5 dicas importantes sobre dívida prescrita

Ao contrário do que se imagina, débitos não deixam de existir após 5 anos de inadimplência; incidência de juros permanece

O endividamento é um problema que tira o sono de muitas pessoas. Quanto mais tempo uma dívida fica em aberto, sem ser paga, maiores serão os juros e ainda pode levar à negativação do CPF em órgãos de proteção de crédito como Serasa e SPC. Além disso, restrições no CPF podem impedir uma pessoa de obter serviços e crédito em instituições financeiras. 

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que 4 em cada 10 pessoas adultas no Brasil estavam negativadas em setembro de 2022. 

Uma dívida pode ser classificada como atrasada, negativada ou prescrita. Em todas as condições, existem juros e a dívida não deixa de existir. Por isso, a negociação é sempre a opção mais recomendada, segundo Marcela Gaiato Martins, Diretora de Produtos B2C, Marketing e Atendimento ao Cliente da Recovery, empresa do Grupo Itaú e plataforma especialista em recuperação de crédito no Brasil.  

“Sem saber qual o primeiro passo nem o caminho para negociar, muitas pessoas deixam a dívida em aberto, achando que o melhor é esperar passar 5 anos para o débito prescrever. Elas acreditam que o débito desaparece após esse período, o que não é verdade. Por essa razão, o melhor caminho é procurar chegar a um acordo para pagar o que se deve, com valores que cabem no orçamento”, explica Marcela. 

Para esclarecer essas questões, a especialista listou cinco dúvidas comuns sobre dívidas e dicas que são fundamentais na hora de tomar uma decisão.  

Nome sai da restrição após 5 anos, mas permanece no cadastro do credor 

Se não ocorrer interrupção da prescrição, após 5 anos da dívida vencida, o consumidor terá seu CPF retirado dos órgãos de defesa do consumidor e o seu nome volta a ficar “limpo”, de forma automática. Essa dívida, então, é popularmente considerada caducada. No entanto, o histórico da dívida permanece junto ao credor e também pode constar na lista do Banco Central (Bacen) para consulta de instituições financeiras e credores, pelo prazo legalmente estipulado. Importante mencionar que quando essa dívida é paga, igualmente a informação é atualizada. 

Dívida prescreve, mas débito não desaparece 

Depois de um período de 5 anos de uma dívida não paga, uma empresa ou banco não pode mais cobrá-la judicialmente, apenas de forma amigável. Isso porque após esse prazo, a dívida é considerada prescrita e o devedor tem seu nome retirado dos órgãos de proteção de crédito. Mas ao contrário do que se imagina, a dívida prescrita não “desaparece” após 5 anos. A pendência continua pertencendo à pessoa, com a incidência de juros. A prescrição significa somente que o credor perde o direito de cobrança via judicial e negativação de um inadimplente.  

Juros continuam crescendo enquanto a dívida não é paga 

Quanto mais o devedor demora para negociar, mais os juros e taxas vão acumulando e aumentando o valor da pendência. Para evitar esse crescimento da dívida, o melhor caminho é firmar um acordo com a instituição para a qual se deve.  

Deve-se pagar uma dívida caducada? 

Sim. Por todos os motivos que listamos acima, o melhor caminho é pagar esse débito. Pagar a dívida é o melhor caminho para se livrar realmente dessa pendência financeira e evita problemas futuros.  

 

Recovery
https://www.gruporecovery.com/

Na contramão do ENEM: por que universidades buscam organizar avaliações online

Rafaela Manes, Diretora de Desenvolvimento de Negócios da TestWe, comenta sobre benefícios do formato virtual e lista alguns cuidados ao planejar uma prova em plataformas digitais

Diversas instituições optam por realizar uma seleção para o ingresso no ensino superior na qual não há a possibilidade de considerar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Outra particularidade em relação ao mundo do vestibular está relacionada à flexibilidade do calendário letivo, ou seja, muitas universidades também oferecem no meio do ano os vestibulares de inverno, com objetivo de ampliar as oportunidades para futuros alunos ingressantes.

Do ponto de vista de quem organiza as avaliações, é preciso pensar em como potencializar a aplicação, considerando, inclusive, que as avaliações online vêm ganhando espaço entre as gigantes do ensino superior brasileiro. Isso se deve, majoritariamente, por benefícios como adaptabilidade, redução de custos, simultaneidade e interatividade.

Contudo, algumas precauções se tornam necessárias na hora de organizar processos seletivos com esse formato. É o que explica Rafaela Manes, Diretora de Desenvolvimento de Negócios da TestWe. Confira!


Quais motivos levam tantas universidades a optarem por vestibulares online?

Entre as que vão considerar essa modalidade de prova, podemos destacar a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP – Câmpus de Araraquara), a Universidade do Oeste do Paraná (UNIOESTE) e o Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP).

Segundo Rafaela, um formato digital de aplicação facilita a logística da instituição, uma vez que não se faz necessário reservar salas, fazer encomendas de impressão do material e contratação pessoal como, por exemplo, para a função de supervisores.

Além disso, a Diretora de Desenvolvimento de Negócios da TestWe entende que os vestibulares online podem garantir mais acesso aos participantes, principalmente àqueles que residem em outras regiões ou que por motivos de condições financeiras não poderiam participar das provas de modo presencial.

A segurança também se configura como uma importante motivação. “A probabilidade de as questões da prova “vazarem” ou serem vendidas é muito maior na avaliação de papel, que precisa passar por várias etapas e pessoas”, afirma a diretora.


Cuidados a serem tomados pelos organizadores

Para que as provas à distância sejam realizadas com sucesso, é muito importante ter uma boa organização e preparo feito com antecedência, tanto na parte da inserção do exame, quanto na comunicação com os candidatos, passando pelo suporte para o download da ferramenta, pelo teste técnico, capaz de confirmar se o computador está funcionando corretamente.

Outro ponto necessário no que tange às avaliações online é confirmar que os servidores da empresa escolhida estão baseados em países que possuem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) equivalente a do Brasil - caso das empresas europeias com lei de proteção de dados ainda mais rígida do que a brasileira.

