Não
deve, porém dorme, em momentos históricos críticos. O fenômeno se dá hoje com o
Brasil. Conhece-se a história recente. O importante é despertar. Para valer,
não viver anos ou décadas sob sonolência.
O capitalismo é cíclico, a sociedade é cíclica, as
crises são previsíveis. A economia é a mais paradoxal das ciências.
Desenvolvimento e inflação, abstenção e intervenção estatal podem estar juntos
em seus efeitos. As crises são previsíveis. Não é previsível sua
intensidade.
O risco está em condutas levianas e pródigas no momento
das vacas gordas. O exemplo é simples, de um ganhador de sorteio que dissipa a
fazenda vinda do céu. Esse filme já foi exaustivamente exibido. As vacas magras
preenchem a pradaria sob a tempestade perfeita.
Nesse clima assustador, poucos homens não encontrarão a
solução do problema. Governos de medidas tópicas e/ou protecionistas nada
resolverão. A falta de produção, renda e emprego dizima a nação. É imperativo
que se façam cessar, o quanto antes, os raios e trovões.
Não vemos o Brasil trilhar o caminho da bonança.
Perdidos no eixo da intempérie, os últimos governos, com a inclusão do atual,
adormecem e acordam desorientados. Fala-se em "reformas", que
pressupõem a mantença de todo o mal que aí se encontra.
Crise intensa como a brasileira impõe uma revolução.
"Mutatis mutandis", transposta para o século XXI e a grande evolução
do direito, impõe uma nova Constituição. Isso porque não há Estado que se
ordene fora de uma Constituição, um conjunto de princípios consensuais
reveladores da vontade suprema, a vontade do povo.
Se o povo está filosoficamente cindido - e está - ele
deve reunir-se no foro, para dirimir suas diferenças, total ou parcialmente.
Cremos firmemente que o povo brasileiro pode se aproximar de um entendimento
parcial, em torno do binômio democracia radical e economia de livre
iniciativa.
O foro é o da Assembleia Nacional Constituinte,
originária, independente e transitória. Os atuais políticos, duramente
criticados pelo povo, estão descredenciados para dela participar. Ficaria
conspurcado o constituinte criador pela mesmice de sempre.
Logo, o poder primário deve ser exercido por um grupo
independente de cidadãos, capazes de refletir as diversas tendências e desenhar
um novo corpo de leis fundamentais. Nele estarão definidos os princípios das
reformas, que não serão bem reformas, mas paradigmas de como a sociedade deve
ser regida por normas oriundas de nova vontade popular. Cremos, neste
tempo civilizatório, que as ideologias do século passado podem ser superadas,
no momento em que a maioria dos grupos percebam que política se faz com o
cérebro, não com o fígado.
Temos insistido em que o Brasil não tem outra trilha.
Suas instituições estão destroçadas. Devem ser soerguidas novas, que
contemplarão a média dos interesses. Como já se disse, sem medo, mas também sem
ódio.
Amadeu Roberto
Garrido de Paula - Advogado e sócio do Escritório Garrido
de Paula Advogados.
