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quinta-feira, 2 de junho de 2022

Programa de benefícios ao setor de eventos gera insegurança jurídica e receio de utilização pelos contribuintes


Há pouco mais de um ano, no começo de maio de 2021, foi promulgada a Lei nº 14.148/2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o intuito de compensar as pessoas jurídicas que atuam nesse ramo de negócios pelos prejuízos sofridos em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19. 

Dentre os benefícios oferecidos o legislador incluiu a redução a zero das alíquotas do PIS, COFINS, CSLL e IRPJ pelo prazo de 60 (sessenta meses) contado do início da produção de efeitos da mencionada Lei. De acordo com o art. 4º, essa redução se aplica às pessoas jurídicas pertencentes ao setor de eventos, assim consideradas aquelas que exercem as seguintes atividades econômicas, direta ou indiretamente:

I - realização ou comercialização de congressos, feiras, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral, casas de eventos, buffets sociais e infantis, casas noturnas e casas de espetáculos;

II - hotelaria em geral;

III - administração de salas de exibição cinematográfica; e

IV - prestação de serviços turísticos, conforme o art. 21 da Lei nº 11.771/2008.

Embora defina os integrantes do setor de eventos para fins de aplicação do Perse, a Lei nº 14.148/2021 conferiu ao Ministério da Economia a função de publicar os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que se enquadram na definição de setor de eventos, ou seja, aqueles autorizados a aproveitar da desoneração tributária.

Diante disso, em 23/06/2021, foi publicada a Portaria nº 7.613/2021, editada pelo Ministério da Economia, definindo os códigos da CNAE considerados integrantes do setor de eventos para fins de aplicação das medidas compensatórias previstas na Lei nº 14.148/2021. De acordo com essa Portaria, especificamente com relação a determinados códigos, tais como fabricação de vinho, restaurantes e similares, locação de automóveis e ensino de esportes (Anexo II), somente serão elegíveis à fruição do benefício se, na data de publicação da Lei nº 14.148/2021 (04/05/2021), estivessem regularmente inscritos no Cadastur, junto ao Ministério do Turismo.

Preocupado com o impacto orçamentário e financeiro da desoneração, o Presidente vetou o mencionado art. 4º da Lei, antes mesmo da publicação da referida Portaria, sob o argumento de que a medida representaria violação à lei de responsabilidade fiscal e ao princípio constitucional da isonomia tributária.

Contudo, em 18/03/2022 o dispositivo vetado foi promulgado pelo Congresso Nacional, gerando inúmeras dúvidas acerca da aplicação do benefício tributário, em especial, sobre o termo inicial de sua vigência e extensão da desoneração.

Quanto ao prazo, a lei reduz as alíquotas dos referidos tributos federais a partir da data de início de produção dos efeitos da lei, ou seja, 04/05/2021. Ainda que o dispositivo legal tenha sido vetado naquela ocasião, os contribuintes teriam direito ao benefício retroativamente? Ou os 60 meses passam a ser computados com a derrubada do veto?

Quanto aos contribuintes sujeitos ao benefício, todas as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica que tenham em seu registro ao menos um dos CNAEs relacionados na Portaria têm direito à alíquota zero dos quatro tributos? Apenas os contribuintes que sofreram perda durante a pandemia de Covid-19 fazem jus ao benefício? Tais perdas precisam ser comprovadas? Para o caso de empresas com atividades mistas, sendo uma delas correspondente ao CNAE relacionado na Portaria, deve ser considerado o valor total ou apenas o da atividade correspondente como base de cálculo para aplicação da alíquota zero?

Essas são algumas das questões levantadas acerca do Perse, que demonstram a insegurança jurídica enfrentada pelos contribuintes.

Especificamente com relação à necessidade de comprovação da perda financeira, a lei concede indenização aos beneficiários do Perse “que tiveram redução superior a 50% do faturamento entre 2019 e 2020”. Porém, esse critério diretamente relacionado ao prejuízo sofrido pelo contribuinte não está previsto para fins de aplicação da alíquota zero dos tributos federais mencionados.

Além disso, cabe ao Ministério da Economia exclusivamente definir os códigos CNAE sujeitos ao benefício, de forma que a obrigatoriedade de inscrição no Cadastur configura limitação ilegal do direito do contribuinte por um ato administrativo. Vale destacar que a inscrição nesse cadastro sequer era obrigatória para muitos setores, o que, por si só, tornaria questionável o critério utilizado pelo Poder Executivo. Caso um contribuinte soubesse que o benefício seria concedido apenas com a condição de estar cadastrado, certamente teria adotado essa providência.

Outro ponto a ser considerado, inclusive mencionado na mensagem de veto, é o prejuízo à livre concorrência e ao princípio da isonomia entre os contribuintes, principalmente pelo fato de o benefício em questão ser aplicável por 60 meses. Afinal, as empresas que iniciaram suas atividades em 2022 poderão ser prejudicadas por não contarem com o mesmo benefício fiscal concedido àquelas que atuavam desde o período da pandemia.

Em síntese, o Perse constitui importante medida para a recuperação do setor eventos, tão prejudicado durante a pandemia. Mas para que produza efeitos positivos, não pode gerar tamanha insegurança jurídica, além de prejuízo à concorrência entre os contribuintes e violação à lei de responsabilidade fiscal. É fundamental que os Poderes Executivo, Legislativo e mesmo o Judiciário, que em breve será provocado, se manifestem com clareza e objetividade sobre os parâmetros necessários para a concessão dos benefícios. 

  

Carolina Romanini Miguel - sócia da área tributária do Cescon Barrieu Advogados

www.cesconbarrieu.com.br


MP para o auxílio alimentação: O que mudou?

No final de março, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que traz novas regras para o auxílio alimentação, um dos benefícios mais conhecidos e requeridos por funcionários, principalmente os CLTs. Mas você sabe o que poderá mudar efetivamente?

