ESTUDO TRAZ PANORAMA DO CÂNCER NO BRASIL E SUGERE AÇÕES DE COMBATE À DOENÇA

Trabalho feito em parceria entre INTERFARMA e QuintilesIMS revela mortalidade elevada e defasagem em todas as fases das políticas públicas contra o câncer, do diagnóstico ao tratamento

Os investimentos feitos pelo Brasil e as estratégias adotadas na luta contra o câncer são insuficientes para vencer a doença. Isso é o que revela um relatório elaborado em parceria entre INTERFARMA (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) e QuintilesIMS, uma das principais consultorias do mundo em saúde, e lançado hoje (26/09) na abertura do evento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), em São Paulo.  

O documento acaba de ser lançado e traz o seu objetivo explícito no título: “Alternativas para ampliação do acesso à saúde no Brasil - Um estudo em Oncologia”. Em suma, o documento traz comparações internacionais e apresenta estratégias nas áreas de prevenção, diagnóstico e tratamento que podem gerar melhores resultados na contenção do câncer.

“O que torna o combate ao câncer tão desafiador é a complexidade da doença. Não existe um câncer e sim dezenas deles, que requerem dezenas de tratamentos e de modelos de prevenção. O SUS foi bem-sucedido contra doenças infecciosas e conseguiu aumentar a expectativa de vida da população. Agora, vivemos outra realidade, que pode implicar em ajustes nos atuais modelos de financiamento”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da INTERFARMA.

Gastos crescentes

Mundo afora, os gastos com saúde aumentaram 195% entre 1995 e 2014, alcançando US$ 7,6 trilhões, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse salto se deve, em parte, ao envelhecimento da população e ao crescimento dos gastos com câncer.

No Brasil, embora tenha havido um incremento de 119% nos gastos com saúde, esse aumento é inferior à média mundial. Especificamente com câncer, o gasto do Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 9% ao ano entre 2010 e 2014, alcançando quase R$ 2,5 bilhões em 2014, sendo cerca de 80% do valor com quimioterapia e radioterapia.

Incidência e mortalidade

No Brasil, a incidência do câncer aumentou 12% em seis anos, entre 2010 e 2016, alcançando 420 mil novos casos por ano, segundo dados do INCA (Instituto Nacional do Câncer). A mortalidade já alcança 42%, índice superior a três dos quatro países tidos como referência no combate à doença, porém inferior aos cinco países considerados diretamente comparáveis ao Brasil.

A tabela acima também mostra a mortalidade de alguns dos principais tipos de tumores existentes. Destes, o Brasil tem mortalidade muito superior em três dos quatro casos: próstata, colorretal e traqueia, brônquios e pulmões. 

Prevenção, diagnóstico e tratamento

Para um combate eficiente ao câncer, é preciso ter políticas públicas de saúde eficientes em três frentes de ação: prevenção, diagnóstico e tratamento, sendo que essa última pode ser observada também sob a perspectiva do acesso às novas tecnologias.

Prevenção - No que diz respeito à prevenção, o Brasil felizmente reúne importantes conquistas contra alguns tipos de tumores. As campanhas e demais ações antitabagismo, principal fator de risco para câncer de pulmões, assim como o trabalho contra câncer de colo de útero e câncer de fígado, feito principalmente com vacinação, são exemplos de sucesso no País.

Contudo, o País ainda se destaca negativamente pela alta prevalência de alguns dos principais fatores de risco do câncer: consumo de álcool, sedentarismo e obesidade. Veja a comparação internacional, com dados da OMS, a seguir:

Diagnóstico - O diagnóstico, por sua vez, é feito tardiamente. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU), em seu Relatório de Auditoria Operacional, mostram que 60% dos pacientes foram diagnosticados em estágio avançado da doença, níveis III e IV. Quanto mais avançado o estágio, mais difícil é o tratamento e, dependendo do caso, menores são as chances de cura da doença. Veja a tabela a seguir, sobre o estadiamento da doença no momento do diagnóstico:

Fonte: TCU.

Tratamento - O governo Federal preconiza haver uma unidade especializada em oncologia para cada mil novos casos no País. Portanto, com 420 mil novos casos, deveriam estar disponíveis à população 420 Unidades de Assistência de Alta Complexidade (Unacons) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons), mas existem apenas 315. Isso gera um déficit de 105 unidades, o equivalente a 25% do que deveria estar disponível.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o déficit seria de 44 unidades de atendimento de cirurgia, 39 de quimioterapia e 135 de radioterapia. Se considerado os estabelecimentos privados que não prestam serviço ao SUS, o déficit em radioterapia se reduziria para 57 equipamentos. 

Propostas

Das propostas elaboradas pelo estudo, a primeira seria relativa à prevenção. Deve-se realizar um levantamento sistemático de dados acerca das doenças para, com isso, planejar melhor as próximas ações de prevenção, buscando sempre maximizar o impacto e atender às situações mais urgentes e carentes de prevenção ao câncer.

O levantamento de dados não seria apenas com relação aos fatores de risco, mas também ao estadiamento da doença no momento do diagnóstico. Isso permitiria aperfeiçoar as estratégias para diagnóstico precoce de tumores, assim favorecendo o sucesso de possíveis tratamentos.

Essa coleta de dados joga luz sobre outro fator importante: o uso de “dados do mundo real”, em vez de apenas dados de pesquisa. A coleta de informações, nesse caso, é fundamental para verificar eficácia, segurança e impacto social dos exames e tratamentos prescritos. Assim, poder público e iniciativa privada podem elaborar melhores estratégias sobre quais tecnologias e protocolos incorporar e/ priorizar.

Por fim, o estudo sugere a revisão dos modelos de remuneração. Os problemas apontaram para deficiências tanto no SUS, principalmente os pagamentos por procedimentos (APAC), quanto no sistema suplementar, com as contas abertas. Entre as críticas a tais modelos, como são adotados, está a de que hoje se financia o volume de serviços e não a qualidade e eficiência dos cuidados. Os hospitais e profissionais são remunerados pela quantidade e valor dos procedimentos realizados, sem mecanismos claros que busquem promover a eficiência dos gastos e tampouco o cuidado de longo prazo com os pacientes.

A realidade do tratamento do câncer hoje exige um mecanismo mais complexo e abrangente, que considere todas as variantes em cada tipo de câncer e nichos de pacientes. Por fim, sem um acompanhamento mais próximo com relação aos desfechos dos tratamentos autorizados e a variabilidade dos protocolos adotados, abre-se espaço para a utilização de tratamentos com valores abaixo do reembolso para gerenciar os resultados financeiros, com potencial prejuízo aos pacientes.