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quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Serasa realiza o maior e mais importante feirão limpa nome de sua história

Entre os dias 3 e 30 de novembro, consumidores de todo Brasil poderão negociar dívidas e contas atrasadas com até 99% de desconto

 

Após realizar diversas ações para renegociação de dívidas ao longo da quarentena, a Serasa anuncia o maior e mais importante feirão Limpa Nome de toda a sua história. Isto porque os descontos para pagamento das dívidas serão os mais agressivos já oferecidos – de até 99%, com mais de 50 empresas parceiras dos mais diversos segmentos: Itaú, Banco do Brasil, Recovery, Claro, Santander, Vivo, Casas Bahia, Ponto Frio, Renner, Riachuelo, Pernambucanas, Avon, Bradesco, Carrefour, Porto Seguro, Ativos, Oi, Itapeva, Anhanguera, Sky, Credsystem, Banco BMG, Digio, Zema, Crefisa, Ipanema, Unopar, Hoepers, Tricard, Tribanco, Di Santinni, Calcard, Confiança, Algar, Unic, Fama, Pitágoras, Sorocard, Uniderp, Unime, Hipercard, Conect Car, Elmo, Tenda, Energisa, Cetelem, Havan, Quatro Estações, CPFL, RGE, PagBank, Light, Nosso Lar, Novo Mundo, Koerich, Kredilg e Cemig.

 

Esta edição do feirão poderá beneficiar até 64 milhões de consumidores de todo o país, que poderão renegociar suas dívidas sem sair de casa entre os dias entre 3 e 30 de novembro, através dos canais digitais da Serasa: site do Serasa Limpa Nome, Whatsapp e aplicativo, e a novidade: renegociação nas mais de 7.000 agências dos Correios em todo o Brasil.

 

Outra grande atratividade deste feirão, é o Serasa Turbo, funcionalidade que permite aumentar o Serasa Score na hora, ofertando assim melhores condições de crédito para os consumidores de todo o país.


"Sabemos da importância do nome limpo para que as pessoas tenham mais chance de conseguir crédito, e assim, recomecem sua vida. O ano foi muito difícil devido a pandemia, mas já vemos sinais de retomada, por isso, esse ano, junto aos mais de 50 parceiros do Serasa Limpa Nome, entendemos a responsabilidade de ampliarmos e criarmos o maior Feirão de todos os tempos” afirma Giresse Contini, diretor de marketing e canais digitais da Serasa.

 

SERASA TE AJUDA

Entre março e setembro, a Serasa fez campanhas com diversos parceiros para propor melhores condições na renegociação de dívidas e ajudar a população em um dos momentos mais difíceis financeiramente, a mais famosa delas, foi a campanha de dívidas de até R$ 1.000 por apenas R$ 100. Apenas em agosto, quase 3 milhões de dívidas foram quitadas através dos canais digitais da empresa.


INADIMPLÊNCIA NA QUARENTENA
 

Em setembro, a capital paulista conta com mais de 4.2 milhões inadimplentes, 3% a menos do que o mesmo período no ano passado, quando registrou 4.4 milhões. Já em todo o Estado de São Paulo, a inadimplência chega a 15 milhões. Um levantamento realizado pela própria Serasa mostra os impactos na taxa de inadimplência no Brasil em 2020 em comparação com o ano passado:

 

2019

Inadimplência

2020

Inadimplência

 

Janeiro

62.176.389

Janeiro

63.782.360

 

Fevereiro

62.172.903

Fevereiro

63.889.695

Março

62.960.081

Março

64.812.645

Abril

63.205.404

Abril

65.908.612

Maio

63.374.619

Maio

65.231.943

Junho

63.450.581

Junho

64.000.691

Julho

63.463.368

Julho

63.503.127

Agosto

63.427.939

Agosto

63.050.431

Setembro

63.206.609

Setembro

62.763.292


Abaixo, dados comparativos das principais cidades brasileiras:

 