A nova MP 1.108 traz novas regras relacionadas ao auxílio alimentação e refeição, que poderá ser utilizado “exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais”. Além disso, a MP proibirá em futuros contratos de empresas com fornecedores do auxílio a “taxa negativa”, um recurso em que a marca fornecedora oferece um desconto à empresa contratante como forma de atrair mais clientes.  

De acordo com o governo, as brechas na legislação atual permitem que o auxílio seja usado no pagamento de outros serviços, como assinatura de TV a cabo, programas de streaming, entre compra de outros produtos não ligados à alimentação.  

A estratégia do Governo Federal é que essas medidas possam fazer com que os valores de refeições e alimentos diminuam, o que é uma das maiores demandas da população, e que fazem os números de aprovação de Bolsonaro caírem muito perto de uma nova eleição.

Segundo os estrategistas do presidente, os valores tendem a diminuir visto que esses descontos dados em empresas hoje são revertidos em maiores taxas para mercados e restaurantes. 

As consequências para empregadores e empresas fornecedoras que desviarem os benefícios de vale alimentação e refeição podem variar em multas que vão de R$ 5 mil a R$ 50 mil. 

Mas atenção empresas, fornecedores de crédito de auxílio e trabalhadores: as medidas provisórias passam a virar lei somente após passado o prazo máximo de 120 dias de sua Edição, devendo ser então, aprovadas pelo Congresso Nacional. Por enquanto, elas estão valendo provisoriamente.

Enquanto isso, vale pensar em novas estratégias para que sua empresa realmente esteja dentro da lei, sem deixar de oferecer os benefícios merecidos aos trabalhadores. Caso a nova medida provisória seja realmente oficializada e você encontre dificuldade de adaptar seu empreendimento às novas regras, é interessante a contratação de especialistas e advogados para consultorias. 

  

Flavia Eadi de Castro - head de Direito do Trabalho do escritório RGL Advogados, advogada trabalhista empresarial, especialista em compliance trabalhista e idealizadora do perfil do Instagram @falatrabalhista.


5 dicas para manter o foco e melhorar o desempenho nos estudos

Especialista em educação lista cuidados que ajudam a ter um melhor preparo para ir bem nas provas

 

Dados do último Censo da Educação Superior mostram que 3,7 milhões de estudantes ingressaram em um curso de graduação em 2020 - o que permite concluir que outros milhões prestaram vestibular e não foram aprovados. 

A tarefa é difícil não somente pela dedicação e foco que exige para se alcançar um bom desempenho nas provas, mas também porque envolve pressão emocional -- da família e do próprio estudante - e dúvidas sobre a carreira a ser seguida. 

“O momento do vestibular é um dos mais importantes para os estudantes, mas também um dos mais desafiadores. Faça inscrição para todos os cursos que você queira prestar, mas se dedique principalmente ao seu maior desejo. É preciso direcionar o foco e a energia, assim fica mais fácil saber o que estudar e como estudar. Na hora da prova comece com questões que você tenha mais facilidade, isso dará potência para realizar as mais complexas”, recomenda Bruno Piva, fundador e CEO da Piva Educacional, startup que ajuda crianças e adolescentes a criarem autonomia para estudar. 

Para melhorar o desempenho dos estudantes, Bruno Piva separou cinco dicas que ajudam a manter o foco e a ter maior produtividade na hora de se preparar para as provas.

 

1- Monte seu próprio cronograma de estudos 

Crie um cronograma que atenda suas próprias demandas. Dessa forma, fica mais fácil organizar os conteúdos que precisam ser estudados e o tempo gasto com cada tópico cobrado nas provas. Observe sua rotina e verifique quantas horas do dia podem ser dedicadas. Depois, relacione as matérias que precisam ser estudadas e defina o tempo que vai dedicar a cada uma, considerando as prioridades. “Todos os tópicos de conteúdo cobrados devem ser estudados, mas o estudante deve focar mais naquelas matérias em que tem mais dificuldade e aquelas que têm um peso maior no vestibular”, explica o especialista.

 

2- Experimente diferentes métodos 

Teste quais formas de estudo trazem mais resultado para você, escolha um e siga com ele até o final. Não fique apenas lendo livros ou artigos. Intercale entre matérias de humanas e exatas. Procure assistir vídeos, escrever resumos e anotações, fazer exercícios e provas anteriores e até assistir algum filme que tenha relação com o assunto estudado. “É importante não persistir no erro. Se você viu que determinado método não foi eficaz, mude. Não insista só por ser cômodo. Não existe um método perfeito, a jornada de aprendizado é feita de erros também”, ressalta Piva.

 

3- Mantenha organizado o local de estudo 

O rendimento no estudo envolve dedicação, concentração e foco, mas fatores externos também influenciam esse processo e a organização do ambiente é um deles. “Estabeleça um lugar fixo para estudar, que seja confortável, iluminado e privado. Deixe em ordem todo o material que irá usar e utilize o espaço como um todo! Aproveite outras ferramentas além do caderno, utilize cores e formas diferentes. Informe aos seus familiares que durante um período do dia aquele espaço estará ocupado e que você não quer ser interrompido, inclusive evitando distração com os pets”, sugere o CEO da Piva Educacional.

 

4- Elimine distrações 

Manter a concentração e o foco melhora a produtividade e otimiza o tempo gasto. Para isso, é preciso evitar distrações. Coloque o celular no modo avião ou desligue, assim você não verá as notificações recebidas. No computador, não deixe abertas abas que não sejam relacionadas aos estudos e saiba dizer não para compromissos e convites dentro do seu horário de preparação.

