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segunda-feira, 10 de maio de 2021

Prorrogação da DEFIS 2021: tenha atenção aos prazos

 Entenda mais sobre a Declaração de Informações Socieconômicas e Fiscais e a nova data de entrega


O Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN, através da Resolução nº 159, de 29 de março de 2021, prorrogou o prazo para apresentação da DEFIS, referente ao ano-calendário 2020. De acordo com a medida, em razão dos impactos da pandemia da COVID-19, o novo prazo para envio da declaração será até o dia 31 de maio. A estimativa do Comitê Gestor do Simples Nacional é de que a medida beneficiará aproximadamente 5,3 milhões de empresas.

A DEFIS - Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais é uma declaração obrigatória que deve ser gerada anualmente por empresas optantes pelo Simples Nacional, com o objetivo de manter a Receita Federal informada sobre os dados econômicos, sociais e fiscais das empresas declarantes. Dentre as informações presentes na DEFIS, podemos destacar: 

  • Ganhos de Capital;
  • Número de empregados no início do ano base da declaração;
  • Número de empregados no final do ano base da declaração;
  • Identificação dos sócios;
  • Rendimentos dos sócios;
  • Percentual de participação do sócio no capital social da empresa;
  • Saldo em caixa/banco no início do ano base da declaração;
  • Saldo em caixa/banco no final do ano base da declaração;
  • Mudanças de endereço.

Qual é o prazo normal de envio da DEFIS? 

Em condições normais a DEFIS deve ser transmitida ao fisco até o dia 31 de março de cada ano, sempre fazendo referência às informações relativas ao ano imediatamente anterior. De acordo com João Esposito CEO da Express CTB, “a empresa optante pelo Simples Nacional que deixar de transmitir a DEFIS dentro do prazo estabelecido, fica automaticamente impedida de gerar as suas apurações mensais, ou seja, a guia DAS - Documento de Arrecadação do Simples”. E ressalta, “por sua vez, as empresas que deixam de gerar a guia do Simples Nacional e efetuar o seu pagamento até a data de vencimento, podem ser inscritas em dívida ativa e até mesmo perder o CNPJ”. 

Apesar do item destacado acima, atualmente não existe uma multa específica aplicável a empresas que não entregarem a DEFIS no prazo devido.


Como é entregue a DEFIS? 

A DEFIS deve ser entregue através do site do Simples Nacional, que pode ser acessado via certificado digital da empresa, procuração ou código de acesso. 

Na declaração a ser entregue até o dia 31 de maio de 2021, as empresas precisam prestar contas com o fisco, transmitindo as informações relativas ao ano anterior, ou seja, 2020. 

Todas as empresas optantes pelo Simples Nacional estão obrigadas a entrega da DEFIS, mesmo quando inativas.

 

 

Express CTB

www.expressctb.com.br


LGPD precisa ser considerada pelas empresas em seus sistemas de segurança física e cibernética

Soluções Genetec unem segurança física e cibernética, em conformidade com a lei brasileira, garantindo em seus projetos a segurança dos bens patrimoniais e a proteção e privacidade de clientes e colaboradores, assim como de seus respectivos dados pessoais

 

Com a pandemia e intensificação da crise econômica, muitas rotinas mudaram no dia a dia de empresas e pessoas físicas. O trabalho e o lazer remotos, as compras on-line, a necessidade de checagem e controle constante do número de pessoas nos ambientes e de conhecer cada vez melhor os clientes e suas demandas chegaram para ficar. Outro aspecto que se tornou perene é o acúmulo de dados pessoais variados, que precisam ser armazenados e analisados, com total segurança, em benefício dos negócios e total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020.

“A LGPD objetiva regularizar e proteger os dados individuais coletados por empresas e instituições, prevendo punições em incidentes de violação de segurança. Sua vigência muda como as empresas tratam os dados que coletam e exige soluções para proteger tanto suas próprias informações internas quanto as de seus clientes, colaboradores e parceiros”, afirma Ueric Melo é engenheiro de aplicação e gestor de privacidade da Genetec Brasil.

Segundo Melo, a LGPD, assim como outras leis e regulamentos de proteção de dados pessoais, não é apenas uma questão burocrática, pois essa lei visa garantir diversos direitos dos titulares de dados, exigindo que empresas e entidades tratem dados pessoais com o devido cuidado e responsabilidade que esse ativo exige. “Hoje em dia, mais do que nunca, é preciso respeitar a privacidade e garantir a segurança dos dados e essa é a missão principal da LGPD. Outra função é conscientizar controladores, operadores e titulares da relevância que os dados pessoais possuem para os negócios e suas vidas. No final das contas, todos nós somos titulares de dados”, enfatiza o executivo da Genetec.

Atenta a esta movimentação do mercado há anos, desde a entrada em vigor da GPDR europeia, a Genetec, fornecedora líder de tecnologia de soluções unificadas de segurança, operações e inteligência de negócios, começou a investir há mais de cinco anos na adequação de suas soluções de segurança, dedicando cada vez mais atenção ao tratamento e gestão de dados pessoais e privacidade. “Acompanhamos o movimento global de adoção das melhores práticas de gestão de dados e privacidade para ajudar a proteger a privacidade de clientes, funcionários e cidadãos, tendo o cuidado contínuo de manter altos níveis de segurança. Por isso, oferecemos um Security Center de padrão mundial e totalmente alinhado às leis de proteção e privacidade, inclusive a LGPD”, destaca Melo.

