Atualmente, o mercado
e as relações de trabalho têm passado por algumas mudanças. É notório, por
exemplo, o aumento de ofertas de emprego como pessoa jurídica, e muitos funcionários
que antes eram contratados em regime CLT estão aceitando a possibilidade de
trabalharem como PJ.
Além disso, também
existem os casos de trabalhadores que decidem empreender em pequenos negócios e
ganham uma nova responsabilidade: informar-se a respeito das obrigações de ter
uma micro ou pequena empresa.
Nesse momento de
mudanças, é comum surgirem muitas dúvidas sobre os benefícios, deveres e
precauções de um PJ. Nessas condições de trabalho, o 13º salário, férias e o
fundo de garantia pelo tempo de serviço geralmente são abolidos. No entanto,
algumas companhias procuram manter alguns desses itens. Cabe ao empregado fazer
alguns cálculos e avaliar se o salário suprirá a ausência de todos esses
benefícios.
Outra questão que deve
ser levada em consideração diz respeito à contribuição para a Previdência
Social, que traz benefícios como a aposentadoria por idade, por tempo de
contribuição, por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, pensão por
morte entre outros.
Além disso, para abrir
uma empresa é necessário contratar o contador que ficará responsável pelos
formulários, entrega da declaração do Imposto de Renda da companhia e da pessoa
física, entre outras obrigações. Esses são alguns dos detalhes que um
funcionário ao virar PJ deve começar a se preocupar. Não é impossível realizar
essa transição, mas é necessário estar ciente de cada ponto burocrático para
não enfrentar problemas no futuro.
Dora Ramos - especialista em contabilidade e diretora responsável pela
Fharos Contabilidade & Gestão Empresarial (www.fharos.com.br).
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