 

5- Intercale os estudos com momentos de descanso 

A rotina de estudos é estressante e depois de algumas horas a atenção e a capacidade de entendimento ficam prejudicados. Por isso, o descanso e momentos de lazer possuem importante papel na preparação do vestibulando. Faça intervalos entre uma matéria e outra, pois isso ajudará a fixar o conteúdo melhor, e busque ter qualidade no sono. “É importante entender seu corpo e qual a sua necessidade de descanso. Poucas horas de sono podem ser prejudiciais para a saúde. A pessoa fica estressada, não tem prazer nas atividades e não consegue guardar o que estudou”, finaliza o especialista.

 

Piva Educacional


EUA mantêm ofertas de trabalho em alta com 11,4 milhões de vagas abertas em abril

Cenário positivo indica momento propício para aumentar a participação de imigrantes na força de trabalho americana

 

Os EUA encerraram o mês de abril com 11,4 milhões de vagas abertas, um dos maiores patamares históricos. O saldo de contratações foi positivo em 600 mil. É o que revelam os dados divulgados nesta quarta-feira (1/6) pelo Departamento de Trabalho do país.

 

A pequena queda do número em relação ao balanço anterior (11,5 milhões) é neutralizada pela forte base de comparação, já que a quantia de março foi a maior da história. Contudo, mesmo com o alto número de vagas disponíveis, a taxa de desemprego segue como uma das menores dos últimos 50 anos: 3,6%.

 

Para Rodrigo Costa, CEO do escritório de advocacia AG Immigration, o termômetro positivo não deixa dúvidas de que o cenário do mercado de trabalho norte-americano segue oportuno para estrangeiros que procuram uma vida sólida por lá. Mais do que isso, indica a necessidade de os EUA incentivarem o preenchimento destas posições o quanto antes.

 

 “O País precisa de mão de obra, e a disponibilidade de profissionais é escassa. Uma força-tarefa de inclusão de imigrantes economicamente ativos e regularizados poderia ser fundamental e estratégica para suprir esta lacuna e colaborar com um crescimento ainda maior da economia norte-americana, que segue em franca expansão”, afirma.


 

Contratações e demissões

O levantamento mostrou, ainda, que foram registradas 6,6 milhões de contratações em abril e 6 milhões de demissões, um saldo positivo de 600 mil novas posições abertas. Já os pedidos de demissão totalizaram 4,4 milhões, o que não significa um parâmetro negativo, conforme esclarece Rodrigo Costa.


“Quando as empresas passam a disputar bons profissionais e a mão de obra fica escassa, eles começam a escolher as melhores oportunidades em ritmo mais frequente, o que gera este movimento natural”.


 

Setores com mais vagas abertas

Os setores que mais registraram novas vagas abertas foram os de Transporte e Armazenagem, com 53 mil posições e o de Bens Não-duráveis, com 67 mil. Já os segmentos que mais perderam vagas foram os de Saúde e Assistência Social (-266 mil) e o de Varejo (-162 mil).


Acomodação e Serviços de Alimentação tiveram uma queda de 113 mil colocações. Mesmo assim, todos os setores que registraram queda seguem como aqueles que ainda mais precisam de mão de obra nos EUA.

 

AG Immigration 

 www.agimmigration.law 


Inflação e aumento dos custos são as maiores preocupações para quase metade das MPE

Em sua 14ª edição, pesquisa do Sebrae e da Fundação Getúlio Vargas mostra que a pandemia não é mais vista como um fator que traz dificuldade para os negócios

 

Os donos de micro e pequenas empresas brasileiras parecem ter virado a página da Covid-19 e não enxergam mais a pandemia como um obstáculo para os seus negócios. Entretanto, quase 60% deles ainda continuam registrando um faturamento 23% menor, em média, quando comparado ao período anterior à crise. Neste momento, de acordo com os empreendedores, o maior vilão (para 50% deles) passou a ser o aumento dos custos (insumos, combustível, energia), seguido da falta de clientes (21%) e das dívidas com empréstimos (11%).

Somente 3% dos empreendedores ainda veem a pandemia como um problema. Esses foram os dados revelados pela 14ª edição da Pesquisa “Impacto da Pandemia de Coronavírus nos Pequenos Negócios”, que vem sendo realizada pelo Sebrae e Fundação Getúlio Vargas desde o início da crise, em 2020.

Em contraponto à época que antecedeu a pandemia, os setores que detêm os maiores percentuais de perdas são Beleza, Artesanato, Economia Criativa, Turismo e Moda, com quedas no faturamento que variam de 34% a 29%. Considerando o porte dos empreendimentos, a pesquisa mostra que os Microempreendedores Individuais (MEI) são o grupo mais impactado (62% relatam queda de faturamento), com uma redução média de 29%.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a pesquisa traz uma informação importante: nenhum segmento da economia registrou piora em 2022. Porém, indica que o quadro geral ainda inspira cuidado e monitoramento constante. “A inflação atingiu as pequenas empresas, em especial os MEI, quando eles começavam a se recuperar dos impactos da pandemia. É fundamental continuar apoiando esses empreendedores com políticas de crédito e com a possibilidade de renegociação de dívidas, tanto de empréstimos, quanto de impostos e fornecedores”, avalia o presidente.

 

Principais números da pesquisa: 

- 59% das micro e pequenas empresas continuam registrando perdas no faturamento quando comparado ao período anterior à pandemia;

- O MEI é a categoria mais atingida – 62% desse setor continua registrando queda de faturamento (-29% em média);

- 50% dos pequenos negócios veem o aumento de custos (insumos/mercadoria, combustível, energia) como maior problema;

- Apenas 3% dos empreendedores continuam apontando a pandemia como principal dificuldade;

- 21% consideram a falta de clientes e 11% indicam as dívidas com empréstimos como fatores que geram maior dificuldade para a empresa.


Veja abaixo um infográfico com mais informações.



MASP abre as portas para um dos maiores eventos educacionais do país.

 Dia 09 de junho acontece o AULÃO gratuito da BNE_EDU. Mais de 300 estudantes estão sendo esperados para a última oportunidade de preparação pré-vestibular do semestre.