Um exemplo disso é que a proteção de pessoas e ativos às vezes requer a coleta de dados pessoais, bem como gravações de vídeo daqueles que usam os espaços públicos dentro ou ao redor de suas instalações. Mas para cumprir os regulamentos e as expectativas do público, o acesso a essas informações ou gravações deve ser frequentemente restrito. Por isso, a Genetec garante que o cliente não precise escolher entre proteger a privacidade e a segurança física, pois sua plataforma de segurança unificada, ajuda a definir quem tem acesso a dados confidenciais e gravações de vídeo, sem atrasar as investigações e a resposta a incidentes.

Outro diferencial é a implementação de soluções que incluem autenticação em dois estágios, o que é vital para manter as entidades indesejadas afastadas. “A autenticação ajuda a evitar que hackers se façam passar por sua equipe de segurança digitalmente e, em seguida, manipulem ou copiem seus dados ou acessem informações pessoais confidenciais”, detalha Melo.  Além disso, para proteger a privacidade, também é importante limitar o que pode ser feito com os dados que os sistemas de segurança estão coletando. Por meio da autorização, os administradores do sistema podem especificar direitos e privilégios de acesso, como, por exemplo, limitar a troca e edição de dados. Desta forma, as informações pessoais podem ser impedidas de serem manipuladas ou caírem em mãos erradas.

A Genetec conta com mais do que o firewall para proteção de dados, pois criptografar os dados é uma parte significativa dessa proteção. “Quando criptografamos dados, tanto gravados, como em trânsito, evitamos que usuários não autorizados os leiam. Nossas soluções atendem a essa, que é uma das principais necessidades do mercado de tecnologia, pois para oferecer segurança física é preciso total atenção aos ataques virtuais, cada vez mais constantes. Ou seja, precisamos oferecer a maior proteção possível em termos de cibersegurança, especialmente levando em conta a responsabilidade imposta aos controladores e operadores no âmbito da LGPD”, ressalta Melo.

Com esse intuito, o Genetec Privacy Protector, além de proteger a privacidade dos clientes, como exige a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), borrando as imagens de pessoas gravadas em determinadas ocorrências protegendo as suas identidades, evita o vazamento de imagens dos sistemas de segurança internas. “A procura por soluções de proteção e privacidade tem aumentado porque as empresas precisam manter seus ativos, usuários e clientes seguros, atendendo às exigências da LGPD, para garantir a segurança de seus negócios e esta é uma tendência que também veio para ficar”, completa Melo.

 



Genetec

www.genetec.com/br

 

O Futuro da Indústria 4.0

A transformação digital impactante tem menos a ver com a tecnologia e mais com as pessoas que a utilizam


Indústria 4.0 não é um termo novo. Notavelmente, o agrupamento de tecnologias que ele descreve - que inclui sistemas ciberfísicos, a Internet das Coisas (IoT), computação em nuvem e computação cognitiva/inteligência artificial (IA) - tem quase dez anos. E, embora avanços técnicos significativos continuem a ser feitos quase diariamente, muitos dos desenvolvimentos mais interessantes neste espaço têm menos a ver com a tecnologia em si e mais com a forma como essa tecnologia é integrada e aplicada para otimizar os processos e maximizar o impacto.

A cobiçada transformação digital requer não apenas a arquitetura técnica, mas também uma compreensão mais profunda de como aproveitar o potencial único das tecnologias da Indústria 4.0. O processo começa com o reconhecimento de que a integração contínua, a comunicação em tempo real e a capacidade de criar ambientes de manufatura que são virtuais, intercambiáveis, mais descentralizados e modulares têm o potencial de remodelar radicalmente o cenário da indústria.

Com esse quadro geral em mente, vamos dar uma olhada mais de perto em como essas tendências estão se saindo e que tipo de avanços da Indústria 4.0 irão moldar os próximos anos.


Mais eficiência: como e por quê?

A incerteza geral e a falta de entendimento sobre exatamente o que é a Indústria 4.0 - e como implantá-la – postergaram a utilização do conceito e/ou atenuaram o impacto nas primeiras organizações a utilizá-la. A tecnologia amadureceu nos últimos anos e o mais importante: um número crescente de empresas está reconhecendo que não basta investir grandes quantias de tempo e dinheiro na instalação de sensores inteligentes e em novos sistemas se não dedicar, primeiramente, tempo para garantir que essas atualizações sejam inteligentes e estratégicas. A percepção de que a tecnologia é apenas uma peça do quebra-cabeça foi uma evolução crucial para desbloquear todo o potencial das transformações digitais impulsionadas pela Indústria 4.0. Mais conectividade, transparência e rapidez são alcançáveis. Mais velocidade, flexibilidade, customização aprimoradas e novas eficiências são possíveis, principalmente para aqueles que passam menos tempo perguntando o quê, e mais tempo perguntando por que e como.


Informação é poder

Um dos elementos marcantes na mudança de jogo da Indústria 4.0 é sua capacidade de unir tecnologia com engenharia e operações, de forma a criar sinergias valiosas entre esferas anteriormente separadas. É por isso que a coleta de dados, o gerenciamento e a análise deles provaram ser fundamentais quando se trata de ajudar as empresas a dar grandes saltos à frente usando as soluções da Indústria 4.0. Diversas organizações estão investindo na infraestrutura e no conhecimento necessários para fazer exatamente isso. Usar métricas do mundo real para entender quais atualizações tecnológicas terão o maior impacto e como podem ser integradas aos sistemas existentes é uma das tendências mais impactantes da Indústria 4.0.