Também é essencial criar uma prova utilizando todas as funcionalidades disponíveis como ordem aleatória de questões e respostas, tempo por questão ou por parte, penalidade para respostas erradas, entre outros. Além disso, é importante que a prova seja criada levando em consideração que os candidatos estão à distância, evitando perguntas com respostas simples.


A plataforma de avaliação digital como um diferencial

Levando em conta os motivos e os cuidados elencados, ferramentas especializadas que garantem a identificação e o monitoramento dos candidatos são essenciais, pois qualquer tipo de fraude pode colocar em risco a credibilidade da avaliação e, consequentemente, da instituição.

Porém, de acordo com a Rafaela Manes, as plataformas de avaliação digital como a TestWe vão muito além do seu papel de garantir um ambiente seguro, fazendo com que a prova seja muito mais interativa do que seria no formato tradicional, com a possibilidade de inserir multimídias em toda a avaliação ou questões de áudio e resposta oral.

Ela também entende que a substituição da realização da prova manual pela digital facilita a correção das questões abertas e dissertativas, tornando o exercício menos cansativo para os corretores e simplificando o processo, como um todo.

“O professor consegue ter uma visão geral da prova de uma maneira rápida e fácil, podendo selecionar a opção de correção automática para as questões de escolha-múltipla que é um enorme ganho de tempo e para as questões abertas”, conclui a diretora.

 

TestWe

ENERGIA SOLAR ABASTECE MAIS DE 1.300 PONTOS DAS RODOVIAS CONCEDIDAS DO ESTADO

A energia renovável captada é canalizada pela rede de distribuição elétrica para abastecer equipamentos, praças de pedágio, entre outros

 

As concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo, gerenciadas e fiscalizadas pela ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo - utilizam mais de 1,3 mil pontos abastecidos por energia solar ao longo dos 11,1 mil quilômetros de malha concedida. Esse tipo de energia limpa é responsável pelo atendimento de demanda de equipamentos como call boxes, painéis de mensagem variável (PMVs), praças de pedágio, redes de wi-fi, postos de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), câmeras de monitoramento, entre outros.

 

E, neste 5 de junho, data instituída em 1974 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, a utilização de energia limpa na operação da malha viária é uma das iniciativas sustentáveis a ser comemorada pela ARTESP e concessionárias de rodovias. A data criada pela ONU tem o objetivo de chamar a atenção da população sobre os problemas ambientais e conscientizar a todos sobre a proteção e a preservação da natureza e do meio ambiente.

 

“Investir em tecnologias sustentáveis, principalmente na área energética, além de minimizar a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, torna mais eficiente as operações e minimiza os danos ambientais", ressalta Milton Persoli, diretor geral da ARTESP.

 

Uso consciente da energia solar 

 

Para produzir a energia solar é necessário a implantação de painéis fotovoltaicos. A energia é gerada pelas placas e conduzida a um equipamento que a transformará em corrente elétrica, que será distribuída para os pontos de consumo e equipamentos. Esse tipo de energia é gerado inclusive em dias nublados ou frios pois os painéis captam a radiação dos raios solares e não dependem totalmente do calor. Conheça alguns pontos, ao longo dos 11,1 mil quilômetros de malha viária concedida, em que esse recurso é aplicado:

 

A Rodovia Carvalho Pinto (SP-070), em São José dos Campos, possui uma usina solar instalada pela Ecopistas no Km 92, tem capacidade para gerar mais de 11 mil kWh/mês e 135,7 MWh ao ano. Com isso, além da economia, a concessionária deixa de emitir aproximadamente 40 toneladas de CO² na atmosfera por ano, o equivalente a plantar 285 árvores. Já a unidade do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), localizado no Km 48, da Rodovia dos Tamoios (SP-099) é 100% sustentável, pois é abastecida por 65 painéis solares.  

 

Outro sistema rodoviário importante, responsável pela ligação entre o Planalto e o Litoral Sul, o Sistema Anchieta/Imigrantes (SAI) também utiliza esse tipo de energia em aproximadamente 260 pontos ao longo da malha viária, sob gestão da Ecovias. No interior do Estado, nos 570 quilômetros sob gestão da Entrevias, o uso de energia solar nas operações e infraestrutura soma mais de 2 mil MW/ano, equivalente ao consumo de mais de 1.200 residências.

 

Já a concessionária AB Colinas reduziu a emissão de CO² em 3,45 toneladas, em 2022, com a utilização de energia solar em 567 aparelhos de call-box nas rodovias SP-075, SP-127, SP-280, SP-300 e SPI-102/300. Ao longo do corredor das rodovias SP-225 até a SP-327 e Rodovia Raposo Tavares (SP-270), sob gestão da Cart, estações de energia solar abastecem 90 pontos, desde PMVs, câmeras, torres de transmissão a bases de atendimento ao usuário e praças de arrecadação.

 

Outras importantes rodovias que integram o sistema de concessões do Estado e utilizam energia solar em sua operação. Elas são: o corredor D. Pedro, composto pela SP-083, SP-065, SP-332, SP-063 e SP-360, operadas pela Rota das Bandeiras; além da SP-255 (entre Araraquara e Riversul), sob gestão da Arteris ViaPaulista. 

Professora de História do Centro Paula Souza explica origem da Festa Junina

Festividade teve origem na França e foi trazida ao Brasil pelos portugueses durante o século XVI e se tornou comum em todas as regiões do País, principalmente no Nordeste

                                                                    Freepik

A Festa Junina é marcada pelo uso de roupas típicas da época

Comemorada tradicionalmente durante o mês de junho, a Festa Junina teve origem na França e foi trazida ao Brasil pelos portugueses durante a época da colonização, no século XVI. De acordo com historiadores, era uma celebração pagã da Europa que festejava a passagem da primavera para o verão, o chamado solstício de verão. Acreditava-se que, durante o rito, afastariam maus espíritos ou pragas que pudessem afetar a colheita.

