No mês de novembro comemora-se o Dia Mundial do Banheiro, data criada para chamar a atenção para a falta de saneamento básico em todo mundo, especialmente de banheiros. Nesse sentido, o Brasil é um país que teve conquistas sociais importantes nos últimos 20 anos. Entretanto, quando falamos sobre saneamento básico, a realidade nos mostra que estamos longe do ideal. É preciso mais esforço por parte dos governos para que toda a população seja atendida.
De acordo com o Instituto Trata Brasil, Mais de 5
milhões de brasileiros não têm banheiros em suas residências, sendo que a
região Nordeste do país apresenta o maior número de casas sem banheiros.
De outro lado, segundo dados de 2018 do Sistema
Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 83,6% dos brasileiros possuíam
acesso ao serviço de abastecimento de água. Já na questão do esgotamento
sanitário, 53,2% da população era atendida com coleta de esgoto, enquanto 46,3%
possuía tratamento de esgoto.
O Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias
Hidrográficas, lançado em 2017 pela Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico (ANA) e pelo então Ministério das Cidades (atual Ministério do
Desenvolvimento Regional), aponta que 38,6% dos esgotos produzidos no Brasil
não são coletados, nem tratados. Outros 18,8% dos esgotos até são coletados,
mas são lançados nos corpos d’água sem tratamento. Já os 42,6% restantes são
coletados e tratados antes de retornarem aos mananciais, o que é o cenário
ideal.
Para que o Brasil consiga universalizar os serviços
de esgotamento sanitário no Brasil, com base no horizonte de planejamento de
2035, o Atlas Esgoto aponta que são necessários investimentos na ordem de R$
149,5 bilhões, dos quais R$ 101,9 bilhões precisam ser aplicados em coleta de
esgotos, enquanto R$ 47,6 bilhões devem ser empregados no tratamento.
E a maior preocupação é com a saúde da população,
especialmente com as crianças, uma vez que entre os grandes problemas
suscitados pela ausência do acesso à água e coleta e tratamento de esgoto para
a sociedade é a privação da vivência de uma infância plena e digna, trazendo
grandes prejuízos para o futuro do país. Para mudar essa realidade e fomentar o
direito da criança a aprender, brincar e viver com qualidade, e dos cidadãos
terem acesso ao saneamento, as políticas públicas devem voltar os esforços em
busca da universalização do saneamento, algo já previsto em lei pelo Novo Marco
Legal do Saneamento Básico, que estabelece que, até 2033, todas as localidades
brasileiras precisarão fornecer 99% de água potável para a população e 90% de
coleta e tratamento de esgoto.
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