Apesar
da redução de 8 km de trecho contaminado no último ano, Fundação SOS Mata
Atlântica destaca que estado de São Paulo ainda está longe de alcançar marca
histórica de 71 km, de 2014
Os paulistas têm pouco o que
comemorar no Dia do Tietê (22/09), quando se celebra o maior rio do estado –
que corta São Paulo de leste a oeste por 1.100 km, desde sua nascente em
Salesópolis, até a foz no rio Paraná, em Itapura. Apesar de uma redução de 8 km
na mancha de poluição do mais importante rio paulista, comparado com o ano
anterior, o trecho de 122 km mais contaminado do Tietê representa 11% da
extensão do rio, ou seja, ainda está 51 km maior que a marca histórica de 71
km, alcançada em 2014. A pior qualidade do rio, onde ele pode ser considerado
morto, fica entre os municípios de Itaquaquecetuba e Cabreúva, com água em
condições péssima e ruim. Os dados são do projeto Observando os Rios, da
Fundação SOS Mata Atlântica, a partir das análises feitas no último ano por
1.730 voluntários participantes de 103 grupos de monitoramento. Clique aqui e acesse os dados completos.
A redução de 8 km de rio morto que recuperou
condições de qualidade da água em relação ao ciclo anterior (de setembro de
2016 a agosto de 2017) é reflexo das 8 toneladas de esgotos que deixaram de ser
lançadas, diariamente, sem tratamento nos rios afluentes do Tietê. Isso por
conta da ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos de Barueri, que passou a
tratar 12 m³/s de esgotos, o que corresponde ao volume gerado por 5,8 milhões
de pessoas. Até 2017, essa ETE tratava 9 m³/s de esgoto. O aumento na remoção
de esgoto bruto que deixou de ser lançado no rio trouxe melhoria à qualidade da
água no trecho entre Itu e Laranjal Paulista, elevando a média do Índice de
Qualidade da Água (IQA) para regular.
“Cada
ação que é feita para despoluir o rio Tietê traz um resultado direto na mancha
de poluição do rio. Mas, infelizmente, estamos correndo atrás do prejuízo. Essa
mancha era de 71 km em 2014, quando houve redução nos investimentos no projeto
por conta da crise hídrica. Se quiser contribuir para a despoluição do Tietê, o
próximo governador de São Paulo precisa retomar o ritmo de investimento no
projeto, que tem previsão de mais três etapas, para os próximos 20 anos“,
afirma Malu Ribeiro, especialista em Água da Fundação SOS Mata Atlântica.
As
análises foram feitas em 83 corpos d’agua de 32 municípios das bacias
hidrográficas do Alto e Médio Tietê e Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Nestre
projeto, os voluntários foram devidamente capacitados e instrumentalizados para
realizar o monitoramento sistemático e as análises, com acompanhamento e
supervisão da equipe técnica da ONG.
Dos
112 pontos de coleta, 71 (63,4%) apresentaram condição de água regular, ou
seja, no limite dos padrões definidos na legislação para usos menos restritivos
– como recreação, irrigação de culturas, navegação e abastecimento público
mediante tratamento avançado. A condição de rio morto, altamente poluído com
índices de qualidade de água péssima e ruim, foi obtida em 35 (31,2%) dos
pontos de coleta monitorados mensalmente. Este dado reforça a urgente
necessidade de investimentos em saneamento ambiental e governança da água na
bacia hidrográfica.
Nenhum
ponto analisado apresentou água considerada ótima e apenas 6 (5,4%) têm água
boa. Os melhores indicadores foram obtidos nas bacias do rio Tietê no trecho
metropolitano de cabeceira e de mananciais.
“Os
indicadores obtidos apontam a fragilidade da condição ambiental dos principais
rios urbanos monitorados neste ciclo do projeto. Os rios que não têm condições
de uso acabam impactando diretamente na vida da população, em problemas de
saúde, na escassez e no aumento do risco de crises hídricas“, reforça Malu
Ribeiro.
Despoluição do rio Tietê e eleições 2018
Os
dados da Fundação SOS Mata Atlântica também trazem uma análise da evolução de
impacto do projeto de
despoluição do rio Tietê ao longo da
Terceira Etapa. Prestes a entrar em sua quarta etapa, o projeto trouxe
resultados significativos até 2014, quando a mancha estava contida em 71 km.
Com a crise hídrica em São Paulo, investimentos para despoluição foram
reduzidos, o que impactou diretamente no aumento da mancha de rio morto, que
mais do que dobrou no ano seguinte e agora chega a 122 km.
