O
Governo Federal está tomando algumas medidas que sinalizam que um bom viés para
o setor de saúde. No último dia 16 de setembro, o Ministério da Economia zerou
o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos
médicos, de informática e para a indústria. A Portaria Nº 2.024, que já está em
vigor, isenta de tributação 1.189 produtos.
A
medida visa, dentre outras circunstâncias, facilitar o comércio de produtos de
grande importância para a área da saúde, gerando um efeito positivo para o
mercado e para a economia de empresas de venda de medicamentos, indústria,
equipamentos e insumos.
Vale
ressaltar que o Ministério da Economia informou que já foram zerados impostos
de importação de mais de mil produtos, dentre eles de medicamentos para
tratamento de câncer e HIV/Aids, bem como diversos equipamentos médicos. Tal
medida será refletida com grande entusiasmo pelas empresas já instaladas no
Brasil, tendo em vista a redução significativa do custo de produção, o que
acarretará a queda de preço desses produtos aos consumidores.
Economicamente,
a medida vem entrelaçada de pontos positivos para o fomento da comercialização
desses equipamentos, bem como uma iniciativa acertada do governo pelo incentivo
da redução de impostos em momentos estratégicos.
Para
o mercado e empresas do setor, a portaria veio de avanço e impulsionará ainda
mais o mercado de importação, gerando recursos, empregos e arrecadação para o
governo beneficiando os destinatários, neste caso, os consumidores. Portanto,
nesses primeiros meses de nova gestão, o Governo Federal gerou uma boa
expectativa para a melhora dos recursos e da gestão da saúde no país.
José Santana Júnior - advogado especialista em
Direito Médico e sócio do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados
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