Atualização do Código Civil garante direito ao casamento e à união estável homoafetiva no Brasil

De acordo com jurista do CEUB, atualização engloba uma das principais leis que regem a vida dos brasileiros a igualdade entre casais, independentemente do sexo

Reconhecida como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a união entre pessoas do mesmo sexo está a caminho de ser oficialmente incorporada à legislação brasileira. A comissão de juristas encarregada da reforma do Código Civil, apresentou em abril deste ano o anteprojeto que legaliza a união homoafetiva. De acordo com o texto, que está em análise no Senado, a alteração garante maior segurança jurídica à população LGBTQIAPN+. 

Luciana Musse, professora de Direito de Família do Centro Universitário de Brasília (CEUB) e advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, defende atualização proposta e aponta a efetivação da garantia dos direitos dos casais homoafetivos. Segundo ela, os avanços não se limitarão aos institutos jurídicos, mas afetarão a percepção da população LGBTQIAPN+ de maneira geral. 

Confira entrevista, na íntegra: 

 

Qual é o impacto da atualização do Código Civil na legalização da união homoafetiva no Brasil?

LM: O impacto da legalização do casamento homoafetivo proposta pela comissão de juristas, se aprovada pelo legislativo, é a maior segurança jurídica para os casais, pois, no Brasil, a lei é a fonte mais importante do Direito e deve prevalecer em relação a outras fontes como a jurisprudência ou a doutrina.

 

Considerando a decisão unânime do STF equiparando as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, como influencia a interpretação do Código Civil em vigor?

LM: A decisão influencia a interpretação das normas cíveis e registrais relacionadas ao casamento e à união estável, que deverão ser feitos conforme a Constituição. Apesar de a redação atual do Código Civil e da própria Constituição Federal mencionar "homem e mulher", o intérprete (como um tabelião ou juiz) deve entender essa expressão como "entre duas pessoas" para não violar os princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade, evitando assim a discriminação.

 

De que outras formas a atualização do Código Civil pode influenciar as relações contratuais e o direito sucessório no Brasil?

LM: O reconhecimento legal do modelo de família homoafetiva, quer pelo casamento, quer pela união estável, tem desdobramentos em outros institutos, como a obrigação alimentar, inclusive ao pagamento de alimentos compensatórios. Assim entendido como o valor a ser pago ao “cônjuge ou convivente cuja dissolução do casamento ou da união estável produza um desequilíbrio econômico que importe em uma queda brusca do padrão de vida”. Se aprovado, terá impacto em outros campos do direito, como o direito sucessório, que disciplina a herança e o testamento, por exemplo. 

 

Como a Resolução 175/2013 do CNJ contribuiu para garantir os direitos das uniões homoafetivas no país?

LM: A Resolução n. 175/2013 reforça e reafirma o direito fundamental à formação, à formalização e ao reconhecimento da família homoafetiva, por intermédio do casamento quando veda a recusa de habilitação e celebração do casamento ou à conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Além de prever a comunicação dessa recusa ao juiz corregedor, para providências. 

 

Considerando a atual configuração do Senado, quais são os desafios esperados na aprovação das mudanças propostas no anteprojeto do Código Civil em relação à união homoafetiva?

LM: Desde o início dos trabalhos da comissão de juristas, foram disseminadas fake news em torno dessa e outras temáticas, como a legalização do aborto. Como o campo da política é muito sensível à opinião pública, pode haver maior resistência à aprovação desses dispositivos legais voltados à proteção das famílias homoafetivas.

 

Além da dimensão legal, de que forma a mudança no Código Civil pode impactar a percepção social e cultural das uniões homoafetivas no Brasil?

LM: O direito, como um fenômeno social, tanto influencia quanto é influenciado pela sociedade, em uma relação dialética. Nesse contexto, as mudanças aprovadas em relação ao casamento e à união homoafetiva irão moldar o comportamento da população e das autoridades, impulsionando, ampliando e até acelerando modificações culturais. Essas transformações não se limitarão apenas aos institutos jurídicos, mas afetarão a percepção e os direitos da população LGBTQIAPN+.

De autoria do Executivo, Alesp aprova criação de escolas cívico-militares na rede pública de ensino

Programa tem como objetivo a melhoria da qualidade de ensino e a redução da violência nas escolas estaduais; Projeto de Lei garante que comunidade terá voz para opinar se aceita o modelo