Para
as eleições 2018, a SOS Mata Atlântica lançou um conjunto de metas para os
próximos governantes. Entre elas, o urgente aprimoramento da norma que trata do
enquadramento dos corpos d‘água, excluindo os rios de classe 4 da legislação
brasileira – na prática, essa classe permite a existência de rios mortos, pois
admite a existência de rios sem limites de diluição de poluentes. Com isso, os
indicadores aqui reunidos poderão se traduzir em metas progressivas de
qualidade da água nos rios e mananciais das bacias hidrográficas, em especial
no rio Tietê e em seus principais afluentes.
Outro
ponto fundamental é a gestão do saneamento ambiental e não somente básico,
integrado às ações de uso e ocupação do solo em todos os municípios da bacia
hidrográfica. “A gestão deve ser coordenada pelo Estado, por meio dos Comitês
de Bacias Hidrográficas, com ampla participação da sociedade, dos usuários da
água e dos municípios. Somente assim, avanços efetivos e mais céleres surgirão
nos indicadores do Projeto Tietê“, afirma Malu.
Segundo
ela, é possível despoluir o rio Tietê antes do prazo do projeto. “Mas, para
isso, precisamos do compromisso de todos, com a despoluição de todos os
córregos e afluentes do Tietê, com avanços no tratamento de esgoto em todas as
cidades da bacia“, destaca a especialista.
Uma
das propostas para o município de São Paulo, que seria executada por meio da
ação integrada entre Prefeitura e Sabesp, nos últimos anos, por exemplo, era a
criação de 110 parques lineares até 2018, por meio do chamado projeto Córrego
Limpo – com o objetivo de proteger e recuperar ecossistemas e as matas
ciliares dos corpos d'água, conectar a vegetação e revitalizar espaços
públicos, minimizar o risco de enchentes e propiciar áreas verdes destinadas a
atividades culturais e de lazer. Retomado em 2017, o Córrego limpo promoveu a
recuperação parcial de 149 córregos. Essa ação, porém, precisa envolver todos
os municípios da bacia hidrográfica uma vez que muitos desses córregos
extrapolam os limites do território da cidade de São Paulo e os que estão
contidos dentro do município dependem do engajamento da população para que se
mantenham saudáveis.
Para
Gustavo Veronesi, coordenador técnico do Observandos os Rios, é importante
destacar a relação entre floresta nativa preservada e água de qualidade. “Os
pontos de coleta onde foram constatados indicadores de qualidade de água boa
comprovam essa relação direta. O inverso também fica evidente diante da perda
de qualidade da água com indicadores ruim e péssimo, obtidos quando se
desprotegem nascentes, margens de rios e áreas de manancial, afetadas por uso
inadequado do solo e desmatamento“, destaca ele.
Áreas
como várzeas e matas ciliares também são cruciais por protegerem a boa
qualidade da água, impedindo que lixo, solos contaminados e erosão caiam nos
rios, ampliando a capacidade de absorção das águas de chuvas, reduzindo o risco
de enchentes, como na região do Parque Varzeas do Tietê
“É
estratégico e urgente reconhecer a importante relação da Mata Atlântica, das
florestas naturais, com a água e buscar soluções técnicas integradas à
natureza, valorizando os serviços ambientais das várzeas e matas ciliares.
Assim essas áreas de parques e parques lineares, garantem qualidade de vida e
segurança às populações“, finaliza Malu Ribeiro.
Sobre a Fundação SOS Mata Atlântica
A
Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG ambiental brasileira. Atua na promoção de
políticas públicas para a conservação da Mata Atlântica por meio do
monitoramento do bioma, produção de estudos, projetos demonstrativos, diálogo
com setores públicos e privados, aprimoramento da legislação ambiental, comunicação
e engajamento da sociedade em prol da recuperação da floresta, da valorização
dos parques e reservas, de água limpa e da proteção do mar. Os projetos e
campanhas da ONG dependem da ajuda de pessoas e empresas para continuar a
existir. Saiba como você pode ajudar em www.sosma.org.br.
Sobre o Observando os Rios
O
programa surgiu em 1991, com uma campanha que reuniu 1,2 milhão de assinaturas
em prol da recuperação do Rio Tietê e originou o primeiro projeto de
monitoramento da qualidade da água por voluntários, o “Observando o Tietê”.
Para agregar outras bacias hidrográficas, a iniciativa foi ampliada e passou a
se chamar “Observando os Rios”. Nessa fase, com o patrocínio da Ypê e Coca-Cola
Brasil, o projeto conta com 3,5 mil voluntários que monitoram 230 rios nos 17
estados da Mata Atlântica 17 estados do bioma Mata Atlântica – Alagoas, Bahia,
Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba,
Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do
Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo –, e Distrito Federal.