Cidade

Top 10 - Inadimplência/2020

Top 10 - Inadimplência/2019

SÃO PAULO

4.260.815

4.411.463

RIO DE JANEIRO

2.368.434

2.481.460

SALVADOR

1.053.880

1.086.239

FORTALEZA

1.014.951

1.021.017

MANAUS

999.666

1.021.934

BELO HORIZONTE

913.393

928.412

BRASILIA

876.242

826.681

RECIFE

624.870

649.790

BELEM

595.807

656.177

CURITIBA

567.433

582.271

 

AGENDA

 

FEIRÃO SERASA LIMPA NOME ONLINE

Quando: 03 a 30 de novembro

 

 

Serasa Experian


Visão do teletrabalho: autogerenciamento e equilíbrio

O home office (trabalho em casa) e o teletrabalho (trabalho em localidades fora da empresa com utilização de meio tecnológicos) transformaram-se nas principais alternativas para muitos profissionais e empresas em todo o mundo. No Brasil, não foi diferente. A pandemia e o necessário isolamento social foram responsáveis pela adoção, em grande escala, do trabalho em casa. A necessidade do trabalho via "home office" ou teletrabalho para algumas profissões apresentam pontos positivos e negativos. Para aqueles que conseguem efetivamente controlar o seu tempo de trabalho, desconectando-se do trabalho; aproveitando o convívio familiar, entre outras necessidades do humano, a experiência parece ter andado bem. Contudo, há aqueles que, pela exigência empresarial ou pela ausência do próprio autocontrole, acabam ficando horas e horas além do tempo que deveria ser dedicado ao trabalho e sofrem consequências sérias como doenças posturais, oculares, ou até mesmo psíquicas em razão do excesso de trabalho.

Esse processo acelerado de adaptação ao teletrabalho ou ao “home office” reavivou a discussão sobre uma legislação mais rígida e clara sobre os direitos dos trabalhadores que estão sob esse modelo. As regras do teletrabalho, em especial, estão nos artigos 75-A a 75-E da CLT, em razão da alteração legislativa realizada pela lei 13.467/2017, a reforma trabalhista, tendo como significado "a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com utilização de tecnologias da informação e de comunicação, que por sua natureza, não se constituam como trabalho externo". Existem correntes que defendem um endurecimento da lei e outro lado, importantes vozes destacando que a regulação se dará por categoria via instrumentos coletivos. Independente do caminho que será seguido, o importante é que se preservem os direitos fundamentais dos trabalhadores e se mantenha ativa a possibilidade da atividade empresarial.

Além disso, é importante destacar que, apesar de muitas empresas sinalizarem que vão adotar o teletrabalho mesmo no pós-pandemia, nem todo profissional pode exercer suas atividades nessas circunstâncias. Inúmeros cargos de gestão exigem a presença do profissional para reuniões constantes, interações e tarefas de supervisão muitas vezes despontam como atividades presenciais necessárias. Há ainda, os trabalhadores que estão a desempenhar trabalhos em localidades específicas que tornam inviável o teletrabalho, como a atuação na construção civil, indústrias de vários segmentos, como a química, montadores de veículos, entre outras tantas. Outro fator complicador é a necessidade de uma estrutura digital na empresa para o trabalho à distância funcionar bem, sem deixar espaços que comprometam a atuação do empregado com clientes, prestadores, e sobretudo com cuidados relacionados a própria ergonomia do trabalhador quando distante da empresa. 

Vale ressaltar também que nem todos profissionais e empresas estavam preparados para essa nova realidade repentina. Muitos não contam com os equipamentos necessários para manter um trabalho online ou autodisciplina que é necessária para manter a produtividade em casa. A Pesquisa Potencial do teletrabalho na pandemia, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelou que no Brasil o trabalho em especial na modalidade “home office” é possível para 22,7% das ocupações.

O essencial é que a relação à distância funcione na questão produtiva e qualitativa, até porque há uma interessante e significativa redução de custos de aluguel dos espaços empresariais, por exemplo. Segundo recente Pesquisa de Gestão de Pessoas na Crise de Covid-19, realizada pela Fundação Instituto de Administração (FIA), cerca de 94% das empresas brasileiras afirmam que atingiram ou superaram suas expectativas de resultados com o trabalho home office. No entanto, 70% dessas empresas pretendem encerrar ou reduzir a prática para apenas 25% dos funcionários quando a pandemia terminar.

