Antes da implementação do serviço digital, prazo para
candidatos aprovados receberem suas permissões para dirigir era de até uma
semana
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo
(Detran.SP) avança na desburocratização de seus serviços. A emissão das
primeiras habilitações de condutores paulistas é um exemplo disso. Em fevereiro
deste ano, 82,5% dos cidadãos que cumprem todas as etapas do processo, por meio
de aprovação no teste prático e pagamento da taxa de emissão, têm suas
Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas no mesmo dia em que o
processo é concluído. Isso graças à automação dos serviços de habilitação, que
são finalizados de maneira instantânea.
Assim, o cidadão pode baixar o documento de forma
eletrônica pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível nas
plataformas Android ou IOS.
A automação oferece ganho de tempo para o cidadão e para
as unidades de atendimento do Detran.SP integradas ao Poupatempo. Antes,
candidatos aprovados tinham suas permissões para dirigir emitidas em até sete
dias. Agora, o documento é emitido no mesmo dia. Foram 55.326 primeiras
habilitações emitidas em fevereiro de 2022, contra 28.686 no mesmo período do
ano passado.
O mesmo vale para os serviços de renovação de CNH. Cerca
de 76% das habilitações em fevereiro foram emitidas um dia após a conclusão do
processo, graças ao serviço de automação. Neste período, foram emitidos 228.441
documentos, contra 246.541 em fevereiro de 2021.
A automação que finaliza os processos também reflete nas
emissões de adições de categoria, procedimento de motoristas habilitados na
categoria A que desejam conduzir automóveis (categoria B) ou motoristas
habilitados nas categorias B, C, D ou E que desejam conduzir motos (categoria
A). O tempo de conclusão também foi reduzido e o número de 4.272 documentos
emitidos em fevereiro de 2021 saltou para 6.922 no mês passado (76,65%
concluídas automaticamente).
Para o diretor-presidente do Detran.SP, Neto Mascellani,
a medida faz parte do processo de modernização do Detran para beneficiar os
cidadãos. “Estamos empenhados nesse processo de transformação digital do
Detran.SP e o tempo de espera menor na emissão dessas CNHs reflete o objetivo
de deixarmos os processos cada vez mais rápidos, ágeis e automáticos”.
É importante reforçar que, além do documento digital, o
Detran.SP disponibiliza a CNH física, que é entregue via correios ao endereço
escolhido pelo cidadão. Em caso de fiscalização de trânsito, o documento
digital tem a mesma validade jurídica do formato impresso.
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