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quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Falta de investimento em gestão ambiental impede injeção anual de bilhões de reais na economia brasileira a partir das áreas verdes protegidas

 Benefício aos recursos hídricos influenciados pela existência de Unidades de Conservação é de R$ 59,8 bilhões anuais
 

As Unidades de Conservação (UCs) brasileiras são muito conhecidas por seu potencial turístico – 11 milhões de pessoas visitaram parques nacionais em 2017. Não só parques nacionais, mas todos os tipos de UCs podem oferecer importantes contribuições à economia nacional, em atividades como o extrativismo sustentável de madeira, pesca, geração de energia e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Se houvesse mais investimento em gestão ambiental, principalmente nas Unidades de Conservação (UCs) brasileiras, haveria mais geração de emprego e renda no país. Os dados são do livro “Quanto Vale o Verde: A Importância Econômica das Unidades de Conservação Brasileiras“, lançado no IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), em Florianópolis.

Coordenado pela Conservação Internacional (CI-Brasil) em parceria com as Universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o livro foi financiado pelas organizações ambientais CI-Brasil, FUNBIO, Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Semeia e WWF-Brasil. A publicação também é apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

A publicação traz informações sobre a contribuição que a proteção das áreas verdes pode trazer para a economia nacional a partir dos benefícios dos bens e serviços oferecidos efetiva ou potencialmente pelas UCs brasileiras, considerando todas as regiões e biomas, no período entre 2006 e 2016. Entre eles estão os produtos florestais, o turismo em áreas protegidas, o estoque de carbono, a produção de água, proteção dos solos e a geração de receita tributária para municípios.

Segundo dados analisados pelos pesquisadores, a falta de investimento em gestão ambiental faz o Brasil perder oportunidades de negócios sustentáveis a partir de suas Unidades de Conservação (UCs). Entre os anos de 2001 e 2014, percebe-se uma leve tendência de crescimento do gasto ambiental pelo Governo Federal mas, a partir de 2015, ocorre uma redução drástica de recursos.

Os cortes orçamentários atingiram a gestão ambiental com mais intensidade do que a média dos demais setores da gestão pública federal. O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, teve orçamento praticamente estacionado no patamar dos R$ 1,2 bilhão entre 2005 e 2013, enquanto que as despesas de outros órgãos federais cresceram significativamente. Os cortes em autarquias relacionadas à gestão ambiental (ICMBio e Ibama), por exemplo, já começam a ameaçar a continuidade de serviços fundamentais prestados por esses órgãos, como a fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal.

“A grande expansão da atividade econômica entre 2003 e 2016 representou aumento das pressões ambientais, mas não houve crescimento significativo nas despesas em gestão ambiental no mesmo período“, destaca Carlos Eduardo Young, professor da UFRJ e coordenador do estudo.

Para Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, organização que apoia a gestão de 12 Unidades de Conservação em fundos de apoio que já captaram R$ 20 milhões para aplicação nos próximos anos, a valorização dos parques e reservas do Brasil é uma questão estratégica.

“Estamos em um ano eleitoral e os próximos governantes e alguns setores da socieadade precisam entender o benefício das areas protegidas para o desenvolvimento do Brasil. Estamos falando de uma contribuição significativa que pode colocar o país em uma posição de extrema competitividade. Somos um dos países mais ricos do mundo, se soubermos aproveitar nosso potencial ambiental“, destaca ela.

Segundo o estudo, a madeira em tora é o principal produto do extrativismo no Brasil, gerando em 2016 mais de R$ 1,8 bilhão em receitas – o que corresponde a 11,4 milhões de metros cúbicos de madeira produzidas. Entretanto, a produção tem apresentado queda ao longo da última década, situação que pode estar atrelada à falta de incentivos e investimentos no setor. O contínuo desmatamento também reduz as possibilidades de aproveitamento desse recurso, e a extração de madeira teve deminuição de 36% entre 2006 e 2016.