E de olho nesse cenário novo nas relações trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou uma nota técnica com 17 recomendações para o teletrabalho para empresas, sindicatos e órgãos da administração pública. Entre os pontos abordados pelo MPT estão a preservação da privacidade, reembolso de despesas, infraestrutura para o trabalho remoto, informação sobre desempenho, ergonomia, pausa para descanso, ajuste de escala para as necessidades familiares e controle de jornada. As orientações do MPT são bem colocadas e interessantes e visam em certa medida proteger o humano, mas acredito que referidas regras serão claramente firmadas apenas pelos sindicatos das respectivas categorias.

E mesmo com essas preocupações e recomendações, na prática não acreditamos que sempre haverá uma tendência a melhora do trabalho em razão do home office, pois há inúmeras variáveis que se apresentam, como: tratamento recebido pelo empregado da empresa para a qual presta serviços, tempo que anteriormente ficava no trânsito, organização pessoal, entre outros.

O controle da jornada de trabalho, por exemplo é um dos grandes desafios especificamente do teletrabalho. A flexibilidade da jornada é comum nesse regime, não obstante a própria CLT exclua em tese através do inciso III do artigo 62 do regime de teletrabalho o pagamento das horas extras, a atividade poderá ser questionada em razão do princípio da realidade que norteia as relações de emprego, de modo que poderá ser  flexível e sem qualquer controle, parcialmente flexível, ou ter horários rígidos.

É comum em diversas áreas os funcionários serem avaliados com base na produtividade e entrega de projetos, sem a necessidade de manter uma rotina fixa. A sociedade, de modo geral, ainda guarda resquícios do período industrial quanto ao controle de trabalho acreditando, ainda, que o real controle está na visualização do empregado enquanto esse produz, que isso o fará mais ativo. Entretanto, parece ser uma visão já relativizada. O forçoso isolamento social serviu para mudar essa concepção da presença física do chefe para determinadas profissões. E, por outro lado, existem aqueles que extrapolam os seus horários por conta de grande demanda ou por pressão da empresa. É preciso encontrar um equilíbrio.

A discussão será contínua. Nesse caminho sem volta, o equilíbrio significa o reconhecimento de que o antigo cartão de ponto deve ser substituído pelo autogerenciamento do tempo de trabalho. O ideal é que essa nova relação não seja tóxica e nem prejudique a saúde do trabalhador. O progresso na comunicação e na tecnologia não pode significar uma regressão nos direitos e ao mesmo tempo não pode ser uma negativa do avanço.

 



Ricardo Pereira de Freitas Guimarães - advogado, especialista, mestre e doutor pela PUC-SP, titular da cadeira 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e professor da especialização da PUC-SP (COGEAE) e dos programas de mestrado e doutorado da FADISP-SP


A hora e vez da Telemedicina

 Modalidade médica de atendimento remoto, a Telemedicina se moderniza na pandemia e indica que veio para ficar

 

O ano de 2020 tem sido desafiador para todos, especialmente quando o assunto é saúde. A pandemia do novo coronavírus transformou drasticamente a rotina das pessoas em todo o mundo e, desde março, quando chegou oficialmente ao Brasil, vem exigindo um processo rápido de adaptação de praticamente todos os setores da economia para que as demandas sejam atendidas neste cenário de “novo normal”. Diante do panorama caótico que a Covid-19 proporcionou com um crescente número de vítimas e rápido aumento no número de contágios, somado ao sistema incipiente de saúde no país, a Telemedicina ganhou espaço, sendo seu uso autorizado oficialmente de modo emergencial desde o último mês de março. A modalidade ganhou muita relevância na vida dos brasileiros, uma vez que seu grande momento de evidência possibilitou grandes, rápidas e inovadoras melhorias que revolucionaram os atendimentos médicos remotos.

