O sonho de viver
na Europa atrai milhares de pessoas que querem mudar de vida e buscar melhores
oportunidades de trabalho, estudo e desenvolvimento pessoal. Atualmente, o
passaporte italiano ocupa o 1º lugar no ranking dos mais poderosos do mundo. Os
dados são do Henley Passport Index (Classificação Global de Passaportes),
baseado em informações exclusivas da Associação Internacional de Transporte
Aéreo – IATA. Dentre as vantagens, destaca-se o livre acesso a 194 países, sem
a necessidade de visto específico, incluindo os EUA e o Canadá.
De acordo com a
embaixada italiana no Brasil, cerca de 15% da população brasileira tem direito
à dupla cidadania italiana. O Ministério das Relações Exteriores da Itália
revela que, nos últimos três anos, a solicitação de passaportes italianos pelos
brasileiros aumentou 35%. Mas, não basta ter um italiano
na árvore genealógica para ter esse direito, previsto na legislação,
assegurado. É crucial apresentar os documentos que comprovem esse vínculo e
seguir certos ritos burocráticos, para usufruir desse benefício. Para auxiliar
os interessados nessa busca, a Nostrali Cidadania Italiana elaborou um guia rápido,
com um passo a passo para o reconhecimento e obtenção da Cidadania Italiana.
Confira!
01. Saiba se você tem direito à Cidadania Italiana:
O primeiro passo é confirmar se você tem direito de se tornar um cidadão italiano. Para isso, basta conferir se a sua situação se enquadra em uma das descritas abaixo.
● Jus
sanguinis: Transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a) -
nascido na Itália - aos seus descendentes (desde que não tenha
havido perda da cidadania italiana por aquisição de cidadania estrangeira) sem
interrupção e sem limite de gerações. A única exceção é quanto à a descendência
materna. Se a mulher teve filhos antes de 01/01/1948, somente os filhos dela (e
seus descendentes), nascidos a partir desta data, podem solicitar a cidadania
italiana através do Consulado.
● Casamento: pessoas
casadas com italianos, em regime civil, por pelo menos 03 anos, se não tiverem
filhos legítimos ou 01 ano e 05 meses se tiverem filhos.
● Residência: A
Lei Italiana de Naturalização permite que qualquer estrangeiro se torne um
cidadão se tiver residência fixa e legalizada na Itália por 10 anos ou mais.
Essa é a regra para brasileiros.
02. Busca de Documentos:
Depois de confirmar o seu direito como um ítalo-descendente, é necessário reunir os documentos que vão embasar a sua solicitação, o quê é uma exigência da lei italiana. Em cada processo, o tipo de documento exigido pode variar, mas os principais e mais comuns são:
● Certidões de nascimento (do
solicitante até o ascendente);
● Certidão Negativa de
Nacionalidade;
● Certidão de Óbito do italiano
da família (se houver);
● Certidões de Casamento desde
o italiano até o requerente.
Toda a documentação deve estar atualizada e emitida em
“inteiro teor”, ou seja, a versão mais completa do registro no cartório. Os
documentos também precisam ser apostilados, para terem uma data de validade.
03. Revisão e Retificação
dos documentos:
O processo de reconhecimento da cidadania italiana é cheio
de etapas, pois não pode deixar brechas para dúvidas sobre a sua legitimidade.
Por isso, sempre que for apontado algum erro na documentação, ele deve ser
corrigido, para evitar problemas maiores no futuro. Uma das formas mais
assertivas, na condução desse trâmite, é contar com uma assessoria especializada.
Dessa forma, processos que podem demorar até 15 anos, podem ser concluídos em
menos de 02 anos, em média.
04. Tradução e Apostilamento: O passo seguinte, depois de confirmar a veracidade de todos os documentos, é fazer a sua tradução e o apostilamento. Isso, no entanto, não pode ser feito por conta própria, se você não tiver a credencial de tradutor juramentado. Esses profissionais têm a autorização da Junta Comercial do Estado Italiano para traduzir documentos oficiais, como se fosse uma espécie de selo de autenticação.
Graças ao acordo de Haia, é possível encontrar tradutores
brasileiros que são juramentados pelo estado italiano. Já o processo de
apostilamento pode ser feito apenas em um cartório e deve ser um para cada tipo
de documento (Certidão e Tradução).
05. Escolha a forma de reconhecimento:
Com todos esses
documentos e traduções em mãos, é o momento de escolher qual será a sua forma
de reconhecimento. Isso quem define é você, de acordo com as suas preferências
e condição financeira. Existem três formas de fazer isso:
● Direto na
Itália: é a forma mais rápida. Você reúne toda a documentação e
informações e viaja para a Itália, para cumprir os requisitos definidos por
lei;
● Via
Judicial: uma boa alternativa contra a demora das filas no
consulado italiano. O processo dura entre 24 e 36 meses e não é necessário sair
do Brasil. O processo começa a correr na justiça italiana assim que você der
entrada nele;
● Via
Consulado Italiano: é a forma mais comum de todas e também a
mais demorada. Você precisa enviar toda a documentação para o consulado
italiano da sua região e entrar em uma fila de espera. Atualmente, a conclusão
desses processos tem demorado de 10 a 15 anos, conforme o consulado.
06. Aguardar o Resultado:
Como explicado
anteriormente, o tempo médio de espera para o resultado vai depender da forma
de reconhecimento escolhida. O governo italiano disponibiliza o aplicativo ‘Giustizia Civile’, onde você pode acompanhar todas
as atualizações referentes ao seu processo se for feito pela via judicial.
07. Obrigações com a Itália,
caso se torne um cidadão italiano:
A única obrigação
de brasileiros que conquistam a cidadania italiana, mas preferem morar noutro
país, é manter o seu cadastro familiar (AIRE) atualizado, acrescentando, sempre
que necessário, as informações abaixo:
● Mudanças
de endereço;
● Estado civil;
● Nascimento
de filhos;
● Casamento,
divórcio ou viuvez.
Fonte: Nostrali Cidadania Italiana
(54) 3533–4740
@nostralicidadaniaitaliana
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