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Francisco Gomes
Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo
cenário atual sobre o gênero feminino no país e no mundo
Nos aproximamos do dia 8 de março, data em que se
celebra mundialmente o Dia Internacional da Mulher. Neste dia, nossas mídias
tradicionais e sociais ficam lotadas de homenagens e elogios a todas as
mulheres, mas sabemos das dificuldades enfrentadas globalmente pelo gênero
feminino.
Em países árabes o papel da mulher ainda é de
inferioridade em relação ao homem, isso sem contar que outras opções de gênero
sequer são aceitas. Mulheres somente podem viajar se autorizadas por seus
maridos e conta-se como grande vitória terem sido recentemente autorizadas a
dirigir automóveis ou ir a um estádio de futebol, mediante certas regras
restritivas, obviamente.
No regime talibã, atualmente no poder no
Afeganistão, a mulher deve estar sempre coberta e em qualquer infração às
normas impostas, estará sujeita a penalidades inclusive físicas, como
chicotadas em público. No mundo ocidental, felizmente, as condições não são
medievais, mas estão longe de proporcionar uma igualdade entre homens e
mulheres.
De acordo com relatório da Bloomberg para 2023
apenas 8% dos cargos de CEOs são ocupados por mulheres nas companhias de capital
aberto. E nos cargos de gestão sênior (gerências ou diretorias) a participação
feminina é de 30%, enquanto nos cargos de gestão média a participação é de 38%.
O Brasil encontra-se dentro da média mundial com a participação de 37,4% de
mulheres em cargos de liderança (sênior e média) de acordo com levantamento
efetuado pela Fundacred.
Ocupamos a 78ª posição no ranking que mede a
igualdade de gênero em 144 países, de acordo com o índice de gênero ODS
(Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) desenvolvido pela Equal Measures
2030, um relatório global apresentado na ONU (Organização das Nações Unidas).
Em contrapartida ao cenário, no Dia Internacional
da Mulher, o marketing das empresas sempre diz que operam em condições
igualitárias, inclusivas e que estimulam a diversidade. Mesmo as companhias que
patrocinam eventos em países que discriminam as mulheres (como foi na Copa do
Mundo), dizem atuar com igualdade entre os gêneros, ainda que se em seus
Conselhos de Administração a participação feminina seja minoritária.
Entretanto, difundir a ideia de igualdade, ainda que insuficiente, auxilia na
formação de uma cultura igualitária, tem seu aspecto positivo.
Só não podemos deixar de mencionar, além da
desigualdade, a violência física e psicológica que as mulheres sofrem, a
violência doméstica, violência das ruas e tantas outras. Temos alguns fatos
emblemáticos em 2023, como a prisão de Daniel Alves, acusado de estupro e que
aguardará o julgamento detido, ao contrário de Robinho, condenado em definitivo
na Itália por estupro e que permanece em liberdade no Brasil. São casos que
ganharam repercussão pelo fato do agressor ser famoso, mas são milhares de
casos que ocorrem todos os anos por todo o país.
E temos a violência processual que atinge
atualmente a apresentadora Titi Muller, proibida judicialmente de falar do seu
ex-marido, Tomás Bertoni, nas mídias sociais em um caso de aparente censura
prévia judicial. Titi separou-se após sofrer violência física e psicológica e
vinha se manifestando, debatendo a participação de pais separados na criação
dos filhos, mas entendeu-se a princípio que suas postagens seriam ofensivas ao
ex-marido (o processo está em sigilo e, portanto, as informações não são
conclusivas).
Mas o fato de uma mulher conhecida publicamente,
que possui articulação e opinião, além de independência financeira, estar sendo
calada, deve ser motivo de profunda reflexão. Se uma mulher nessas condições
não pode expor suas opiniões nas redes sociais, imagine-se a que condições
estão submetidas mulheres que não possuem recursos financeiros e meios de expor
suas opiniões e angústias.
Que possamos mudar o mais rápido possível essa
realidade e que no próximo ano os dados sobre as condições de igualdade
demonstrem um avanço. E que, por mais que seja um clichê, que todos os dias
sejam da mulher.
Francisco
Gomes Júnior - Advogado Especialista em Direito Digital. Presidente da
Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor da obra
“Justiça sem Limites”. Instagram: @franciscogomesadv
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