 

Para o Responsável Técnico Médico da Docway, empresa de tecnologia que trabalha com Telemedicina desde 2019, Dr. Aier Adriano Costa, havia no início uma certa desconfiança de que as consultas por Telemedicina não permitiriam uma boa relação médico paciente, o que foi logo descartado. “Com os relatos de que os médicos conseguiam ouvir seus pacientes e fornecer um atendimento humanizado, mesmo que à distância, profissionais da saúde  e pacientes perceberam que o novo formato de interação poderia ser benéfico para ambos”, relata Costa. Uma vez identificada pelo mercado como uma oportunidade promissora no contexto do isolamento/distanciamento social devido à pandemia, a Telemedicina atraiu o olhar do universo das inovações e startups, e assim, iniciativas de saúde suplementar e health techs começaram a se desenvolver com o objetivo de suprir a demanda de uma população assustada pela Covid-19, oferecendo serviços de consulta médica remota. “A percepção dos usuários da saúde digital como parte de um mundo digital interconectado por carros autônomos, rede 5G, internet das coisas, Big Data, entre outros, definitivamente continuará a se acelerar com o uso de gadgets transmitindo informações de saúde para os médicos”, prevê o médico da Docway.

 

Além das notáveis melhorias tecnológicas no setor, os avanços também são visíveis no âmbito de controle e segurança, como o uso de assinaturas digitais para prescrições médicas, o que permitiu que médicos em todo o território nacional pudessem prescrever medicamentos à distância, mediante atendimento remoto. Tudo isso popularizado pelos mecanismos de facilitação ao seu acesso, como preços mais acessíveis, opção de certificados em nuvem, certificados sem sair de casa, entre outros. Vale ressaltar, também, que houve uma grande necessidade de evolução em termos de segurança de documentos, uma vez que o processo de digitalização teve que ser ampliado em uma velocidade quase que imediata na maioria das cadeias de trabalho. 

 

Do ponto de vista do profissional médico, o desenvolvimento da Telemedicina durante a pandemia foi um elemento que trouxe oportunidades rentáveis e seguras, especialmente neste ano em que as consultas presenciais foram impossibilitadas devido ao alto risco de contágio da Covid-19. “A oportunidade de atender seus pacientes remotamente, mesmo diante das imposições sociais de restrição de circulação, acabou sendo a única alternativa para muitos profissionais da área médica. Tudo isso sem contar que a oportunidade de trabalhar em regime de home office, traz benefícios para a qualidade de vida do médico, que não precisa se preocupar com deslocamentos e ainda pode passar mais tempo com a família”, conta o especialista.


 

Legislação sobre a Telemedicina

 

Atualmente, a Portaria nº 467, de 20 de março 2020, deixa claro em seu 1º artigo que a legislação mantém o uso da Telemedicina em caráter temporário, enquanto perdurar a emergência de saúde pública do Covid-19. Contudo, a popularização da Telemedicina e os claros benefícios que esse novo formato de atendimento pode trazer ao usuário, gerou uma grande repercussão e fez com que os legisladores e o Conselho Federal de Medicina (CFM) se mobilizassem para criação de uma normativa definitiva que pode representar uma maior segurança jurídica, seja para o médico como para o paciente. “As recentes declarações da comissão para regulamentação da Telemedicina no CFM têm fornecido comunicados animadores, uma vez que reconhecem o papel da modalidade frente à atuação contra o coronavírus, especialmente pela redução de consultas presenciais, bem como no seu claro benefício, desde que usado de modo ético e seguro”, explica Costa.

 

Dessa forma, o cenário atual de regulamentação da Telemedicina ainda é um fator limitante para investimentos mais robustos no setor. A aprovação e regulamentação definitiva trariam uma maior segurança para que grandes companhias de saúde expandam seus setores de tecnologia, aumentando a segurança na comunicação entre os médicos e pacientes, melhorando a experiência do usuário e aumentando o nível de interação. “Além disso, as possibilidades para que a nova geração de algoritmos e dispositivos médicos de suporte à decisão clínica serão ampliadas de modo a tornar a prática da Telemedicina ainda mais segura e eficiente, consolidando sua presença no dia a dia das pessoas”, completa o médico.

