Líder em rankings de poluição atmosférica e de
doenças e mortes por conta da contaminação do ar, a Índia acaba de apresentar
um conjunto de ações para superar esse problema e melhorar a qualidade do ar em
mais de 100 cidades do país
Após três anos de discussão e trabalho, o
Ministério do Meio Ambiente, Florestas e Mudança do Clima da Índia apresentou
nesta semana o Programa Nacional de Ar Limpo, que define um conjunto de medidas
para ampliar e aperfeiçoar o monitoramento da qualidade do ar e para melhorar
os índices de poluição atmosférica em diversas regiões do país. O principal
objetivo desse Programa é reduzir a poluição do ar entre 20% e 30% em 103
cidades com indicadores de qualidade abaixo do padrão definido pelo governo
indiano.
A poluição do ar é um problema crônico na Índia.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 14 das 15 cidades mais poluídas
do mundo se encontram nesse país. O impacto disso na saúde pública é evidente e
preocupante: segundo dados recentes da Comissão Lancet sobre Poluição e Saúde,
a Índia é líder global nos rankings de mortalidade prematura e óbitos
relacionados à poluição atmosférica. Em 2015, a Comissão atribuiu mais de 2,5
milhões de mortes no país à poluição do ar, sendo que cerca de 25% de todas as
mortes que acontecem na Índia anualmente podem ser indiretamente atribuídas à
esse fator.
O Programa apresentado pelo governo indiano é
abrangente, considerando praticamente todas as principais fontes de poluição
atmosférica no país, como indústria, transporte e queima de resíduos, e define
metas nacionais específicas para diminuir a poluição ao longo dos próximos
cinco anos. No entanto, o orçamento previsto para ser aplicados até 2020 é de
apenas US$ 45 milhões, um valor irrisório para a dimensão do problema. Além
disso, o Programa não é legalmente vinculante - ou seja, sua aplicação não é
obrigatória nem gera alguma penalização em caso de não cumprimento.
Segundo Aarti Khosla, diretora da Climate Trends,
o cumprimento do Programa é imprescindível para que a Índia possa enfrentar a
questão da poluição e desenvolver soluções de desenvolvimento limpo e de baixo
carbono. "Não podemos permitir que o direito básico a um ar limpo seja
ameaçado pela falta de implementação e de regulamentação", observa Khosla.
"O desenvolvimento econômico não pode acontecer ao custo da saúde pública.
Esta é uma oportunidade para que possamos promover um desenvolvimento baseado
em fontes renováveis de energia e zero emissão de carbono, o que pode melhorar
também a qualidade do ar".
"Esperávamos que o programa fosse mais
robusto, com metas efetivas para setores e objetivos específicos para cidades,
além de ter um suporte legal mais sólido", comenta Sunil Dahiya, senior campaigner do Greenpeace Índia.
"O governo precisa demonstrar seriedade na implementação desse programa e
trabalhe para fortalecê-lo nos próximos anos".
Para Anup Bandivadekar, do International Council for Clean
Transportation (ICCT), a
formalização do Programa é bem-vinda, especialmente por reconhecer que a
poluição do ar é um problema nacional, que aflige cidades em todo o país, e não
apenas na capital Nova Délhi. Entretanto, ele concorda que o plano precisa ser
reforçado. "Além de definir metas nacionais específicas de redução de
poluição, o Programa precisa ajudar os Estados e cidades na definição de metas
similares para eles, além de apoiar e acompanhar a implementação da regulação
nacional nesses âmbitos", aponta Bandivekar.