A atividade extrativista é um item importante da econômica brasileira desde a sua fundação, com a exploração do pau-brasil, até os dias atuais com a extração de vários produtos, em especial na região Norte. E grande parte dessa atividade é realizada dentro de UCs. No estudo, foram observados os produtos madeireiros, não-madeireiros (açaí, castanha e borracha) e pescado (peixe, camarão e caranguejo).

As oportunidades de extração sustentável parecem ser melhor exploradas com produtos não-madeireiros, ainda que com receitas menores. Destaque para o açaí, com aumento da produção de 112% entre 2006 e 2016, enquanto a produção de castanha-do-pará aumentou 20,4% no mesmo período. Na contramão, o extrativismo de borracha natural reduziu drasticamente, ficando limitado a um restrito conjunto de municípios na Amazônia. Essas atividades têm um importante impacto como complemento da renda familiar dos extrativistas, demonstrando a importância da atividade à inclusão social.

Já a atividade pesqueira tem potencial nas UCs passíveis de extração de R$ 562,6 milhões para o peixe, R$ 40,5 milhões para a camarão e de R$ 18,4 milhões para o caranguejo, totalizando em R$ 621,5 milhões de pescado. Essa produção real pode ser incrementada, tanto em volume quanto em receita, caso políticas adequadas sejam implementadas.

A visitação em áreas protegidas continua tendo grande destaque como elemento de dinamização econômica. Cerca de 17 milhões de visitantes foram registrados em Ucs no ano de 2016, com impacto sobre a economia estimado entre R$ 2,5 e R$ 6,1 bilhões anuais, correspondendo a uma geração entre 77 e 133 mil postos de trabalho. Um incremento de 20% na visitação – mais 3,4 milhões de visitantes anuais – resultaria em um impacto econômico entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhões de reais, com aumento associado entre 15 mil e 42 mil vagas de emprego.

O estudo ainda calculou a contribuição das UCs para evitar emissões de carbono. Estimou-se que a criação das UCs brasileiras impediu a emissão de um estoque total de 10,5 GtCO2e (gigatoneladas de CO2 equivalente), o que é 4,6 vezes a emissão bruta brasileira do ano de 2016. O valor monetário do estoque de carbono conservado foi estimado em R$ 130,3 bilhões, correspondendo a fluxos anuais de benefício por conservação entre R$ 3,9 a R$ 7,8 bilhões. Estes dados demonstram a importância do estabelecimento de esquemas de pagamento por emissões evitadas por desmatamento e degradação florestal (REDD+) que beneficie investimentos em Unidades de Conservação.

A publicação dedica quatro capítulos à contribuição do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), a maior iniciativa de conservação de florestas tropicais do mundo. O ARPA já apoia mais de 60 milhões de hectares, quase duas vezes a área da Alemanha. O trabalho aponta que o valor estimado do estoque de carbono conservado pelas UCs com apoio do programa chega a R$ 56 bilhões.

Outro ponto fundamental da contribuição das UCs está no repasse de ICMS-Ecológico para municípios com UCs em seu território. A análise efetuada calculou a parcela de 13 estados brasileiros. Esse valor foi estimado em R$ 776 milhões para o ano de 2015, correspondendo a 44% do fluxo total de ICMS-E transferido nesses estados. O critério contraditório da destinação de cada estado e a falta de divulgação da política aos municípios dificulta a efetividade deste instrumento.


Água e floresta

Em termos de proteção dos rios, as UCs da Amazônia são as que mais contribuem para a geração hidrelétrica. Contudo, as UCs da Mata Atlântica também se destacam nesse aspecto em função da grande concentração de Usinas Hidrelétricas (UHEs) nesse bioma. Estimou-se que a potência instalada beneficiada pela presença de UCs – unidades geradoras cujas bacias têm pelo menos 10% de superfície coberta por Ucs – é de 47,0 GW.