 

Moçambique: COVID-19, malária e outras doenças ameaçam deslocados pela violência

MSF implementa clínicas móveis e fornece água potável em Pemba, que já recebeu mais de 100 mil deslocados

 

Até agora, mais de 400 mil pessoas da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, foram deslocadas de acordo com as estimativas governamentais anunciadas na semana passada. Após terem fugido da violência dos contínuos ataques de grupos armados e das ações militares das forças moçambicanas, estas pessoas deslocadas enfrentam agora sérios riscos de saúde e condições de vida inadequadas.

"Cerca de 10 mil pessoas deslocadas chegaram de barco à capital provincial de Pemba só na semana passada", disse Joaquim Guinart, coordenador do projeto de MSF em Cabo Delgado. "Eles estavam desidratados. As mulheres deram à luz no mar. Tem havido casos de diarreia grave e potencialmente fatal. Há muita pressão sobre o pessoal médico local, uma vez que 20 mil pessoas chegaram ao longo do último mês e mais continuarão a chegar.”

Aproximadamente 100 mil pessoas deslocadas internamente (IDPs) procuraram refúgio em Pemba e arredores em locais de abrigo temporário, tais como edifícios escolares, ou com famílias de acolhimento, aumentando a população da cidade em um terço. MSF avalia que muitos deslocados internos carecem de água potável e estão expostos à malária com quase nenhuma proteção enquanto permanecem em condições insalubres e de superlotação, aumentando o risco de um surto de sarampo, diarreia ou COVID-19.

Sem um fim à vista, os combates que começaram em outubro de 2017 continuaram a aumentar de intensidade, forçando quase um quinto da população da província a abandonar as suas casas e reduzindo a quase nada o acesso aos cuidados e outros serviços na área. MSF teve de suspender as suas próprias atividades médicas humanitárias em Mocimboa da Praia em março, seguido de Macomia em maio, após um ataque, durante o qual o centro de saúde em Macomia, onde o pessoal de MSF trabalhava, foi saqueado e incendiado. Estima-se que mais de 20 centros de saúde locais foram destruídos durante o conflito.

MSF deslocou a sua base para a cidade de Pemba, onde tem prestado assistência médica aos deslocados internos e à comunidade de acolhimento. Mesmo assim, MSF diz que luta para permanecer operacional em Cabo Delgado devido a restrições administrativas e de viagem por causa da COVID-19, que obrigam a organização a trabalhar com capacidade mínima enquanto as necessidades continuam a crescer exponencialmente.

MSF iniciou uma clínica móvel no distrito de Metuge em setembro e, devido à constante chegada de novos deslocados, foi lançada uma segunda clínica móvel em 28 de outubro, que MSF espera utilizar para chegar a mais pessoas em distritos mais remotos nas próximas semanas. MSF também presta assistência em termos de água e saneamento em locais de deslocados internos e instalações sanitárias e gere o centro de tratamento de diarreia em Pemba. Com o apoio de parceiros, MSF está construindo 150 latrinas e restaurando 27 bombas de água manuais e cinco sistemas de água no distrito de Metuge, assegurando o acesso a água segura antes da próxima estação chuvosa. No entanto, MSF avalia que estas atividades apenas respondem a uma fração das necessidades crescentes da área.

"MSF está profundamente preocupada com a violência contínua e a deterioração das condições em Cabo Delgado e com o rápido crescimento do número de deslocados, especialmente com o início da estação chuvosa. As necessidades básicas das pessoas deslocadas continuam, apesar dos esforços existentes para prestar assistência humanitária", afirma o chefe de projeto de MSF para Moçambique, Alain Kassa. "Se não forem tomadas medidas imediatas, a situação vai piorar rapidamente, e MSF apela às autoridades moçambicanas para que apoiem a mobilização de pessoal e fornecimentos humanitários adicionais sem demora".

MSF está presente em Moçambique desde 1984. Na cidade de Pemba, MSF está apoiando as autoridades de saúde na melhoria do acesso à água e saneamento, bem como na resposta a possíveis surtos de diarreia e cólera. MSF também está presente em Maputo e Beira, oferecendo atendimento a pessoas com HIV, tuberculose e hepatite e populações vulneráveis. Em todos os projetos, MSF está apoiando o Ministério da Saúde de Moçambique em sua resposta à COVID-19 por meio da implementação de medidas preventivas, incluindo controle de infecções, triagem e vigilância.