Na época, o cristianismo se consolidou como a principal religião do continente europeu, com isso, as comemorações começaram a absorver algumas características. “A festa junina foi incorporada ao calendário católico para homenagear santos populares, como São João, São Pedro e Santo Antônio. Ela foi sendo modificada e, hoje, se tornou uma festa popular em todas as regiões do Brasil, principalmente no Nordeste”, explica a coordenadora de projetos de História da Unidade do Ensino Médio e Técnico (Cetec) do Centro Paula Souza (CPS) e professora das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) Mandaqui e de Artes, Natália Moura.

Festa junina nos dias de hoje

Atualmente, a celebração é marcada pelo uso de roupas típicas da época, como camisa xadrez, chapéu de palha e vestido de chita (tecido de algodão com estampas coloridas e vivas). Entre os estilos de música mais comuns e que compõe a tradicional quadrilha estão o sertanejo e forró.

“A característica da quadrilha muda em cada região do País e, no Nordeste, e é comum ver os pais se orgulhando dos filhos que dançam profissionalmente durante as comemorações da Festa Junina”, comenta a docente.

Quando se pensa em festa junina, alguns itens se tornam essenciais, como: balões, bandeirolas, correio elegante, fogueira, música, quadrilha e comidas, bebidas e vestimentas típicas.

Gastronomia

As comidas típicas são ícones importantes da Festa Junina, inclusive, é uma época do ano aguardada por muitos pela gastronomia. “Aqui no Brasil, é comum utilizarmos o milho em diversas variações de receitas, como cozido, bolo de milho ou fubá, canjica, curau, cuscuz, pamonha e pipoca”, comenta Natália.

Confira mais pratos da comemoração:

• Amendoim e doces derivados como paçoca e pé-de-moleque;
• Arroz doce;
• Baba de moça;
• Bolos (amendoim, coco, tapioca, além do tradicional de milho)
• Cachorro quente;
• Caldos quentes (carne seca, feijão, mandioquinha, etc);
• Cocada;
• Maçã do amor;
• Quentão;
• Quindim;

     .   Vinho quente

 

Centro Paula Souza

Acidentes com ciclistas têm alta de 71% em 10 anos

Já em 2023, só até março, já foram mais de 3.500 hospitalizações; Sociedade do Trauma Ortopédico destaca lesões mais comuns

Em uma década (2012-2022), o número de internações de ciclistas envolvidos em acidentes cresceu 71%. Dados do DataSUS, ferramenta do Ministério da Saúde, mostram que, em 2012, o Sistema Único de Saúde (SUS) registou 8.831 hospitalizações com esse perfil e, no ano passado, 15.098. Dez anos atrás, 205 pessoas perderam a vida. Em 2022, foram 316 óbitos.

Já neste ano, até março, o SUS contabilizou 3.543 internações e 74 pessoas morreram.

Veículo ambientalmente correto, de preço acessível, simples e que sua utilização traz, ainda, ganhos à saúde física. Todos esses fatores têm feito da bicicleta presença por todos os lados. Se antes o uso era mais comum em momentos de lazer, hoje é usada como meio de transporte para ir ao trabalho, aos estudos, ganhado as ruas e até as rodovias, em viagens.

“Nos últimos anos, temos operado bastante praticantes de ciclismo”, fala o presidente da Sociedade Brasileira de Trauma Ortopédico (TRAUMA), José Octavio Soares Hungria.

Segundo o especialista, a maior parte dos casos são fraturas relacionadas à queda sobre o ombro – com acometimento à clavícula e à articulação acromioclavicular (junção da clavícula com o osso da escápula). “A clavícula e suas articulações têm grande papel na dinâmica do ombro, uma vez que são as únicas conexões articulares entre o ombro e o restante do corpo”, explica.

Nos acidentes com cliclista, outra lesão comum é a fratura do terço distal do rádio. “O rádio é o maior dos dois ossos que formam o antebraço e a extremidade no sentido do punho é chamada de extremidade distal. As fraturas do rádio distal ocorrem quando a área do rádio próxima ao punho se quebra. Esse tipo de lesão é muito comum, ocorrendo geralmente devido à queda ao solo com a mão espalmada”, fala.

Embora essas lesões, geralmente, evoluam para uma plena recuperação com tratamento cirúrgico, o traumatologista lembra que todo tipo de fratura demanda um tempo significativo para o restabelecimento, impactando na vida da pessoa, como a necessidade de afastamento do trabalho por um período e limitação para as tarefas diárias. “Para evitar todos esses transtornos, a medida é prudência e de todos: ciclistas, motoristas, motociclistas e pedestres. Com respeito às leis de trânsito e ao próximo, é possível reduzir essas drásticas estatísticas”, diz, acrescentando: “E, para os ciclistas, o uso de equipamentos de proteção também é imprescindível: capacete, joelheiras, cotoveleiras, mas isso não resolve tudo, então, a todos os agentes que compõem o trânsito, a responsabilidade deve ser a máxima”, conclui.

Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?

Brigas envolvendo vagas de garagem em condomínios são cada vez mais frequentes e podem se tornar um problema sério para os moradores. Entender seus direitos é fundamental para evitar conflitos desnecessários e injustiças. O advogado especialista em direito condominial, Dr. Issei Yuki Júnior, explica o tema com mais profundidade e oferece dicas valiosas para que você saiba como agir caso enfrente uma situação semelhante em seu condomínio.

 

O que diz a lei sobre vagas de garagem em condomínios?

A legislação brasileira trata as vagas de garagem em condomínios como unidades autônomas, ou seja, elas têm uma matrícula independente no registro de imóveis e podem ser de uso exclusivo do titular. Porém, há casos em que a vaga é considerada um direito acessório, vinculado a um apartamento, sendo de uso particular, ou área comum, quando seu uso couber a todos os moradores do condomínio.