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (21), a criação do Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino. Foram 54 votos favoráveis e 21 contrários à medida, que segue, agora, para sanção do governador Tarcísio de Freitas, autor do projeto.
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O Projeto de Lei Complementar 09/2024 estabelece que o novo Programa poderá ser adotado em escolas a serem construídas ou em unidades já integrantes da rede. Antes de qualquer implementação, contudo, serão realizadas consultas públicas prévias - e com a devida publicidade - para que a comunidade tenha o poder de decidir se aceita o modelo.
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"Parabéns ao governador que dá a opção para as famílias que querem colocar os seus filhos na escola cívico-militar, para que eles possam entender o verdadeiro e pleno exercício da cidadania", comentou o líder do governo, o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos).
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Gestão compartilhada
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A propositura aprovada prevê que as escolas cívico-militares manterão um núcleo civil, responsável pela gestão pedagógica e administrativa, e um núcleo militar, que fará o desenvolvimento de atividades extracurriculares de natureza cívico-militar, bem como garantir a segurança e a disciplina dentro das unidades.
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De acordo com o Governo, não haverá subordinação às corporações, mas uma gestão compartilhada entre os dois núcleos, que trabalharão juntos para garantir a educação adequada e de qualidade aos estudantes. Enquanto o civil será formado por professores e gestores ligados à Secretaria de Educação, o militar será composto por policiais militares da reserva que atuarão como monitores do Programa.
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Escolha das escolas
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Segundo o Executivo, o modelo cívico-militar será direcionado a escolas com índices de rendimento inferiores à média estadual, atrelados a taxas de vulnerabilidade social e fluxo escolar - aprovação, reprovação e abandono.
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Outro ponto importante é que, para ser inserida no Programa, a escola não pode ter ensino noturno ou ser uma instituição rural, indígena, quilombola e conveniada. Também não pode ofertar somente a educação de jovens e adultos nem ser a única escola da rede pública instalada na cidade.
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Prós e contras
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Ao longo das últimas semanas, os parlamentares favoráveis à medida defenderam o modelo, argumentando que ele tem se mostrado eficiente no que se propõe, a melhoria na qualidade do ensino oferecido e redução da violência dentro e no entorno das escolas.
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"Esse projeto traz a disciplina e o respeito como base nas escolas. Traz segurança para alunos e professores. Parabenizo o governador e a todos os deputados que aprovaram essa medida de melhoria na qualidade do ensino público. Uma prova disso é que a evasão nas escolas cívico-militares é baixa. Além disso, em todos os locais, há uma fila gigantesca de alunos buscando se matricular", comentou o deputado Agente Federal Danilo Balas (PL).
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Já as deputadas e os deputados da oposição classificaram a proposta como inconstitucional e conflituosa com legislações nacionais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE).
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"A introdução de elementos militares nas escolas pode criar uma atmosfera mais autoritária e hierárquica, onde o foco na disciplina e na obediência pode se sobrepor aos princípios da liberdade de expressão e pensamento crítico. Isso pode afetar negativamente o ambiente de aprendizado, desencorajando a criatividade e a autonomia dos alunos", criticou o deputado Eduardo Suplicy (PT).
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Tramitação na Alesp
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Durante a tramitação do projeto, a Alesp organizou uma Audiência Pública, no dia 14 de maio, quando participantes favoráveis e contrários puderam expor suas opiniões a respeito do tema.
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A profissão que poderá gerar 90 mil vagas de emprego por ano no Brasil e não é do setor de tecnologia!

Professor da Strong Business School prevê alta demanda de profissionais nos próximos anos

Não tem mais volta: avançamos cada vez mais em direção a um futuro pautado pela tecnologia e pela inteligência artificial. Sim, algumas profissões irão sucumbir, mas outras que já estão há séculos servindo o ser humano, irão cada vez mais se fortalecer e abrir mais espaço no mercado de trabalho transformado pelas ações globais. Neste texto vou citar uma delas: Economista !

O Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, refletiu preocupação em torno do desenvolvimento da inteligência artificial, principalmente no que diz respeito a substituição de mão de obra pela IA. De acordo com um estudo do FMI, em economias avançadas, cerca de 60% dos empregos estão expostos à inteligência artificial, já nas economias emergentes, essa exposição é de 40%, enquanto nos países de baixa renda, reduz para 26%. Esses números destacam não apenas a inevitabilidade da automação em muitos setores, mas também a necessidade crescente de habilidades que somente os humanos podem fornecer.

 

Contudo, o comércio internacional e a urgência da crise climática, também temas que estão na pauta todos os dias, estão intrinsecamente ligados ao mercado de trabalho e mostram que a intervenção do ser humano será essencial na próxima década, ou seja, profissões como de economistas serão fundamentais para pautas de defesa do meio ambiente, do social e da economia sejam elas em quaisquer setores.

 

Economistas desempenham um papel crucial na interpretação de dados complexos e na formulação de políticas econômicas que impactam diretamente o bem-estar das sociedades. Sua capacidade de discernir, entre dados brutos e implicações sociais, é essencial para orientar decisões sustentáveis. O professor de economia, da Strong Business School, Sandro Maskio, afirma que o mercado oferece mais vagas de economistas que as faculdades formam. E como rege bem a 1º lei do mercado, maior demanda que oferta, os salários são os melhores entre as categorias. Economistas estão entre as 10 profissões mais bem pagas do Brasil, mas falaremos sobre isso no próximo texto.

 

O professor Sandro Maskio analisou dados da Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho, de 2021 e 2022. Houve um aumento de 90.284 trabalhadores em ocupações pertinentes a atuação do economista no mercado formal de trabalho no país. No mesmo intervalo, houve um aumento de cerca de 9.000 de ocupações com a denominação de economista, específica para os formados na área e com exigência do registro profissional. Para o professor Sandro, isso representa um aumento significativo de vagas para o setor uma vez, que a economia do Brasil, estava se recuperando da epidemia de Covid. O professore prevê que nos próximos anos, a profissão de economista ganhará ainda mais espaço, por conta do mercado competitivo que exige análises rápidas e gestão mais eficiente. “Estamos em um momento de mudanças globais da ordem produtiva , a exemplo da expansão da eletrificação dos carros e energia limpa, o mercado vai exigir novos olhares para novos processos econômicos “’, afirma Maskio

 

Prever o número exato de vagas de emprego para economistas no Brasil na próxima década é desafiador devido a diversos fatores variáveis, como condições econômicas, políticas governamentais, avanços tecnológicos e mudanças no mercado de trabalho.