 

Sempre preocupada em capacitar seus alunos para os vestibulares mais concorridos do Brasil, como FGV e INSPER, a BNE_EDU promove a segunda edição do AULÃO (Última Revisão) pré-vestibular!

Em comemoração aos 100 anos da SEMANA DE ARTE MODERNA, dessa vez o local escolhido foi um dos mais conhecidos pontos turísticos e históricos do país, o Museu de Arte de São Paulo – MASP.

A ideia da coordenação do evento é unir a história cultural ao aprendizado necessário para as provas. Lembrando que o vestibular Insper, acontece só alguns dias depois do evento, entre 11 e 19 de junho, assim, nada melhor do que comemorar o fechamento de mais um semestre de estudos com muita festa, emoção e motivação!

A primeira edição do AULÃO BNE_EDU, aconteceu ano passado, no Teatro das Artes, no Shopping Eldorado, em São Paulo, e teve a participação do humorista Lucas Veloso, que abrilhantou o evento, contando um pouco de sua história e trazendo descontração para esse momento tão importante na vida dos alunos.

Esse ano haverá muitas surpresas e serão recebidos alunos do “Cursinho Popular do Insper” (formado por alunos do Insper para preparar exclusivamente para o vestibular do insper) e da EDUCAFRO (uma das maiores entidades de inclusão de negros na educação do país).

Mas TODOS os estudantes pré-vestibulares, de qualquer lugar do Brasil, também são muito bem-vindos, através do ingresso solidário = 1 kg de alimento não perecível. ((((Os alimentos arrecadados serão destinados a uma instituição de caridade que está sendo escolhida, pelos próprios alunos BNE, através de votação)))).

A BNE_EDU tem mais e 300 alunos aprovados nas maiores faculdades do Brasil e contabiliza 5 vezes em primeiro lugar!

Instagram: Assessoria para INSPER e FGV (@bne_edu) • Fotos e vídeos do Instagram

Site: bne_edu - 4x Consecutivas no 1º Lugar (bneedu.com)

Facebook (17) bneedu — Resultados da pesquisa | Facebook

 

AULÃO – Última Revisão BNE_EDU, dia 09 de junho de 2022, às 14h00, no auditório do MASP, AV. Paulista, 1578 – Bela Vista/SP.


Experimento brasileiro confirma um dos principais fundamentos da física quântic

 


Esquema simplificado do experimento para testar a complementaridade partícula-onda em um interferômetro com controle quântico (imagem: Roberto Menezes Serra/UFABC)

 

 Agora com mais de um século de existência e um largo rastro de aplicações tecnológicas – do LED (sigla em inglês para diodo emissor de luz) ao GPS (sigla em inglês para sistema de posicionamento global) –, a física quântica foi, quando surgiu, um enorme desafio para a visão de mundo dos cientistas envolvidos. Polêmicas apaixonadas pontuaram o seu desenvolvimento – a mais importante delas travada nas décadas de 1920 e 1930 por dois gigantes da ciência: Albert Einstein (1879-1955) e Niels Bohr (1885-1962).

A pauta da discussão era a realidade física do mundo microscópico: molecular, atômico e subatômico. Seria ela algo rigorosamente determinado, como parece acontecer nos fenômenos macroscópicos da vida cotidiana, ou o próprio processo de observação científica influenciaria as propriedades do sistema observado?

Einstein defendia a ideia de que a realidade dos estados microscópicos independia do contexto experimental. A dificuldade estava em conhecer essa realidade. Para isso, seria preciso completar a teoria quântica, com a incorporação de “variáveis ocultas”, até então ignoradas. Bohr, por outro lado, afirmava que os sistemas quânticos apresentavam “aspectos mutuamente excludentes e complementares”. Esses jamais poderiam ser acessados ao mesmo tempo em um arranjo experimental. O processo de observação determinaria qual deles iria se manifestar.

Há controvérsia entre os historiadores da ciência sobre se essa discussão teve ou não um vencedor. Mas, seja por seu valor intrínseco, seja por fatores circunstanciais, a opinião de Bohr acabou predominando. E seu famoso “Princípio da Complementaridade” – que constitui, junto com o “Princípio da Incerteza” de Werner Heisenberg (1901-1976), o fundamento da chamada “interpretação de Copenhague da mecânica quântica” – tornou-se amplamente aceito na comunidade científica e fora dela.

Dito de forma simplificada, o Princípio da Complementaridade afirma que não é possível acessar completamente a realidade microscópica a partir de uma única configuração. Tudo o que cabe à ciência dizer é como ela se comporta no contexto de uma observação particular. E ela se comporta de maneira dual, exibindo uma característica ou outra, dependendo de como o experimento é realizado. Embora essas características sejam contraditórias e mutuamente excludentes do ponto de vista clássico, é preciso considerar ambas para ter uma descrição exaustiva do fenômeno.

A partir de 2011, experimentos sofisticados foram feitos por diferentes grupos de pesquisadores ao redor do mundo com o intuito de testar o Princípio da Complementaridade de uma forma diferente da que havia sido realizada anteriormente. E, neles, um fóton (partícula elementar da luz) pareceu manifestar um comportamento híbrido, de partícula e onda ao mesmo tempo, no mesmo arranjo experimental, aparentemente violando o pressuposto de Bohr. Assim, foi proposta uma revisão radical do Princípio da Complementaridade em experimentos quanticamente controlados.

Um novo trabalho, nessa linha de investigação, foi realizado no Centro de Ciências Naturais e Humanas da Universidade Federal do ABC (CCNH-UFABC). Os resultados foram divulgados recentemente na revista Communications Physics.