Sobre Médicos Sem Fronteiras

Médicos Sem Fronteiras é uma organização humanitária internacional que leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por conflitos armados, desastres naturais, epidemias, desnutrição ou sem nenhum acesso à assistência médica. Oferece ajuda exclusivamente com base na necessidade das populações atendidas, sem discriminação de raça, religião ou convicção política e de forma independente de poderes políticos e econômicos. Também é missão da MSF chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelas pessoas atendidas em seus projetos. Para saber mais acesse o site de MSF-Brasil.

 

Especialista em direito internacional relata o que pode mudar na imigração com o resultado das eleições americanas

O advogado Daniel Toledo explica as propostas de cada candidato e como elas podem impactar a imigração para os Estados Unidos

 

As eleições nos Estados Unidos impactam em diversos fatores e situações em todo o mundo. A escolha entre Donald Trump e Joe Biden tem ramificações que podem transformar o que está acontecendo em outros países, mas algo que é de muita relevância, tanto para quem está dentro ou  fora do país, é a política de imigração, que inclusive teve grandes holofotes nos últimos meses.

O advogado especialista em direito internacional, Daniel Toledo, ressalta as diferenças entre o partido democrata e republicano quanto essa questão. “A princípio, as propostas de Joe Biden possuem caráter mais atraente para a imigração. No entanto, as pessoas estão acostumadas com democratas levantar propostas e não as executarem de fato. Por exemplo, um dos governos americanos que mais realizou deportações foi o de Barack Obama, no entanto, ele fazia isso de maneira silenciosa. Já o Donald Trump gosta da atenção da mídia e de televisionar essas questões, com toda a pirotecnia possível”, destaca.

A proposta do Joe Biden tem um tom mais aberto. Durante a campanha, ele sugeriu que não vai haver limite para os pedidos de asilo político, ou proteção, e isso pode ser uma situação perigosa, já que atualmente muitas pessoas pedem asilo no país, principalmente quem está em lugares com conflitos constantes, como acontece nos continentes asiático e africano. “Essa possibilidade pode trazer grandes problemas, como ocorreu na Europa, em que os asilados têm dificuldades para conseguir emprego, e se ajustar a um novo estilo de vida”, relata o advogado.

O especialista também expõe que as propostas do partido de Donald Trump podem soar mais impactantes para as pessoas que já estão nos Estados Unidos, com maior aderência de cidadãos que estão no país ilegalmente e com autorizações para estudo e trabalho oferecidos pelo Daca. “Ele promete uma solução permanente para o programa Deferred Action for Childhood Arrivals, o Daca, a cidadania americana, e também pretende fazer regulamentações em alguns outros vistos, algo que acho interessante. Por outro lado, colocou em prática o banimento, dificultando a contratação de estrangeiros especializados e a mão de obra que não existe no país”, Daniel esclarece. Esses fatores indicam que existe a necessidade de uma nova regulamentação de imigração, mais assertiva e eficiente.

Atualmente, existem inúmeros processos parados porque a imigração não possui pessoas o suficiente para dar continuidade nas demandas de solicitações de visto. Nos meados do ano, ocorreram diversas negociações entre o governo e os órgãos de imigração para a liberação de um valor emergencial, já que existia a possibilidade de demissão de aproximadamente 75% dos funcionários desse setor.

O capital provido pelo governo foi muito menor do que o pleiteado, então foi implementado um plano de demissão voluntária, aposentação de alguns colaboradores e afastamento de outros para que tudo pudesse ser enquadrado no planejamento financeiro de 2021.

Nesses últimos meses do governo, o presidente Trump tomou uma série de medidas que acabaram tumultuando internamente a imigração, o que causou a diminuição do número de processos protocolados e analisados e tornou tudo um caos durante a pandemia.  “Apesar da situação atual, acredito que para os imigrantes legais as propostas de Donald Trump são muito mais realistas, enquanto Biden promove campanhas cujo o cumprimento pode ser mais complicado, porque o país não tem condições de absorver toda a demanda”, finaliza Toledo.

