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| Casos
de estudantes que chegam ao destino e descobrem que a acomodação ou o curso não corresponde ao prometido vêm crescendo. Envato |
Entenda por que buscar o auxílio de agências certificadas pela Belta pode garantir não só segurança, mas também tranquilidade durante todo o processo
O sonho de estudar fora do país continua em alta entre os brasileiros, mas especialistas alertam: o barato pode sair caro quando o estudante tenta organizar o intercâmbio por conta própria. A contratação direta, sem o suporte de uma agência legalmente constituída, tem gerado inúmeros problemas, desde escolas que encerram atividades sem aviso até acomodações, como serviços que não correspondem ao combinado.
De acordo com a Pesquisa Selo Belta 2025, 82% dos brasileiros ainda preferem fechar o intercâmbio por meio de uma agência, justamente pela segurança e assistência que essas empresas oferecem. “As agências associadas à Belta passam por um processo rigoroso de certificação e garantem respaldo jurídico e qualidade no atendimento”, explica Alexandre Argenta, presidente da Associação Brasileira de Agências de Intercâmbio (Belta).
A seguir, o advogado Marcelo Oliveira, especialista em
Direito do Turismo e representante jurídico da Belta, lista os principais
riscos e as medidas que todo intercambista deve adotar antes de fechar negócio.
1. Verifique se a agência é legalmente registrada
O primeiro passo é garantir que a empresa é uma pessoa jurídica
regular, com CNPJ ativo. “Quem vende programas de intercâmbio sem CNPJ comete
exercício irregular da profissão, uma contravenção penal. Além disso, o
estudante perde a proteção das leis brasileiras caso algo dê errado”, alerta
Marcelo Oliveira.
Agências associadas à Belta passam por uma triagem criteriosa, que
inclui histórico de atuação, certificações e cartas de recomendação de
instituições internacionais, um diferencial que reduz consideravelmente os
riscos.
2. Confirme todos os detalhes da acomodação
A acomodação é uma das principais fontes de conflito quando o
intercâmbio é fechado sem agência. Há relatos de estudantes que chegaram ao
destino e encontraram residências compartilhadas por várias pessoas, quartos
sem privacidade ou até locais inexistentes. “A agência tem a obrigação legal de
prestar informações claras e garantir assistência. Ela verifica se o que está
sendo oferecido existe, está em boas condições e atende ao perfil do estudante”,
explica o advogado.
3. Pesquise a reputação da escola de destino
Quando o contrato é feito diretamente com instituições estrangeiras, o aluno corre o risco de a escola fechar, não cumprir a carga horária prometida, adotar um método de ensino diferente do vendido ou até superlotar as salas de aula. “Em caso de problemas, o estudante que contratou direto dificilmente consegue recorrer juridicamente. Já as agências brasileiras são corresponsáveis pelos serviços intermediados e respondem legalmente por eles”, explica Oliveira.
Segundo a Belta, os casos mais comuns envolvem escolas que deixam
de operar ou que alteram as condições do curso sem aviso, deixando o aluno sem
alternativas ou reembolso.
4. Leia o contrato com atenção (e sem pressa)
Antes de assinar, é essencial revisar cláusulas de cancelamento, alteração, reembolso e inclusões, garantindo que tudo o que foi prometido esteja detalhado por escrito. “A ansiedade de realizar o sonho não pode atropelar a etapa da leitura. Cada detalhe precisa estar descrito, alimentação, tipo de quarto, horários, regras e taxas extras”, orienta Marcelo Oliveira.
Caso o valor do intercâmbio seja elevado ou o estudante seja menor
de idade, o ideal é contar com apoio jurídico preventivo antes da assinatura do
contrato.
5. Escolha agências com o Selo Belta
O Selo Belta é hoje o principal indicador de credibilidade e segurança no setor. As agências que o possuem passam por avaliações constantes e seguem um código de ética e qualidade reconhecido internacionalmente. “A Belta não regula o mercado, mas atua como um filtro de confiança. Quem tem o selo passou por um processo rigoroso e cumpre os padrões legais e éticos exigidos”, reforça Alexandre Argenta.
Além disso, a associação monitora reclamações, mantém um canal
aberto com estudantes e escolas internacionais e disponibiliza, em seu site,
uma lista atualizada de agências credenciadas.
Fechar um intercâmbio exige pesquisa, planejamento e suporte especializado. “O intercâmbio é um investimento financeiro e emocional. Buscar uma agência associada à Belta é garantir que essa experiência seja vivida com tranquilidade e dentro da lei”, conclui Argenta.
Belta – Associação Brasileira de Agências de Intercâmbio
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