Com o crescimento econômico e a necessidade contínua de orientação especializada, a demanda por economistas deve se manter sólida.

 

Economistas são empregados em uma variedade de setores, incluindo governo, instituições financeiras, consultorias, empresas privadas e organizações internacionais. A demanda pode variar de acordo com o desempenho desses setores. O professor Sandro afirma que, para essa nova geração de economistas, é fundamental que saiba usar Power BI, programação em R, Python. Tem sido um diferencial na hora da contratação de economistas quem domina esses recursos tecnológicos. Aqueles com habilidades em análise de big data, inteligência artificial e economia digital serão disputados pelo mercado de trabalho.

 

Em resumo, a demanda por esses profissionais geralmente segue a conjuntura econômica e as necessidades de análise e planejamento estratégico cada vez mais pulsante nas sociedades e nas empresas. Profissionais que acompanharem as mudanças, com habilidades e adaptabilidade, ​​tendem a ter boas perspectivas de emprego. Portanto, embora a inteligência artificial transforme o panorama econômico e social, economistas não apenas se manterão relevantes, mas se tornarão ainda mais indispensáveis na construção de um futuro equitativo e sustentável para todos.

Dia do Vestibulando: Sistema pH traz orientações especiais para vestibulandos iniciantes em 2024

Freepik  

Sergio Ghiu, professor e autor do Sistema pH orienta estudantes com dicas valiosas para enfrentar os desafios do vestibular pela primeira vez 

No dia 24 de maio é celebrado o Dia do Vestibulando, data que reconhece o empenho e a dedicação daqueles que estão prestes a iniciar uma das etapas mais desafiadoras de suas vidas acadêmicas. Pensando, especialmente, nos estudantes que nunca tiveram a experiência de passar pelo vestibular, Sergio Ghiu, autor do Sistema de Ensino pH, traz dicas importantes para ajudar na preparação. Confira:  

5 dicas para quem vai prestar vestibular pela primeira vez  

Sergio revelou alguns conselhos para os vestibulandos que podem estar mais ansiosos e desnorteados nos estudos, por estarem prestando vestibular pela primeira vez: 

1 - Organize um cronograma de estudos 

Ter um plano de estudos bem estruturado, que considere maior tempo e dedicação as matérias que o estudante possui mais dificuldade, é essencial para se preparar para os exames; 

2 - Realize simulados e pratique com provas antigas 

Assim, você consegue gerenciar melhor o tempo durante o exame e se familiarizar com o modelo da prova. “Recomendo fazer pelo menos as últimas 5 provas”, diz o autor do Sistema pH; 

3 - Priorize as disciplinas que tem o maior peso no vestibular que você irá prestar;  

Estude o edital do exame e visite as edições anteriores para saber o que estudar, sem desperdiçar o seu tempo; 

4 - Cuide da sua saúde mental e física 

Uma das dicas mais importantes: mantenha uma rotina saudável com uma alimentação equilibrado, atividades físicas e sono de qualidade e nunca hesite em buscar ajuda de professores ou grupos de estudos caso esteja com dificuldades. 

5- Use técnicas para diminuir a ansiedade e o estresse 

No momento do vestibular, sabemos que a ansiedade e o estresse sempre estão presentes. Para ajudar a amenizar esses sentimentos, recomendamos algumas ações, como: organização e preparação antecipada; práticas de respiração e meditação; estabelecimento de metas realistas e alcançáveis; e compartilhar seus sentimentos com amigos, família ou profissionais que podem aliviar o peso emocional. 

Dicas para quem vai prestar o Enem 2024 

Considerando que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a principal porta de entrada dos brasileiros para a educação superior, Sergio Ghiu reuniu algumas dicas específicas sobre o exame:   

·         No Enem é exigida compreensão interdisciplinar. Lembre-se de relacionar conteúdos de diferentes áreas para melhorar suas respostas; 

·         Pratique muito a leitura e a interpretação. As questões do Enem são baseadas em situações-problema do cotidiano; 

·         Lembre-se que o Enem é um vestibular baseado em habilidades e competências; 

·         Treine muito questões de múltipla escolha e redações dissertativas argumentativas. 

Para o especialista do pH, o estudante não deve se esquecer que a jornada de preparação para o vestibular também representa um período de crescimento pessoal. “Nesse tempo, aproveite para descobrir seus interesses e paixões e lembre-se de que o resultado não define seu valor ou seu futuro. Há muitos caminhos para o sucesso acadêmico e profissional”, finaliza Ghiu.

