Obesidade não é critério de exclusão: nova diretriz dos EUA reforça autossuficiência financeira em processos migratório

Especialista em imigração esclarece: regra reforça critérios econômicos e combate desinformação sobre suposta exclusão por obesidade

 

Nos últimos dias, a nova orientação do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre os critérios de saúde na concessão de vistos causou apreensão entre solicitantes de imigração, sobretudo após boatos sobre a suposta exclusão automática de pessoas com obesidade grave ou outras condições médicas. O advogado especialista em imigração, Murtaz Navsariwala, fundador da Murtaz Law, esclarece: “Não estamos diante de uma política nova. O critério de 'public charge' – ou carga pública – está previsto na legislação americana há décadas. O que ocorre agora é uma intensificação da análise de sustentabilidade financeira, não uma triagem médica subjetiva ou discriminatória.”

 

De acordo com o Departamento de Estado, a diretriz tem como foco os imigrantes que pretendem residir nos Estados Unidos permanentemente – e não aqueles que solicitam vistos de turismo (B2) ou tratamento médico. “Quem viaja a turismo ou para cuidados médicos continua sendo avaliado com base na capacidade de custear sua estadia e retorno. A triagem de 'public charge' é aplicada a quem deseja se estabelecer como residente, justamente para assegurar que essa pessoa não venha a depender do sistema público de forma contínua,” reforça o advogado.

 

Murtaz ressalta que o critério de "public charge" envolve a análise de diversos fatores, incluindo situação financeira, histórico de dependência de benefícios públicos e capacidade de sustento. O principal instrumento de avaliação é o Formulário I-864, que exige a comprovação de renda anual ou ativos por parte do solicitante ou patrocinador. “Se você ou seu sponsor demonstram renda acima dos valores estabelecidos pelas Diretrizes de Pobreza do HHS – atualizadas anualmente – o risco de negativa com base nesse critério é bastante reduzido,” explica.

 

Além disso, o advogado critica o uso sensacionalista do tema em redes sociais. “Infelizmente, vemos vídeos e postagens que deturpam o conteúdo da lei para gerar engajamento à custa do medo. Na Murtaz Law, combatemos esse tipo de desinformação com clareza e compromisso. Decisões migratórias devem ser feitas com base em estratégia, e não em pânico,” afirma.

Por fim, ele deixa uma orientação direta aos interessados: “A melhor forma de se proteger é entender a legislação e preparar um processo sólido. Não há espaço para improviso. Imigrar exige responsabilidade – do governo que avalia e do solicitante que se apresenta.”

 

 

Dr. Murtaz Navsariwala - Advogado especializado em imigração para os Estados Unidos, Murtaz Navsariwala combina formação em Economia e História pela Northwestern University com doutorado em Direito pela Indiana University Bloomington. Com mais de uma década de atuação na área, e uma taxa de aprovação de 99,5%, Murtaz lidera o Murtaz Law, escritório sediado em Illinois (EUA) e reconhecido por sua excelência em vistos de trabalho, com destaque para o EB-2 NIW. Sua formação multidisciplinar, que combina Direito, Economia e História, contribui para uma abordagem sistêmica e estratégica dos temas migratórios, oferecendo interpretações claras e fundamentadas mesmo diante de assuntos complexos ou controversos.