência, inovação e segurança nas atividades, demonstrando aos parceiros comerciais o comprometimento genuíno da organização com questões ambientais e sociais.

Esse conceito também contribui para o ganho de outros benefícios, como mitigação de riscos, prestação de contas e o cumprimento de todas as normas regulatórias que permeiam o setor de agronegócio. Tais benefícios brilham os olhos de todos aqueles que buscam obter esse resultado, mas essa não é uma jornada simples.

Até porque, para que a governança obtenha êxito, é necessário o envolvimento de todas as áreas da empresa, e o apoio de uma consultoria especializada nesse tipo de abordagem fará toda a diferença para entender qual a maturidade da organização, realizar estudos e traçar estratégias que supram os principais pontos de necessidade que englobam a gestão organizacional.

É importante ressaltar que o agronegócio se trata de uma potente indústria e que está em seu franco desempenho. Não à toa, segundo cálculos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o PIB do agro no Brasil poderá alcançar R$ 2,65 trilhões neste ano, 35,9% mais que em 2022.

Mediante a um cenário promissor, torna-se fundamental que este setor busque, o quanto antes, alinhar os seus princípios de governança em prol de atingir resultados ainda mais efetivos. Afinal, para que se tenha uma boa colheita, é sempre preciso cuidar bem do solo, garantindo os recursos e nutrientes necessários para o seu fortalecimento.  

 

Márcio Games - gerente sênior na delaware, empresa global de tecnologia.
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Intercâmbio em Malta: 6 benefícios de estudar no país

Na maioria das vezes, Malta não costuma ser um dos primeiros países que os futuros intercambistas cogitam ao planejarem essa experiência no exterior. Apesar disso, a região oferece inúmeras vantagens para aqueles que desejam aprimorar sua fluência em um idioma estrangeiro, em uma região deslumbrante por suas belezas naturais, cultura vibrante e, ainda, com um excelente custo-benefício para os estudantes.

Localizada no sul da Itália, o pequeno arquipélago é composto por paisagens incríveis que atraem seus visitantes, com um clima muito agradável para desfrutar ao longo do ano – em uma semelhança com o Brasil que torna a adaptação ao local mais fácil.

Para quem busca ter uma experiência internacional memorável, confira a seguir cinco benefícios de estudar em Malta:

#1 Localização estratégica: muitos alunos que realizam um intercâmbio buscam visitar outros países durante sua estadia e, em Malta, essa locomoção é ainda mais facilitada, uma vez que o arquipélago está localizado estrategicamente a poucas horas de viagem de avião das principais cidades europeias. O valor das passagens aéreas costuma ser acessível, o que contribui ainda mais que conheçam outros locais durante o período que permanecerem no destino.

#2 Belezas naturais e clima agradável: para quem gosta de natureza, Malta é um verdadeiro banquete. Considerada como o Caribe europeu, a região fica em um dos locais mais ensolarados do continente, o que torna propício aproveitar atividades ao ar livre e desfrutar de suas belezas naturais. Lá, os estudantes poderão aproveitar praias de águas cristalinas, piscinas naturais, e muitos outros pontos turísticos de tirar o fôlego dos visitantes.

#3 Baixo custo de vida: em alguns países, os custos necessários para morar e estudar podem ser um pouco elevados, o que acaba pesando no bolso dos alunos. Mas, em Malta, esses valores são muito mais acessíveis, já que o país apresenta um custo de vida mais barato em relação a outros da Europa. Esse é um ótimo ponto a favor para aqueles que não têm um orçamento tão alto – além do fato de poderem juntar uma quantia a mais caso optem por programas que conciliem o estudo ao trabalho.

#4 Educação de qualidade: a melhor forma de aprender um idioma estrangeiro é se inserindo em uma região onde a prática dessa língua faz parte da cultura local. Em Malta, além do inglês ser o idioma local, o país conta com instituições de ensino de extrema qualidade, as quais buscam inserir o aluno na cultura regional como forma de estender o aprendizado da língua para além das salas de aula. Em alguns programas, é possível conciliar os estudos com oportunidades de trabalho, o que irá intensificar ainda mais essa imersão no idioma.