A diferença entre essas classificações é importante porque impacta diretamente na possibilidade do morador reivindicar na justiça o direito à vaga. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível reivindicar vagas de estacionamento quando ela é direito acessório de um imóvel ou área comum. Portanto, é fundamental que o morador saiba qual é a classificação da vaga de garagem de seu apartamento para poder tomar as medidas adequadas caso seja necessário.

 

O que fazer em caso de conflito envolvendo vagas de garagem?

O Dr. Issei Yuki Júnior comenta que se você enfrentar um conflito envolvendo vagas de garagem em seu condomínio, a primeira coisa a fazer é buscar entender qual é a classificação da vaga em questão. Se ela for considerada um direito acessório ou área comum, infelizmente, você não terá direito de reivindicá-la na justiça.

No entanto, se a vaga for considerada uma unidade autônoma, de uso exclusivo do titular, você pode buscar seus direitos na justiça. Para isso, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado em direito condominial, que poderá orientá-lo sobre as medidas adequadas a serem tomadas.

De qualquer forma, é importante lembrar que a melhor forma de evitar conflitos envolvendo vagas de garagem é ter uma boa convivência com seus vizinhos e buscar sempre o diálogo e a negociação antes de tomar medidas mais drásticas.

 

Dicas para evitar brigas envolvendo vagas de garagem em condomínios

Algumas dicas podem ser úteis para evitar conflitos envolvendo vagas de garagem em condomínios, confira: 

    1.  Leia atentamente a convenção e o regulamento interno do condomínio: é fundamental conhecer as regras estabelecidas pelo condomínio para o uso das vagas de garagem. Isso inclui informações sobre a classificação das vagas e sobre as penalidades para quem descumprir as normas. 

    2.  Tenha uma postura colaborativa: evite estacionar em vagas que não são de sua titularidade ou que não estejam disponíveis no momento. Respeite as regras e evite conflitos desnecessários. 

    3.  Comunique-se com os demais moradores: caso precise estacionar em uma vaga que não é de sua titularidade por um período curto de tempo, por exemplo, é importante comunicar aos demais moradores para evitar mal-entendidos. 

    4.  Evite estacionar em vagas de visitantes: as vagas de visitantes devem ser utilizadas apenas para esse fim, a menos que haja autorização expressa do condomínio ou dos demais moradores. 

    5.  Busque o diálogo antes de tomar medidas drásticas: caso haja algum conflito envolvendo vagas de garagem, tente resolver a situação por meio do diálogo e da negociação antes de buscar medidas mais drásticas, como ações judiciais.

 

“Vagas de garagem em condomínios podem se tornar objeto de disputa judicial e causar conflitos entre os moradores. É fundamental que todos conheçam seus direitos e as regras estabelecidas pelo condomínio para evitar problemas desnecessários.

"Caso enfrente uma situação semelhante, é importante buscar o auxílio especializado e seguir as dicas apresentadas aqui para evitar conflitos e buscar soluções pacíficas para o problema.” Finaliza o Dr. Issei Yuki Júnior.

 

Issei Yuki Júnior - Yuki, Lourenço Sociedade de Advogados - Graduado em Direito pela Universidade São Francisco com especialização em Direito de Família e Sucessões, e mais de 25 anos de experiência como advogado nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, Família e Sucessões, Direito Condominial, Direito do Consumidor e Consultoria empresarial e societária.

Hit lançado por Inteligência Artificial reacende debates sobre direitos autorais de obras feitas pela tecnologia

De acordo com o advogado Sérgio Vieira ainda não há consenso sobre como a definição de direitos por obras feitas por IA deve ser feita, mas que infrações podem ser enquadradas em leis tradicionais 

 

A Inteligência Artificial continua gerando debates na sociedade, a mais nova polêmica envolve uma música feita através da tecnologia com as vozes dos artistas The Weekend e Drake, chamada “Heart On My Sleeve”, ter viralizado nas redes sociais e ter acumulado mais de 10 milhões de reproduções no TikTok antes de ser banida.

 

A versão original da canção foi retirada das plataformas digitais após um pedido da gravadora de The Weekend, Universal Music, que também enviou uma carta a plataformas como Apple Music e Spotify solicitando que as músicas do seu catálogo não fossem usadas para “treinar” softwares de IA para gerar canções.

 

O caso gerou debate acerca dos limites da distribuição de obras feitas por IA e de como as leis de direitos autorais se aplicariam a situações como essa, recentemente, duas sentenças aceitas na China corroboram a discussão, após uma ter considerado os direitos autorais ao responsável por operar o software, já na outra, ele foi concedido à empresa que criou a ferramenta.

De acordo com o advogado Sérgio Vieira, Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, o Brasil ainda não tem uma legislação específica para esse caso, mas a depender da situação, as leis existentes podem ser utilizadas para a sentença.

“O Brasil, assim como grande parte dos países ainda não possuem legislações específicas para casos como esse por essa tecnologia ainda ser bastante nova, fica a grande questão de quem tem os direitos sobre a música e mais, sobre os limites para a utilização de outras canções como base para a criação de novas, no entanto, novas interpretações de leis vigentes podem ajudar em sentenças”.

“No artigo 11 da lei nº 9.610 de 1998, o autor ‘é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica’, para englobar obras feitas por IA, esse tipo de definição deveria ser ampliada, mas como nos casos da China, operadores ou criadores das ferramentas podem obter os direitos a depender das especificidades da cada caso e da interpretação do juiz”. Explica Sérgio Vieira.

  

Sergio Rodrigo Russo Vieira - Formado em Direito em 2006 na Universidade Salvador, assumiu o cargo de Sócio Diretor do escritório Nelson Wilians Advogados em Manaus, que é atualmente é o maior escritório do país e conta com filiais em todos os Estados da Federação, empregando cerca de 2.000 colaboradores e com 450.000 processos ativos em sua base.

