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quinta-feira, 23 de abril de 2015

Motociclista pode ser autuado em vias públicas por causa do capacete



 

RS1, especializada em itens para motociclistas, esclarece algumas dúvidas sobre validade, modelo e selo do INMETRO
 
 
Não é de hoje que o capacete precisa de uma atenção especial. Há muitas incertezas relacionadas a este item, por exemplo, o prazo de validade, selo do INMETRO, modelos, etc. Pensando nisso, a RS1, uma das principais empresas de e-commerce do setor, resolveu esclarecer algumas dúvidas recorrentes.

A primeira questão mal resolvida é a validade do capacete, muitos condutores acreditam que isso pode desencadear problemas futuros como multas, mas a verdade é que o item não é um produto perecível, e portanto, não tem prazo de validade. Em contrapartida, é necessário ressaltar que os órgãos fiscalizadores de trânsito têm autuado proprietários de capacetes por inúmeros fatores, que muitas vezes o motociclista nem tem conhecimento.

Sem prazo de validade o motociclista não pode ser multado ou punido com base nessa questão. Mas, é importante lembrar que os capacetes costumam ter datas colocadas nas etiquetas, sugerindo que o item seja trocado após três anos de uso contínuo. Entre os motivos para substituição estão diminuição da altura das espumas, que formam a forração interna, quedas, entre outros.

Os condutores podem ser autuados por problemas de conservação, se o capacete não estiver encaixado devidamente na cabeça do motociclista, falta de refletivos, passageiro sem proteção, entre outros. A resolução 203|2006 possui mais algumas diretrizes sobre o assunto, que são de extrema relevância;

-  O capacete deve possuir adesivos refletivos na parte frontal, lateral e traseira. Se o item for usado por um motociclista profissional, por exemplo, motoboy e similares, a resolução 219|2007 estabelece que há a necessidade de uma faixa refletiva especial, nas cores branca e vermelha.

- Capacete tipo “coquinho” não são permitidos, pois cobre apenas a cabeça, sendo assim, partes como nuca e queixo ficam amostra.

- Capacete sem viseira, esse item deve ser usado com óculos parecidos com os de motocross isso irá proteger o condutor. Não são permitidos óculos escuros, de grau ou de segurança do trabalho para esta finalidade.

“Óculos de proteção não pode possuir película (insulfilm). As viseiras escuras como fumê ou espelhada podem ser usadas, mas até às 18h, após esse horário apenas viseiras transparentes são permitidas”, destaca o executivo da RS1, Felipe Prado.


 - FISCALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS

A autoridade de trânsito e seus agentes, ao abordar um motociclista trafegando em via pública, deve verificar:

1) Se o condutor e o passageiro estejam utilizando capacete(s) motociclístico(s), certificados pelo INMETRO;
2) Se o capacete ostenta afixado na parte de traz do casco, o selo holográfico do INMETRO, conforme definição;
3) Na ausência do selo holográfico do INMETRO, examinar existência da logomarca do INMETRO, na etiqueta interna do capacete, especificada na norma NBR7471;
4) O estado geral do capacete, buscando avarias ou danos que identifiquem a sua inadequação para o uso.
5) A existência de dispositivo retrorrefletivo de segurança como especificado nesta Resolução.

Fonte: Denatran | INMETRO

Genocídio armênio completa centenário nesta sexta, e dia deve ser marcado pela emoção e por homenagens em São Paulo





