Inscrição no Programa Saúde na Escola vai até
fevereiro. Escolas participantes deverão desenvolver doze ações de prevenção e
promoção da saúde por dois anos
A partir de hoje (19/11) até o dia 15 de fevereiro,
gestores municipais de saúde e de educação deverão apontar as escolas públicas
para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O Programa,
desenvolvido pelos Ministérios da Saúde (MS) e Educação (MEC), prevê
recursos financeiros para os municípios realizarem ações de prevenção e
promoção da saúde no ambiente escolar.
Com o credenciamento, essas unidades deverão
desenvolver doze ações envolvendo temas como incentivo à atividade física,
combate ao aedes aegypti, prevenção de violências e acidentes, verificação e
atualização da situação vacinal. Atualmente, o programa atende 90% dos municípios
brasileiros, envolvendo mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e
mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.
O programa tem um investimento anual de R$ 89
milhões. Este ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a
cada 12 meses. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores e
passou a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o
cumprimento das metas propostas na adesão ao PSE.
Ao contrário das edições anteriores, para
participar do PSE os municípios deverão indicar a escola e não mais o nível de
ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as
instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo doze
ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar.
As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e
podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas da
escola, do território e a análise de situação de saúde do território.“A
expectativa é que o programa atenda o maior número de estudantes com
monitoramento mensal pelos profissionais de saúde dos municípios”, explica a
Michele Lessa, a coordenadora geral de alimentação e nutrição do Ministério da
Saúde.
Para aderir ao PSE, os gestores terão que incluir
as escolas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e
acesso aos sistemas da Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha
do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o
gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha
do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.
O acompanhamento das ações do PSE será feito pelo
Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), alimentado pelas equipes de
saúde da atenção básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o
Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do
registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não
sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.
SAÚDE NA
ESCOLA
Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa
Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da
Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos
estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e
atenção à saúde.
O Programa tem como objetivo a integração e
articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre
o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. A iniciativa prevê
ações para acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de avaliações
e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam
comprometer o pleno desenvolvimento escolar.
Victor Maciel
Agência Saúde
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