“Nosso estudo teve duas grandes motivações. A primeira foi verificar a validade do Princípio da Complementaridade de Bohr em cenários de controle quântico. A segunda foi aprofundar a investigação do realismo físico em experimentos quanticamente controlados, para saber se apenas a estatística observada no experimento com controle quântico seria suficiente para descrever uma narrativa precisa da dualidade partícula-onda”, diz o físico Pedro Ruas Dieguez, primeiro autor do trabalho e pós-doutorando no International Centre for Theory of Quantum Technologies (ICTQT), ligado à Universidade de Gdansk, na Polônia, e à Academia Austríaca de Ciências, na Áustria.

“Com uma configuração experimental diferente da utilizada nos estudos feitos ao longo da última década, verificamos experimentalmente e também por equações teóricas que a determinação simultânea das duas propriedades, de partícula e onda, não se sustenta. Mais ainda: que a impossibilidade de violar o Princípio de Bohr está associada a uma importante propriedade quântica, o emaranhamento, um tipo de correlação não clássica. Concluímos que correlações quânticas entre spins produzidas em nosso experimento foram suficientes para demonstrar que os realismos das interpretações partícula e onda jamais podem ser observados simultaneamente, mesmo usando um controle quântico que possibilite interpolar entre os dois comportamentos”, prossegue o pesquisador.

A dualidade partícula-onda

Para entender esse resultado é necessário retroceder quase cem anos na história, até 1924, quando, em sua tese de doutorado, o físico e príncipe francês Louis de Broglie (1892-1987) propôs uma equação que associa a qualquer corpo material uma onda. Se a massa do corpo é muito grande, como ocorre com os entes macroscópicos, o comprimento de onda se torna tão pequeno que escapa à capacidade de detecção dos instrumentos de medida. Quando a massa é pequena, porém, como acontece com moléculas, átomos e partículas subatômicas, as características ondulatórias se tornam bastante expressivas.

A comprovação experimental por excelência da proposição de De Broglie foi dada pelo famoso “experimento das duas fendas”. O aparato experimental consiste em uma fonte de elétrons que emite uma partícula de cada vez. As partículas só podem passar através de duas fendas paralelas e incidem em um anteparo recoberto com papel fotográfico. Se apenas uma das fendas é aberta, as impressões produzidas no papel são características de impactos causados por corpúsculos. Mas, quando as duas fendas são abertas simultaneamente, a figura formada pelas impressões no papel apresenta o padrão típico do fenômeno de interferência, que ocorre quando dois ou mais movimentos ondulatórios se sobrepõem.

Uma maneira experimentalmente mais sofisticada de observar a dualidade partícula-onda é proporcionada pelo interferômetro de Mach-Zehnder de fóton único. Nesse caso, o padrão de interferência aparece quando o dispositivo está fechado e desaparece quando ele é aberto.

“Segundo Bohr, a realidade de partícula ou onda só é estabelecida depois que todo o arranjo experimental se encontra definido. O que aconteceria se fosse possível escolher entre deixar o interferômetro aberto ou fechado somente depois que o fóton já tivesse percorrido o caminho do interferômetro e, portanto, adquirido o aspecto de partícula ou de onda? Foi este o interessante experimento proposto pelo físico John Wheeler [1911-2008] para testar a validade do Princípio da Complementaridade de Bohr”, conta Dieguez.

Wheeler apresentou sua proposta como um experimento mental, que parecia ser muito difícil de realizar na prática. Porém, esse teste, que ficou conhecido como "experimento de escolha atrasada de Wheeler", acabou sendo feito de verdade quase 30 anos mais tarde. E seus resultados foram publicados em 2007 na revista Science.

“Eles mostraram que, mesmo atrasando a escolha, o Princípio da Complementaridade não era violado. Com o interferômetro aberto, o sistema quântico continuava a se comportar como partícula. E, com o interferômetro fechado, se comportava como onda. Portanto, explicitando o fato de que cada arranjo experimental, interferômetro aberto ou fechado, estava associado a um aspecto, de partícula ou de onda do sistema, respectivamente”, informa Dieguez.

O Princípio da Complementaridade parecia estar a salvo. Mas é uma característica do processo científico nunca descansar sobre os resultados alcançados. Assim, em 2011, os físicos teóricos conceberam uma versão inteiramente quântica do experimento de Wheeler. Agora, em vez de escolher de forma atrasada se o interferômetro seria aberto ou fechado, os pesquisadores propuseram usar o princípio de superposição quântica para construir um interferômetro que pudesse estar aberto e fechado ao mesmo tempo.

Essa situação, aparentemente paradoxal, é diferente do lançamento de uma moeda, na qual existe a possibilidade de obter um de dois resultados excludentes: cara ou coroa. No caso da superposição quântica, as duas possibilidades coexistem, assim como duas ondas na superfície de um lago podem se sobrepor. Nessa nova geração de experimentos, um sistema quântico adicional é utilizado para controlar a configuração do interferômetro.

“Essa proposta teórica deu origem a experimentos com controle quântico realizados por grupos ao redor do mundo, incluindo um grupo experimental brasileiro. Os resultados pareceram indicar algo surpreendente. Com base na capacidade de interpolar suavemente as estatísticas entre um padrão de partícula e um padrão de onda, os pesquisadores sugeriram a manifestação de comportamentos híbridos, de partícula e onda, utilizando-se um mesmo aparato experimental para sua detecção. Isso parecia contrariar, pela primeira vez na história, o Princípio de Bohr, e resultou em uma série de discussões na literatura científica”, relata Dieguez.


Nova configuração experimental

Foi esse histórico que o levou a realizar, com colaboradores, o novo experimento agora em pauta. “Nós empregamos um quantificador do grau de realismo físico de um determinado estado quântico para uma certa característica observável. A partir desse critério de realidade, mostramos que não havia conexão de fato entre a estatística observada nos experimentos anteriores com os elementos de realidade de partícula e onda. Este foi um ponto importante. A partir dele, fomos capazes de argumentar que, em vez de revisar o Princípio de Bohr, deveríamos revisar primeiro o próprio arranjo experimental usado nos experimentos de escolha quântica atrasada”, afirma o pesquisador.