 

Sistema de Ensino pH
www.sistemadeensinoph.com.br

Como se preparar e se comportar em uma entrevista de emprego

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Diretor nacional da Prepara Cursos dá dicas para quem busca ingressar no mercado de trabalho

 

Desenvolver habilidades e levar conhecimento aos jovens para que possam conquistar o primeiro emprego é uma das premissas da Prepara Cursos, rede de ensino profissionalizante, idiomas e cursos de graduação e pós-graduação que integra o Grupo MoveEdu. A marca tem 290 escolas espalhadas pelo Brasil, com 70 mil alunos ativos e mais de 1,5 milhão formados. Para quem é novato no mercado de trabalho, além de ter um bom currículo, é importante saber como lidar em uma entrevista para determinada vaga, seja ela pessoal ou online. Trata-se de uma oportunidade que traz uma chance de contratação, mas para isso é preciso se destacar dos demais candidatos. Para auxiliar nesta questão, o diretor nacional da Prepara Cursos, Camilo Carvalho, dá dicas de como se preparar, se portar e não deixar que erros comuns comprometam durante as perguntas.  

Inicialmente, é recomendado fazer uma pesquisa para obter mais informações sobre a empresa e sua atuação. Neste caso, o site institucional conta com informações sobre missão, visão e valores da companhia, bem como o portfólio de produtos e serviços. Tais dados servem de insumo e podem auxiliar a demonstrar interesse e conhecimento no decorrer da entrevista. Também é importante ler com atenção a descrição do cargo pretendido e pensar em respostas prévias relacionadas ao mercado de atuação. Uma dica valiosa é praticar potenciais perguntas com os familiares ou amigos, articulando as palavras e procurando se expressar com o máximo de clareza.

“É provável que o entrevistador pergunte se você tem alguma questão a colocar sobre a empresa. Por isso, liste perguntas inteligentes e relevantes sobre a companhia, a equipe de trabalho, oportunidades de crescimento e a cultura organizacional, por exemplo. Outro ponto crucial é a roupa escolhida para a ocasião. Buscar se vestir de forma profissional faz toda a diferença, para causar uma primeira boa impressão. Mesmo que a empresa adote vestimentas mais casuais, recomendamos que sejam usadas roupas mais formais na entrevista. Por fim, seja pontual e leve algumas cópias do currículo e outros documentos, caso seja solicitado”, revela o executivo.

Como se comportar?

Uma das melhores formas de manter a comunicação eficiente com o entrevistador é olhar nos olhos. Evite distrações ou utilizar o celular durante o bate-papo, para poder demonstrar interesse genuíno na vaga. Cumprimente o entrevistador, seja educado e sorria, pois tais ações demonstram respeito e confiança. Use palavras como “por favor” e “obrigado ou obrigada” ao responder às perguntas. Além disso, escute atentamente o que o recrutador está dizendo e mostre interesse. Destaque as hard skills, soft skills e realizações de forma objetiva, dando exemplos sempre que possível. A conversa precisa de entusiasmo, ou seja, é interessante destacar o que te atrai no cargo e de que forma você pode contribuir para o crescimento do negócio.

O que evitar?

Se atrasar é algo não recomendado em uma entrevista de emprego. Assim, é imprescindível chegar ao local com antecedência. Evite usar uma linguagem muito informal e gírias, que não vão contribuir para este momento. A linguagem corporal também é importante, mas em alguns casos pode passar uma mensagem negativa, demonstrando nervosismo excessivo. Por isso, procure não cruzar os braços, olhar para baixo ou falar de maneira monótona e mecanizada.

Conte mais sobre você!

Embora pareça uma pergunta ampla, você precisa focar em responder algo relacionado à vida profissional e complementar as informações que estão no currículo. Vale ressaltar que os recrutadores não estão esperando que o candidato responda sobre a sua vida escolar ou viagens em família, por exemplo. É preciso ser objetivo e saber o que é interessante destacar durante a entrevista. Uma das perguntas básicas dos entrevistadores é saber como o candidato se vê daqui alguns anos. Use esse espaço para falar sobre as perspectivas futuras, além de planos e projetos que estão no radar profissional. Mas evite dar respostas muito fora da realidade do mercado, uma vez que isso pode dar a impressão de que são ideias vagas e aleatórias.

Emprego anterior

Para esse tipo de pergunta, não perca tempo falando mal ou reclamando da empresa em que estava ou está trabalhando. Essa atitude pode revelar traços da sua personalidade e te afastar da contratação. Foque em destacar seus interesses pelo crescimento profissional, sua intenção de buscar novas oportunidades ou, até mesmo, de mudar de ambiente de trabalho.

Como você se define profissionalmente?

É preciso ter criatividade para fugir do clichê e responder algo como “sou dedicado” ou “sou perfeccionista”. Os entrevistadores já esperam essas características de um candidato, portanto, tente pensar fora da caixa ao responder a essa pergunta. Assim, demonstrará criatividade e autenticidade, particularidades que podem ser diferenciais na contratação.

“Quando a entrevista está terminando, a principal questão é verificar se o candidato tem alguma pergunta. Muitos entrevistados acreditam que não é preciso perguntar nada, mas é exatamente o contrário. É importante utilizar esse espaço para tirar dúvidas pertinentes a respeito da vaga, como horário de trabalho, turnos etc. Este é o momento para descobrir informações que podem te motivar ou não a seguir tentando ingressar na empresa, por isso não tenha medo e tire as suas dúvidas. E se você não quer perder a oportunidade de se destacar em uma entrevista de emprego, prepare-se e utilize as dicas listadas para surpreender os recrutadores”, finaliza Camilo Carvalho.

