A entrada da
mulher na política institucional, por meio de cargos eletivos, tem sido ainda
muito tímida. Sempre estiveram presentes na política, mas não na política
institucional, ou seja, nos espaços denominados de poder clássicos
(Legislativo, Executivo e Judiciário).
Essa esfera
ainda não atraiu suficientemente as mulheres, tanto para se candidatarem como
para participar de entidades de classes. Elas se mantêm afastadas por questões
históricas e culturais. Entrar para a política significa romper com as
barreiras culturais que separa homens e mulheres na sociedade.
As dificuldades
são inúmeras e entrelaçadas à construção da divisão sexual do trabalho, onde a
função de cuidar da família, ser boa mãe e esposa ainda se mostra, enquanto
objetivo, central para grande parte das mulheres no território brasileiro.
Apesar de adentrar no universo do trabalho produtivo e angariar sucesso, o
casamento e a família são finalidades principais para a maioria das mulheres.
A participação
na política brasileira é datada de 1928, no Rio Grande do Norte, local que
elegeu Alzira Soriano como prefeita. Foi a primeira mulher a ocupar cargo no
executivo na América Latina. O direito ao voto feminino no Brasil, foi
promulgado em fevereiro de 1932.
Registros
apresentam candidaturas de mulheres à Constituinte de 1934, como Berta Lutz e
Leolinda de Figueiredo Daltro, não obstante somente em São Paulo as mulheres
conseguiram se colocar - Carlota Pereira de Queirós. Em seu discurso na
Assembléia em 13 de março de 1934, enfatiza a necessidade de aumentar a
participação da mulher na política do país junto com Berta Lutz, líder da
Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. O quadro não se transformou
significativamente até a contemporaneidade.
As
transformações mais efetivas ocorreram de fato com as ações afirmativas que
englobam questões sobre as “cotas” para mulheres na participação
político-partidária. No Brasil foram introduzidas após as discussões realizadas
no Encontro Nacional do Partido Democrático Trabalhista - PDT que defendiam,
naquela ocasião, que 30% das vagas das direções dos partidos fossem destinadas
às mulheres. Em 1982, as ações afirmativas foram inseridas no programa para a
igualdade de oportunidades, no qual foi estruturado o conceito de “Ação
Positiva” como instrumento operacional em favor dos direitos iguais entre
homens e mulheres.
Outra questão
que necessita ser discutida para aumentar o número de mulheres na política é a
realização de campanhas eleitorais que efetivamente trabalhem a imagem da
mulher, desconstruindo a interferência forte e histórica da sociedade
patriarcal e machista. Se candidatar e votar em mulheres ainda passa pela
desconstrução de estereótipos e preconceitos de gênero. Muitas mulheres não
votam em mulheres. O número de mulheres eleitas para o cargo de vereadora
na Câmara Municipal de São Paulo nas eleições de 2016 aumentou
timidamente.
Onze mulheres
estarão ocupando as cinquenta e cinco vagas disputadas nas eleições.
Representarão 20% da Câmara Municipal. Esse aumento pode ser atribuído às
informações dos coletivos feministas na internet, campanha nas redes sociais
por maior representatividade feminina nas Casas Legislativas, maior apoio a
formação de lideranças mulheres, construção de plataformas nos partidos
políticos para que as mulheres participarem das eleições, capacitação das
mulheres na temática de gênero, obtenção de dados, informações e estudos sobre
o tema nas universidades.
Vale ressaltar
que 80% dos candidatos são homens; 20% mulheres - 78% brancos; 18% pretos e
pardos; 4% amarelos. As regiões norte e nordeste tiveram um maior número
de candidatas Salvador- Bahia de 43 vereadores 8 eram Mulheres - Nas regiões
Centrais - Tocantins - de 139, 24 se tornaram prefeitas. Nas Regiões Sul e
Sudeste – Rio de Janeiro – 8 vereadoras. Em Curitiba – 8 vereadoras – antes
eram 6 e em Florianópolis, uma mulher eleita vereadora após 8 anos. Nesse
Estado e em 80 anos só foram eleitas três.
Como podemos
constatar, pelos índices atingidos nas eleições de 2016, muito ainda tem que
ser feito para atingirmos uma relação equitativa, igualitária e justa entre
homens e mulheres no Brasil.
Rosana
Schwartz - socióloga e especialista em questões de gênero. Está disponível para
entrevistas.