Genocídio armênio completa centenário nesta sexta, e dia deve ser marcado pela emoção e por homenagens em São Paulo 
Quando os ponteiros do relógio mostrarem 12h15 em São Paulo, nesta sexta-feira, 24, na Armênia, berço da primeira grande tragédia da humanidade no século XX, serão 19h15. Neste horário, os sinos da Catedral da Igreja Apostólica Armênia, junto com o de outras inúmeras igrejas espalhadas pelo Brasil e pelo mundo, vão soar juntos em um ato para relembrar o genocídio cometido pelo Império Turco Otomano contra o povo armênio, que ocorria nesta data em 1915. A analogia entre esses números faz parte dos eventos que acontecem durante toda esta sexta-feira para relembrar, com tristeza, a trágica perseguição que culminou na morte de 1,5 milhão de civis.
Antes disso, às 10h15, haverá uma missa de rememoração do centenário do genocídio, também na Catedral da Igreja Apostólica Armênia (na avenida Santos Dummont, 55, em São Paulo). A celebração antecede ao ato cívico que promete marcar para sempre a lembrança de familiares das vítimas da tragédia.
Caminhando juntos, descendentes, amigos e armênios que vivem em São Paulo devem deixar a igreja após a missa e atravessar a avenida Santos Dummont rumo ao Monumento do Genocídio Armênio, na estação Armênia do Metrô, onde serão feitas a leitura da Proclamação Mundial dos Armênios, dedicada aos mártires da tragédia, e a homenagem dos presentes com coroas de flores. A expectativa é de que centenas de pessoas estejam presentes, muitas em trajes negros, como forma de luto pela tragédia
Ao longo de todo o dia 24 outros eventos acontecerão em São Paulo. Às 15h haverá, na presença de autoridades locais e armênias, a inauguração do Detran-Armênia, na avenida do Estado, 900. Entre as pessoas confirmadas para os eventos estão o embaixador da Armênia no Brasil, Ashot Galoyan, e a Cônsul Hilda Diruhy Burmaian.
No mesmo dia, às 19h30, no Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, acontecerá o seminário “Genocídio armênio: história e direito”.
 O genocídio armênio no Brasil
Hoje vivem no Brasil aproximadamente 100 mil armênios, muitos deles descendentes diretos de famílias vítimas do massacre e da perseguição. Para se ter uma ideia da dimensão desse massacre, basta lembrar que hoje vivem na Armênia 3,2 milhões de pessoas.
No Brasil, a comunidade armênia está liderando uma mobilização para rememorar esses fatos e reivindicar junto ao governo brasileiro o reconhecimento do genocídio armênio, além de reforçar na sociedade a consciência de que tais fatos chocantes não devem se repetir contra nenhum povo ou nação.
Na América do Sul, países como Argentina, Chile, Uruguai, Venezuela e Bolívia têm legislações que reconhecem o genocídio. Na Europa, a França também tem legislação reconhecendo o massacre como um genocídio e tornando crime sua negação, assim como é com o genocídio cometido contra os judeus. Muitas outras nações, como Alemanha, Grécia, Holanda, Bélgica, Itália, Suécia, Suíça, Rússia, Polônia, Lituânia, Eslováquia, Líbano, Chipre e Canadá, além do Vaticano, também reconhecem o genocídio armênio.
Fora do Brasil também há ações planejadas para relembrar a tragédia.  Em 12 de abril, por exemplo, o Papa Francisco celebrou uma missa no Vaticano em memória aos mortos no genocídio. A missa teve repercussão global sobre a importância dessa rememoração.
 Programação de 24 a 27 de abril em São Paulo e grande São Paulo:
Dia 24/04
Evento: missa em homenagem aos mártires armênios e homenagem em monumento
Local: Igreja Apostólica Armênia
Horário: 10h15

Dia 24/04
Evento: inauguração do Detran-Armênia
Local: Avenida do Estado, 900
Horário: 15h

Dia 24/04
Evento: seminário “Genocídio armênio: história e direito”
Local: FIG-Unimesp – Centro Universitário Metropolitano de São Paulo
Horário: 19:30h – Auditório Abílio Baeta – Guarulhos – SP

Dia 25/04E
Evento: seminário “Marcas da Negação”
Local: Conselho Regional de Medicina em São Paulo - auditório Flamínio Fávero
Horário: 9h

Dia 25/04
Evento: homenagem a 1.500.000 mártires armênios com plantio de 100 árvores e soltura de 1.500 balões.
Local: Estádio Enzo Piteri – Vila Yolanda – Osasco
Horário: 10h30

Dia 26/04
Evento: missa em homenagem a 1.500.000 mártires armênios
Local: Catedral da Igreja Católica Armênia
Horário: 11h

Dia 26/04
Evento: culto em homenagem a 1.500.000 mártires armênios
Local: Igreja Central Evangélica Armênia
Horário: 11h

Dia 26/04
Evento: culto em homenagem a 1.500.000 mártires armênios
Local: Igreja Evangélica Irmãos Armênios
Horário: 18h

Dia 27/04
Evento: homenagem aos mártires armênios na Assembleia Legislativa
Local: Assembleia Legislativa de São Paulo
Horário: 19h30

A Terceirização visão de outro ângulo diferente do empregador e dos sindicalistas