Imposto de Renda 2024: Quais são as formas de deduzir o valor a ser pago?

O prazo final para a declaração do Imposto de Renda 2024 é até 31 de maio.

Segundo a Receita Federal, este ano promete marcar um avanço significativo na forma como os contribuintes vão prestar contas ao Fisco. A expectativa é de receber aproximadamente 43 milhões de declarações, mas estima-se que 4 milhões de pessoas deixarão de declarar este ano.

Debora Correa Rebellato, contadora e diretora da Contax Contabilidade e Planejamento Tributário, explica que na hora de declarar o Imposto de Renda, as pessoas têm direito a deduções na base de cálculo do tributo do Imposto de Renda, com as despesas que são reconhecidas pela Receita Federal. Abaixo, ela explica o que exatamente pode ser deduzido:

“Em primeiro lugar, é importante saber que as despesas dedutíveis precisam ser comprovadas e só são aplicáveis na declaração completa. Se optar por essa modalidade, você pode deduzir despesas com educação infantil, fundamental, médio e técnico, superior e pós-graduação própria, dos dependentes e alimentandos se for determinado na sentença ou acordo homologado, além de gastos com saúde como planos de saúde, odontológicos, médicos, dentistas, previdência complementar PGBL (até 12% da renda bruta anual) e previdência social (já descontada automaticamente do salário)”, esclarece.

A contadora ainda destaca que também podem ser deduzidos gastos com dependentes, pensão alimentícia (com base em decisão judicial ou acordo homologado). “É importante notar que todas essas deduções são aplicáveis apenas na declaração completa. Se preferir o modelo simplificado, você tem uma dedução automática de até 20% na base de cálculo do Imposto de Renda devido ao fisco”, explica.

Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda

De acordo com Debora, a principal mudança é o aumento do limite de rendimentos que requer a declaração, devido à alteração na faixa de isenção. “No ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos. Isso não afetou as outras faixas da tabela, apenas ampliou o limite de isenção. Isso causou uma série de efeitos que afetarão quem precisa declarar e os valores dedutíveis”, explica.

A contadora ainda revela que a Lei 14.663/2023 aumentou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis, bem como o valor mínimo de patrimônio para declarar Imposto de Renda. “Os novos valores que exigem a declaração são: Limite de rendimentos tributáveis (de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90), limite de rendimentos isentos e não tributáveis (de R$ 40 mil para R$ 200 mil), receita bruta da atividade rural (de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50), patrimônio mínimo para declarar (de R$ 300 mil para R$ 800 mil). Outras mudanças incluem a obrigatoriedade de declarar fundos exclusivos e offshores, bem como informações adicionais sobre criptoativos e doações”, destaca.

Debora ainda ressalta que as deduções não foram alteradas. A tabela não afetou o valor por dependente (R$2.275,08), as despesas com instrução (R$3.561,50) e o desconto simplificado (R$16.754,34).

Por fim, Debora esclarece que a declaração do Imposto de Renda 2024 apresenta diversas oportunidades de deduções que podem reduzir significativamente o valor a ser pago ao Fisco. “Desde despesas com educação e saúde até gastos com dependentes e pensão alimentícia, os contribuintes têm a possibilidade de aliviar sua carga tributária, especialmente na modalidade de declaração completa. As recentes alterações nas faixas de isenção e nos limites de rendimentos e patrimônio também influenciam quem precisa realizar a declaração. No entanto, vale ressaltar que as deduções permanecem inalteradas, proporcionando aos contribuintes uma maneira importante de gerenciar suas obrigações fiscais. Compreender essas oportunidades e saber aproveitá-las pode fazer uma diferença significativa no resultado final do Imposto de Renda a ser pago”.

Não deixe o Leão esperar até a última hora! Dia 31 termina o prazo de entrega do imposto de renda

 Com o prazo do IRPF batendo à porta, especialista esclarece as dúvidas comuns sobre o assunto

 

O Imposto de Renda é uma das obrigações fiscais mais importantes do cidadão brasileiro. Todos os anos, é preciso declarar as receitas e despesas à Receita Federal, indicando os valores recebidos e quanto foi pago em impostos, além de outras informações relevantes. Muitas pessoas ainda ficam confusas na hora de fazer a declaração e, consequentemente, podem perder o prazo ou cometer erros que geram multas e outras penalidades. 

Este ano, o prazo termina em 31 de maio e, para te ajudar a cumprir com as obrigações fiscais, Thaíne Clemente, executiva de Estratégias e Operações da Simplic, fintech de crédito pessoal 100% online, elenca algumas dicas para não perder o prazo, saber o que e como declarar.

 

Quem precisa declarar?

Precisam fazer a declaração para a Receita Federal aqueles que tiveram um rendimento de mais de R$ 30.639,90 em 2023. Na conta entram valores como salários, aposentadorias, pensões e aluguéis recebidos, honorários e pró-labore. É necessário informar também os bens e direitos, como imóveis, carros, terrenos, investimentos em ações, fundos, poupança, e despesas dedutíveis, como gastos com saúde, educação, doações, pensão alimentícia, entre outros.