O grupo propôs, então, uma outra configuração experimental para estabelecer a ligação entre os resultados visíveis fornecidos pelo interferômetro, dados pela estatística final, e os elementos de realidade de partícula e onda dentro do dispositivo.

“Nós implementamos essas ideias em um experimento de prova de princípio, usando ressonância magnética nuclear [RMN], técnica similar à dos exames de imagem usados em medicina. Nesse experimento, os spins [propriedade magnética das partículas elementares análoga ao posicionamento da agulha de uma bússola] dos núcleos de diferentes átomos em uma molécula de formato de sódio [HCO2Na] foram manipulados com ondas de rádio”, descreve Dieguez.

O spin do núcleo de carbono foi usado para controlar quanticamente um interferômetro, utilizado para o spin nuclear do hidrogênio. O interferômetro estava associado a duas configurações possíveis do hidrogênio, análogas a dois caminhos que podiam ser percorridos. Dependendo do estado do núcleo de carbono, o interferômetro podia estar aberto, fechado ou em uma superposição das duas possibilidades.

“Esse controle do carbono sobre o hidrogênio ocorre devido à interação entre ambos e pulsos de rádio covenientemente utilizados [o cenário do experimento é representado esquematicamente na figura que ilustra esta reportagem]. Ao final do experimento, a probabilidade de observação do spin do hidrogênio em uma dada direção estava associada a uma diferença entre os dois caminhos do interferômetro e ao seu controle quântico pelo spin do carbono. Esse novo arranjo experimental produziu exatamente a mesma estatística final dos experimentos anteriores de escolha atrasada quântica. No entanto, mostramos que na nova configuração os elementos de realidade para partícula ou onda dentro do interferômetro estavam formalmente associados à probabilidade medida. Diferentemente dos experimentos realizados na última década, nossos resultados validam, uma vez mais, o Princípio da Complementaridade de Bohr”, diz Dieguez.

E arremata: “Concluímos que a correlação quântica entre os spins dos núcleos de hidrogênio e carbono no experimento era suficiente para demonstrar que ambas interpretações realistas, de partícula e de onda, jamais poderiam ser observadas simultaneamente, mesmo usando um controle quântico que nos permitisse interpolar entre os dois comportamentos. Tal resultado corrobora a ideia de que a realidade física é descrita por aspectos mutuamente excludentes, mas que se completam”.

O experimento foi realizado no Laboratório Multiusuário de Ressonância Magnética Nuclear da Universidade Federal do ABC. A equipe experimental, toda ela constituída por pesquisadores brasileiros, foi liderada por Roberto Menezes Serra, professor da UFABC. O trabalho contou também com a participação do professor Renato Moreira Angelo, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Todo o trabalho ocorreu durante a pandemia de COVID-19, respeitando e seguindo estritamente as regras de segurança sanitária estabelecidas pela universidade.

A investigação contou com suporte financeiro da FAPESP por meio do Projeto Temático “Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Informação Quântica”, coordenado por Amir Caldeira, e da Bolsa de Pós-Doutorado “Efeitos Não-Clássicos em Termodinâmica Quântica”, supervisionada por Serra.

O artigo Experimental assessment of physical realism in a quantum-controlled device pode ser acessado em: www.nature.com/articles/s42005-022-00828-z.

  

José Tadeu Arantes

Agência FAPESP 

https://agencia.fapesp.br/experimento-brasileiro-confirma-um-dos-principais-fundamentos-da-fisica-quantica/38777/


Perdeu o prazo da declaração do IR? Saiba o que fazer

O contribuinte atrasado estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar até a 20% do imposto devido

Aquele contribuinte que não conseguir acertar as contas com o Fisco até 31 de maio poderá enviar a declaração com atraso a partir desta quarta-feira, primeiro de junho. Mas haverá multa.

O contribuinte atrasado estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar até a 20% do imposto devido.

Quando se entrega a declaração fora do prazo, automaticamente, no ato do envio, será gerado um auto de infração, que trará o valor calculado da multa. Há multa pela não entrega da declaração e também pelo atraso no pagamento do imposto, isso para aqueles que têm imposto a pagar ao Fisco, e não a restituir.

O contribuinte atrasado, que tenha imposto a ser restituído, poderá optar pela dedução da multa desse valor a receber. 

Quem perdeu o prazo para envio da declaração terá que baixar o programa da Receita Federal e mandar a declaração do Imposto de Renda.

Assim que emitir a declaração, o contribuinte receberá a "notificação de lançamento de multa" e a Darf da multa. O contribuinte terá 30 dias para efetuar o pagamento e regularizar sua situação.

O não pagamento da multa levará o nome do contribuinte para o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin). Um processo administrativo é aberto e, ao final desse trâmite, o contribuinte poderá ter o CPF cancelado e até ser processado por crime de sonegação.    

A Receita Federal informa que recebeu 36.322.912 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. A expectativa era de que 34.100.000 de declarações fossem enviadas.

 

Redação DC

https://dcomercio.com.br/publicacao/s/perdeu-o-prazo-da-declaracao-do-ir-saiba-o-que-fazer

 

A importância da força feminina no mercado de trabalho

A mulher moderna e dinâmica e sua força de trabalho vital para o mercado atual

 

O papel da mulher no mercado de trabalho cresceu consideravelmente nos últimos anos. Segundo dados o número de mulheres com carteira assinada na última década praticamente dobrou. Mas, mesmo com esse cenário favorável, uma das maiores dificuldades das mulheres no mercado de trabalho está em superar as desigualdades salariais. É comum vermos mulheres no mesmo cargo que um homem, com a mesma qualificação profissional recebendo menos. O que a sociedade aos poucos está compreendendo é que a força feminina no meio profissional hoje em dia é indispensável.