Na verdade desejo aqui mostrar de maneira simples e nítida quais os ângulos que podemos ver a aprovação do projeto de lei que trata da terceirização. Há anos inúmeras atividades são contratadas nesta modalidade, porém sem qualquer amparo jurídico. Aqueles que eram contratados estavam frágeis e aqueles que contratavam estavam expostos a inúmeros dissabores que poderiam experimentar após o encerramento do contrato de serviços.
Os sindicalistas repudiam a matéria objetivando o enfraquecimento dos direitos dos trabalhadores. Os empresários apoiam a matéria, pois poderão aumentar as contratações sem correrem maiores riscos.
A terceirização na verdade, no nosso entendimento, veio para regulamentar o que na prática já se pratica. O empresário que necessita de profissionais específicos, não possui meios de flexibilizar e realizar contratações de pessoas para prestarem tais serviços a não ser pelas normas da CLT. Por serem serviços que muitas vezes não são contínuos, o empresário amargaria com os custos de admissão e demissão deste profissional, além de, não permitir uma rápida substituição deste profissional por outro.
É prática do mercado se contratar pessoas como PJ (empresa) para prestar serviços a empresas em atividades especifica, porém esta prática está em desacordo com as leis trabalhistas. Porém, é comum esta prática no dia a dia das empresas.
O Projeto de Lei em votação regularizará esta situação. Com esta regularização, sem sombras de dúvidas, ampliará o campo de contratações de profissionais especializados para o exercício de inúmeras atividades que são necessárias aos empresários e não venha sobrecarregar com encargos, obrigações e demais.
Assistimos em nossa atividade, vários casos que os profissionais se oferecem para prestar serviços na modalidade de PJ (pessoa jurídica) e assim, conseguem obter uma melhor remuneração e ainda gerir os próprios tributos a serem recolhidos aos cofres públicos.
Entendo que a Terceirização (Projeto de Lei) vem para simplesmente regularizar o que já é prática habitual no mercado. Até mesmo uma diarista pode constituir uma MEI (Micro empreendedor) e assim prestar serviços como pessoa jurídica, podendo recolher seus impostos e poder ter a garantia de uma aposentadoria, benefícios de auxilio doença, maternidade e demais, pois é contribuinte da previdência social.
A terceirização, ao contrário que os sindicalistas pregam, se pode enxergar como uma maneira de criar mais empregos, facilitar as contratações, expurgar aquelas obrigações que correm risco aquele que contrata, entre outras. Com a tranquilidade de contratar um terceirizado, o contratante, ao invés de buscar uma solução paliativa como era, buscará uma solução definitiva.
Assim entendo que, ao invés de lutarmos contra a terceirização, apoiar seria o melhor caminho, afinal não fere o direito do trabalhador, pois este optará em ser terceirizado ou empregado, bem como, as empresas prestadoras de serviços, também contratarão novos empregados.
Há no projeto de lei, uma segurança com relação ao capital social mínimo por número de empregados de cada prestador de serviços, o que, obriga ao empreendedor investir no negócio e manter sua atividade sadia. Portanto, conclui-se que o Brasil está cada dia mais sofrendo um aumento do desemprego, bem como, a média salarial está cada dia mais reduzida. A Terceirização poderá trazer novos horizontes e assim favorecer a uma classe que busca ter uma atividade economicamente ativa, criando assim, mais frentes de trabalho.

Paulo Eduardo Akiyama - formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial e direito de família. Para mais informações, acesse www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br

População desconhece doenças da boca




Para patologista, grande parte das pessoas negligencia sintomas que podem apontar enfermidades graves
A maior parte dos brasileiros desconhece as principais doenças da boca e negligencia sintomas importantes. O alerta é da médica Eliane Pedra Dias, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP). A médica especialista em patologia oral ressalta que esse desconhecimento pode chegar a ser perigoso, já que as doenças bucais podem ter diferentes graus de complexidade e gravidade.
“A boca, como qualquer outra parte do nosso corpo, está sujeita a diversos tipos de doenças, algumas bem perigosas. Muitos não sabem que o câncer também pode ocorrer na boca. Essa doença é indolor no estágio inicial e sua possibilidade de cura ou melhor controle está diretamente associada a um diagnóstico precoce”, conta.
Deixando para depois
Um dos principais efeitos de ignorar alterações na boca é a demora na busca por ajuda profissional especializada. Muitas pessoas preferem conviver com sintomas incômodos em vez de procurar um médico ou um dentista, preferencialmente um estomatologista (profissional especializado em doenças da boca).
“Essa mistura de evitar apoio médico e desconhecimento também tem como efeito o autodiagnóstico e, consequentemente, a automedicação. Muitas pessoas recorrem a tratamentos indicados por amigos e parentes, o que pode ser um risco. Mesmo que não sejam necessariamente prejudiciais para a saúde do paciente, essas alternativas podem retardar o diagnóstico e o início de um tratamento adequado e com resultados eficientes”, comenta a médica da SBP.
Risco da negligência
A demora na busca por apoio médico e odontológico pode trazer riscos variáveis para a saúde do paciente, dependendo da complexidade e gravidade da doença em questão. Esse risco pode ir do mínimo, como no caso de aftas que podem melhorar em uma semana, até elevado, caso de feridas e câncer de boca.
“Existem ainda complicações associadas. As mesmas aftas devem ser tratadas com atenção se forem persistentes, recorrentes ou em grandes tamanhos. Outro exemplo é a herpes labial. As feridas cicatrizam em até 15 dias independentemente de qualquer tratamento, mas, em pacientes com AIDS, podem persistir como úlceras que não cicatrizam. Com tantas variáveis possíveis, o acompanhamento de um profissional é fundamental”, explica a especialista.
Profissional do diagnóstico
Depois da identificação de alguma anormalidade, entra em cena o patologista oral, especialista responsável por analisar materiais biológicos coletados por raspagem, punções ou biópsias. Depois de uma avaliação detalhada dessa amostra, ele pode emitir o laudo que definirá qual é a doença, ajudando inclusive a traçar a conduta terapêutica.
“Por causa desse papel fundamental do patologista, é importante a preocupação com o número de especialistas, que precisa acompanhar o crescimento de outras especialidades. No caso da patologia e citopatologia oral, o número de especialistas dentistas ainda é muito pequeno, o que pode prejudicar a realização de exames em um futuro próximo”, finaliza.

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