 

 


Daniel Toledo - advogado especializado em direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e fundador do escritório Toledo e Advogados Associados. Ele também possui um canal no YouTube com mais de 73 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Toledo é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo e membro da Comissão de Direito Internacional da OAB santos.

 

 

Toledo e Advogados Associados

http://www.toledoeassociados.com.br


Antes de abrir as portas de um negócio, empresários devem pesquisar a disponibilidade da marca para uso e registo do INPI

 "Diversos estabelecimentos desenvolvem a identidade visual e divulgam seu negócio, sem ao menos terem realizado uma pesquisa", aponta advogada


Na elaboração de uma marca, seja para qualquer ramo de atividade, é imprescindível verificar através de um profissional, que deve ser um  advogado especializado ou agente da propriedade industrial, se aquele nome escolhido está disponível para uso e registro junto ao Instituo Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A pesquisa de anterioridade, para saber se a marca é viável para realizar o registro, é o primeiro passo após escolha do nome da empresa.

De acordo com a advogada Roberta Minuzzo, especialista em propriedade intelectual, e sócia da DMK Group, empresa que atua na representação de milhares de pessoas, sejam elas, físicas ou jurídicas, que desejam proteger seu patrimônio intelectual, esse cuidado é fundamental para evitar prejuízos e aborrecimentos futuros. “Infelizmente, há diversos empresários que, apaixonados e ansiosos por verem seus projetos iniciarem, criam identidade visual, fachada e divulgam seus negócios e ignoram essa importante etapa”, destaca.

Em qualquer ramo de atividade, a marca representa muito. Normalmente, muitas valem mais do que todo o patrimônio tangível de uma empresa, afinal um nome bem pensado cria uma conexão com o desejo do consumidor. “Por isso, é importante ter uma cultura organizacional bem definida para estreitar os laços entre as partes”, aconselha Ricardo Monteiro, especialista em gestão de marcas e sócio da DMK Group.

O público-alvo também representa uma grande influência sobre a criação da marca. “Através de uma pesquisa de mercado, para desenvolver um novo negócio e consequentemente uma nova marca, deve-se estudar o público-alvo. Com target definido, principalmente para restaurantes simples, self-service e lanchonetes, por exemplo, a escolha deve estar associada a algo que faça sentido. O ideal é ter um nome curto, com muita facilidade de se escrever e principalmente de se pronunciar”, aconselha.

Apostar na inovação também é extremamente importante. No ramo gastronômico, por exemplo, a única referência em fast food até 15 anos atrás era o Mc Donalds, mas agora diversas cidades possuem inúmeros estabelecimentos deste segmento, seja uma marca caseira ou não.

Para estabelecimentos deste segmento, normalmente são usadas cores quentes e atrativas, que sejam associados ao desejo de se alimentar. “As grandes marcas de alimento e restaurantes usam muito o vermelho. Basta observar as lojas de fastfood, Sadia, Pizza Hut e Perdigão”, aponta Ricardo.

Mas vale lembrar que a marca vai além. Desde a fachada, materiais gráficos, a comunicação, identidade visual, uniformes e como a equipe realiza o atendimento impactam na atração do cliente. Todos esses elementos acabam remetendo e criando o conceito da empresa. “Para desenvolver o branding, é preciso alinhar esses aspectos e adotar a mesma linguagem e preceitos, em todos os itens, que envolvem o conceito geral”, destaca.

A especialidade da casa também é um fator relevante e que deve ser levado em consideração para a criação da marca. “Para essa atividade, é importante não apenas servir o carro-chefe, mas oferecer uma experiência ao cliente. Quando alguém vai até o restaurante, precisa ter o entendimento de que não vai apenas para comer e se saciar, mas para ter uma experiência agradável com amigos e familiares”, destaca.