As mulheres estão deixando de lado os velhos paradigmas e hoje já crescem em profissões que antes eram dominadas por homens, como em campos de obras, política, sendo motoristas de ônibus/táxi, policiais. O que para muitas pessoas pode ser uma fraqueza, a sensibilidade feminina tem sido destaque, um ponto forte. As mulheres com responsabilidade, ternura e sensibilidade, vêm conseguindo se adaptar às mudanças do mercado, ajudando resolver problemas.

A confiança é algo indispensável para uma mulher se posicionar de maneira firme profissionalmente, conciliando a vida pessoal e profissional. A gestão do tempo e a disciplina que a mulher tem fazem a diferença nessa hora. É crucial. A mulher tem por habilidade natural pensar em várias coisas ao mesmo tempo, desempenhar diversos papéis e função quando ela deseja desempenhá-los. As mulheres se tornam cada vez mais fortes, porque capazes sempre foram.

A mulher moderna tem diversos papéis e a cada dia se reinventa. As que optam por seguir e crescer numa carreira, no mercado profissional devem ter confiança de seu papel, da força que tem e buscar o seu espaço. De acordo com estudo divulgado pela Serasa Experian, o Brasil possui quase sete milhões de mulheres empreendedoras. Outro estudo, feito pela OIT (Organização Mundial do Trabalho) mostra que entre 5% a 10% dos cargos de chefia das empresas já são ocupados por mulheres. E esses números só tendem a crescer. 

Hoje as mulheres possuem altos cargos em grandes empresas, tem participação significativa no mercado e, para chegarem lá, tiveram que se empenhar e com muito esforço mostrarem suas competências. As mulheres necessitam de segurança e muitas vezes a ausência dessa segurança ainda as impede de dar grandes passos rumo aos seus sonhos pessoais ou profissionais.  A inteligência emocional precisa estar presente, a sobrecarga, o estresse, muitas vezes a falta de autoestima. As mulheres estão avançando no mercado, com força e competência, mas o emocional deve estar sempre bem alinhado com o profissional, suas prioridades bem definidas, suas motivações e objetivos bem claros.

O papel profissional da mulher caminha para uma igualdade. Ainda estamos no começo de uma longa caminhada, mas já podemos ver grandes avanços. Hoje mulheres são arrimos de família, sustentam a casa, cuidam muitas vezes sozinhas de seus filhos e administram uma carreira, administram seu tempo, suas contas e suas responsabilidades. A mulher moderna, com  dinamismo e carisma, tem sua força, supera as dificuldades e não desiste da luta. Porque a força da mulher no mercado profissional não é apenas importante, ela é fundamental.

 

 Madalena Feliciano - Gestora de Carreira

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Professor Aprígio Gonzaga 78, São Judas, São Paulo - SP.

42% dos brasileiros não sabem andar de bicicleta, revela Ipsos

Brasileiros estão entre os que menos possuem bicicletas entre os 30 países pesquisados

 

A nova pesquisa “Ciclismo ao Redor do Mundo”, realizada pela Ipsos, revelou que mais de quatro em cada dez brasileiros (42%) não sabem andar de bicicleta. Além do Brasil, outras 29 nações participaram do estudo. Segundo o levantamento, a média geral de pessoas que responderam “eu sei andar de bicicleta” ficou em 63%, puxada pela Polônia que apresentou um índice de 83% de pessoas com a habilidade. A Arábia Saudita apresentou o pior número, com apenas 36% de respostas positivas. 

A Ipsos também perguntou aos entrevistados se tinham bicicletas. Os brasileiros apresentaram um dos menores índices do estudo, com apenas 26% de pessoas que responderam afirmativamente. No ranking dos países presentes na pesquisa, o Brasil só está à frente de Arábia Saudita (23%) e África do Sul (20%).
 

Bike como exercício físico 

Quando o assunto é o uso de bicicletas para exercícios físicos, o Brasil está na última colocação entre as nações pesquisadas. Enquanto a média geral de pessoas que usam a bicicleta para se exercitar ficou em 28%, no Brasil o índice é de 17%. Novamente, a Polônia lidera, com 61% de respondentes que afirmaram praticar a modalidade.
 

Brasileiros preferem caminhar 

Para distâncias curtas, de até dois quilômetros, 39% dos brasileiros responderam que preferem ir caminhando, 20% usam o próprio automóvel, 14% vão de transporte público e apenas 10% responderam que usam bicicleta.
 

Sobre a pesquisa 

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 de março e 8 de abril de 2022. Foram entrevistadas 20.057 pessoas on-line, sendo aproximadamente 1.000 no Brasil, com idades entre 16 e 74 anos. No Brasil, a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais. 

Além do Brasil, integram a pesquisa: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Bélgica, Canadá, Chile, China, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Holanda, Hungria, Índia, Itália, Japão, Malásia, México, Peru, Polônia, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia e Turquia.


Ipsos

www.ipsos.com.br


Crise de ansiedade - como lidar com um dos grandes problemas do mundo corporativo?


Sabe o problema que já existia com a ansiedade de colaboradores nas empresas? Com a pandemia a situação se tornou alarmante. Apenas no primeiro ano da pandemia, os casos globais de ansiedade e depressão aumentou em 25%, de acordo com um resumo científico divulgado recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados são alarmantes. 

Agora, mesmo com a abertura vivida a situação ainda é complexa sendo que as empresas vivem essa situação diariamente. “Hoje temos observados, principalmente entre os mais jovens casos constantes de problemas oriundos da ansiedade vivida. Isso impacta diretamente nos trabalhos e no ambiente corporativo”, explica Cristine Pereira, Gerente da Recursos Humanos da Confirp Consultoria Contábil. 

Segundo a Gerente, casos de ansiedades sempre foram comuns, mas a situação vem tomando preocupações alarmantes em relação a reação das pessoas. “Tivemos situações de pessoas que não conseguiram desenvolver os trabalhos e que com isso pediram o desligamento do trabalho. Existe todo um conjunto de ações para minimizar essa situação, mas os caminhos estão cada vez mais complexos. 