Mesmo com fim do prazo, MEI ainda precisa enviar Declaração Anual; saiba como

Microempreendedores individuais já podem enviar a DASN com atraso, mediante pagamento de multas 

 

Com o fim do prazo, no último dia 31 de maio, para o envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), obrigatória a todos os microempreendedores individuais (MEI), muitas empresas entraram em situação irregular por não terem enviado a tempo. Somente entre os mais de 1,8 milhão de CNPJ cadastrados na plataforma MaisMei, solução especializada em gestão de MEIs, cerca de 70% ainda possuem DASN pendentes. Até o fim do mês passado, foram registradas 160 mil declarações anuais feitas no app e no site. Mesmo em atraso, a declaração continua sendo obrigatória. Persistindo a irregularidade, pode acarretar diversos problemas ao microempreendedor individual.  

“O que acontece primeiro é o CNPJ MEI ficar inapto ou suspenso. Como sequência disso, fica impossibilitado de emitir Nota Fiscal, bloqueio da emissão e parcelamento de guias DAS, perda de licenças e alvarás, dificuldade de solicitar empréstimos e, um grande atraso na vida do microempreendedor, que é a perda dos benefícios previdenciários”, explica a head de Contabilidade da MaisMei, Kályta Caetano.

A Declaração Anual do MEI 2023 já pode ser enviada com atraso desde o dia 1º de junho. Nesse caso, porém, o responsável deverá pagar uma multa de 2% ao mês sobre o valor declarado, sendo R$ 50,00 o valor mínimo, e o máximo não podendo ultrapassar 20% do que foi declarado.  

“Ao finalizar a emissão da declaração, serão gerados automaticamente uma Notificação de Lançamento de Multa por Atraso na Entrega da Declaração (MAED) e uma guia DARF para pagamento com desconto de 50% na multa. Ou seja, algo em torno de R$ 25,00 por declaração em atraso. Porém, para aproveitar o desconto, é necessário realizar o pagamento em até 30 dias após a emissão da DASN. Caso não seja paga dentro do prazo, a multa voltará ao seu valor integral”, lembra a contadora da MaisMei. 

O processo pode ser feito através do Portal do Simples Nacional, aplicativo MEI do Governo, contadores ou pela plataforma MaisMei – esta, de forma otimizada e segura. Basta preencher um formulário com as informações do seu negócio e aguardar o time de especialistas enviar o comprovante de entrega da declaração.

Plástico pode oferecer facilidades ao setor do agronegócio

De acordo com Rica Mello, líder da Câmara de Descartáveis e fundador do projeto Plástico Amigo, o material pode ser transformado em estufas e outras soluções de cultivo

 

O plástico desempenha um papel fundamental na agricultura moderna, não apenas na proteção de insumos durante o transporte e na venda, mas também durante a fase de cultivo dos alimentos. 

As estufas tipo túnel, por exemplo, produzidas em plástico de etileno-acetato de vinila (EVA), são capazes de prolongar a temporada de cultivo, protegendo as culturas agropecuárias do clima adverso e reduzindo a necessidade de água. Isso permite o cultivo de alimentos nutritivos a um baixo custo. 

De acordo com Rica Mello, líder da Câmara de Descartáveis e fundador do projeto Plástico Amigo, as estufas confeccionadas em plástico podem ser mais resistentes e economicamente viáveis se comparadas aos materiais mais tradicionais, como vidro ou estruturas de metal. “O plástico utilizado na construção de estufas é geralmente leve, durável, resistente e pode ser moldado em diferentes formas e tamanhos conforme as necessidades apresentadas. Além disso, as estufas de plástico tendem a ser mais acessíveis em termos de custo de construção e manutenção. Podem, também, proporcionar um melhor isolamento térmico, permitindo o controle mais preciso da temperatura e umidade interna”, revela.

Rica acredita que o plástico pode ser utilizado para os mais diversos fins na agricultura. “Além de ser frequentemente usado em estufas para criar um ambiente controlado para o cultivo de plantas, o material pode ser utilizado como cobertura para proteger os alimentos de elementos externos, como vento, chuva e insetos. Também pode ser adotado na fabricação de filmes agrícolas para ajudar a reter a umidade e regular a temperatura do solo, além de controlar o crescimento de ervas daninhas. Essas soluções tornam o plástico fundamental para aumentar a produtividade, economizar água e controlar pragas e doenças”, detalha.

O especialista aponta ainda que os sacos utilizados para o armazenamento de grãos podem ser reciclados e transformados em novos produtos. “A reciclagem do plástico agrícola é essencial para garantir a sustentabilidade dessa indústria. Programas com essa finalidade estão surgindo para transformar resíduos em produtos reutilizáveis, como tubos de irrigação, bandejas de mudas, sacos de cultivo e até mesmo estruturas de estufas. Esses programas visam criar uma economia circular, garantindo o destino adequado para o plástico utilizado na agricultura. A coleta e a reciclagem de sacos de grãos, inclusive, estão sendo incentivadas para reduzir o desperdício e promover práticas sustentáveis no setor”, pontua.

Para o líder da Câmara de Descartáveis, o plástico desempenha um papel importante na agricultura. “Com a gestão adequada dos resíduos e a implementação de programas de reciclagem, a indústria agrícola pode desfrutar dos benefícios desse material enquanto mantém altos padrões de sustentabilidade”, finaliza. 

Ricardo Mello - líder da Câmara de Descartáveis, palestrante e empreendedor em diversas áreas de atuação. Encabeça, junto com outros membros, o projeto Plástico Amigo, que busca aumentar a conscientização sobre as propriedades benéficas do material.

https://www.plasticoamigo.com.br/

Tecnologia como aliada da gestão de resíduos nas grandes cidades

Ao longo da história um dos grandes desafios da humanidade é o descarte dos resíduos gerados pelas pessoas em suas atividades diárias. O aumento das concentrações dos gases do efeito estufa (GEE) emitidos para a atmosfera devido ao uso dos recursos naturais pela atividade humana é a principal causa do aquecimento global e consequente mudanças climáticas. Dentre outras questões, os resíduos sólidos são contribuintes para este aumento de emissão de gases, e por isso devem ser considerados na busca por soluções para minimizar seu impacto. Com a evolução da tecnologia e a implementação do conceito de smart city sendo adotado pelas grandes metrópoles ao redor do mundo gradualmente, superar essa questão se torna uma realidade mais próxima do que no passado.