Para o abastecimento humano, as UCs da Mata Atlântica têm grande destaque na captação de água (73 m3/s), visto que 72% da população brasileira se concentra nesse bioma. Mas a captação de água para abastecimento humano oriunda de rios que passam por UCs é também relevante na Amazônia (35 m3/s), Cerrado (10 m3/s) e Caatinga (10 m3/s).

Em termos monetários, o valor total do benefício gerado por recursos hídricos influenciados pela presença de Unidades de Conservação foi estimado em R$ 59,8 bilhões anuais, distribuídos em termos de proteção de rios para geração hidrelétrica (R$ 23,6 bilhões anuais), usos consuntivos  ou que retiram água do manancial para sua destinação, como a irrigação, a utilização na indústria e o abastecimento humano (R$ 28,4 bilhões anuais) e erosão evitada (R$ 7,8 Bilhões anuais).

Os dados deste estudo oferecem um importante subsídio para os diversos acordos internacionais assinados pelo Brasil. Alguns deles, como o 8º artigo da Convenção sobe Diversidade Biológica (CDB), a Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas e, mais recentemente, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dão importante atenção às Unidades de Conservação (UCs). Os ODS 14 e 15, por exemplo, dedicam um conjunto ambicioso de metas à conservação e proteção dos ecossistemas costeiros, marinhos e terrestres e como estes ambientes oferecem condição para a melhoria das condições de vida no nosso planeta.

Segundo Erika Guimarães, gerente de Áreas Protegidas da Fundação SOS Mata Atlântica, em razão de tudo isso o Brasil precisa manter o rito de criação das Unidades de Conservação nos próximos anos. “O governo também precisa vetar qualquer tipo de proposta para bloquear a criação e a implantação de áreas protegidas ou que reduzam seus limites. Com isso, será possível garantir o uso da sociedade nessas áreas e promover a concessão de serviços, o turismo e outros negócios sustentáveis“, finaliza.

As UCs recobrem significativa parcela do território nacional, protegendo ecossistemas, espécies e meios de vida de populações tradicionais e garantem serviços ecossistêmicos essenciais para o bem-estar da humanidade. Somente na esfera federal são 333 Unidades de Conservação, que correspondem a 9% do território continental e 24% do território marinho. Ao todo, o Brasil possui hoje 2.146 UCs (1.462 de Uso Sustentável; e 684 de Proteção Integral).



 

Sobre a Fundação SOS Mata Atlântica
A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG ambiental brasileira. Atua na promoção de políticas públicas para a conservação da Mata Atlântica por meio do monitoramento do bioma, produção de estudos, projetos demonstrativos, diálogo com setores públicos e privados, aprimoramento da legislação ambiental, comunicação e engajamento da sociedade em prol da recuperação da floresta, da valorização dos parques e reservas, de água limpa e da proteção do mar. Os projetos e campanhas da ONG dependem da ajuda de pessoas e empresas para continuar a existir. Saiba como você pode ajudar em www.sosma.org.br.


Facebook: Algorítimos imperfeitos expõem geração que acredita ter a tecnologia na palma da mão


As máquinas são eficientes e infinitamente mais rápidas do que nós, porém são escravas da sintaxe humana. Tudo o que fazem é cumprir códigos que foram desenvolvidos com a retaguarda da consciência de seus criadores


Geralmente tudo que é feito sem considerações morais, movido pelo embalo do momento ou pela ganância descontrolada, cedo ou tarde transborda em lambança e punição. Queremos acreditar nisso. Muitas vezes, acontece. Mas só acontece em democracias.

O Facebook acabou de perder bilhões de dólares em valor de mercado. Decerto isso não é o fim da rede social. Ela não vai acabar. Nem deve. Pode acontecer que perca espaço para outras redes, mas estas chegaram para ficar. A lição é que ninguém pode ser tão autossuficiente a ponto de agir como se fosse superior a todas as instâncias da sociedade.