#5 Não precisa de visto: os brasileiros que desejam fechar programas de intercâmbio de até 90 dias, não precisam solicitar visto para entrar no país. Em cursos com períodos superiores a esse, basta solicitar um visto de estudante, o qual dará o direito a trabalhar em Malta durante sua estadia. Felizmente, há pouca burocracia para esses casos, o que facilita a obtenção deste documento para os intercambistas.

#6 Viagem em grupo – por mais que muitos façam intercâmbio sozinhos, ter essa experiência em grupo traz diversos benefícios em termos de aprendizado e diversão. Além de terem companhia para os estudos, é muito mais fácil para que consigam fechar passeios e conhecer diversos pontos turísticos, ainda mais em Malta, algo que certamente irá enriquecer esses momentos para todos os viajantes.

Esses são apenas alguns dos benefícios que estudar e trabalhar em Malta trará aos estudantes. E, caso queiram se aprofundar mais sobre o que essa jornada lhes reserva, a SEDA Intercâmbios, agência que já levou mais de 6 mil estudantes ao exterior, irá organizar pacotes de grupos de viagem para o país, que irão incluir duas semanas de curso de inglês com acomodação e passeios guiados a alguns dos pontos turísticos mais famosos do arquipélago.

Quem irá embarcar junto nessa jornada será a influencer “Tia do Inglês”, que irá acompanhar os estudantes nos passeios e compartilhar dos momentos incríveis que essa experiência em Malta trará. As informações sobre os grupos estão disponíveis no link a seguir: https://lp.sedaintercambios.com.br/tia-do-ingles.

 

Serviço:
Grupos de intercâmbio para Malta
Data de embarque: outubro de 2024
Link com informações: https://lp.sedaintercambios.com.br/tia-do-ingles


A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal

A inteligência artificial está nos holofotes, pois representa mais um grande passo da revolução tecnológica que vemos cotidianamente. Conhecida como IA, é a ciência da compreensão do fenômeno da inteligência das máquinas, relacionada com a engenharia cibernética e com a criação de instrumentos que visam (na teoria) apoiar os humanos e a sua inteligência humana. Entretanto, alguns estudos indicam que a inteligência artificial supera a inteligência humana em determinadas tarefas. E é neste ponto que mora o perigo em face do Direito do Processo Penal, pois a inteligência artificial surge com programas de computadores, que nitidamente podem ser alvo de manipulação e criação de prova, e também ao erro sistêmico. 

Todavia, existe uma corrente que defende a inteligência artificial no Direito, principalmente com relação ao aumento da eficácia do Poder Judiciário. Para estes, essa tecnologia seria fundamental para um controle interno de máquinas sistematizados de busca de jurisprudências e outros controles de atos que, até então, são praticados por humanos que exercem funções hierarquizadas em ofício/vara criminal. 

É evidente o avanço da tecnologia nos serviços jurídicos advocatícios. É uma realidade da qual não podemos retroceder e em alguns aspectos traz pontos positivos. Porém, é importante ressaltar que o Direito Penal deve ser analisado com ressalvas, pois os seus quatro pilares são: devido processo legal, ampla defesa, contraditório e a busca da verdade real dos fatos (prosperando o in dubio pro reo).  

Assim, é importante refletir sobre a utilização da inteligência artificial na análise das provas. A máquina conseguirá avaliar as provas – autoria e materialidade - da mesma forma que um humano? 

Relevante dizer que para a busca da verdade real dos fatos deve-se chegar a uma conclusão de alma, e isso somente é possível por juízes, procuradores, advogados e policiais humanos. Ainda é impossível para as máquinas e para a inteligência artificial terem a sensibilidade humana face ao caso em concreto envolvendo também exclusivamente vidas humanas. 

Vale ressaltar que investigados ou réus em processos penais não pensam como máquinas e, portanto, seus atos não serão possíveis serem analisados na essência para uma efetiva e real busca da verdade real dos fatos. Mais grave ainda em casos de extrema complexidade ou até mesmo um caso de homicídio, feminicídio, infanticídio e outros crimes. 

