Ainda
me lembro da década dos anos 70, sob o regime militar, quando num supermercado
li, um tanto assustado, no
Jornal da Tarde, na época editado pelo Jornal O Estado de S. Paulo, uma
manchete em letras garrafais em que se dirigia uma crítica ao Estado brasileiro
como o mais estatizante do planeta, chegando a compará-lo aos países
socialistas.
É
claro que, na época, qualquer crítica, mesmo construtiva, e que se relacionasse
a regimes socialistas, chamava muito a atenção, e o jornal vendeu rápido.
Ao
ler a matéria pude, nos meus 18 anos, inferir que realmente a economia no
regime militar era baseada no papel predominante do Estado, porém tinha uma
diferença, sentíamos que o Estado era sério, havia desenvolvimento, vivíamos o
famoso “vamos crescer o bolo para dividi-lo”. Depois, com a abertura
democrática, surgiu o neoliberalismo, com as privatizações que trouxeram
desenvolvimento, sem dúvida nenhuma.
Mas
o que eu gostaria de analisar neste simples texto é a cultura do Estado que nos
foi legada durante anos e a apropriação oportunista político-cultural do papel
do Estado brasileiro junto ao povo. Parece-me que as benesses que o Estado
brasileiro deformado culturalmente oferece estão enraizadas no idealismo
profissional em fazer-se funcionário do Estado, em lutar para entrar num
concurso público, em obter através do Estado remunerações muito acima da
iniciativa privada, haja vista o Judiciário e outros setores.
Imaginem
que, sem a aprovação da famosa reforma da Previdência, a dívida pública
brasileira pode chegar a 100% do PIB em 2021, em face da sucessão de déficits e
também da piora nas expectativas para a economia; no cenário atual, em termos
de reforma tributária, não basta que a queda dos juros a 7% ao ano seja motivo
de otimismo, a grande verdade é que o Estado brasileiro ainda é atrasado e
ineficiente, um Estado que cobra muito em termos tributários e devolve à
sociedade apenas corrupção, má gestão, barganhas políticas e péssimos serviços.
Estamos vivenciando o estado terminal do Estado brasileiro, politicamente
desmoralizado, e me surge agora, salvo engano, uma percepção de que o povo
brasileiro enfim está se dando conta e se desfazendo dessa cultura Estatal, vez
que aquele Estado honesto, e até provedor, que havia no regime militar entrou
em colapso. Imaginem se as privatizações não tivessem ocorrido! Hoje o lema é
privatizar, enxugar o Estado, maximizar um Estado mínimo, para que a classe
política e o corporativismo não nos levem para a Unidade de Terapia Intensiva
da corrupção e do desalento de um Estado terminal.
Fernando
Rizzolo - Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais, Professor de
Direito