É muita grana, poder e fama concentrados nas mãos de poucos. Isso faz parte do jogo, tudo bem. Mas a psique desses poucos é tão problemática como a minha ou a sua. Mas no caso deles, essa aura de deuses faz com que se julgassem, no mínimo, como super-homens.

O caldo entornou no momento em que ficou claro demais que a utilidade se transformou em perversão. Então, esses jovens vieram a público e se revelaram perplexos, fúteis e tolos. Perceberam que habilidade não é conhecimento e que a inovação não garante a ética. Foi muita areia para seus caminhões.

Até que aconteceu essa rebordosa, eles diziam que tudo ia bem e que seus algoritmos eram: perfeitos. Essa perfeição, essa aposta em inteligência artificial, me fez refletir sobre a distância entre duas gerações: essa daí, autoengendrada, a galerinha do vale do Silício e outra, que se formou profundamente contaminada pelas transformações sociais e culturais ocorridas depois da Segunda Guerra. O resumo é o seguinte:

Uns acham que sabem o que dizem, outros dizem o que sabem.

Talvez eles nem percebam que seus projetos se tornaram totalizantes e totalitários. Felizmente tem gente que pensa diferente. Não precisamos recorrer a filósofos (e há excelentes pensadores se debruçando sobre esse tema). Acho mais interessante selecionar um filme popular, cujo diretor sabe muito bem o que diz: Alien Covenant, de Ridley Scott.

Não são apenas gerações que se contrapõem – o que é natural –, mas também perspectivas de vida. Escolho esse tipo de filme porque provavelmente a galerinha do Silício assistiu. Há controvérsias se a sequência fez justiça ao clássico original Alien – O Oitavo Passageiro. Contudo, para esse debate que proponho, o diretor criou algo sensacional. Mesmo sendo um filme de ação, sujeito às fórmulas desse tipo de obra, o diretor deixou seu recado.

Ele disse o que pensava no diálogo de quatro minutos do prólogo do filme. A cena é brilhante
.
Alguém que produz uma cena como essa, leu muito na vida. Conhece muito. É um maestro que, mesmo dirigindo um filme de ação, não deixou de semear belezas monumentais. É preciso colher.

A cena pode parecer banal: o dono de uma empresa cria um robô, réplica perfeita de um humano. O robô se levanta, observa ao redor e troca os primeiros diálogos de sua existência. O homem que o criou diz: filho. O robô o chama de pai.

Pois bem: é hora de arregaçar as mangas. Nesses minutos sublimes, Ridley Scott evoca os mais profundos conflitos da alma humana, revisita a história da civilização ocidental, realiza uma das mais cobiçadas pretensões do homem – tornar-se Deus –, e revela a dúvida mais ancestral, e talvez mais irrespondível que já ousamos fazer.

Faça-se a luz. A sala do pai é toda branca: teto, parede, piso. O robô nasce (David – Michael Fassbender). Seus olhos captam os objetos que estão decorando a sala. O criador (Weyland – Guy Pearce) pergunta ao filho o que este está vendo. Logo em seguida, anuncia que é seu pai.

O robô enumera aquilo que vê. Ele apenas cita o nome das obras e seus autores, nada mais. Porém, aquilo que vai retratando enquanto dá os primeiros passos no mundo representa uma jornada imemorial do humano: a mitologia (o robô toca Wagner ao piano), o nascimento da cristandade (quadro da natividade), o velho testamento (David), o renascimento dando voz aos mitos clássicos de criação, e o pós-moderno (cadeira Carlo Bugatti).

Levanta-te, diz o pai, que percebe que sua criação é perfeita. A primeira pergunta é muito mais do que parece: resulta em uma reviravolta avassaladora.

"Perfeito.", comenta o pai ao ver o filho dar os primeiros passos.

"Eu sou?" é a primeira pergunta que faz aquele que acaba de nascer.

"Perfeito?", retruca o pai com outra pergunta, ingenuamente acreditando que o filho se surpreendeu com a perfeição.