Propósito pandêmico

Os desafios históricos e sem precedentes que as empresas tiveram de enfrentar como resultado  da Covid-19 reforçaram como os avanços da Indústria 4.0 são imprescindíveis. Modelos de trabalho virtual, cadeias de suprimentos não confiáveis e interrupções operacionais inevitáveis destacaram o valor da visibilidade de todo o processo. No caos e na incerteza de uma pandemia, o acesso a informações empresariais holísticas, em tempo real, não é um luxo, mas uma necessidade. Ironicamente, o lado positivo dos desafios impulsionados pela pandemia é o fato de que a maioria das empresas foi forçada a passar por uma espécie de teste de estresse involuntário, fornecendo aos tomadores de decisão novos insights sobre seus sistemas e operações. Armados com essa nova compreensão e autoconsciência sofisticada, eles podem tomar decisões mais assertivas sobre as soluções de conectividade necessárias para atender suas necessidades.


Mudanças no jogo

Entre as tendências mais importantes da Indústria 4.0 estão as etapas que as empresas realizam para identificar e implementar novas ferramentas tecnológicas:


Modelagem holística - Os tomadores de decisão estão observando com clareza suas operações antes de investir em qualquer nova tecnologia. Esse autoexame se estende muito além do chão de fábrica e deve incluir, em última análise, um modelo de detalhes da funcionalidade do front, back e middle office. Em outras palavras, não apenas arquitetura técnica, mas fluxo de trabalho funcional. As transformações digitais de maior sucesso podem começar no topo, mas são coesas e conectadas a todas as facetas do negócio, desde relações com clientes, marketing e vendas até TI, manufatura e distribuição.


Velocidade e agilidade - Em um espaço que continua a evoluir com velocidade impressionante, o planejamento corporativo tradicional de cinco e dez anos está simplesmente obsoleto. As empresas que adotam soluções inerentes à Indústria 4.0 estão substituindo o planejamento de longo prazo por uma visão de longo prazo. Eles estabelecem metas de longo prazo e têm uma noção clara do quadro geral, mas também desenvolvem planos específicos de curto prazo como parte de uma tentativa de se tornarem mais ágeis e responsivos às tendências e tecnologias emergentes.


O elemento humano - Finalmente, e talvez o mais importante, é o reconhecimento de que uma transformação digital otimizada, contínua e impactante tem menos a ver com a tecnologia da Indústria 4.0 e mais com as pessoas que a utilizam. De designs de interface a implementações empresariais, as melhores ferramentas e estratégias da Indústria 4.0 são baseadas em uma abordagem que coloca o usuário em primeiro lugar. A combinação do potencial humano com sistemas e soluções de próxima geração é o caminho mais eficaz para o sucesso sustentável.

 


Leonardo Vieira - diretor de Indústria Digital do Grupo Stefanini na América do Norte.

 

Crescimento exponencial de forma estruturada: é possível?

Sabemos que a pandemia de coronavírus dificultou o crescimento de muitos negócios. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 716 mil empresas fecharam as portas apenas no primeiro semestre do ano passado. Em contrapartida, outros empreendedores se reinventaram e alavancaram os seus empreendimentos, principalmente com a venda online. No ano da pandemia, o e-commerce deu um salto e atingiu R$ 87,4 bilhões, um aumento de 41% em relação ao ano de 2019, segundo informações da Ebit-Nielsen. 

O e-commerce aquecido e o crescimento exponencial das vendas animaram muitos empresários do setor. No entanto, o aumento muito acima do esperado para o período também fez com que muitos negócios se perdessem, não dessem conta da demanda e, consequentemente, começassem a perder ou deixar de fidelizar consumidores. O crescimento exponencial, de maneira estruturada, deve ser algo planejado e feito com o maior nível de cuidado e preocupação. 

As startups, conhecidas pelo crescimento dos seus modelos de negócio de forma acelerada e replicável, ganharam destaque na última década em virtude dos avanços tecnológicos que se incorporaram nessas empresas. Casos de sucesso do nosso ecossistema brasileiro de e-commerce como Méliuz, Olist, Melhor Envio e VTEX são grandes exemplos de camelos, ou seja, empresas resilientes e adaptáveis que têm como foco a sustentabilidade e sobrevivência.

Um exemplo para ilustrar o que estou dizendo: se uma loja virtual costuma fechar um número X de pedidos por mês e, de uma hora para outra, começa a vender o triplo, caso o empreendedor não esteja extremamente organizado e preparado para atender este aumento na demanda, o processo não dará certo. Diversos fatores podem atrapalhar, desde a falta de controle do estoque até atrasos nas entregas e na emissão de notas fiscais. Esses erros acabam causando estresse e, o pior de tudo, a perda de clientes. 

Dizem que é melhor estar preparado para quando a oportunidade aparecer, e a boa notícia é que é possível estar pronto para quando o seu negócio, independente do nicho que atua, começar a alavancar. O crescimento exponencial de forma estruturada é a chave do sucesso. 

A primeira dica é estar sempre atualizado sobre o mercado, de olho em novas tendências e plataformas que podem ajudar na integração e automação de processos. É comum que, depois que um empreendimento consegue uma certa quantidade de clientes fidelizados, venha a fase da acomodação. Mas é justamente neste momento que é necessário começar a estudar maneiras de crescer ainda mais rápido, seja com novas técnicas de marketing digital ou com a ajuda de marketplaces e aplicativos. 