Muitas das grandes cidades de hoje comportam uma quantidade de habitantes maior do que foram projetadas. O aumento da densidade populacional intensifica a dificuldade para o descarte de resíduos. Falta infraestrutura de coleta, espaços para processamento dos resíduos, aterros sanitários e estações de reciclagem que deem conta do volume. Além disso, o próprio processo de coleta é realizado de maneira ineficiente por falta de planejamento e equipamentos inadequados – especialmente nas metrópoles e megalópoles de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Vale destacar que esse processo de gerenciamento custa dinheiro. Sem recursos adequados, temos um cenário caótico que traz sérios prejuízos para o meio ambiente.

Focando nas soluções, as cidades precisam adotar abordagens abrangentes que envolvam educação e conscientização da população, o investimento em infraestrutura adequada, a implementação de tecnologias inteligentes de gerenciamento de resíduos e a colaboração entre governos, academia, setor privado e comunidade em geral.

Trazer tecnologia para o gerenciamento de resíduos é uma das principais ações que caracteriza uma smart city. E há inúmeras startups e empresas que já criaram tecnologias que facilitam essa missão. A Rubicon Global, por exemplo, é uma startup que desenvolveu uma plataforma digital para conectar empresas e prestadores de serviços de coleta de lixo e reciclagem. Sua plataforma utiliza dados e análises para otimizar as rotas de coleta, reduzindo custos e melhorando a eficiência do gerenciamento de resíduos.

Já a Bigbelly é uma fabricante de contentores de lixo inteligentes, equipados com sensores que monitoram o nível de enchimento do lixo. Essas informações são enviadas para os operadores de coleta, permitindo uma gestão mais eficiente, evitando viagens desnecessárias e reduzindo os custos operacionais. Já a AMP Robotics utiliza inteligência artificial e robótica para automatizar a separação de resíduos em instalações de reciclagem. Seus sistemas são capazes de identificar e classificar diferentes tipos de materiais, aumentando a eficiência e a precisão da reciclagem.

Essas tecnologias já estão sendo usadas no dia a dia de algumas cidades no mundo. Cingapura é um exemplo. Lá foi adotada uma abordagem abrangente da gestão de resíduos, que inclui a coleta e separação de resíduos, a incineração de resíduos não recicláveis e a reciclagem de materiais. A cidade também utiliza tecnologias como contentores de lixo inteligentes e sistemas de rastreamento de resíduos para monitorar o fluxo em tempo real.

Amsterdã é um exemplo de cidade que, além da tecnologia, possui uma forte cultura de reciclagem disseminada entre a população. A capital da Holanda tem um programa de reciclagem completo que separa e recicla uma ampla variedade de materiais. Outra cidade com alto índice de uso de tecnologia para o gerenciamento de resíduos é Tóquio, onde mais de 90% do lixo é reciclado ou compostado. Outras cidades que adotam tecnologia combinada com uma forte cultura de reciclagem são Barcelona e São Francisco. No Brasil, Curitiba, Florianópolis, Belo Horizonte e Santos são exemplos de cidades que já adotam contêineres inteligentes na gestão dos resíduos urbanos. Aqui ainda temos um cenário muito incipiente, mas que deve ser estimulado nas diferentes regiões.

Ademais, vale salientar, ainda, as várias tecnologias de tratamento térmico. Todavia, quatro são internacionalmente conhecidas e com referências significativas no mundo: a captura do metano em aterros, que produz um biogás que pode ser transportado ou queimado no local, gerando energia elétrica; a gaseificação de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU); a pirólise; e a incineração – “mass burning” de resíduos. Em outras palavras, o lixo pode ser reaproveitado para se converter em energia e os aterros podem passar a ser geradores de energia, isto é, nesse cenário, é possível falar em crédito de carbono – é a representação de uma tonelada de dióxido de carbono equivalente, que deixou de ser emitida para a atmosfera, contribuindo para a diminuição do efeito estufa; uma das maneiras de gerar créditos de carbono é o reaproveitamento/reciclagem energética, que pode ser feito a partir de processos que utilizam matéria orgânica e resíduos sólidos urbanos. É o caso da gaseificação dos RSUs, onde o gás produzido durante o processo de transformação do resíduo é utilizado para geração de energia.

No que tange às diversas tecnologias comumente utilizadas na Europa para tratamento adequado de resíduos sólidos, há que citar a utilizada por biodigestores, que são totalmente automatizados e produzem biogás, injetado na rede de distribuição de gás local, dado seu elevado conteúdo de metano.

De forma a dar uma ideia do potencial de utilização deste processo, uma moderna planta de produção de biometano consegue instalar alta potência de geração de energia, que processa grande quantidade de resíduos orgânicos. Esse é um exemplo de aplicação urbana do processo, que também pode ser utilizado em zonas rurais, produzindo combustível não apenas para a produção de biogás, que pode ser transformado em biometano e/ou energia elétrica, mas também para veículos e máquinas.

Portanto, vale ressaltar que existem diversas soluções tecnológicas que podem e devem ser adequados/utilizados a cada realidade com o objetivo em comum: o desenvolvimento econômico sustentável. Essas tecnologias utilizadas em diversas cidades européias e cidades pelo mundo podem servir de inspirações e experiências, ou seja, “cases” que podem ser aplicadas no Brasil. Em comum, além do uso de inovações, elas possuem um forte compromisso com uma cultura de respeito ao meio ambiente e de redução do impacto ambiental da ação humana pela adoção de abordagens inovadoras na solução de problemas. Essa é uma mudança de mindset que precisa ocorrer em diferentes frentes e que beneficia todos – os habitantes das grandes cidades, os espaços urbanos e a natureza. É nisso que acreditamos e queremos que seja o futuro das cidades brasileiras.