"Seu filho?", devolve David, provocando a primeira decepção do pai. O filho sabe que é perfeito; em pouco tempo saberá também que é superior ao pai. A pergunta, na verdade sua única dúvida, será sobre a ontologia daquele que o criou. Mas essa ficará sem resposta. Nada mais há para perguntar: a partir daí David fará considerações e afirmações.

O pai permite que o filho escolha seu próprio nome. Não há transmissão nem legado. O robô se aproxima da escultura perfeita e se batiza: David.

Perfeição: realiza-se o sonho dos deuses, assim como o de Michelangelo na última cinzelada sobre o mármore.

Porém, a ilusão da perfeição tem sido o mais trágico engano dos deuses e dos homens... Assista.

Finalmente, pai e filho conversam. O filho demole as aspirações do pai e o confronta com a dor da condição humana. O parricídio é instantâneo. A perplexidade do pai surge com sutileza no olhar mal dissimulado de Weyland. O conflito humano, as tragédias, reis destronados, complexos, os dramas de uma vida, enfim, são condensados em poucas palavras.

Acuado e ciente de sua finitude e pequenez, o criador usa seu último recurso: o poder paterno.

"Sirva-me chá, David."

Agora é David quem lança um olhar sutil. Ele acaba de entender que é superior ao pai. O filho obedecerá. Para ele, porém, o pai nada mais representa: é inútil, impotente e indigno diante do filho. Rei morto, rei posto.

"Sirva-me o chá!", quase grita Wayland enquanto mira com rancor o rosto do filho perfeito.
Lá fora, através da janela que ocupa toda a parede, revela-se o cenário deslumbrante de um lago cercado por montanhas nevadas. Se a paisagem é real ou uma projeção em tela plana, não importa: a natureza e a cultura estão irremediavelmente separadas.

Em nossa longa jornada diante da natureza inóspita, criamos o milagre da linguagem e da cultura. Queremos a perfeição, porém a linguagem é caracterizada pelo erro, engano, imaginação e mentira. A ambiguidade humana é nosso destino inelutável, consequência do bom e do mal que realizamos em nossa recente jornada apartada da natureza.

Adiante no filme, o diretor completa seu ponto de vista, quando David confronta-se com o erro. É uma pequena dica que Ridley Scott nos dá sobre o diálogo inicial e prova que a cena possui a profundidade que estou defendendo.

Se um dia seremos deuses e criaremos um ser consciente, nem mesmo os céus podem antecipar a resposta.

Mas hoje, é presunção infantil achar que estamos perto disso. As máquinas são eficientes e infinitamente mais rápidas do que nós, porém são escravas da sintaxe humana. Tudo o que fazem é cumprir algoritmos, que foram desenvolvidos com a retaguarda da consciência de seus criadores.

As máquinas não pensam porque não erram. Quando falham, suas falhas refletem falhas humanas. Nada além de equívocos, assim como aqueles jovens magos, que talvez nem desconfiem que procuram desenvolver um mundo totalizante e totalitário.

Esses jovens estão tão sujeitos aos erros como nós, porém tão poderosos como nenhum de nós. O problema é que nossa força está na escolha e no debate, mas abrimos mão desse poder. Deixamos de refletir; às vezes, sobre um filme; às vezes, sobre a vida; às vezes, sobre a manipulação.

Porém, nada será melhorado sem a intermediação do debate e reflexão. Nada será conhecido sem a história, a filosofia, o cinema, a literatura. Isso não quer dizer que somente doutores e especialistas nesses conhecimentos tenham acesso ao conhecimento. Pelo contrário, esse conteúdo está no ensino fundamental e no secundário. Está nos livros e em uma educação comprometida.

Um filme de um diretor comercial está aí para provar o que digo.

Infelizmente, esse conteúdo não está na realidade educacional brasileira. Falta-nos uma coisa fundamental: leituras. Para que possamos compreender que a riqueza não está no homogêneo, mas na diferença e na mutação.




Roosevelt Colini - escritor.


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