 

 


Ricardo Monteiro - gestor de marcas (Branding) pela ESPM Sul e entrou para o anuário de 2009 pelo trabalho realizado na conclusão de curso. Em projetos de branding, Ricardo já desenvolveu marcas e rótulos para vinhos, cervejas e demais tipos de produtos e serviços. O especialista é programador e desenvolvedor web “Full Stack”. Desenvolve e-commerce (lojas virtuais) integradas com diversas ferramentas nativas.  Atualmente, é sócio da DMK GROUP, empresa especializada em registros de marcas e patentes nos Estados Unidos. www.dmk.group 

 


Roberta Minuzzo - advogada e graduada em direito pela Universidade Luterana do Brasil. Possui especialização em Propriedade Intelectual pela (PUCRS) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, além de ter cursado Direito PenaI e Processual Penal no IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural. A especialista em Propriedade Intelectual também faz parte da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e a Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul (ACRIERGS https://dmk.group/ 


Sistema Pix: pagamento instantâneo não dispensa cuidados e direito à proteção das informações

Coordenador dos cursos de TI do Centro Universitário UniMetrocamp explica que novo recurso do Banco Central também é regulado pela LGPD e dá dicas de segurança aos usuários

 

Previsto para entrar em operação no próximo dia 16 de novembro, o Pix – novo sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central – promete facilitar a vida de usuários e empresas. Os recursos poderão ser transferidos entre contas corrente ou poupança em poucos segundos, a qualquer hora do dia ou da noite, sem custo para pessoas físicas e a taxas potencialmente menores que os atuais TED e DOC para pessoas jurídicas. O cadastro será simplificado, basta escolher apenas uma informação, como CPF, número do celular, e-mail ou senha aleatória criada pelo próprio Pix, que funcionará como a sua chave de acesso para pagar ou receber. É essa vinculação de dados que exige que os operadores se adequem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e que o usuário tenha atenção redobrada na sua utilização. 

“As transações financeiras utilizam dados pessoais, portanto a LGPD é válida como um todo também para o sistema Pix, especialmente o Parágrafo único da Seção III Artigo 44, que estabelece que as empresas devem responder pelos danos decorrentes da violação da segurança das informações”, destaca o Coordenador dos cursos de TI do Centro Universitário UniMetrocamp, Ronaldo Barbosa. “Os operadores do Pix têm responsabilidade tecnológica e legal, devendo utilizar processos robustos para evitar sanções decorrentes da guarda inadequada  das chaves e quaisquer outros dados sensíveis que venham a público”, diz, acrescentando que, de acordo com o manual do Banco Central, o Pix utiliza autenticação e criptografia da conexão, além da assinatura digital das mensagens com certificados digitais ICP-Brasil no padrão SPB, ou seja, um nível de segurança semelhante aos sistemas financeiros já existentes.  

 

Se por um lado a LGPD prevê ações indenizatórias para as eventuais falhas no Pix, por outro, se houver o vazamento das chaves e outras informações decorrente de mal uso – como, por exemplo, a ausência de medidas de segurança no acesso ao celular –, o usuário também poderá ser responsabilizado. “Além disso, se antes tínhamos problemas com código de barras de boletos falsificados, é possível que agora passemos a receber QR Codes falsos, já que a geração deste tipo de código é uma das opções do Pix”, alerta Barbosa. “É necessário redobrar a atenção e usar todos os meios de proteção oferecidos pelos aplicativos e por seu dispositivo”, completa. 


Dicas de segurança no sistema Pix: 

                        A chave que utilizar no Pix deverá ficar em repositório seguro, caso contrário, alguém poderá assinar e realizar transações por você;

 

                        Amplie a segurança do seu dispositivo utilizando o recurso de dois fatores de autenticação, de preferência incluindo a biometria, o que dificulta a utilização indevida;

 

                        Não abra links enviados por sites financeiros. Em caso de dúvida, contate o seu banco. O mesmo cuidado vale para todas as mensagens de fontes não confirmadas recebidas por qualquer canal. Se não tiver certeza da veracidade do remetente, não abra;

 

                        Tenha atenção redobrada com o recebimento de QR Codes falsos. Ao ler o código com a câmera do seu celular, se o link de acesso exibido não for de fonte conhecida, não abra e confira com o remetente.

       

Para mais informações sobre o sistema Pix, acesse www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix

 

 

 

Centro Universitário UniMetrocamp

 

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