 

Aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis na fonte, acima de R$ 40 mil, também precisam fazer a declaração. Nessa conta entram rendas como seguro desemprego, heranças, indenizações de seguros e loterias.

 

Separe os documentos e fique atento às mudanças

Lembre-se de ter todos os documentos necessários em mãos para fazer a declaração, por exemplo, informe de rendimentos, comprovantes de gastos com saúde, educação, aluguel, entre outros. Organize tudo antes de começar a fazer a declaração, assim você ganha tempo e não deixa nada de fora. 

 

Além disso, a Receita Federal costuma alterar as regras e as obrigações para a declaração do Imposto de Renda a cada ano. Portanto, fique atento às mudanças e novidades, consultando o site oficial.

 

O que não precisa ser declarado?

Não é necessário declarar transações realizadas via Pix. O que precisa ser declarado no Imposto de Renda é o recebimento de rendimentos ganhos independentemente do meio pelo qual foi recebido. Seja via DOC, TED ou Pix, os rendimentos precisam constar na ficha Rendimentos Tributáveis recebidos de Pessoa Física.

 

No caso de empréstimos, só precisam ser informados os pedidos acima de R$ 5 mil. Nesta categoria estão inclusos todos os tipos de empréstimo, desde um consignado até o cheque especial, por exemplo – contanto que esteja acima do valor informado. 

 

“Vale lembrar que, este ano, o contribuinte que utilizar a declaração pré-preenchida ou optar pelo Pix como forma de pagamento da restituição terá prioridade nos lotes de pagamento. A novidade vem para garantir que os erros de preenchimento dos dados diminuam, mas apenas chaves de CPF serão aceitas”, informa Thaine.

 

 Simplic

Maio Bordô: Entenda as diferenças entre dor de cabeça e enxaqueca e saiba como se cuidar

Dr. Piwi levanta alguns alertas envolvendo problemas de cefaleia
 

Maio é marcado pelo mês de conscientização da dor de cabeça, popularmente conhecido como Maio Bordô. Nesta época do ano, profissionais da Sociedade Brasileira de Cefaleia e da Academia Brasileira de Neurologia levantam debates sobre a importância de se atentar à alta incidência de fortes dores de cabeça e formas de se prevenir contra esse problema que impacta grande parte da população. 

Para se ter uma ideia, segundo estudos da Sociedade Brasileira de Cefaleia, existem cerca de 140 milhões de pessoas que sofrem com constantes casos de cefaléia. A instituição aponta ainda que cerca de 30 milhões de brasileiros enfrentam crises de enxaqueca e precisam lidar com as consequências físicas e emocionais atreladas ao avanço da doença. 

Pensando nas dúvidas que grande parte da população têm sobre o assunto, o Dr.Fernando Tartuci, conhecido como Dr. Piwi, médico da Piwi Saúde, corretora digital de planos de saúde e benefícios que visa solucionar problemas das PMEs no momento da pesquisa, contratação e gestão desses produtos, reuniu algumas diferenças para cada tipo de dor. Confira:
 

Dor de cabeça: Geralmente causada por fatores como estresse, maus hábitos alimentares, horas excessivas em frente às telas, entre outros. Ela se caracteriza pela sensação de aperto entre os dois lados do crânio, como se fosse uma pressão e costuma durar poucas horas. Em situações como esta, o desconforto pode passar com uso de alguns medicamentos como, Ibuprofeno, Dipirona e Paracetamol.
 

Enxaqueca: Doença crônica que pode ser causada por vários fatores como predisposição genética, alterações hormonais, ansiedade e etc. Durante as suas crises, as pessoas podem sentir um aumento e diminuição da sua intensidade. Ela geralmente começa em um ponto específico e se espalha pelo cérebro, fazendo com que pareça que ela está “mudando de posição”, em alguns casos as pessoas podem, inclusive, sentir náuseas, vômitos, tontura, sensibilidade ao som e a luz. O tratamento recomendado para casos como este depende da intensidade e da frequência da dor.
 

Em ambos os casos, a utilização de remédios pode oferecer alívio em primeiro momento, especialmente quando feito logo no surgimento dos sintomas. No entanto, vale ressaltar que o uso frequente de analgésicos pode agravar a situação. Para evitar casos como este, uma boa alternativa é adotar hábitos de vida saudáveis, garantir uma ótima noite de sono, evitar forçar as vistas durante o trabalho, manter as luzes do ambiente acesas para melhor leitura, diminuir o consumo de álcool, evitar o uso de aparelhos eletrônicos à noite e se exercitar regularmente.     

Independentemente do problema ser dor de cabeça ou enxaqueca, é aconselhável buscar ajuda médica para obter o tratamento indicado. Portanto, ao identificar que está há mais de três dias, procure seu plano de saúde e seu médico neurologista para ter melhores diagnósticos.
 

Piwi®

 

Dia nacional de luta contra queimaduras: cuidados para evitar mancha de queimadura na pele

Dermatologista Fátima Tubini orienta sobre cuidados com problema que atinge cerca de um milhão de pessoas por ano no país 

 

No dia 6 de junho é comemorado o Dia Nacional de luta contra Queimaduras. O intuito da data é conscientizar sobre esse problema de saúde que atinge em torno de um milhão de pessoas por ano no Brasil.