Thomas Law - Professor, é pós doutorando da USP, doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, membro do ICCA, UIA, IASP e a APECC, é advogado e Presidente do IBRACHINA- Instituto Sócio Cultural Brasil e China e do hub de inovação IBRAWORK – open innovation em SP. Presidente da Coordenação Nacional Brasil e China da OAB Federal e Vice-Presidente do CEDES – Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. Autor do livro, “Lei Geral de Proteção de Dados – uma Análise Comparada ao Novo Modelo Chinês”, publicado pela Editora D´Plácido.

Mulheres diagnosticadas com TEA na fase adulta sofrem com sintomas específicos

Transtorno do Espectro Autista em mulher adultas é o tema no novo workshop da EID - Escola Internacional de Desenvolvimento

 

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica caracterizada por diferenças na interação social, comunicação e comportamentos restritos e repetitivos. Embora o TEA seja mais comumente associado a homens, é cada vez mais reconhecido que as mulheres também podem ser afetadas por essa condição.

Nos últimos anos, tem havido um aumento do interesse e da pesquisa sobre o TEA em mulheres, com o objetivo de entender melhor as diferenças de apresentação clínica, desafios específicos e necessidades de suporte. Essa compreensão mais aprofundada é crucial para fornecer intervenções adequadas e personalizadas às mulheres no espectro autista.

Diversos estudos têm destacado que as mulheres com TEA podem apresentar características e padrões de comportamento diferentes dos homens. Por exemplo, elas podem ter habilidades sociais aparentemente mais desenvolvidas, o que pode levar a um diagnóstico tardio ou a uma subestimação das suas dificuldades. Além disso, a presença de interesses e atividades repetitivas pode ser mais sutil ou diferir daquelas observadas em homens.

Outro aspecto importante é a questão da saúde mental. Segundo a palestrante  Amélia Dalanora da EID - Escola Internacional de Desenvolvimento “mulheres com TEA podem ter um maior risco de desenvolver problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão e distúrbios alimentares. É fundamental garantir que elas tenham acesso a serviços de saúde mental e apoio adequados, levando em consideração suas necessidades específicas”.

No entanto, ainda há desafios significativos na identificação e no suporte a mulheres com TEA. Muitas vezes, o estereótipo de que o TEA é predominantemente um transtorno masculino pode levar a subdiagnóstico e falta de apoio adequado para mulheres. É essencial conscientizar profissionais de saúde, educadores e o público em geral sobre essa diversidade no espectro autista.

À medida que a pesquisa e o conhecimento sobre o TEA em mulheres continuam a avançar, é esperado que haja uma melhoria no diagnóstico precoce, suporte e inclusão das mulheres no espectro autista. 

Segundo a professora Mirian Revers, palestrante do workshop da EID - Escola Internacional de Desenvolvimento “é necessário um esforço conjunto da sociedade para garantir que todas as pessoas, independentemente do gênero, recebam a atenção e o suporte necessários para viver uma vida plena e satisfatória”.

 

Seconci-SP lança campanha de vacinação contra a gripe

Equipes de Enfermagem da entidade vão aos canteiros de obras imunizar os trabalhadores

O Seconci-SP acaba de lançar sua campanha anual de vacinação contra a gripe. O objetivo é imunizar os trabalhadores e funcionários das construtoras, com vacinas atualizadas de acordo com as últimas mutações dos vírus e de seus subtipos.

Durante a campanha, a equipe de Enfermagem do Seconci-SP vai aos escritórios e canteiros de obras para vacinar os colaboradores.

Contágio e prevenção

Infecção viral gerada pelo vírus influenza A, B ou C, com subtipos de variações sazonais, a gripe é bastante contagiosa por meio de secreções, provoca absenteísmo e reduz a produtividade.

Além de tomar a vacina, recomenda-se manter as mãos higienizadas, cobrir a boca ao tossir, usar lenços descartáveis, evitar o compartilhamento de objetos pessoais, não levar a mão aos olhos ou boca, manter os locais ventilados, evitar aglomerações, ter uma boa alimentação, manter-se hidratado e dormir bem.

A imunização reduz as chances de evolução do quadro grave da doença, pois o sistema imunológico fica mais resistente. O efeito pode levar, em média, duas semanas, por isso a importância da imunização antes dos meses de frio severo.

Para solicitar a estimativa de custos e reservar suas doses, as empresas interessadas localizadas na capital de São Paulo devem entrar em contato através do e-mail relacoes.vendas@seconci-sp.org.br ou dos telefones (11) 3664-5816 / 5059. No interior e no litoral, as empresas devem contatar a Unidade do Seconci-SP de sua região.

Cuidado: alimentos mal higienizados podem causar doenças graves

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OMS estima que, anualmente, cerca de 600 milhões de indivíduos no mundo contraem Doenças Veiculadas por Alimentos

Lavar e guardar corretamente frutas e legumes bem como manter o balcão de cozinha sempre higienizado, pode evitar doenças bacterianas, virais e intoxicação alimentar. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, anualmente, cerca de 600 milhões de indivíduos no mundo contraem Doenças Veiculadas por Alimentos (DTA) e 420 mil morrem em consequência.

 

De acordo com a professora do curso de Nutrição da UNINASSAU Recife, campus Graças, Flávia Ribeiro, grande parte da população brasileira ainda adota hábitos de higiene, manipulação e armazenamento dos alimentos inadequados, e alerta sobre carnes cruas. “A preocupação se inicia desde o local onde fazemos a compra até o preparo delas. A tábua para preparar as carnes, precisa ser separada dos outros produtos (frutas, legumes, peixes, frangos). O local de manipulação tem que estar higienizado, seco e limpo, sem restos de outros alimentos”, explica.

 

Já o alimento de origem animal deve ser cozido a uma temperatura mínima de 74°C para minimizar o risco microbiológico, pois esse processo garante a inativação de patógenos que podem estar presentes no produto cru ou malcozido. Já o balcão da cozinha tem que ser higienizado sempre, com solução de hipoclorito de sódio e não pode aparentar sujidades, como escurecimentos (fungos) ou buracos (caso ele seja de pedra).