Um ponto interessante a ser questionado é: quem é o responsável por delitos praticados por sistemas de inteligência artificial?  

Por exemplo, no caso de manipulação da prova, que pode ser realizada através de uma simulação e criação de voz idêntica de um indivíduo, incriminar uma pessoa em um cenário que inexiste na realidade fática. 

Esse é um fato que pode ocorrer com frequência e a resposta, do ponto de vista técnico jurídico, é que a responsabilidade é das pessoas jurídicas criadoras do sistema. Isso porque essas pessoas são responsáveis, por exemplo, por um erro de software ou até mesmo conduta dolosa de manipulação de algo em concreto (responsabilidade objetiva). Podem ser responsabilizados também os sócios pessoas físicas da empresa, a depender da situação, até um terceiro que exerceu uma conduta típica com manipulação do sistema de forma isolada. 

Vamos pensar em um caso em concreto, que a prova em uma ação penal seja reconhecimento de voz ou facial obtido através de cumprimento de mandado de busca e apreensão, e após a perícia policial realizada, a acusação pleiteia a condenação do réu, entretanto, nesse caso a prova digital deve ser aferida do ponto de vista da defesa do réu, se de fato foi manipulada ou prospera dúvida através da análise dos metadados e preservação da cadeia de custódia. Nesse caso, emerge a dúvida quanto a validade da prova, que inclusive como todos sabem, através da inteligência artificial pode ser criada. A IA pode criar voz, face, documentos, provas, áudios, fotos, vídeos, o que faz existir a dívida de essência. 

Nos Estados Unidos da América, por exemplo, a inteligência artificial está mais avançada, inclusive quanto a sua aplicação no Direito e Processo Penal. Especialmente na fase de investigação pela polícia judiciária, o que permite informações atualizadas com mais velocidade do que o alcance humano. Assim, a investigação, com cruzamentos de dados movidos por uma máquina e sistemas de última geração, consegue auxiliar na busca e prisão de indivíduos por câmeras de reconhecimento facial, por exemplo (e na mesma forma acontece nos Emirados Árabes Unidos). Entretanto, deve ser analisado de forma crítica o fato de que nos EUA o cálculo da pena dos acusados em alguns Estados serem realizados por algoritmo. O correto deveria ser analisado por um humano. A avalição deveria ser humana para ver se de fato o outro humano demonstra, por exemplo, em uma avaliação interna prisional, a conscientização interna de ter praticado ato ilegal, estar cumprindo pena por isso, mas estar ressocializado com entendimento de que deve voltar a convivência com outros humanos, sem delinquir. Essa análise não é possível por uma máquina. Analisar o grau de periculosidade do agente, algumas questões e progressão para um regime menos gravoso, ainda não deve ser papel da tecnologia. 

Cabe destacar que na União Europeia, recentemente, o Parlamento Europeu, através do texto aprovado P9_TA (2021)0405, que versa sobre a inteligência artificial no Direito Penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciária, trouxe uma resolução expressa sobre esta matéria. 

O Parlamento Europeu se baseou em diversos Tratados, Cartas, Convenções, Códigos, Comissões, documentos, livros, Regulamentos, Diretivas, e expressou que insta a agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia a elaborar orientações e recomendações com o intuito de direcionar os requisitos para o desenvolvimento e aplicação da inteligência artificial em todo o seu sistema. 

De acordo com o Parlamento, deve ser estudado a aplicação da Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativa à proteção de dados na aplicação da lei e à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, ou repressão de infrações penais ou execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados, e que revoga a Decisão-Quadro 2008/977/JAI do Conselho, JO L 119. Assim, pretende-se formar entendimento de como preservar a proteção de dados pessoais e também existe o incentivo de ação legislativa específica para definir critérios de aplicabilidade da inteligência artificial pela polícia e pelo Poder Judiciário. 