As queimaduras podem ser classificadas em três níveis: primeiro grau, quando somente a camada epidérmica é atingida pelas lesões. Segundo grau, quando as lesões atingem a epiderme e a camada superficial ou se aprofunda na derme. Terceiro grau, quando além da lesão atingir a pele, atinge músculos, nervos, tendões, tecidos subcutâneos e até mesmo os ossos.

De acordo com o Ministério da Saúde, no período de oito anos (2011 a 2019), ao menos 100 mil pessoas procuraram atendimento hospitalar devido a queimaduras.

Queimaduras podem causar manchas e marcas na pele. “Quanto maior o grau da queimadura e a falta de cuidado no período de cicatrização, mais intensa e escura a mancha será na pele”, explica a dermatologista Fátima Tubini.

Com alguns cuidados é possível controlar as marcas ocasionadas pela lesão da queimadura. “As precauções devem ser realizadas antes mesmo do surgimento das manchas, no momento de cicatrização, assim o nível de escurecimento da marca pode se tornar menor”, ensina Tubini.

Confira cuidados para evitar mancha de queimadura na pele:

Lave a queimadura com água fria

Após a queimadura, derrame água corrente fria sobre o local lesionado. Assim não corre o risco de a pele aumentar a temperatura, mas sim abaixar, evitando que a queimadura aumente seu nível.

Repasse o protetor solar na queimadura a cada duas horas

Evitar a radiação solar com a lesão ocasionada na pele é de extrema importância. Por isso, deve-se reaplicar o protetor solar em duas em duas horas.

Evite exposição excessiva ao sol e fontes de luz

Sempre que possível fique na sombra, evitar locais com calor intenso como carro, sauna, praia pode ajudar a diminuir a marca da queimadura. A radiação de luzes de computador, celular também devem ser dispensadas, pois podem escurecer o local da queimadura.

Utilize cremes hidratantes

Manter a pele hidratada é essencial. Usar cremes hidratantes específicos podem manter os nutrientes na pele e ajudar na recuperação, seu uso é recomendado sempre após o banho.

Faça tratamentos estéticos

Após a cicatrização da queimadura e a formação da mancha é possível realizar alguns tratamentos estéticos para a remoção da marca.

Ao sofrer uma queimadura grave, consulte um médico imediatamente para receber o tratamento adequado e evitar complicações como bolhas, infecções e cicatrizes permanentes. “Antes de se submeter a tratamentos estéticos, é recomendável agendar uma consulta ao dermatologista. Durante esta consulta, o profissional avaliará as condições da pele do paciente e fornecerá informações necessárias para o seu cuidado”, conclui a dermatologista Fátima Tubini. 

 

Dra. Fátima Tubini - Referência em cuidados e tratamentos dermatológicos, a Dra. Fátima Tubini atua na área da dermatologista há quase 20 anos. Com ampla experiência, a especialista é graduada em Ciências Médicas e possui o título de Especialista em Dermatologia concedido pela AMB e Sociedade Brasileira de Dermatologia. Em sua trajetória, trabalhou com o público infantil na área de pediatria. Atualmente, a profissional proporciona através de procedimentos dermatológicos e estéticos benefícios para a saúde e bem-estar dos seus pacientes.

 

Nefrologista explica os cuidados que paciente renal crônico deve ter com a pele

A perda da função dos rins pode ocasionar problemas como ressecamento e coceira 

 

A pele é o maior órgão do corpo humano, sendo responsável pela proteção, regulação da temperatura e sensibilidade do organismo, e precisa de cuidados como qualquer outro órgão interno, principalmente por pacientes renais crônicos. 

Pessoas com perda da função renal e que realizam tratamento dialítico podem apresentar problemas relacionados à pele seca e coceira. Esses fatores não são graves, mas geram desconfortos e afetam a qualidade de vida do paciente. 

“Indivíduos com o diagnóstico de doença renal crônica (DRC) tendem a ter peles mais secas e delicadas”, explica Bruno Zawadzki, diretor médico da DaVita Tratamento Renal, líder em diálise no país. Isso acontece porque o paciente com DRC sofre alterações nas glândulas sebáceas, acarretando o ressecamento da pele. “Essa condição é conhecida como xerose cutânea, e pacientes com diabetes e pressão alta podem apresentar a piora desse ressecamento”, complementa. 

A pele seca pode vir acompanhada de coceira. Uma forma de reduzi-la é monitorar os níveis de cálcio e fosforo, e fazer a ingestão de quelantes de fósforo. O uso de cremes ou loções adequadas também ajudam tanto na pele seca quanto no alívio da coceira. 

Há maneiras de driblar a sensação de pele seca e os desconfortos causados pelo ressecamento como: evitar banhos quentes, optando por água morna para não remover os óleos naturais da pele; evitar perfumes, sabonetes e loções que podem causar alergias; usar tecidos suaves que não irritam a pele, como o algodão; evitar se coçar, pois, pode danificar a barreira cutânea; mantenha as unhas curtas para evitar arranhões; use hidratantes adequados para manter a pele macia. 