A segunda dica é começar a investir em recursos que auxiliarão nos processos básicos da rotina de um e-commerce, mas que costumam demandar bastante  tempo. Por exemplo, na fase da pré-venda, para atrair clientes, é essencial estar onde os consumidores estão, ou seja, nas redes sociais e marketplaces. No entanto, é impossível que uma única pessoa dê conta de atualizar todas as informações, em todas as mídias e plataformas possíveis. Para se preparar para um crescimento nas vendas, é importante que comece a pensar em investir em pessoas ou plataformas que ajudarão a simplificar e acelerar processos. Ninguém cresce sozinho. 

Se a sua empresa está passando por um momento de crescimento exponencial, isso significa que ela possui alta performance de mercado. Esse momento é sempre desafiador e, exatamente por isso, é necessário estar preparado para romper barreiras, vivenciar a inovação e se tornar adaptável às constantes mudanças. Por isso, a terceira e última dica se torna tão importante: aposte em inovação e experimentação. 

Se você quer se destacar em algo, não dá para seguir fazendo mais do mesmo. Estude o seu nicho e não tenha medo de testar coisas novas e surpreender o consumidor final. Somente desta maneira, e com essa mentalidade, é possível continuar crescendo e se mantendo em destaque. 

 



Vitor Lima - CEO e sócio-fundador do Magis5, Hub de Integração e Automação para vender em marketplaces.

 

Funcionamento do Pix Cobrança é adiado

O Banco Central anunciou a data para 14 de maio. Veja como funciona a nova modalidade


O Pix Cobrança, ferramenta que estava prevista para ser liberada em abril, teve a disponibilização adiada mais uma vez.  Segundo informou o Banco Central, a nova data para liberação da funcionalidade ocorrerá no próximo dia 14 de maio. A decisão por adiar a entrada em funcionamento do Pix Cobrança foi publicada pelo Banco Central no Diário Oficial da União.


O que é o Pix Cobrança?

O Pix Cobranças é um recurso que será adicionado ao já conhecido Pix permitindo que empresas em geral e também microempreendedores possam gerar QR codes para pagamento em data futura, semelhante ao que acontece atualmente com os boletos. 

Atualmente o código QR Code do Pix é gerado apenas para pagamentos imediatos. Com a nova funcionalidade, empresas passarão a contar com uma nova possibilidade para efetuar cobranças.Vale destacar que, segundo informou o Banco Central, as transações através do Pix Cobranças serão registradas em até dez segundos e com isenção de custos para pessoas físicas”, explica João Esposito, CEO da accountech Express CTB.

De acordo com Esposito, a novidade é muito esperada por empresas e também por consumidores, uma vez que permitirá a compensação instantânea de pagamentos, diferentemente do que acontece atualmente com os boletos, que podem levar até três dias úteis para compensação.

Os especialistas da Express CTB listaram os principais benefícios do Pix Cobranças para empresas e consumidores:

  • Compensação e recebimento instantâneo dos pagamentos realizados;
  • Oferta de uma nova forma de pagamento aos clientes;
  • Melhoria no fluxo de caixa das empresas e na previsibilidade de receitas;
  • Funcionalidade de baixo custo;
  • Redução de custos operacionais para empresas;
  • Otimização do processo de vendas;
  • Digitalização do dinheiro e redução de riscos.

“Com esses benefícios, a expectativa do Banco Central é para um grande sucesso do Pix Cobranças”, diz Lisiane Queiroga, coordenadora fiscal da Express CTB.


Quais são as principais diferenças entre o Pix Cobranças e os boletos bancários?

Lançado no dia 16 de novembro de 2020, o Pix já faz muito sucesso entre os brasileiros. A nova solução de pagamento desenvolvida pelo Banco Central em conjunto com bancos e outras instituições financeiras já conta com mais de 133 milhões de chaves cadastradas. 

Como alternativa ao TED e ao DOC, o Pix tem sido de grande ajuda, uma vez que não possui limites de horário, funciona em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e ainda conta com compensação instantânea na conta de destino.As transações via Pix são simplificadas, ou seja, não necessitam de dados bancários e informações completas do destinatário, basta um QR Code válido ou então uma das chaves, que podem ser o CPF, e-mail, número de celular, ou uma chave aleatória gerada pela própria ferramenta”, esclarece Lisiane. 

Através de QR Code ou por meio das chaves, as transações via Pix podem ser facilmente realizadas, via internet banking ou smartphone. No entanto, apesar de abrir vantagem em relação às demais modalidades de transferência, o Pix ainda perde espaço para os boletos bancários, uma vez que ainda não é possível gerar QR Codes com vencimento em data futura.

Sendo assim, é possível destacar as seguintes diferenças entre o Pix Cobranças que prometem colocar a nova ferramenta à frente dos boletos bancários:

  • Sem limite de horário para pagamento;
  • Pagamentos em qualquer dia da semana;
  • Compensação e geração instantânea;
  • Não depende de registro;
  • Redução de custos;
  • Pagamento facilitado.

Agora que você já conhece tudo sobre o Pix Cobrança é hora de aguardar por essa tão esperada novidade.

 



Express CTB

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Você sabia que é preciso declarar o Auxílio Emergencial no IRPF?

Quem recebeu acima de R$ 22.847,76 precisa ficar atento sobre devolução da quantia à Receita Federal


Muita gente foi pega de surpresa nas declarações de Imposto de Renda em 2021. Isso porque, algumas mudanças significativas ocorreram, entre elas, a declaração do Auxílio Emergencial, benefício cedido pelo Governo Federal em 2020 com a pandemia do coronavírus.