Importante entender que independente do país ou continente, a inteligência artificial sempre deve ser analisada face aos pilares do processo penal. Além disso, é preciso avançar nas discussões sobre a aplicação da inteligência artificial nesse universo penal, para ditar as regras do jogo. E como último aspecto, deve ser afastado a aplicação do ChatGPT para confecção de petições por advogados, pois torna-se a máquina a fazer a defesa (sem contar os casos de informações fake e inexistentes captadas e selecionadas pelo sistema a serem apresentadas ao juiz e também casos de inteligência emocional da Constituição), não tendo a análise do advogado face a essência de alma do caso em concreto e a exposição fáctica. E vale dizer que, por ainda não ser 100% confiável em diversos aspectos, a inteligência artificial também pode errar. 



Eduardo Maurício - advogado no Brasil, Portugal e Hungria, presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Internacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), membro da Associação Internacional de Direito Penal de Portugal (AIDP - Portugal ) e da Associação Internacional de Direito Penal AIDP - Paris, pós-graduado pela PUC-RS em Direito Penal e Criminologia, pós-graduado em Direito Penal Econômico Europeu, em Direito das Contraordenações e Especialização em Direito Penal e Compliance, todos pela Universidade de Coimbra/Portugal, pós-graduado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Academy Brasil - em formação para intermediários de futebol, pós-graduando pela EBRADI em Direito Penal e Processo Penal, pós-graduado pela Católica - Faculdade de Direito - Escola de Lisboa em Ciências Jurídicas e mestrando em Direito - Ciências |Jurídico Criminais, pela Universidade de Coimbra/Portugal.


Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?

 Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos


O trabalho tem papel fundamental na vida das pessoas, proporcionando realização pessoal, sustento e crescimento profissional. No entanto, nem sempre o ambiente laboral tem um impacto positivo na saúde mental dos trabalhadores, levando, em muitos casos, ao adoecimento. De acordo com dados recentes da Previdência Social, transtornos mentais relacionados ao trabalho resultaram em mais de 43,3 mil afastamentos, abrangendo condições como depressão, ansiedade e outros. No entanto, muitos empregados desconhecem quais são as enfermidades mentais que garantem o direito ao afastamento com auxílio-doença, conforme os Artigos 59 a 63 da Lei 8.213/91, ou à aposentadoria por invalidez, de acordo com os Artigos 42 a 47 do mesmo código. É crucial que os trabalhadores entendam essas questões antes de tomar qualquer medida.

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, com mais de duas décadas de experiência em direito do trabalho, destaca que transtornos psicológicos são assuntos sérios, mas é fundamental compreender as diferenças entre solicitar auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. "Existem diversas doenças mentais, cada uma com suas particularidades. No entanto, para o INSS, o tipo de transtorno não é o fator mais relevante. O que importa é o impacto da doença na capacidade de trabalho da pessoa e essa avaliação é realizada pelo médico durante a perícia. Se o profissional constatar que a doença mental torna a pessoa temporariamente incapaz de trabalhar, ela pode ter direito ao auxílio-doença. Por outro lado, se a perícia comprovar uma comorbidade que deixa a pessoa totalmente e permanentemente incapaz, ela poderá solicitar a aposentadoria por invalidez. No entanto, tudo deve passar pela análise pericial, sem espaço para suposições", diz.

Couto destaca que transtornos como depressão, transtorno bipolar e outros podem dar direito ao auxílio-doença. Ele acrescenta: "É importante ressaltar que o acesso aos benefícios está diretamente relacionado à incapacidade temporária para o trabalho causada pela doença. Portanto, condições como depressão, transtornos de ansiedade, transtorno afetivo bipolar, transtornos mentais decorrentes do uso de múltiplas drogas e substâncias psicoativas, reações graves ao estresse e transtornos de adaptação mentais e comportamentais devido ao uso de álcool podem garantir o acesso, desde que o segurado atenda aos requisitos de carência, qualidade de segurado e incapacidade laboral, estando afastado do trabalho por pelo menos 15 dias", destaca.