Essa doença e os transtornos que as permeiam correspondem a um conjunto de doenças psiquiátricas, caracterizadas por preocupação excessiva ou constante de que algo negativo vai acontecer. 

As crises de ansiedades quando ocorrem levam as pessoas a não se atentarem ao presente, podendo até mesmo resultar em reflexos físicos, como falta de ar, sudorese e arritmia. A situação é realmente complexa, conforme detalha Vicente Beraldi Freitas, médico e consultor e gestor em saúde da Moema Assessoria em Medicina e Segurança do Trabalho. 

“A ansiedade é uma patologia que é desencadeada pela própria pessoa por fatores internos ou externos e os motivos podem ser várias formas de estímulos. A questão é que a ansiedade está presente em cada indivíduo e na pandemia as pessoas passaram por situações que nunca haviam vivenciado isso com certeza um gatilho para muitas pessoas”, explica Vicente Beraldi.

O especialista complementa que existem pessoas que estão mais propensas a essa situação e também que encontram mais dificuldade de formular reações. “Geralmente pessoas mais flexíveis tem maior tendência para se adaptarem e sofrem menos de ansiedade”, analisa. 

Contudo, mesmo antes de acontecer a pandemia já se observava um aumento dos casos principalmente nas novas gerações, sendo que muito é explicado pela forma com que as pessoas são criadas atualmente, sendo que ficam praticamente o dia inteiro em frente a smartphones e computadores. 

“Os jovens cada vez menos estão vivenciando experiências fora do mundo virtual, e também se estabelece uma sociedade em que todos acreditam que alcançaram o sucesso profissional ou pessoal de forma simples. Isso não é uma realidade no mundo real e um dos impactos dessa frustração com certeza é ansiedade”, alerta Vicente Beraldi.

Para combater esses problemas existem caminhos para empresas, um desses passa pela intensificação de ações relacionadas a medicina do trabalho que trabalhem o lado de bem-estar. “Uma alternativa é que as empresas podem fazer grupos para vivenciamentos, onde se aprenda a lidar com situações e pessoas. Além disso, as vezes o que falta nas empresas é um setor para prepara a equipe e acompanhe a situação”, explica Vicente Beraldi. 

Cristine Pereira conta que na Confirp, tem desenvolvido diversas ações para combater esse problema. “A área de recursos humanos da empresa busca cada vez mais próxima aos colaboradores. Fazendo um acompanhamento desde a contratação. Caso se observe algo que posso direcionar a esse quadro já iniciamos uma ação mais aprofundada”, detalha. 

Ela conta que mesmo sabendo que a situação é de grande complexidade e que os gatilhos para esse problema são variados. As empresas podem e devem buscar reverter essa situação, se aproximando da pessoa com problema e buscando auxiliar. Com isso o retorno se dará em produtividade, diminuição de turnover e em um ambiente profissional mais saudável.

 

Dia do Meio Ambiente: obra infantil convida crianças a terem uma nova relação com a natureza

O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 de junho e tem como objetivo promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente. É também uma oportunidade para apresentar às crianças os cuidados fundamentais que devem ser adotados, desde a infância, para construir um futuro mais sustentável.

A obra infantil SOMOS - Um álbum poético e afetivo para acompanhar você em todas as suas viagens (Editora Claraboia, 100 pág.), das escritoras Renata Laurentino e Inês Fernandes, convida à observação e experimentação dos leitores consigo mesmo, com outros seres, com o planeta e com tudo aquilo que o rodeia. É um diário de bordo que pode ser levado para qualquer viagem. Por meio de registros escritos, desenhados e colados, a criança se tornará, também, co-autora deste livro.

Durante três anos, Inês e Renata trabalharam neste projeto - que teve início quando suas filhas ainda estavam na barriga. “Como podemos apresentar o mundo a elas?” A partir desta pergunta, as duas arte-educadoras decidiram se aventurar a escrever este livro cheio de ilustrações, afeto, provocações e sensibilidade, instigando a subjetividade dos leitores e das leitoras e trazendo questões importantes sobre o mundo de hoje. Como estamos ocupando o Planeta? É possível fazer diferente? Como? A ideia é que cada criança - se os pais estiverem juntos, ainda mais legal - aceite esse convite e traga suas reflexões e respostas.

As autoras pensaram este projeto, também, levando em consideração crianças em situação de vulnerabilidade. Elas trabalham, há alguns anos, com crianças nessas condições. Por isso, todo o projeto foi idealizado a partir de um financiamento coletivo para que uma parte significativa da tiragem fosse doada para instituições parceiras.

 

Inês Fernandes - Arquiteta, pós-graduada em Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas e formada em Materiais e Técnicas de Ilustração. Viveu seis anos no Brasil, onde colaborou e desenvolveu diversos projetos sociais, facilitando a realização de sonhos comunitários, jogos cooperativos e intervenções urbanas. Em São Paulo, co-fundou duas empresas sociais (Acupuntura Urbana e Movimento 90º) e dois espaços colaborativos (Casa de Trocas e Fazedoria). Atualmente trabalha no desenvolvimento de projetos criativos e colaborativos para crianças e adultos, incluindo a criação de jogos e materiais pedagógicos tanto em formato físico como digital.

 

Renata Laurentino - Artista-facilitadora. Desenha experiências e ambientes de aprendizagem com crianças, famílias e educadores. Idealizadora das caixas “Nutrição para Imaginação”. Dedica-se a trabalhar com comunidades para harmonizar os ambientes onde vivem as crianças, transformando ambientes através da criatividade e da valorização das culturas locais, para que as crianças e adultos cresçam, brinquem, e se desenvolvam em harmonia. Há 20 anos trabalha com arte, educação e Infâncias. Atua em projetos artísticos, gestão de ações de impacto social e desenvolvimento de processos criativos.


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