Para quem recebeu o auxílio ou declarou algum dependente, é necessário informar o recebimento. “Quem em 2020 recebeu o Auxílio Emergencial, ou teve algum dependente que recebeu, precisará declarar este caso tenha recebido outros rendimentos tributáveis, sem contar o auxílio, em valor acima de R$ 22.847,76. Sendo nesse caso, obrigado a devolver o valor do Auxílio, ao final da declaração”, explica Lisiane Queiroga, coordenadora fiscal da accountech contábil Express CTB.

A coordenadora fiscal ressalta que “o valor a ser devolvido será o das parcelas de R$ 600. O chamado Auxílio Emergencial Residual (com parcelas de R$ 300) não precisará ser devolvido” e que “os valores a serem devolvidos aparecerão como DARFs. Caso haja dependentes que também irão ressarcir o benefício, terá um DARF para o declarante e outro para cada dependente”.

Lisiane complementa que essa devolução será automática, mesmo informando ou não que recebeu o auxílio na declaração. “O programa reconhece pelo CPF quem recebeu e libera os DARFs para pagamento da devolução do auxílio”, conclui Queiroga.

João Esposito, CEO da Express CTB também esclarece que, a não devolução da quantia, leva a suspensão do CPF. “Também me perguntam se esse boleto é parcelável, e não é. O pagamento precisa ser feito no total e à vista”, esclarece.


E em casos de dependentes?

Lisiane esclarece que, se o dependente recebeu o valor do Auxílio Emergencial em 2020, o declarante pode retirá-lo da declaração de IR ou pagar o boleto de devolução do valor. “Cada caso é um caso e precisa ser avaliado pelo contador de confiança para entender o que pode ser feito legalmente”, ressalta.


Como tiro o informe de rendimentos do valor que recebi do Auxílio Emergencial?

No site do Ministério da Cidadania você encontra a opção de Consulta ao Auxílio, para acessar precisa informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento, dentro do sistema você terá informações sobre seus recebimentos do auxílio, e uma opção para imprimir o informe de rendimentos. É esse documento que você irá utilizar para informar os valores recebidos em sua declaração de imposto de renda.


E como é feita a declaração do Auxílio Emergencial?

No Programa Gerador da Declaração do IR, é preciso selecionar a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. Insira o CNPJ e nome da fonte pagadora: 05.526.783/0003-27 “Ministério da Cidadania”. Informe o total do valor recebido em decorrência da pandemia. E em seguida a quantia é declarada.

Se houver mais de 22.847,76 em rendimentos tributáveis em 2020, além do valor recebido de auxílio, o sistema automaticamente dá uma mensagem informando sobre a devolução e disponibiliza um boleto DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) a ser emitido no próprio sistema a ser pago para a devolução dos valores à Receita Federal.

 



Express CTB

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A Reforma Tributária necessária

Este ano, o prazo para declaração do Imposto de Renda (IR)  foi ampliado de abril para o final de maio. Mais uma vez, o trabalhador está sendo prejudicado pela não correção da tabela do IR. Isso vem acontecendo desde 2015 o que obriga o brasileiro a pagar cada vez mais impostos ao governo. Só pra se ter uma ideia do que isso significa, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), calcula que a defasagem chegou a 113 %, considerando a inflação acumulada de 1996 a 2019 e as atualizações feitas na tabela no mesmo período.

A correção da tabela do IR é um dos temas discutidos na Reforma Tributária que retorna à pauta da Câmara dos Deputados. Esse é um tema que conheço muito bem dada a minha formação profissional de contador.


Reforma igualitária

Defendo uma reforma tributária igualitária pela redução dos impostos que tanto penalizam trabalhadores. Também sofrem, os micro, pequenos e médios empresários com os altos impostos, muitos deles pagos antes mesmo de receberem pela mercadoria vendida ou serviços prestados.

Além da carga tributária há um custo invisível gerado pela burocracia. Um levantamento recente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), apontou que a cada dia, são produzidas 46 novas alterações ou normas tributárias, o que torna o trabalho de quem atua na área fiscal e tributária de empresas um verdadeiro desafio.

É preciso deixar de asfixiar esses segmentos, de um lado, e, de outro, taxar atividades altamente rentáveis e que hoje pagam percentualmente menos impostos, além das inexplicáveis isenções.

Concordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que em recente entrevista à TV destacou que a Reforma Tributária é essencial para o País voltar a crescer, pois a legislação tributária atual está falida e prejudica o crescimento econômico pela falta de segurança jurídica para garantir o investimento.


Discussão antiga

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Congresso vem discutindo a necessidade de reformar o sistema tributário nacional. Atualmente temos duas propostas e um projeto de lei: a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, em tramitação no Senado Federal, e o Projeto de Lei nº 3.887, de 2019, apresentado em julho do ano passado pelo Palácio do Planalto.

Veja como as propostas são complexas. O Portal da Câmara relata que as Propostas de Emenda à Constituição nº 45 e nº 110, ambas de 2019, preceituam uma mudança profunda na tributação do consumo, em todos níveis da federação, com a unificação das diversas incidências em uma só, com a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Projeto de Lei nº 3.887, de 2019, por sua vez, propõe que esse processo de reforma da estrutura tributária brasileira se inicie na esfera federal, com a substituição da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Todas geram muita polêmica.

Esta semana o presidente da Câmara dos Deputados, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a Reforma Tributária argumentando que o prazo de finalização dos trabalhos expirou há um ano e meio e que o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro. Assim, devem ocorrer atrasos nas discussões e votações.

