As empresas devem dar primordial atenção e cuidado no oferecimento de um ambiente de trabalho saudável para os seus empregados, sob pena de serem responsabilizadas pelos eventuais danos causados pela doença.
Desde
o início de 2022, com a nova classificação da Síndrome de Burnout como doença
ocupacional pelo Ministério da Saúde, a síndrome deixou de ser tratada apenas
como um distúrbio psíquico, passando a ser definido como “estresse crônico de
trabalho que não foi administrado com sucesso”. Por isso, as empresas deverão
ficar mais atentas à saúde mental de seus empregados, sob pena de serem
responsabilizadas pelos eventuais danos físicos, morais e patrimoniais causados
pela doença, também denominada de Síndrome do Esgotamento Profissional.
Para
o advogado do escritório VC Advogados, Sérgio Gonçalves, com a inclusão da
Síndrome de Burnout como uma doença ocupacional em que o trabalho é o fator de
risco, as empresas devem ter atenção e cuidado no oferecimento de um ambiente
de trabalho saudável e seguro para os seus empregados. “As empresas devem
estabelecer um programa de prevenção de riscos adequado, oferecendo um ambiente
de trabalho limpo, organizado, bem ventilado e iluminado, com móveis em formato
ergonômico”.
Outro
ponto importante destacado por Sérgio, é estimular canais de comunicação
interna entre gestores e empregados como forma de aproximar a empresa de seus
empregados, criando um ambiente de trabalho leve, respeitoso, transparente e
mais agradável.
Segundo
Gonçalves, as empresas também devem adotar em seus programas de compliance
meios de prevenção ao assédio e à fadiga física ou mental de seus empregados,
evitando cobranças exageradas, jornadas de trabalho excessivas, remunerando
corretamente as eventuais horas-extras ou concedendo compensações com folgas e
atrasos, respeitando os intervalos legais e os descansos semanais e anuais de
seus empregados.
De
acordo com a reitora da Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ, Carla
Dolezel, as metas e cobranças de cumprimento de tarefas precisam construir
objetivos que sejam desafiadores, porém que possam ser executados, para que não
se tornarem cobranças excessivas que desaguam em situações de esgotamento da
saúde mental do colaborador.
“É
importante destacar que a responsabilização das empresas no Judiciário deverá
se basear em laudo médico que comprove que o colaborador sofre com o estresse
crônico de trabalho, além do histórico e da avaliação do ambiente laboral,
incluindo relatos de testemunhas”, afirma Carla.
O
advogado Sérgio Gonçalves, alerta que com o diagnóstico do Burnout é direito do
trabalhador a emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pela empresa
e o encaminhamento desse empregado para realização de perícia ao INSS, onde
será verificado a necessidade ou não de afastamento do trabalho por tempo
superior a 15 dias.
“Caso
o afastamento seja superior a 15 dias com percepção de auxílio doença acidentário
pelo INSS, após o retorno ao trabalho do empregado doente, este terá direito à
estabilidade provisória no emprego pelo período de 12 meses subsequentes, não
podendo ser dispensado sem justa causa, sob pena de a empresa ser obrigada a
pagar indenização relativa aos salários desse”, assegura Gonçalves.
Uma
pesquisa da Kenoby com profissionais de recursos humanos, mostrou que 93% deles
disseram que as empresas ainda ignoram as questões de saúde mental. Entre os
entrevistados, 53,4% não sabiam dizer se a empresa pretende investir em saúde
mental. Outros 35% responderam que o investimento virá em menos de um ano.
Os
especialistas alertam que as empresas devem promover campanhas educacionais
internas sobre saúde, estimulando e até proporcionando aos seus empregados
condições para a prática de atividades que evitem o desenvolvimento da Síndrome
de Burnout, como por exemplo, terapia, a prática de meditação, yoga, tai chi
chuan, entre outros, como forma de evitar lesões por esforço repetitivo e
minimizar o estresse físico e mental decorrente do trabalho. Tendo em vista que
em quase dois anos de pandemia, o home office cruzou os limites entre
casa e trabalho, fazendo com que a vida pessoal e a profissional se
misturassem, mas nem sempre de maneira saudável.
O
terapeuta e filósofo clínico, Beto Colombo, comenta que o dia a dia no mundo
corporativo é exigente ao extremo e a pressão por performance e comportamento
pode levar a esse desgaste emocional no trabalho.
“Muitas
pessoas são exímias profissionais, já conheci doutores em planejamento
estratégico, mas que não sabem planejar suas questões pessoais e existenciais”.
Colombo aconselha que quando notarmos que estamos misturando o papel de empresário ou colaborador com o papel de pai, filho, marido, falando sempre de trabalho em todos os lugares, é um sinal que essa pessoa não está sabendo dividir os papéis existenciais e precisa de um suporte clínico.
Todas essas iniciativas da empresa na busca de um
melhor ambiente de trabalho e de prevenção dos riscos devem estar devidamente
documentadas para afastar eventual alegação de culpa in vigilando do
empregador.