Guarda Compartilhada - Você sabe como funciona a lei?

A advogada especialista em direito da família, Tatiana de Souza explica os direitos e deveres dos pais com os filhos

A guarda compartilhada é considerada a situação ideal para quando mãe e pai de uma criança não vivem juntos. Desde o final de 2014 ela é considerada a divisão padrão em casos de pai e mãe que não morem na mesma casa, a não ser que um dos dois não possa ou não queira ter a guarda. Representa o compartilhamento das responsabilidades e dados decisões a serem tomadas pelos genitores no que diz respeito aos seus filhos.

Agora com a lei, o compartilhamento de tudo ao que se refere a criança entre os genitores. Ex. criação, educação, autorização para viagens ao exterior, mudança de residência, escola, cursos, entre outros. A lei de Guarda Compartilhada, atualmente, trata-se de regra geral, entretanto as partes podem pactuar guarda unilateral. O bom senso nos diz que não convém deferir a guarda compartilhada entre pais que não se falam e possuem muitas animosidades, deve-se sempre considerar os aspectos de cada caso, levando em consideração o "bem estar" dos filhos. 

"Não podemos confundir guarda compartilhada com guarda alternada. A guarda compartilhada diz respeito as decisões sobre os filhos, a residência deve ser fixa, ao outro genitor é facultada o regime de visitas de modo que não altere a rotina da criança. Sempre buscando o maior benefício a criança. A convivência alternada será exercida pelo genitor que não tiver a residência do menor com este fixado, que seria a alternância de dias entre genitores. A guarda alternada não existe em nosso ordenamento." afirma Tatiana.  

A opinião da criança poderá ser considerada em casos específicos. Se menor de 16 anos, opinião será apurada mediante laudos técnicos de psicólogo e assistente social de confiança do juízo. No caso de pais que moram longe ou cidades diferentes, o maior bem tutelado é o desenvolvimento emocional sadio da criança, assim, sempre os genitores devem buscar entendimento, ainda que compensando nas férias, feriados e outras ocasiões em que o genitor que residir mais distante puder estar presente.

Pode haver revisão de guarda que esteja com apenas um dos pais? Segundo, a especialista Tatiana de Souza, "SIM é possível a ação de revisão de guarda sempre que houver alteração da sorte dos envolvidos". 

Para pais que caso exista decisão judicial de guarda unilateral, deve-se propor ação de revisão de guarda ou mediação judicial, para alteração do que já foi decidido anteriormente. Em muitos fóruns da cidade de São Paulo, existem oficinas de pais e filhos onde se trabalha pedagogicamente com os pais e filhos, a partir de 7 anos, sobre os efeitos da separação, guarda, alienação parental trazendo maior conscientização sobre direitos e deveres a todos os envolvidos e principalmente esclarecendo as crianças. 

Com relação a pensão alimenticia, a quem detiver a residência com o menor, caberá ao outro genitor o pagamento dos alimentos. E as despesas como médico, escola, entre outros, teoricamente estes valores já estão inclusos nos alimentos pagos, exceto gastos não previstos ou inesperados, o qual deverá ser divido entre os cônjuges de acordo com sua capacidade financeira.

A divisão das despesas não é de 50% para cada um. Ela é definida pelo juiz de acordo com as possibilidades, que são os rendimentos de cada parte (salário, renda de aluguel, renda de aplicações financeiras), e com a análise da situação de ambos os pais. Os mesmos princípios devem governar o acordo entre os pais mesmo antes da decisão judicial. 

"Há as despesas específicas da criança e do núcleo onde ela vive, como água e luz. Somando a despesa de cada um dos pais, eles terão a noção do total do gasto com a criança." Explica a advogada. 

Tatiana de Souza Advogados & Associados
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Qual é o seu propósito?

Muitas notícias são divulgadas sobre como alcançar metas e objetivos no novo ano. Especialistas comentam sobre iniciar um novo período cheio de planos para alcançar aquilo que se deseja.

E é claro que, em cada pessoa, sempre existe uma grande vontade de realizar ou de alcançar algo, seja na vida pessoal ou na profissional. Em meus atendimentos instigo os profissionais para refletirem sobre o que desejam: um novo emprego, uma viagem, um novo comportamento, ou tudo isso, por que não?!

Contudo, antes dos desejos e das realizações, algumas reflexões são importantes e bastante valiosas para enxergarmos nossas metas e nossos planos. É preciso ter um propósito definido. Alguns pensamentos devem ser analisados previamente, afinal, ter uma finalidade em uma atitude refletirá por todo o período. Questionamentos como por que, para que fazer e/ou conquistar algo, se ponderados, podem trazer nossos pontos positivos, nossas fraquezas, melhorias e até mesmo extrair de nós comportamentos que não fazem sentido continuar a ter.

Uma das frases mais famosas do escritor Antoine de Saint-Exupéry no clássico “O Pequeno Príncipe” diz “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”. No livro, esta frase traz um contexto de amor, de atenção ao próximo, de criar algo novo. Você se torna responsável pelas consequências que suas atitudes têm na vida das pessoas, principalmente, naquelas em que você conquistou algum sentimento. Já no contexto oportuno deste texto podemos formar vínculos aos nossos propósitos – e o que queremos verdadeiramente? – sermos responsáveis por nossas vidas e por nossas metas, pois buscamos constantemente crescer e nos desenvolver.