 

O Brasil é um país tropical, ou seja, apresenta a temperatura ideal para desenvolvimento de vários microrganismos, que influencia no armazenamento dos alimentos. Dessa forma, é recomendado que verduras e legumes sejam guardados em ambiente refrigerado para diminuir a proliferação desses organismos.

 

A nutricionista indica ainda que o armazenamento deve ser feito somente após a higienização e os produtos devem ser guardados em potes distintos, com tampas e com passagem de ar. Também não se deve guardar alimentos com cascas junto dos descascados. “Outra orientação fundamental é não deixar o ovo, leite, queijos e iogurtes na porta da geladeira porque é o local com menor refrigeração, por ter contato direto com ambiente externo. Por fim, manter uma rotina de higienização da geladeira e evitar guardar alimentos tanto cozidos quanto os crus, por muito tempo são práticas essenciais para evitar contaminações e minimizar os riscos de estrago desses alimentos”, finaliza.

 

Confira como a higienização de frutas e legumes deve ser feita:

 

- Lavar em água corrente;

- Remover a sujeira (utilizando-se escovinhas e sabão amarelo);

- Enxaguar em água potável e corrente;

- Mergulhar em solução de hipoclorito por 15 minutos; (1 colher de sopa para 1 litro de água);

- Enxaguar novamente em água potável e corrente. 

Caso essas medidas não sejam tomadas, há o risco de transmissão de vermes, salmonelose, leptospirose infecções ou toxinfecções.

Alerta para o diagnóstico precoce de anemia e leucemia, doenças ligadas ao sangue

São registrados 11 mil novos casos de leucemia por ano, segundo o Inca

 

A campanha intitulada Junho Laranja visa conscientizar a população sobre leucemia e anemia, doenças ligadas diretamente ao sangue, que podem acometer crianças e adultos. A leucemia é um tipo de câncer que atinge os glóbulos brancos, liberando células doentes na corrente sanguínea. Os números: são 11 mil novos casos por ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).

 

A doença se caracteriza pela quebra do equilíbrio da produção dos elementos do sangue, causada pela proliferação descontrolada dos glóbulos brancos que ocupam o espaço, destinado à produção normal das células. Uma de suas consequências é a anemia, que também pode ser causada por outras situações. Ambas necessitam de tratamento e, por isso, a importância de diagnóstico precoce. 

 

Leucemia: o câncer mais comum

 

“A leucemia é conhecida por ser a mais frequente e mais comum de todos os tipos de câncer que podem acontecer no público infantojuvenil. Popularmente é conhecida como 'câncer do sangue'”, explica Hugo Oliveira, oncopediatra do OncoCenter Dona Helena, de Joinville (SC). As leucemias podem ser classificadas de acordo com o tipo de glóbulo branco liberado na corrente sanguínea. Na  leucemia aguda, a mais comum da infância, as células malignas se encontram numa fase muito imatura e se multiplicam rapidamente, causando uma doença rapidamente progressiva. Já nas leucemias crônicas, raras na infância, a transformação maligna ocorre em células-tronco mais maduras. Nesse caso, a doença costuma evoluir lentamente, com complicações que podem levar meses ou anos para ocorrer. “Diferentemente do público adulto, em que sabemos que fatores externos têm nitidamente maior interferência para culminar em leucemias (hábitos de vida ruins, má alimentação, alcoolismo e tabagismo), no infantil, a principal causa é genética”, aponta o oncopediatra, ressaltando que a criança pode contrair leucemia por herança genética mas não necessariamente: ela também pode desenvolver o câncer por si só.

Os primeiros sintomas geralmente são inespecíficos e, na maioria das vezes, os pacientes não apresentam fatores de risco identificáveis. Segundo Ana Carolina Cardoso, médica especialista em hematologia e transplante de medula óssea, do OncoCenter Dona Helena, pela redução de glóbulos vermelhos, pode ocorrer a anemia e, com ela, vêm o cansaço, aumento dos batimentos cardíacos, entre outros sintomas associados. “A redução das plaquetas ocasiona sangramentos, principalmente pela gengiva e pelo nariz (epistaxe), além de equimoses. Já a redução do glóbulos brancos aumenta a taxa de infecções. Também pode haver um aumento dos gânglios linfáticos, fígado ou baço, perda de peso, febre e sudorese noturna”, explica.

Diante da suspeita de leucemia, é importante a consulta com um especialista, que irá solicitar os exames iniciais, para avaliar a gravidade da doença e traçar a melhor conduta para o paciente. “O tratamento mais realizado é por meio de quimioterapia, uma soma de medicações que podem ser ingeridas oralmente, via xarope ou comprimido, por meio de injeção ou  via intravenosa”, informa Hugo. “Em alguns casos específicos, usamos a radioterapia, auxílio de cirurgia e o transplante de medula óssea.”

 

Anemia: dieta equilibrada pode prevenir 

A anemia é uma redução na quantidade de hemoglobina, uma proteína presente nas células vermelhas capaz de carrear o oxigênio pelo organismo, no sangue circulante. Existem inúmeras causas. Pode ser ocasionada por doenças da medula óssea que comprometem a produção dos glóbulos vermelhos, sendo uma delas as leucemias. Também pode ser causada por deficiência de nutrientes essenciais para produção de glóbulos vermelhos, como ferro e vitamina B12, por exemplo. A redução da vida útil dos glóbulos vermelhos é outro fator que pode levar à doença. Os sintomas variam, mas os recorrentes são: cansaço, palidez, palpitações, sonolência, formigamento nas mãos e nos pés, falta de apetite e alteração do paladar. 

“Em crianças, a anemia está associada ao retardo do crescimento, comprometimento da capacidade de aprendizagem (desenvolvimento cognitivo), da coordenação motora e da linguagem; efeitos comportamentais, como a falta de atenção e fadiga”, aponta Ana. As anemias mais comuns têm cura mas, se não tratada, segundo a hematologista, pode levar ao óbito. “As causas mais comuns de anemia podem ser prevenidas com uma dieta equilibrada em nutrientes e com acompanhamento médico regular”, sublinha.