“É muito importante que o paciente tenha acompanhamento com nefrologista e dermatologista, e mantenha uma boa rotina de cuidados com a pele, realizando a limpeza e a hidratação adequada”, destaca Zawadzki. 

Vale lembrar que o uso do filtro solar com fator de proteção adequado é imprescindível caso o paciente se exponha ao sol, evitando o intervalo das 10h às 16h para que não ocorra hiperpigmentação da pele. 

DaVita Tratamento Renal
Para saber mais, visite www.davita.com.br

Nunca é tarde para parar de fumar

31 de maio - Dia Mundial sem tabaco 

 

O Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, é uma ocasião para refletirmos sobre os efeitos devastadores do tabagismo na saúde pública global. Como médico oncologista, observo diariamente os danos causados pelo cigarro, que vão desde o câncer de pulmão até outras graves condições de saúde. 

O tabagismo é a principal causa evitável de morte mundialmente. No Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), 443 pessoas morrem diariamente devido ao tabagismo, que está relacionado a 14 tipos de câncer e a doenças cardiovasculares e respiratórias, entre outras condições crônicas. As campanhas antitabaco, iniciadas em 1990, tiveram sucesso em reduzir a mortalidade em diversos países, apesar da resistência inicial a medidas como a proibição de fumar em locais fechados. 

Não existe maneira segura de consumir tabaco. Formas alternativas de uso, como cachimbos, charutos ou mascar o fumo, também apresentam riscos significativos de câncer em diferentes partes do corpo. O crescimento do uso de cigarros eletrônicos no Brasil, especialmente entre jovens, é alarmante. Este produto, não regulamentado e atraente pela sua tecnologia e sabores variados, está banalizando e tornando o ato de fumar atraente, apesar dos riscos associados. 

É sempre benéfico parar de fumar, independentemente da idade ou do tempo de vício. As diretrizes recentes recomendam que indivíduos que fumaram um maço por dia durante 20 anos façam tomografias anuais, pois o rastreamento pode reduzir em 20% a chance de morte por câncer de pulmão. Além disso, é crucial que os centros de diagnóstico tenham equipes multidisciplinares para orientar e apoiar os pacientes sobre os riscos do tabagismo e a importância de abandonar o hábito. 

Em resumo, a mensagem central da campanha antitabaco é clara: parar de fumar é essencial. Melhor mesmo é nunca começar. 

Dr. Paulo Eduardo Pizão – oncologista. Por ser docente em faculdade, gestor em instituições de saúde, atuar no atendimento clínico e por ter sido pesquisador na indústria farmacêutica, tem uma visão geral do setor e conhece o mecanismo desse segmento. Pesquisador no Centro de Pesquisa Clínica São Lucas (PUC-Campinas), coordenador da disciplina de Oncologia Clínica no Curso de Medicina da Faculdade São Leopoldo Mandic, Campinas-SP; oncologista no Instituto do Radium. 
Especialista em Oncologia Clínica pela Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO); Especialista em Cancerologia (Oncologia Clínica) pela Associação Médica Brasileira; PhD em Medicina (Oncologia) pela Universidade Livre de Amsterdam, Holanda. Instagram @drpaulopizao

Doenças do outono: saiba como proteger a saúde dos idosos nesse período do ano

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Conhecida por ser uma estação do ano com significativas mudanças climáticas, é durante o outono que acontece uma transição de temperatura e aumento da umidade. Essas mudanças podem alterar e influenciar diretamente na saúde dos brasileiros, especialmente os idosos. Pessoas nessa faixa etária são mais suscetíveis à doenças respiratórias, alergias e resfriados, por isso, a adoção de práticas de prevenção é uma saída para evitar tais enfermidades. Silvia Camila Marchiore, gerente técnica da Home Angels, maior rede de cuidadores de idosos supervisionados da América Latina, listou algumas dicas.

Hidratação: Um erro comum é associar hidratação somente no verão. A água é fundamental para o bom funcionamento dos órgãos e para a regulação da temperatura corporal. “Criar o hábito de ingerir líquidos antes mesmo de esperar ter sede é importante para que o idoso não corra riscos de desidratação. Por isso, o estímulo de ingestão de hora em hora, em pequenas quantidades, é um forte aliado para a hidratação correta”, afirma. 

Alimentação balanceada: Essencial em qualquer estação do ano, o cuidado com a alimentação nesse período é crucial para o fortalecimento do sistema imunológico. Por isso, refeições com fartura em legumes, verduras e frutas são essenciais.

Roupas adequadas: A oscilação de temperaturas é comum, por isso atenção redobrada com as peças de roupas. “Principalmente pela manhã e à noite, é importante que idosos se mantenham aquecidos com peças confortáveis e de acordo com suas necessidades. Vale lembrar também do uso de meias com antiderrapantes e sapatos confortáveis”, destaca.

Monitorar a saúde: Exames regulares e visitas a especialistas são recomendados. Além disso, monitorar as condições crônicas, como pressão arterial e diabetes, também é importante. “A companhia de um cuidador de idosos para a administração correta de medicamentos e essas checagens de pressão e diabetes faz total diferença. Além de garantir a efetividade na prevenção e nos tratamentos de cada assistido, eles são ótimos acompanhantes nessa fase e que a maioria das pessoas sente grande solidão”, reforça Silvia.

Home Angels
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