Esquecemo-nos, por exemplo, de vivenciar nosso dia-a-dia, nosso momento presente. A justificativa é a falta de tempo ou que não conseguimos alcançar o que desejamos, logo, deixamos passar momentos e, em consequência, os desejos. Uma reflexão do líder religioso indiano Sri Sri Ravi Shankar diz “toda pressa que você tem em sua vida apenas nega a felicidade do momento presente”. Viver o momento presente poderá trazer pensamentos de algo que queremos e assim um foco determinado.

Além da autorreflexão, de viver o momento presente e do desenvolvimento pessoal é preciso refletir sobre comportamentos e atitudes indesejadas. Se existem mudanças a serem feitas, que seja primeiro em nós, afinal, é o modo com que tratamos determinadas situações que norteia a forma de vivermos.

Uma outra reflexão é rever nossa biografia. Sim, reconsiderar nossa história e nossa existência poderá auxiliar a identificar nossas competências e habilidades adquiridas. Para isso, deixo como dica o exercício de relembrar seu histórico, descrever os fatos e trajetórias particulares da vida. A experiência que construímos geralmente é avaliada pelo nosso passado e essa ação de relembrar o próprio histórico poderá desenvolver nosso potencial para o futuro.

Some então a autorreflexão; o desenvolvimento pessoal olhando comportamentos e atitudes; e a análise da autobiografia. Provavelmente fará mais sentido desenvolver um propósito com intenção verdadeira e clara para o ano de 2018.

“O verdadeiro homem mede a sua força quando se defronta com o obstáculo”, Antoine de Saint-Exupéry.

Thiago Brolezzi - pós-graduando em Pedagogia Empresarial pela Universidade Paulista, tem sua especialização MBA em Recursos Humanos pela Universidade Nove de Julho, Especialização em Mediação Social e Facilitação de Processos pela Ecosocial/Cocriar, Graduação em Administração de Empresas com ênfase em Hotelaria pelo Senac, Formação em Coaching pela SLAC – Sociedade Latino Americana de Coaching e atua como Consultor de Transição de Carreira na Thomas Case & Associados.

As redes sociais no recrutamento e seleção

Em tempos de mídias sociais, o trabalho dos Recrutadores e Headhunters à procura de talentos vem passando por algumas transformações, através de uma busca mais ativa em redes como o LinkedIn, por exemplo. Focado em conectar pessoas entre si e com as empresas, essa rede vem desenvolvendo novas soluções na busca de profissionais, se tornando aliado para a área de Recrutamento e Seleção, bem como para os usuários em busca de novas oportunidades.

As redes sociais nos dias de hoje são parte da estratégia de contratação, tornando o trabalho mais efetivo e focado. Elas auxiliam a encontrar candidatos mais alinhados às necessidades da empresa, tanto ativos quanto passivos. Para que a empresa tenha visibilidade nessas redes, torna-se importante desenvolver a marca como empregadora. Ao utilizá-las para divulgar suas oportunidades de trabalho, poderá apresentar sua cultura, políticas e processos, bem como objetivos organizacionais, interesses e desafios, atraindo candidatos e afastando aqueles que não se identificam com a companhia.

Além disso, as mídias sociais abriram a possibilidade de avaliar, antes de uma entrevista, aspectos mais pessoais do candidato, objetivos de vida e carreira, rede de contatos, aspirações, entre outros relevantes aspectos.  As redes têm possibilitado ainda chegar mais facilmente a um contato e identificar possíveis candidatos. Com isso, o processo de busca de profissionais acaba por tornar-se mais rápido, e as etapas seguintes de um processo seletivo são cumpridas em um menor espaço de tempo.

Ressaltamos que as redes sociais são um recurso a mais no processo de recrutamento. Através dessa abordagem, o contato pode evoluir para uma entrevista presencial e até à recolocação do profissional. Por isso, é importante sempre manter um perfil atualizado, construído com muitas recomendações e avaliações de competências. As redes tem se tornado uma excelente ferramenta utilizada pelos Recrutadores e Headhunters para a busca de profissionais, que atualmente gastam parte de seu tempo diário atualizando seu perfil e já se acostumaram à abordagem constante de recrutadores, oferecendo vagas que, muitas vezes, eles nem sabiam que estavam abertas.

O LinkeIin, a maior rede profissional do mundo na internet, é um ótimo local para construir e desenvolver relações estratégicas de longo prazo. Através da plataforma é possível se conectar com os profissionais mais difíceis de encontrar com o uso de meios convencionais. Seu maior benefício para Recrutamento e Seleção é o desenvolvimento e expansão de uma rede pessoal de profissionais, onde há o contato direto com possíveis candidatos. Desde que foi lançado, em 2003, ele vem contribuindo para a conexão de profissionais de todo o mundo. Esses, buscam o êxito e a promoção de seus perfis nas redes sociais virtuais, bem como visibilidade e relacionamento.

Para promover o perfil é importante que o profissional mantenha foto atualizada, experiências relevantes, não somente a empresa, cargo e período de atuação, mas também citar os resultados mais relevantes que mostram que contribuiu para o sucesso da empresa. Vale lembrar que o comportamento na rede social também é avaliado, sugerindo algo que vai muito além de seus currículos e experiências. Muitos deles possuem um comportamento típico dentro da rede social: seus relacionamentos, textos e mensagens que postam, grupos dos quais participam, prioridade que dão ou não em determinados pontos de sua carreira. Tudo isso aponta para uma imagem e características pessoais que podem ser lidas e avaliadas pelo recrutador na hora de contratar e influenciam a tomada de decisão dos mesmos.

Fernanda Andrade - Gerente de Hunting e Outplacement da NVH - Human Intelligence.

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