Toda tentativa de mudança enfrenta muita força contrária. E não será diferente com a reforma tributária. Cada segmento procura garantir seus benefícios. Estou atento para propor e votar reformas justas que gerem emprego e renda, garantam alimentação adequada para todos os brasileiros, acesso à saúde e educação e reduzam a carga de impostos para aqueles que levam o Brasil nas costas, além da simplificação do sistema de cobrança de impostos. Não será fácil enfrentar os lobbies, mas estaremos lá lutando até o último embate.

 



Luiz Carlos Motta - Deputado Federal (PL/SP)


Inteligência emocional para enfrentar desafios é destaque na abertura da Semana do MEI

Primeiro dia traz oficinas e palestras gratuitas com especialistas para inspirar e motivar os empreendedores. Evento totalmente online acontece até sexta-feira (14)


O momento de crise vivenciado pelos empreendedores do país exige muito ‘jogo de cintura’ diante dos desafios e das incertezas trazidas pela pandemia da Covid-19. Por isso, a abertura da 12ª Semana do MEI, iniciada nesta segunda-feira (10), começou o dia com uma série de oficinas online para inspirar e despertar a força que existe dentro dos empresários. Logo na abertura do evento, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, destacou a capacidade empreendedora dos brasileiros.

Segundo ele, os 12 milhões de microempreendedores individuais (MEI) existentes no país formam uma nação que acredita no sonho do empreendedorismo. “Para o Sebrae, que vai completar 50 anos, os MEI são como nosso filho querido que, ao longo dos anos, tem apresentado resultados muito positivos para o Brasil”, declarou. Na visão de Melles, a criação da figura do microempreendedor individual foi emblemática para o país: “O MEI é uma espécie de alforria para o brasileiro que deseja ter seu próprio negócio, diante da escassez da carteira assinada”, analisou.

O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, também participou da abertura da Semana do MEI. Segundo ele, somente em 2020 foram mais de 2 milhões de novos MEI criados no país. “Eu parabenizo você que se reinventou, se formalizou e conseguiu vencer as dificuldades de um ambiente tão complicado nesta pandemia. O microempreendedor individual tem sido uma das nossas principais bandeiras”, ressaltou.


Inspire, Respire e Não Pire


A primeira oficina online apresentada na Semana do MEI destacou a importância da inteligência emocional aplicada aos negócios. O consultor do Sebrae Minas Gerais, Thiago Morais, explicou como os empreendedores podem desenvolver a capacidade de lidar com as próprias emoções para enfrentar os desafios de gerir um negócio. “Lidar com situações adversas, ter segurança, agir de forma positiva, menos estressante e barrar impulsos que são muito naturais requer equilíbrio e controle emocional, principalmente em um momento como este que é estressante, novo e que não sabíamos como agir”, disse.

O consultor também destacou as características de uma pessoa com inteligência emocional. Segundo ele, além de autoconsciência e automotivação, é preciso saber reconhecer as emoções dos outros e saber interagir na hora de negociar, seja com clientes, parceiros ou fornecedores. “Aprender a responder a estímulos de maneira consciente e saber o que está sentindo é vital para o sucesso dos negócios”, ressaltou.

Durante a manhã, os participantes da Semana do MEI também tiveram a oportunidade de aprender sobre o equilíbrio emocional com foco em resultados, com a psicóloga e especialista, Micheline Garcia. Já a gestora do Sebrae Delas MG, Jaqueline Lima, discutiu o empreendedorismo feminino e como as mudanças na sociedade impactam a vida da mulher empreendedora. A programação desta tarde inclui ainda palestras para motivar os MEI com temas que envolvem resiliência, criatividade, atitudes positivas e oportunidades.

Para acompanhar, basta se inscrever gratuitamente no Portal do Sebrae neste endereço eletrônico.


Em nova ação social, Shopping Centers da Multiplan em São Paulo isentam estacionamento em troca de alimentos não perecíveis

De 10 e 16 de maio, acontece a Semana Alimente o Bem no MorumbiShopping, ParkShopping São Caetano, Shopping Anália Franco e Shopping Vila Olímpia


Em mais uma iniciativa social, a Multiplan lança a Semana Alimente o Bem que acontece entre os dias 10 a 16 de maio nos Shoppings de São Paulo da rede: MorumbiShopping, ParkShopping São Caetano, Shopping Anália Franco e Shopping Vila Olímpia. Os empreendimentos vão isentar o valor de estacionamentos dos consumidores em troca de alimentos. 

Ao doar 2kg de alimentos não perecíveis nos postos de coleta dos empreendimentos, os consumidores ganham o primeiro período de estacionamento. O período de isenção pode variar entre os shoppings, de acordo com a operação local, e pode ser conferido no site e rede social de cada empreendimento. Clientes que permanecerem por mais de um período no shopping pagarão o valor referente à fração equivalente até o momento de sua saída.

A iniciativa visa impulsionar a campanha “Alimente o Bem”, em que todos os shoppings da Companhia estão recebendo doações de alimentos. A corrente de solidariedade teve início com a doação de 10 mil cestas básicas realizada pela Multiplan para a campanha #tamojuntonaluta, do movimento Transforma Brasil. São 150 toneladas de alimentos destinadas a mais de 100 organizações que atuam no combate à fome. A ação faz parte do Multiplique o Bem, hub de iniciativas sociais da Multiplan e seus shoppings.