A respeito da aposentadoria por invalidez, o advogado ressalta que o transtorno psicológico deve deixar o trabalhador permanentemente incapaz de exercer suas funções. Ele esclarece: "Doenças mais comuns que se enquadram nesse critério incluem depressão, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, episódios depressivos e psicose não-orgânica não especificada, além de problemas decorrentes de lesões e disfunções cerebrais e doenças físicas. Para obter a aposentadoria por invalidez, é necessário atender aos requisitos de qualidade de segurado, comprovação do acidente de trabalho, presença de lesões incapacitantes ou redução da capacidade de trabalho, nexo de causalidade entre as atividades profissionais e a lesão sofrida, bem como prova da incapacidade total e permanente, inviabilizando qualquer reabilitação para o exercício de atividades que garantam subsistência. Em caso de dúvida, é aconselhável consultar um advogado trabalhista para orientações adequadas. Estamos à disposição para auxiliar nesses casos," conclui André Leonardo Couto. 



ALC Advogados
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10 dicas para o vestibular da Unesp 2024

Inscrições foram abertas na segunda-feira (04) e especialista do SAS Plataforma de Educação traz dicas de preparação aos estudantes


O vestibular da Unesp (Universidade Estadual Paulista), eleita uma das melhores do país, abriu suas inscrições na segunda-feira, 04. Vestibulandos de todo o país que farão a prova devem estar atentos quanto ao prazo e aproveitar o tempo restante até a data de realização, em 15 de novembro, para calibrar os estudos. 

Pensando em ajudar estes alunos, Ademar Celedônio, Diretor de Ensino e Inovação do SAS Plataforma de Educação, apresenta 10 dicas para auxiliar na preparação dos estudantes. Preparar-se para o vestibular da UNESP requer dedicação, planejamento e estratégia, ainda mais nessa reta final”, comenta o diretor. Neste ano, a prova da UNESP retorna aos padrões pré-pandemia, e a segunda fase do teste terá questões discursivas divididas em dois dias de aplicação. A primeira fase seguirá contendo 90 questões alternativas de conhecimentos gerais. Confira as dicas:


  1. Conheça o Edital e o Manual do Candidato: 

Antes de tudo, leia o edital e o manual do candidato para entender todos os detalhes do vestibular, como datas, conteúdo programático, formato das provas, critérios de avaliação, entre outros.


  1. Crie um cronograma de estudos: 

Divida seu tempo disponível até a data do exame e distribua as disciplinas ao longo desse período. Inclua revisões e simulações no seu cronograma, especialmente realizadas com as edições anterior da prova.


  1. Foco em disciplinas estratégicas:

Identifique as matérias em que você tem mais dificuldade e dedique mais tempo a elas. Por outro lado, não negligencie suas disciplinas fortes, pois elas podem ajudar a aumentar sua pontuação geral.


  1. Resolva provas anteriores: 

Fazer simulados com provas dos anos anteriores é uma das melhores formas de se acostumar com o formato do exame e identificar seus pontos fracos.


  1. Estude com material de qualidade: 

Use bons livros, apostilas e recursos online. Se possível, considere fazer um curso preparatório ou ter aulas particulares para as disciplinas mais desafiadoras.


  1. Mantenha-se atualizado: 

Algumas questões, especialmente em ciências humanas, podem abordar temas atuais. Portanto, é uma boa ideia acompanhar as notícias e estar ciente dos principais eventos nacionais e internacionais.


  1. Técnicas de estudo: 

Utilize técnicas como resumos, mapas mentais, flashcards e ensino ativo (ensinar a matéria para si mesmo ou para outros).


  1. Cuide da saúde mental e física: 

Durma bem, mantenha uma alimentação equilibrada e faça pausas regulares durante os estudos. Pratique atividades físicas para aliviar o estresse.


  1. Redação:

A redação tem um peso significativo na nota final. Pratique regularmente, escrevendo textos sobre diferentes temas e peça a professores ou colegas para corrigi-los.


  1. Mantenha a calma e a confiança: 

Nos dias que antecedem o exame, faça revisões leves e procure relaxar. Na véspera, evite maratonas de estudo. Acredite em seu preparo e mantenha a calma durante a prova!

 

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