Advogada especialista em imigração explica o passo a passo do procedimento que você deve realizar para solicitar o visto da babá, que é diferente do visto de turismo e tem até legislação específica nos Estados Unidos.
Você sabia que
quando resolve viajar para os Estados Unidos com a família e precisa levar a
babá para ajudar nos cuidados com os filhos, deve solicitar um visto especial
para ela? Sim, e a babá será, inclusive, protegida pelas leis americanas se
algo ocorrer no período da viagem. As exigências para a emissão do visto para
babá servem tanto para uma viagem de um mês quanto de apenas alguns dias e, por
isso, devem ser providenciadas pela família que deseja ter esse acompanhamento
para os filhos durante a viagem de turismo.
Ingrid Baracchini,
do escritório Advogadas de Imigração, diz que, nesse caso, a família deve
solicitar o visto do tipo “B1”, específico para “empregados domésticos” (babás,
cozinheiros, motoristas, etc.). Além disso, de acordo com o estado norte-americano
a ser visitado, o empregador deve levar em consideração as leis locais para
pagamento de hora extra, salário do período em que a babá vai acompanhar a
família, horários a serem trabalhados, dentre outros detalhes.
De acordo com a
especialista, é errado, por exemplo, elaborar o contrato de trabalho informando
uma carga horária de 44 horas semanais de trabalho para a babá durante a
viagem. “A carga horária dessa categoria, pelas leis norte-americanas, é de no
máximo 40 horas. Justamente por isso e para evitar erros na hora de proceder a
apresentação de documentos e solicitar o visto é fundamental a orientação de um
profissional que compreenda as leis locais. “Um advogado evita que a família e a babá tenham
algum tipo de problema no exterior e assim aproveitem a viagem de forma mais
tranquila possível”, oberva Ingrid.
Além disso, é
necessário fazer um contrato de trabalho que deverá ser apresentado no dia da
entrevista no Consulado Americano e no qual devem constar todos os direitos e
deveres, bem como os acordos entre a babá e o empregador. Devem sempre ser
levadas em consideração as leis do estado norte-americano que a família estará
visitando. Outra informação importante é que, com o visto B1, o empregado só
pode entrar nos Estados Unidos acompanhado do empregador, o que também oferece
mais segurança para toda a família e a babá.
O procedimento
para solicitar o visto do tipo B1 é simples. Confira:
- O primeiro passo
é preencher o habitual formulário
DS-160 (https://ceac.state.gov/genniv/).
E lembre-se de preencher a categoria “B1” (trabalhador doméstico), bem como de
incluir o nome de um dos patrões no item “quem vai financiar a viagem”;
- As demais
informações são pessoais da babá e você pode preencher juntamente com ela para
que nada saia errado;
- Depois, agende a
entrevista e faça o procedimento tradicional ao de qualquer outro visto (pagar
a taxa, agendar coleta de impressão digital, foto etc.); ao concluir vai ser
gerada uma página com os detalhes da entrevista no Consulado. Confirme o
propósito da viagem e o tipo de visto. Imprima a página e apresente junto com a
confirmação do DS-160 e do agendamento no Consulado;
- Um detalhe importante:
os empregadores devem fazer o contrato de trabalho em três vias, sendo estas em
português e inglês. Neste documento devem citar todos os detalhes da condição
de trabalho acordada, assim como descrever as obrigações da babá durante a
viagem, dias de trabalho e de folga, salários etc.
Veja os modelos de
contratos a serem preenchidos:
Português: http://photos.state.gov/libraries/16414
... estica.pdf
Inglês: http://photos.state.gov/libraries/16414
... mestic.pdf
Depois disso, é só
comparecer à coleta de impressões digitais e de foto, agendada inicialmente,
bem como ir à entrevista no Consulado. Nesse caso, é importante que o
empregador esteja junto durante a entrevista. E, claro, tenha em mãos, no dia
da entrevista, a carteira de trabalho da babá, o contrato em inglês e
português, bem como os demais documentos solicitados e formulários impressos
anteriormente.
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