Segurança - Atualmente a Companhia está com todos os seus shoppings centers abertos ao público e segue um rigoroso protocolo de segurança visando preservar a saúde e bem-estar de clientes, lojistas, colaboradores e parceiros. Dentre as medidas adotadas estão o reforço da já intensa rotina de higienização, ampliação da renovação de ar, uso obrigatório de máscaras por todos, aumento do número de pontos com dispensers de álcool em gel e limitação da capacidade máxima, entre outras, de acordo com as determinações das autoridades de cada cidade e estado. Essas medidas seguem também o rigoroso protocolo elaborado por infectologistas contratados pela Multiplan, reforçando o compromisso que seus shoppings sempre tiveram com a saúde e o bem-estar.

 


https://www.morumbishopping.com.br/

https://www.parkshoppingsaocaetano.com.br/

https://www.shoppinganaliafranco.com.br/

https://www.shoppingvilaolimpia.com.br/

 

QUEM ESTÁ DO OUTRO LADO DA MESA?


Em política, como na guerra, é importante conhecer o adversário. Principalmente se ele é multiforme, ataca desde várias posições, é poderoso, mais experiente e usa de meios que não nos estão acessíveis.

Essa afirmação tem muito a ver com o quadro sucessório nacional. Salvo imprevistos, a cena eleitoral está posta. De um lado, o atual presidente e, de outro, a atual oposição, talvez dividida, que chegará ao segundo turno unificada em torno do PT.  A tentativa de restaurar a estratégia da tesoura, com um candidato de esquerda representando a direita fica tão parecida com o produto oferecido ao Brasil durante os anos da roubalheira que não vejo como possa prosperar (eleitoralmente, claro).

O perfil desse futuro adversário é bem conhecido. É muito capaz; capaz de fazer coisas que sequer imaginamos, como confessou Lula em 2014. No entanto, quero expor aqui duas características extremamente graves que não costumam ser devidamente analisadas e explicitadas.

A primeira é o desamor ao Brasil. Para melhor entendimento, estou usando aqui a palavra “esquerda” sabendo de todas as suas limitações para fins conceituais. A esquerda é histórica e internacionalmente apátrida. É universalista, coletivista, se diz humanista, mas de um curioso humanismo onde o indivíduo não conta. Já na segunda página, então, o coitado desaparece como sujeito de qualquer ação livre.  

Por isso, a rejeição e os maus adjetivos a quem canta o hino nacional, exibe a bandeira verde e amarela e ama o Brasil. Por isso, as bandeiras vermelhas proporcionam a cor característica de suas manifestações mundo afora. Por isso, viajam ao exterior, à nossa custa, falando mal do país, promovem eventos internacionais para dirigir ao governo daqui ataques que causam mal à nação. Temos um governo de perfil conservador que ousou se opor ao falso progressismo, ao globalismo e ao anticristianismo que assolam o Ocidente. O mercado político internacional tornou-se, então, comprador de toda ideia de boicote, internacionalização da Amazônia ou mentira que nos desqualifique. Tal situação agravou-se após a derrota de Trump nos EUA.

A segunda é a dissimulação. Com raras e nobres exceções individuais, seu diálogo não é franco. Seu antifascismo é fascista. É fascista na violência e agressividade dos movimentos sociais, das ações rueiras, dos gestos e palavras de ordem. O fascismo é comum aos três fantasmas que horrorizaram o século XX: o comunismo, o nazismo e o fascismo propriamente dito. Nós não estamos associados a qualquer dessas famílias ideológicas.

Seu pluralismo é excludente até a última gota da divergência. Seu jornalismo exclui os fatos a ele inconvenientes; sua universidade sepulta autores e esconde obras; suas aulas suprimem verdades eternas; sua cultura, música, teatro, manifestos são de pensamento único. Como escreveu recentemente o Dr Alex Pipkin, que é judeu e sabe do que fala, o antirracismo da esquerda é profundamente racista, provoca divisões e acirra animosidades.

Seu apreço à democracia só se manifesta onde ela bem ou mal já existe, porque onde estão no poder, some na primeira página. E calam com descontraídos sorrisos de bem-aventurança em Cuba, na Venezuela, na Nicarágua, na Coreia do Norte. 

Penso que estes exemplos pinçados do cotidiano mostrem como, dissimuladamente, se valem de sentimentos que são de seu generoso apreço, leitor, para cooptá-lo e lhe proporcionar o contrário disso em modo pleno.

 


Percival Puggina - membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. 


Martinelli Advogados aponta que há espaço para crescer P&D no Brasil

Empresas brasileiras poderiam dispor de benefício fiscal para investir em inovação com condições atrativas


Empresas brasileiras com o regime tributário em lucro real podem dispor de benefício fiscal quando investem em inovação. A afirmação é de Breno Consôli, tributarista e sócio do Martinelli Advogados, um dos maiores escritórios full service do país. Hoje, pouco mais de 2.200 empresas fazem uso de algum tipo benefício subsidiado para P&D no Brasil e as condições poderiam ser aproveitadas por todas as empresas do lucro real, com lucro fiscal e investimento em pesquisa e desenvolvimento.

Estudo recente da Tax Foundation apresenta dados sobre os diversos benefícios fiscais concedidos pelos membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Pesquisa &Desenvolvimento (P&D). O levantamento aponta importantes reflexões a respeito dos diferentes modelos de incentivo (deduções especiais, créditos tributários e alíquotas diferenciadas de IR – patent boxes), os comportamentos e resultados incentivados por cada um e o contexto de guerra fiscal global para atração de centros de P&D.

Comparando os dados com o modelo brasileiro, é possível dizer que o benefício concedido pelo Brasil (dedução adicional de 60% a 80% dos dispêndios vinculados com P&D na apuração do Imposto Sobre Renda Pessoa Jurídica - IRPJ e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL, o que representa um benefício efetivo de 20% a 27% sobre os investimentos) é competitivo, mas poderia ser melhor.

“O Canadá, por exemplo, autoriza apenas a dedutibilidade da despesa. Estados Unidos, Portugal, Espanha, México e República Tcheca concedem benefícios em relação aos investimentos incrementais, isto é, sobre as despesas superiores às realizadas no ano anteriores”, comenta o tributarista. “Na outra ponta, temos benefícios como o da Lituânia, que autoriza uma dedução de 300% das despesas com P&D, e da Austrália, que prevê um crédito tributário ressarcível de até 43% sobre os dispêndios desta natureza”, acrescenta.

Para Cônsoli, há muito espaço para o Brasil crescer em volume de investimento. “A média de investimento em P&D pelos Estados e pelo setor privado nos países da OCDE é de 2,4% do PIB, segundo dados de 2019. No Brasil, este investimento corresponde a 1,14% do PIB, conforme dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) do ano de 2018”, reforça.

Cônsoli aponta ainda que alguns ajustes poderiam beneficiar um maior número de empresas. “O benefício fiscal pode ser atrativo para muitas empresas, mas muitas delas desconhecem que têm direito. Não é necessário criar um produto do zero. Você pode inovar melhorando processos ou produtos já conhecidos. Implementar processos produtivos mais eficientes, com economia de recursos etc. Isso já poderia ser enquadrado como P&D”, salienta o especialista. 

“A disseminação de informação sobre quem tem direito poderia resultar em incremento na indústria e estímulo para pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Além disso, simplificação das obrigações acessórias e comprovações vinculadas ao benefício, menor burocracia e mudança no modelo de tributação também teriam impacto positivo”, finaliza.


Com faturamento 140% acima durante pandemia, mercado de games se torna opção para quem busca novos postos de trabalho

Projeto oferece palestra online e gratuita sobre a indústria de games
Créditos: Envato Imagens


Cursos e oficinas auxiliam quem pretende entrar no setor; demanda por profissionais qualificados para área deu um salto em 2020


Que a tecnologia e a inovação estão crescendo de forma notável depois da chegada da pandemia da Covid-19 já está claro. Mas não somente as ferramentas que envolvem as necessidades de empresas e colaboradores estão se desenvolvendo. No segmento de lazer, os jogos online e games também são um dos ramos que tiveram a produção e consumo alavancados desde março de 2020. Segundo um estudo feito pela bandeira de cartões Visa, as transações financeiras feitas nas principais plataformas e consoles de jogo cresceram 140% no último ano. 

Com o aumento do mercado, a demanda por profissionais capacitados para fazerem parte da criação de novos produtos também cresceu. No Brasil, a start-up  Wildlife já contratou mais de 350 profissionais em 2020. Essa tendência faz com que os interessados no ramo busquem novas formas de se atualizar para embarcar nesse crescimento. “Normalmente, quem gosta do setor de games já busca estar atualizado e conhecer os lançamentos, mas para atuar nesse mercado não basta somente gostar da atividade ou estar antenado. A demanda por profissionais capacitados tecnicamente, com conhecimento de softwares e desenvolvimento é que está em ascensão", explica o técnico em Tecnologia da Informação do Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), Pedro Laskawski. 

Para manter o currículo atualizado e o conhecimento alinhado com a demanda do mercado, o projeto Trilha Digital, promovido pelo Instituto das Cidades Inteligentes, em parceria com a Associação dos Deficientes Físicos do Paraná (ADFP-PR), tem na programação uma palestra, online e gratuita, sobre a indústria de games. “Nesse curso a ideia é apresentar para as pessoas o mundo dos games, como ele evoluiu ao longo dos anos e dar algumas dicas de como o profissional pode se capacitar para atender à demanda que as empresas estão tendo para desenvolver ainda mais esse setor”, conta Laskawski, responsável por ministrar o conteúdo e que vai contar também um pouco da sua experiência. Em 2019, o técnico em TI participou do Hackathon da Nasa e desenvolveu com sua equipe um jogo de coleta de lixo espacial.

O projeto Trilha Digital conta com nove palestras agendadas, todas com o objetivo de auxiliar na capacitação profissional. As aulas são gravadas e disponibilizadas quinzenalmente no Facebook da Associação dos Deficientes Físicos do Paraná (ADFP-PR) e no canal do Youtube do ICI (https://bit.ly/38xDNDI). Os cursos terminam em agosto. 

Programação: 

16/03/2021 - Como estudar em EAD 

30/03/2021 - Agilidade no Aprendizado – Learning Agility 

13/04/2021 - No que consiste uma manutenção preventiva em seu computador 

27/04/2021 - Os desafios do profissional do futuro 

11/05/2021 - Games – Como se organiza o mercado de trabalho de games 

25/05/2021 - Introdução ao gerenciamento de projetos 

08/06/2021 - Relacionamento interpessoal e trabalho em equipe utilizando a tecnologia 

22/06/2021 - UX e UI Design – Para interface digital 

06/07/2021 - A importância da comunicação nas relações de trabalho 

20/07/2021 - Fundamentos da gestão de qualidade

03/08/2021 - Introdução Metodologia Ágil: Kanban e Scrum – Conceitos Básicos 

17/08/2021 - Ação social e a motivação pessoal

31/08/2021 - A importância da diversidade no ambiente de trabalho 

 

  

ICI – Instituto das Cidades Inteligentes

www.ici.curitiba.org.br


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